Organizações da sociedade civil na internet : implicações na participação em campanhas ambientais

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2015.

A regulação diante da evolução da essencialidade do serviço público : a reclassificação da banda larga como serviço de telecomunicações nos Estados Unidos

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Mediação civil e comercial na União Europeia

Na sua génese mais purista, a mediação é um processo voluntário, flexível e informal em que um terceiro neutro e imparcial auxilia as partes litigantes a encontrar por si mesmas uma solução mutuamente satisfatória para o seu litígio. As Instituições Europeias têm estado atentas à potencialidade da mediação que obtém soluções amigáveis e promove a paz social para além de servir de ferramenta para o descongestionamento dos tribunais judiciais contribuindo para a melhoria do acesso à justiça. A Diretiva 2008/52/CE pretende harmonizar as legislações do Estados-Membros relativamente à mediação em matéria civil e comercial e apresenta uma postura flexível quanto à introdução de elementos de mediação obrigatórios desde que tal não impeça o acesso à justiça. Há autores que defendem que a mediação obrigatória desvirtua a sua essência voluntária transformando-a num mero expediente dilatório e outros entendem que a obrigatoriedade gera hábitos e cultura de mediação. Portugal e Espanha regulamentaram a mediação voluntária, por outro lado Itália introduziu a mediação obrigatória como condição de procedibilidade da ação judicial em determinadas matérias, para promover a mediação e aliviar a sobrecarga dos tribunais judiciais. O estudo “Rebooting”, publicado pelo Parlamento, apresenta resultados dececionantes uma vez que o número de mediações nos Estados-Membros corresponde a menos de 1% dos casos litigados na União Europeia, além disso a maior partes dos especialistas inquiridos entendeu que só a introdução de medidas que incluam algum grau de compulsoriedade é capaz de aumentar o número de casos mediados. A Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça indica que os tribunais portugueses de 1ª instância têm sérias dificuldades em dar resposta aos processos pendentes e aos que dão entrada. O legislador português deveria considerar a introdução da mediação obrigatória com opt-out de forma a promover a mediação e agilizar o sistema judicial.

Automatização de testes de software no âmbito da certificação de software para aplicações de engenharia civil

Testar software é uma das atividades que faz parte do desenvolvimento de software, e tem como objetivo apresentar evidências de confiabilidade contribuindo para uma maior qualidade do software. Esta atividade consome uma parte significativa do esforço de um projeto de desenvolvimento de software, sempre com o objetivo de encontrar erros antes da fase de manutenção, pois o custo de correção nesta fase pode ser até 100 vezes superior ao custo de correção na fase de conceção. Para auferir mais qualidade ao software, este pode ser certificado por uma norma de qualidade. As normas fornecem processos consistentes, rigorosos e uniformes para o desenvolvimento de software sempre com o objetivo de garantir qualidade ao software. As normas têm um papel importante na definição dos requisitos de teste, casos de teste e relatórios de teste que contemplam a atividade de testes permitindo elaborar um plano de testes mais rigoroso. Como o processo de testes é complexo no desenvolvimento de software, as ferramentas de automatização de testes de software permitem reduzir tempo, recursos e consequentemente os custos para a organização. A automatização deverá ser capaz de produzir os mesmos resultados obtidos através de um processo de testes manual, evidenciando sempre o resultado do teste. Deve também permitir a realização de testes sistemáticos e paralelos em diferentes ambientes de teste, sem o aumento do tempo e de recursos humanos. Nesta dissertação pretende-se desenvolver uma abordagem automatizada com o software Sikuli para a realização de testes seguindo a norma ISO/IEC 25051 para certificação de software. Depois da criação da abordagem e a respetiva criação de testes, é necessário validar a capacidade desta abordagem em comparação com uma abordagem de testes manuais.

Introdução ao curso de especialização em Saúde da Família: ambiente virtual de aprendizagem

Módulo 01 do curso de especialização em Saúde da Família, da UNA-SUS/UFMA, expõe os conceitos, princípios, processo de interação, docência e tutoria em Educação a Distância, de forma a provocar uma reflexão crítica sobre essa modalidade de educação. Aborda-se as características do Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, o sistema Moodle e as suas ferramentas.

A organização social e sua influência no processo saúde-doença

Tópico 1 – Organização Social O tópico analisa a relação entre o que somos e o modo de organização dos poderes hegemônicos mundiais nas diferentes épocas, mostrando a vinculação entre a organização da produção de bens e da economia aos processos de geração de doenças, a dependência em relação aos países hegemônicos e as características próprias de nossa sociedade, oriundas dos arranjos históricos e culturais específicos. Apresenta, também, a visão marxista da organização econômica, analisando ser o Brasil um país capitalista, no qual se procura hoje implantar um conceito de saúde ligado a políticas públicas, o que depende dos limites estruturais do Estado, uma vez que o poder do capitalismo garante cargos de comando nos três poderes e demais instituições sociais que garantam a reprodução do capital, independentemente do bem estar das classes trabalhadoras e dos excluídos. Tópico 2 - Um pouco da história social brasileira Neste tópico, se apresenta, inicialmente, as diferentes formas de conceber História: como uma sucessão de fatos narrados de um único ponto de vista, ou como uma construção permanente de possibilidades de mudanças. A partir dessa segunda perspectiva, é feita uma análise do processo histórico brasileiro, desde a intencionalidade de sua descoberta, até a tentativa de negação de lutas mais recentes, mostrando que a compreensão desse processo histórico ajuda a entender, no atual contexto de democratização, a opção pelo modelo de atenção proposto pelo SUS, concebendo a saúde como um direito social, sendo necessário que o profissional em Estratégia de Saúde da Família (ESF) entenda esse modelo de intervenção e a postura ideológica que lhe é implícita, de modo a engajar-se no trabalho por meio de um vínculo com a população, com o processo histórico de mudanças e com a defesa do SUS. Unidade 2 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

A horizontalidade no processo de trabalho

Tópico 1 – Educação Permanente como meio de mudança O tópico aborda a necessidade de romper com o modelo de formação profissional em saúde, especializado e fragmentado, mostrando NASF e ESF com a nova abrangência das equipes multiprofissionais e da necessidade de formá-las e instrumentalizar profissionais por meio da Educação Permanente em Saúde (EPS), promovendo aprendizagem com significado, reflexão crítica e capacitação cujo referencial são as necessidades da população atendida. Trata, também, da gestão setorial dos serviços e do controle social em saúde, sendo a EPS o marco processual descentralizador, ascendente e transdisciplinar, que necessita continuamente de pactuação da qual depende a qualidade da interação entre cada equipe em seu território por meio do respeito, da tolerância e da aceitação. Tópico 2 – Humanização como parte do processo de trabalho O tópico trata da Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão – PNH – e de sua importância como instrumento para a AB, criando vínculos afetivos com o usuário e profissionais da rede por meio da corresponsabilidade e da efetivação da integralidade. Apresenta os princípios da PNH: autonomia e protagonismo; corresponsabilidade; vínculos solidários, redes de cooperação e gestão coletiva como parâmetros para efetiva humanização. Tópico 3 – Acolhimento em Saúde O tópico mostra como o acolhimento, conforme a PNH é fundamental, como postura ética, para o processo de produção de saúde, abrangendo três dimensões: relacional, organizacional e ética de modo a colocar em prática integralidade, equidade e resolutividade. Mostra, também, que o acolhimento se estende de forma contínua a todo o processo. Tópico 4 – Participação Social O tópico mostra o processo de trabalho em saúde, proposto pelo SUS, como aquele em que diversos grupos e atores tomam parte nas decisões, sendo seu pilar a participação da organização social. Mostra, também, como a lei 8142/90 prevê o exercício do controle social em saúde, por meio dos conselhos, conferências e suas subdivisões, garantindo o direito de tomar o Estado como coisa pública, redistribuindo o poder. Analisa, também, como essa meta ainda está distante de ser alcançada. Unidade 3 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Políticas de saúde e organização do processo de trabalho em Saúde da Família

Este módulo tem foco no contexto no qual acontece o trabalho cotidiano e a organização das Equipes de Saúde da Família. É composto por três lições que abordam os seguintes temas: diagnóstico inicial das competências dos participantes e o instrumento de acompanhamento; direito à saúde e características específicas do SUS, a Estratégia de Saúde da Família (ESF) e os desafios da relação da ESF com o conjunto da rede de serviço do SUS; mecanismo de gestão participativa no SUS; processo de trabalho da ESF na prática multiprofissional com abordagem interdisciplinar e intersetorial. Procura-se convidar os participantes a refletir sobre suas atividades do dia a dia, procurando a expressão de dinâmicas sociais mais amplas e possibilidade de melhora da sua organização.

Cuidado à Saúde Bucal da Gestante na Atenção Básica

A atenção à saúde bucal da gestante é de extrema importância para a promoção da saúde materna e puerperal. O trabalho do cirurgião-dentista junto à equipe de saúde da família enriquece o acompanhamento do pré-natal e auxilia na prevenção de problemas bucais que podem causar transtornos para a mulher e o bebê. Ações educativas, preventivas e curativas para gestantes podem e devem ser realizadas na Atenção Básica, desde que sigam alguns critérios clínicos específicos. Esta webpalestra tem por objetivo refletir sobre questões clínicas e de processo de trabalho da Equipe de Saúde Bucal na atenção à gestante.

Segunda opinião formativa: como fica a terapia antitrombótica diante de um diagnóstico de dengue? Há necessidade de interrupção da medicação?

O texto refere-se ao processo de decisão de interrupção do uso de anticoagulantes e antiagregantes plaquetários no contexto da dengue, considerando a avaliação do risco-benefício para as diferentes situações clínicas.

Segunda opinião formativa: quais são as principais causas de bloqueio de ramo direito (BRD)?

Segunda Opinião Formativa (SOF), resposta sistematizada, construída com base em revisão bibliográfica, oriunda de dúvidas relevantes do serviço de teleconsultoria. O texto refere-se à causa do bloqueio de ramo direito (BRD) e lista os três critérios do padrão eletrocardiográfico que o mesmo resulta.

Segunda opinião formativa: qual é o significado clínico das “alterações primárias da repolarização” no ECG?

As alterações da repolarização (primárias ou secundárias) são anormalidades do segmento ST e da onda T que acontecem por distúrbios na forma e/ou duração dos potenciais de ação na fase de repolarização. A distinção entre alterações primárias e secundárias é importante, porque as etiologias e o significado clínico são diferentes nos dois casos. As alterações primárias são aquelas que acontecem na ausência de distúrbios no processo de despolarização, então o QRS terá forma e duração normais. A causa mais comum e relevante das alterações primárias é a isquemia miocárdica, e nesse caso, as alterações são localizadas em determinadas paredes que o ECG identifica: anterior, inferior, anterosseptal, etc. As alterações isquêmicas do segmento ST e da onda T podem ser sumarizadas do seguinte modo: • Onda T negativa, simétrica e apiculada (isquemia subepicárdica); • Onda T positiva, simétrica e apiculada (isquemia subendocárdica); • Segmento ST com infradesnivelamento ≥ 1mm, de caráter descendente, retificado ou ascendente lento (lesão subendocárdica); • Segmento ST com supradesnivelamento com a concavidade para cima, ≥ 1mm ou ≥ 2 mm em se tratando das derivações V1 a V3 (lesão subepicárdica).

O planejamento e gerenciamento no processo de trabalho na Estratégia de Saúde da Família

O Sistema Único de Saúde exige novas habilidades na gestão em saúde coletiva, incluindo efetivar a participação social e a resolutividade da assistência. A Estratégia Saúde da Família representa uma inovação na forma de atuação frente à população, admitindo-se o princípio constitucional da saúde como direito de todos e dever do estado, e o Sistema Único de Saúde como público e universal. Nessa configuração de saúde, o enfermeiro, como gestor, deve ter conhecimentos que o habilite para assumir funções gerenciais. O presente estudo aborda o seguinte problema: até que ponto o planejamento e gerenciamento na estratégia de saúde da família é importante para o sucesso no trabalho? O objetivo é realizar uma revisão da literatura nacional sobre o planejamento e gerenciamento na Estratégia de Saúde da Família. Para alcançar este objetivo a pesquisa bibliográfica se mostrou como caminho adequado e o material foi coletado na base de dados LILACS e SciELO e Programas do Ministério da Saúde. Ficou evidenciado a importân cia do enfermeiro saber planejar e gerenciar para o alcance do que é preconizado na Estratégia de Saúde da Família. Para tanto, pode - se dizer que existe a necessidade de buscar e desenvolver esses conhecimentos, para incluir na vivência profissional de cada um e melhorar, dessa forma, o processo de trabalho em todo Sistema de Saúde.

Comparação da eficiência do processo de ozonização e ozonização catalítica (Mn II e Cu II) na degradação de fenol

This paper discusses the results obtained with homogeneous catalytic ozonation [Mn (II) and Cu (II)] in phenol degradation. The reduction of total phenols and total organic carbon (TOC) and the ozone consumption were evaluated. The efficiency in phenol degradation (total phenol removal) at pH 3, with the catalytic process (Mn (II)), increased from 37% to 55% while the TOC removal increased from 4 to 63% in a seven-minute treatment. The ozonation process efficiency at pH 10 was 43% and 39% for phenol and TOC removal, respectively. The presence of both metallic ions (Mn2+ and Cu+2) in the ozonation process resulted in a positive effect.

Otimização do processo de extração e isolamento do antimalárico artemisinina a partir de Artemisia annua L.

Malaria is still one of the major diseases in the world, causing physical and economic problems in tropical regions. Artemisinin (Qinghaosu), a natural compound identified in Artemisia annua L. , is an effective drug mainly against cerebral malaria. The action of this drug is immediate and parasitaemia in the treatment of drug-resistant malaria is rapidily reduced, justifying the industrial production of artemisinin. This article focuses on the industrial production of this potent antimalarial drug, including strategies for enhancing yield using inexpensive and easy steps.