996 resultados para Direito à informação, legislação, Brasil


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OBJETIVO: Analisar a prevalência dos resultados citopatológicos empregados para o rastreamento do câncer do colo do útero em relação à faixa etária da mulher e ao tempo de realização do último exame, no Rio de Janeiro e Maceió, pelo Sistema Único de Saúde.MÉTODOS: Foram analisadas as informações do Sistema de Informação do Câncer do Colo do Útero referentes aos resultados dos exames citopatológicos realizados em 2011, que totalizaram 206.550 para Rio de Janeiro e 45.243 para Maceió.RESULTADOS:No Rio de Janeiro, predominaram exames citopatológicos realizados com intervalo de um e dois anos e, em Maceió, controles com intervalo de um e três anos. As mulheres atendidas no Maceió eram mais velhas do que aquelas do Rio de Janeiro. A prevalência do resultado citopatológico carcinoma escamoso invasor foi semelhante entre os municípios, porém todos os demais resultados apresentaram prevalência superior no Rio de Janeiro: atipias de significado indeterminado em células escamosas (RP=5,32; IC95% 4,66-6,07); atipias de significado indeterminado não podendo excluir lesão de alto grau (RP=4,27; IC95% 3,15-5,78); células glandulares atípicas (RP=10,02; IC95% 5,66-17,76); lesão intraepitelial escamosa de baixo grau (RP=6,10; IC95% 5,27-7,07); lesão intraepitelial escamosa de alto grau (RP=8,90; IC95% 6,50-12,18) e adenocarcinoma (RP=3,00; IC95% 1,21-7,44). A taxa de amostras insatisfatórias para a análise foi duas vezes maior e de lâminas rejeitadas foi cinco vezes maior em Maceió, quando comparado ao Rio de Janeiro.CONCLUSÕES: As taxas de prevalência de resultados citopatológicos foram significativamente superiores no Rio de Janeiro do que em Maceió, e não há informações objetivas que possam justificar tal diferença. Uma hipótese é que haveria diferença no desempenho diagnóstico do exame citopatológico, o que poderia estar relacionada à qualidade do exame. Assim, tais achados sugerem que seria necessário avaliar este cenário no âmbito nacional, com ênfase no desempenho do exame citopatológico, visando melhorar a efetividade do controle do câncer de colo do útero.

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A raiva transmitida por morcegos hematófagos da espécie Desmodus rotundus representa uma preocupação de saúde pública e causa de importantes prejuízos para a pecuária brasileira. A evidência atual sugere que a ocorrência de raiva está relacionada às características da paisagem, topografia, hidrografia, sistemas de produção animal e usos da terra. Contudo, existem poucos estudos que analisem as possíveis conexões entre fatores geográficos e a diversidade molecular do vírus da raiva, permitindo a compreensão da dinâmica espacial e temporal dos focos de raiva. Um desses trabalhos estabeleceu que a última epizootia de raiva dos herbívoros registrada no leste do estado de São Paulo (na fronteira com Minas Gerais), aconteceu em duas ondas epidêmicas, sendo a primeira em 1998 e, em 1999, a segunda. Considerando esta evidência, o intuito do presente estudo foi analisar casos de raiva em herbívoros na região sudeste de Minas Gerais (2000-2009) e sua possível relação com a epidemia previamente mencionada, incluindo as características geográficas da região. Foram obtidas sequencias parciais dos genes da glicoproteína (539 nt) e da nucleoproteína (414 nt) a partir de 31 isolados de vírus da raiva procedentes de herbívoros. Foi proposta uma árvore filogenética para cada região genômica usando o método de Neighbor joining, fixando o modelo evolutivo Kimura 2 - parâmetros com um nível de bootstrap de 1000 replicações. As sublinhagens genéticas foram localizadas sobre mapas, considerando as áreas de risco para raiva dos herbívoros em São Paulo, assim como as características topográficas e bacias hidrográficas com o intuito de visualizar qualquer padrão aparente de distribuição segundo essas características. As duas árvores filogenéticas mostraram topologias concordantes, sugerindo uma possível origem comum para os surtos que aconteceram ao longo da fronteira SP/MG, ao redor das porções menos elevadas da Serra da Mantiqueira e acompanhando as bacias hidrográficas dos rios Piracicaba/Jaguarí, Paranaíba do Sul, Grande, Pardo e Mogi-Guaçu. Foi possível observar circulação de varias linhagens virais simultaneamente em alguns municípios, possivelmente por causa de sobreposição de surtos. As sequencias de proteína inferidas a partir dos dois genes mostraram mutações sinônimas, excetuando aquelas encontradas entre os resíduos 20 a 200, correspondentes ao domínio externo da glicoproteína. Esta informação salienta a importância da cooperação entre as autoridades sanitárias de ambos os estados para reforçar o programa de controle da doença nas áreas limítrofes.

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O objetivo deste estudo foi descrever as espécies da subtribo Cranichidinae ocorrentes no Paraná, devido a pouca informação disponível sobre sua flora. Oito espécies de Cranichidinae coletadas em 38 localidades foram encontradas a partir de análises de espécimes de herbários. Cranichidinae são ervas terrestres, com folhas sésseis a pecioladas, inflorescência racemosa e flores não ressupinadas, normalmente verdes ou brancas. Baskervilla Lindl., representada apenas por B. paranaensis (Kraenzl.) Schltr., possui labelo saciforme projetado para trás em bolsa arredondada e pétalas unguiculadas. Cranichis Sw. possui labelo cocleado, branco com manchas verdes, e o gênero é representado por C. muscosa Sw. e C. candida (Barb.Rodr.) Cogn.. Prescottia é o gênero mais diverso, com cinco espécies, P. densiflora (Brongn.) Lindl., P. lancifolia Lindl., P. oligantha (Sw.) Lindl., P. montana Barb. Rodr. e P. stachyodes (Sw.) Lindl., e pode ser reconhecido por possuir labelo calceolado com margens involutas. Cranichidinae ocorrem principalmente em Estepe Ombrófila e Floresta Ombrófila Densa. Baskervilla paranaensis, C. muscosa, P. lancifolia e P. montana são consideradas espécies ameaçadas no Paraná. Cranichis candida, Prescottia epiphyta Barb. Rodr., P. microrhiza Barb. Rodr., P. pubescens Barb. Rodr. e P. nivalis Barb. Rodr. tiveram seus lectótipos determinados. Prescottia epiphyta é considerada como sinônimo novo de P. lancifolia e P. microrhiza e P. nivalis sinônimos de P. oligantha.

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O artigo discute o direito à assistência religiosa dos adolescentes privados de liberdade no estado Rio de Janeiro. A partir da identificação de várias formas de violação desse direito no sistema socioeducativo fluminense, foi organizada uma pesquisa com os atores do sistema judiciário, a saber: juízes, defensores públicos, promotores e um representante do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente. O foco da pesquisa foi identificar a concepção de assistência religiosa desses atores e verificar se os mesmos tinham domínio da legislação. A pesquisa foi realizada em 2010 e demonstrou que os membros do judiciário contatados se encontravam pouco preparados para lidar com o direito à assistência religiosa dos adolescentes.

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O uso de substâncias anabolizantes, de natureza hormonal ou não, é muito difundida na pecuária de corte dos países maiores produtores de carne bovina (EUA, Austrália, Argentina, Canadá, etc.). Dentre estas destacam-se o banido dietilestilbestrol (DES) e o controlado zeranol, que aumentam o ganho de peso vivo, o peso da carcaça, a eficiência alimentar e o percentual de carne. O uso porém, pode ocasionar a presença de resíduos nos tecidos e órgãos dos animais que são utilizados como alimento. A presença de resíduos representa um perigo potencial para a saúde humana, o que levou vários países, inclusive o Brasil, a proibirem a utilização destes produtos. O objetivo do presente trabalho foi o de verificar, se a carne colhida no período de julho de 1993 a novembro de 1994, em matadouros frigoríficos pertencentes a Lista Geral dos Exportadores, atende a legislação vigente quanto ao uso destes anabolizantes. Para isto, foram analisadas por radioimunoensaio, 416 amostras de fígado para pesquisa de DES e 385 para zeranol. Observou-se que o DES não foi detectado em nenhuma das amostras (p > 0,05), enquanto que o zeranol foi detectado em duas (p < 0,05). A presença do zeranol nestas amostras foi confirmada por cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massa (p < 0,05). A recuperação média obtida na fase extrativa (³H-DES) foi de 62,6 ± 5,7% , enquanto que na fase extrativa + radioimunoensaio (DES), esta recuperação foi de 83,8 ± 16,8%. Quanto ao zeranol as recuperações médias obtidas foram de 63,0 ± 5,8% na fase extrativa (³H-zeranol) e 94,8 ± 13,8% na fase extrativa + radioimunoensaio (zeranol). Concluiu-se portanto, que a carne bovina brasileira atende a legislação vigente quanto a ausência de resíduos de DES, no entanto, contraria quanto ao zeranol, pois foi confirmada uma freqüência de 0,52% de amostras positivas.

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Foram determinados os teores de mercúrio total em espécies de cação - anjo, cação-azul, cambeva, caçoa, machote e anequim - comercializadas em São Paulo - SP, Brasil. Os níveis encontrados variaram de 0,04 a 4,71mg Hg/kg, sendo que 54% estavam acima de 1mg Hg/kg, que é o limite aceito pela legislação brasileira especificamente para peixes predadores, para o propósito de consumo. Os resultados mostram que espécies de cação têm sido comercializadas em desacordo com a legislação, expondo os consumidores aos riscos tóxicos provocados pelo mercúrio. Foram feitas considerações em relação aos elevados níveis de mercúrio observados e o consumo correspondente, baseado na Ingestão Semanal Tolerável Provisional de 0,3mg de mercúrio total por pessoa, que no máximo não deverá ser superior a 0,2mg na forma de metilmercúrio, recomendada pela FAO/OMS. Considerações também foram feitas em relação à necessidade de inspeção e monitoramento das espécies brasileiras de cação usadas como alimento.

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Investigou-se a qualidade microbiológica do leite in natura e na linha de produção (leite recém-pasteurizado e leite ensacado), de uma usina de beneficiamento em Campina Grande-PB. Foi pesquisada a presença de Listeria spp. e sua diversidade de espécies, os níveis de coliformes totais (CT), coliformes fecais (CF) e Escherichia coli. Analisou-se um total de 75 amostras de leite, sendo 45 de leite cru, 15 de leite recém-pasteurizado e 15 de leite ensacado. Os resultados foram reunidos em dois grupos segundo o período de monitoramento: antes e após mudanças no processo de higienização da usina. Foi evidenciada elevada contaminação nas amostras de leite cru nas duas épocas. Na primeira (março-abril/1998), todas as amostras de leite beneficiado estiveram fora dos padrões da legislação vigente para CT e CF; na segunda (maio-agosto/1998), houve acentuada redução dos níveis destas bactérias indicadoras, porém as melhorias na higienização não foram suficientes para solucionar este problema, visto que 11,1% das amostras recém-pasteurizadas estavam fora dos padrões para CT e 33,3% para CF. Das amostras ensacadas, 22,2% estavam fora dos padrões para CT e 44,4% para CF. Comparando-se os resultados de CT, CF, e E.coli nas amostras de leite recém-pasteurizado e não ensacado com as amostras de leite ensacado, foi verificado que as amostras após serem pasteurizadas e ensacadas apresentaram valores de CT e CF levemente mais elevados, sugerindo contaminação durante o processo de ensacamento ou falhas na armazenagem. Observou-se que 33 (73,3%) das amostras de leite cru e 9 (30%) das de leite pasteurizado estavam contaminadas com Listeria spp., sendo identificadas L. monocytogenes em 17 (51,5%) amostras de leite cru e em 9 (100%) de leite beneficiado (4 recém-pasteurizadas e 5 ensacadas). Em relação à diversidade de espécies, nas amostras de leite cru foram encontradas: L. monocytogenes (66,6%), L. innocua (25,3%), L. ivanovii (3,9%), L. welshimeri (2,5%) e L. grayi (1,5%). Nas amostras de leite pasteurizado isolaram-se: L. monocyogenes e L. innocua. O conjunto dos resultados evidenciou deficiências higiênico-sanitárias no leite in natura e ao longo do processo de produção, resultando em porcentagens elevadas de amostras que ultrapassaram os valores padrões de CT e CF além de apresentarem-se contaminadas por Listeria spp., com predominância de L. monocytogenes, sugerindo a existência de uma relação direta entre os altos índices de coliformes e a presença de Listeria spp.

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Foi realizado um levantamento de características micotoxicológicas e microscópicas em arroz destinado ao consumo humano, comercializado nas cidades de Pelotas e Rio Grande, RS. As amostras, arroz integral [16], arroz parboilizado [16] e arroz branco polido [24] foram coletadas em supermercados, no período de maio a setembro de 2000. A avaliação de ocorrência de aflatoxinas B1, B2, G1, G2, ocratoxina A, zearalenona, desoxinivalenol e toxina T-2 foi realizada pela técnica de cromatografia de camada delgada (ccd). As duas últimas toxinas foram avaliadas também pela técnica de cromatografia gasosa (cg). A micoflora foi determinada através de plaqueamento em superfície em Ágar Batata Dextrose Acidificado, com incubação a 25ºC por 5 dias. As colônias mais freqüentes foram identificadas através da técnica de microcultivo. Dentre as amostras analisadas, duas apresentaram contaminação por ocratoxina A (104 e 128mig.Kg-1), três por zearalenona (559, 1117 e 1955mig.Kg-1), sendo uma co-contaminação com a primeira. Uma das amostras estava contaminada com desoxinivalenol (266 e 300mig.Kg-1), este quantificado por CCD e CG. Quanto à enumeração de bolores e leveduras, os resultados mostraram que 3,6% das amostras apresentaram valores superiores a 10 4 UFC.g -1 e 11% valores próximos deste. Sujidades microscópicas, acima dos limites da legislação (0,25%), foi detectada em uma amostra de arroz integral.

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O presente trabalho analisou a composição físico-química e origem botânica de 31 amostras de mel indicadas como sendo de origem monofloral, comercializadas e produzidas na região Sudeste do Brasil, a fim de verificar parâmetros de qualidade. As análises físico-químicas compreenderam o teste de Fiehe, a reação de lugol, a determinação do teor de umidade, do pH, de açúcares redutores, de cinzas e do índice de diastase. Todas as amostras apresentaram-se dentro do limite previsto pela legislação brasileira para o teor de umidade. Dez amostras apresentaram teor de açúcares redutores inferior ao previsto na legislação, três tinham número de diastase (unidades Schade/Gothe) inferior a 8, uma apresentou pH abaixo do padrão e outra apresentou teor de cinzas superior ao previsto. A análise polínica mostrou que cerca de 57% das amostras poderiam ser classificadas como monoflorais, correspondendo nove amostras a mel de eucalipto (Eucalyptus, Myrtaceae), duas a mel de aroeira (Schinus, Anacardiaceae), duas a mel de assa-peixe (Vernonia, Asteraceae), duas a mel de laranjeira (Citrus, Rutaceae), uma a mel de cambará (Gochnatia, ) uma a mel de capixingui (Croton, Euphorbiaceae). As demais amostras eram bi- ou heteroflorais. A influência de uma determinada espécie botânica nas variáveis físico-químicas analisadas não foi significativa (p>0,05) segundo a análise de regressão.

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A detecção de resveratrol em vinhos vem sendo estudada mais intensamente nos últimos anos. O isômero trans-resveratrol tem reconhecidas atividades biológicas, e algumas delas são de uso terapêutico, tais como ação antiinflamatória, inibição da enzima lipoxigenase e ação anticarcinogênica in vitro. A presença do composto resveratrol (4,3',5'-trihidroxiestilbeno), em seus isômeros (trans e cis), foi determinada nos diferentes tipos de sucos de uva produzidos no Brasil. Além destes, também foram quantificados os polifenóis totais, acidez, açúcares redutores, sólidos solúveis e densidade, em conformidade com a legislação vigente. O resveratrol foi quantificado por cromatografia líquida de alta eficiência segundo SOUTO et al. [23], com adaptação da temperatura para 50° C. Foi detectada a presença de trans-resveratrol em todos os sucos analisados na concentração de 0,19mg.L-1 a 0,90mg.L-1 e o isômero cis-resveratrol foi de 0,07 a 1,59mg.L-1 .

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Com o objetivo de conhecer a composição química e os requisitos de qualidade da cachaça produzida na Região Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, foram analisadas 27 amostras de cachaça, produzidas e comercializadas em 18 municípios pertencentes às microrregiões Ijuí, Cruz Alta, Santa Rosa e Três Passos, que integram o Noroeste do Rio Grande do Sul, Brasil, e compararam-se os valores encontrados com aqueles estabelecidos pela Legislação. Para as análises estatísticas, aplicaram-se os testes de ANOVA e Tukey. As amostras avaliadas apresentaram valores médios de teor alcoólico, acidez, álcoois superiores, aldeídos, ésteres e metanol dentro do que estabelece a Legislação. Entretanto os valores de intervalo de concentração para estes mesmos parâmetros revelaram amostras fora do estipulado por Lei, indicando falta de conhecimento tecnológico de produção por parte de alguns dos produtores. Sugere-se a ampliação do presente estudo, com a finalidade de se investigar outros aspectos tecnológicos, tendo em vista a otimização dos processos de fabricação e a melhoria da qualidade da bebida.

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O objetivo do presente trabalho foi a determinação dos níveis de ácido benzóico e ácido sórbico em uma variedade de vinhos e sidras brasileiros, de modo a comparar os valores com os máximos permitidos pela legislação. Um total de 49 amostras (sendo 35 vinhos tintos, 11 vinhos brancos e 3 sidras), disponíveis comercialmente, foram analisadas por CLAE com detector de arranjo de diodos. Apesar do uso de ácido benzóico em vinhos e sidras não ser permitido, esse conservador foi detectado em 3 amostras: 1 vinho e 2 sidras em níveis de 295,6, 424,7 e 608,4 mg.L-1, respectivamente. O ácido sórbico foi detectado em 49% das amostras analisadas com níveis variando de 91,0 a 309,5 mg.L-1. Considerando apenas as amostras nas quais o ácido sórbico foi detectado, o valor médio encontrado foi de 171,2 mg.L-1. Em seis amostras de vinho tinto os níveis de ácido sórbico estavam acima do permitido pela legislação brasileira. Os resultados encontrados no presente trabalho mostram que em algumas amostras, os níveis dos ácidos benzóico e sórbico nos vinhos e sidras analisados, assim como a rotulagem desses produtos não estão de acordo com a legislação vigente no Brasil.

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Neste trabalho são apresentados os resultados da composição de ácidos graxos, principalmente trans, de óleos vegetais poli-insaturados refinados, coletados no comércio do estado de São Paulo entre os anos de 2005 e 2007. Foram analisadas 34 amostras de óleo de soja, 7 de girassol, 2 de canola e 6 de milho. Os ésteres metílicos de ácidos graxos foram preparados por transesterificação alcalina a frio e analisados por cromatografia gasosa em coluna capilar de 100 m (SP 2560), após a otimização das condições analíticas. Dezesseis amostras de óleo de soja, duas de canola e quatro de girassol apresentaram níveis de ácidos graxos trans acima de 2,0% (p/p de ésteres metílicos). De acordo com a Resolução RDC 360/2003 da ANVISA/MS, é obrigatória a declaração dos níveis de ácidos graxos trans na rotulagem dos alimentos embalados quando os teores forem superiores a 0,2 g na porção do alimento. No caso de óleos vegetais, a porção é de 13 mL (uma colher de sopa) e, portanto, na rotulagem nutricional de várias amostras deverá constar valor superior a zero. A melhoria no processo de refino dos óleos vegetais insaturados como soja, canola e girassol, pelo controle das temperaturas de desodorização, poderá contribuir para atender às recomendações da Organização Mundial de Saúde, no sentido de minimizar os níveis de ácidos graxos trans dos alimentos preservando a saúde da população.

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Alguns países, incluindo o Brasil (RDC 344, 2002), instituíram uma regulamentação indicando que farinhas de milho e trigo devem ser enriquecidas com ácido fólico e ferro. O principal objetivo deste trabalho foi a avaliação de algumas características de farinhas enriquecidas usando a Análise por Componentes Principais (PCA). Parâmetros como o teor de ácido fólico, ferro, proteína, lipídios, umidade, cinzas e carboidratos foram avaliados em 30 embalagens de farinhas adquiridas em comércio local. As farinhas de trigo e milho apresentaram, em média, composição centesimal aceitável de acordo com a Legislação Brasileira. Para as farinhas de trigo, a concentração de ácido fólico estava, em média, próxima ao esperado. As farinhas de milho continham quantidade superior da vitamina. Para os dois tipos de farinha, constatou-se teor de ferro acima do valor declarado no rótulo dos produtos. Uma matriz com 30 linhas (amostras) e 7 colunas (variáveis) foi organizada e os dados foram autoescalados. A primeira informação observada foi uma clara diferenciação entre os tipos de farinhas. As farinhas de trigo foram caracterizadas por maior quantidade de proteínas, umidade e cinzas. Por outro lado, as farinhas de milho apresentaram maior concentração de ferro, lipídios, carboidratos e ácido fólico. Foi possível notar também que farinhas acondicionadas em embalagens de plástico apresentaram menor quantidade de ácido fólico (152 µg.100 g-1, em média), quando comparadas às amostras armazenadas em embalagens de papel (259 µg.100 g-1, em média). Esse estudo pode fornecer ferramentas importantes para a avaliação dos programas de enriquecimento de alimentos com ácido fólico, principalmente, por apontar, preliminarmente, para a importância do tipo de embalagem para o acondicionamento das farinhas enriquecidas com a vitamina.

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INTRODUÇÃO: Há pouca informação acerca do nível de qualidade de vida (QV) entre pacientes em hemodiálise (HD) não-elegíveis para transplante renal. OBJETIVO: Foi comparado o nível de QV entre pacientes em HD inscritos e não-inscritos na lista de espera para transplante renal. MÉTODOS: Foram incluídos 161 pacientes portadores de doença renal crônica terminal, mantidos em HD durante abril de 2009, com mais de 18 anos, mais de três meses em HD e sem realização de transplante prévio. Para medida de QV, utilizou-se o SF-36. Também foram coletados dados sobre óbito e transplante ocorridos nos 12 meses seguintes a abril de 2009. As pontuações de QV foram comparadas pela análise de variância com covariáveis. RESULTADOS: Pacientes que não aguardavam transplante eram mais velhos (53,7 versus 36,3 anos; p < 0,001), tinham mais diabetes (15,8 versus 4,7%; p = 0,032) e hipertensão (35,5 versus 12,9%; p < 0,001) e não apresentavam lúpus (0 versus 4,7%; p = 0,001). Esses pacientes também apresentavam creatinina mais baixa (11,5 versus 13,5 mg/dL; p = 0,001) e eram submetidos a menor dose de diálise, estimada pelo Kt/V (1,6 versus 2,0; p = 0,026). Pacientes que não aguardavam transplante evoluíram mais frequentemente para óbito no período de 12 meses (21,1 versus 5,9%; p = 0,005). As médias ajustadas das pontuações foram mais baixas entre os pacientes que não aguardavam transplante em seis dimensões da QV: capacidade funcional (42,0 versus 53,4; p = 0,022); limitação por aspectos físicos (29,9 versus 49,2; p = 0,030); dor (45,0 versus 64,0; p = 0,003); aspectos sociais (56,3 versus 75,9; p = 0,003); limitação por aspectos emocionais (45,1 versus 79,0; p = 0,001) e saúde mental (50,1 versus 64,3; p = 0,004). CONCLUSÕES: Pacientes em HD que não aguardam transplante estão em risco de vivenciar baixa QV, principalmente no que se refere à limitação por aspectos emocionais e físicos. Recomenda-se suporte psicológico e reabilitação física para este grupo de pacientes.