O Centro de Informação Popular de Machico: um pólo dinamizador da Revolução do 25 de Abril (de 25.Abril.1974 a 25.Novembro.1975)

A presente dissertação de Mestrado em Estudos Regionais e Locais aborda o papel do Centro de Informação Popular de Machico (CIPM), entre 25 de Abril de 1974 e 25 de Novembro de 1975. Este agrupamento, surgido logo após o 25 de Abril, constituiu uma associação revolucionária, contribuindo para a transformação sócio-económica e político-cultural de Machico, através da difusão dos ideais da Revolução do 25 de Abril e da dinamização da comunidade local e regional, à luz desses novos valores. O CIPM foi um promotor e organizador de várias intervenções, nomeadamente, na alteração da gestão municipal, na extinção da colonia, na melhoria das condições de vida de diversos sectores profissionais, como as bordadeiras, os trabalhadores das conservas, os baleeiros, os operários da construção civil e os trabalhadores da hotelaria, bem como desenvolveu um conjunto de actividades educativas e culturais. Esta investigação permitiu concluir que o CIPM foi um agente decisivo para a expansão dos ideais da Revolução dos Cravos, em Machico e na Madeira, apoiando a materialização de um grande número de mudanças e impulsionando a instauração da prática democrática, quer a nível local, quer a nível regional.

Descentralização: Implicações na Gestão Municipal - Uma aplicação na Ilha de Santiago, Cabo Verde

A presente dissertação centrou-se na análise do programa de descentralização em Cabo Verde e as suas implicações na gestão municipal, particularmente nos municípios da Ilha de Santiago. Os objectivos foram avaliar a percepção da participação dos cidadãos na elaboração de políticas, nas decisões locais, na fiscalização e controlo da acção dos dirigentes municipais, estudar o conhecimento dos mecanismos de participação, analisar o nível de dependência financeira em relação ao governo central e discutir a relação entre as capacidades técnicas municipais e a qualidade das decisões. Com base em questionários aplicados aos cidadãos e autarcas de três municípios da Ilha e, nos documentos oficiais e estudos já publicados, constatou-se que a participação dos cidadãos na gestão municipal é limitada e, por conseguinte, um fraco controlo, por parte dos cidadãos, sobre a acção dos governantes. Outrossim, a capacidade dos municípios em gerar receitas próprias é limitada, e sua dependência face à administração central é muito elevada, e uma certa carência em termos de pessoal técnico.