Fatores Determinantes da Transparência Municipal: evidência empírica em Portugal

A transparência é considerada universalmente como um elemento de boa governação. A nova forma de atuação dos governos locais, designadamente na prestação de contas destes aos eleitores/contribuintes, média, organismos de controlo e a outras partes interessadas em acompanhar as atividades dos governos acentuam a atenção dada à transparência e seus determinantes. O contexto económico, social e financeiro a que os governos locais estão sujeitos obriga a que estes sejam o mais transparentes possível no sentido de criar um maior envolvimento dos cidadãos nos assuntos da vida política e, simultaneamente, promover uma maior responsabilização (accountability) dos eleitos locais perante esses mesmos cidadãos. Porém, os níveis de transparência estão frequentemente abaixo dos padrões exigidos para os órgãos públicos ou governamentais. Particularmente, a nível local, as práticas de transparência podem variar substancialmente de um município para outro. Apesar dos esforços mais recentes, a pesquisa empírica atual ainda não fornece respostas definitivas sobre as razões que justificam as flutuações nos níveis de transparência. O objetivo principal deste estudo consistiu na identificação dos fatores determinantes de transparência nos municípios portugueses. Recorrendo ao Índice de Transparência Municipal dos anos2013 e 2014procurou-se estudar as variáveis sociodemográficas, política e económico-financeiras para o universo de 308municípios portugueses, através do teste às hipóteses de investigação previamente formuladas à luz da teoria da agência. Os resultados estatísticos obtidos indicam que a dimensão populacional, os indivíduos com idade entre os 15 e 74 anos que utilizam internet, nível de escolaridade, índice de envelhecimento, taxa de desemprego, autonomia financeira e endividamento líquido são fatores determinantes da transparência nos municípios portugueses. Não se encontrou evidência empírica para as variáveis socioeconómicas estudadas.

Plano estratégico de desenvolvimento desportivo do Município de Vidigueira

- No concelho de Vidigueira, como em grande parte da planície alentejana, existe uma considerável distância entre localidades criando assim alguns obstáculos à relação social entre a globalidade dos munícipes; -Vidigueira é sede do Município e também a localidade com maior número de residentes; - Pedrógão situa-se na margem direita do rio Guadiana estendendo-se até à aldeia de Marmelar, a Barragem de Pedrógão é a segunda maior do empreendimento do Alqueva. - O clima é propício à prática de actividades ao ar livre, de exploração da natureza e radicais; - Os números do desemprego não são muito altos mas a população inactiva (excluídos estudantes) assume valores elevados; - Os meios de divulgação de informação (media local) são poucos e de acesso (rádio e internet) nem sempre fácil aos munícipes; - Ao nível da educação, a maioria dos estabelecimentos e alunos encontra-se na freguesia de Vidigueira; - Existe um curso de Desporto no IPB; - O vasto e rico património cultural pode ser promovido pelas actividades tisicas e vice-versa tanto a nível interno (munícipes) como externo (gente de fora); -A actividade turística junto aos planos de água naturais (albufeira de Pedrógão e Rio Guadiana) está em expansão (turismo de barragem e actividade náutica). Com o terminal civil do Aeroporto de Beja em funcionamento, a actividade turística pode aumentar; - Todos os alunos no concelho têm Actividade/Educação Física na escola, realçando que a Actividade Física Desportiva (1 o Ciclo) é a disciplina extra curricular com maior participação. Já a participação no Desporto Escolar é relativamente fraca; - 44% das associações/clubes encontram-se na freguesia de Vidigueira e são poucas as que mantêm actividade intensa. -A nível federado, o concelho conta com baixa oferta para o género feminino; - A actividade desportiva privada resume-se a um healt club; -Fora de Vidigueira existe muito pouca promoção de actividade física; - Apesar de existirem pelos menos duas instalações em cada localidade, algumas não são, ou são pouco utilizadas. - neste momento o IDP promove três programas/projectos de promoção de actividade física e registo nacional de instalações desportivas que podem e devem ter intervenção local.

TRANSIÇÃO RURAL OU REGRESSO AO PASSADO? REFLEXÕES EM TORNO DOS ATORES DA 2.ª RURALIDADE

Ao longo da segunda metade do século XX, os territórios rurais do sul da Europa sofreram à semelhança da generalidade dos territórios do ocidente profundas transformações. No caso de Portugal, a transformação mais notória diz respeito ao processo de desagregação entre o conceito de rural e agricultura, provocando profundas mutações nas dinâmicas sociodemográficas e económicas dos territórios. De uma forma generalizada os territórios rurais ganharam novas atribuições e surgem como espaços de consumo e pós-produtivistas, onde se desenvolvem múltiplas atividades produtivas, relacionadas com um novo modelo ecossocioeconómico, sendo objeto de novas procuras e interesses urbanos. No entanto, e apesar do quadro recessivo, de crescimento do desemprego e da emigração, assistimos nos últimos anos de assistência económica e financeira da Troika, ao ressurgimento da agricultura com investimentos agrícolas, florestais e agroalimentares no âmbito dos programas de desenvolvimento rural, acompanhados de um discurso idílico por parte dos políticos e meios de comunicação de um suposto regresso à terra. O objetivo deste trabalho é aprofundar o conhecimento em torno dos processos territoriais em curso, através da caraterização dos atores da 2.ª ruralidade que protagonizam novas dinâmicas e tendências em alguns territórios rurais de baixa densidade, bem como as ligações e inter-relações entre o urbano e o rural. A metodologia utilizada baseia-se em fontes documentais e estatísticas e em inquéritos por questionário aos neo-rurais das Aldeias Históricas de Portugal. A principal fonte de dados resultou da recolha de dados a 27 neo-rurais. Estes questionários para além da definição do perfil dos neo-rurais, também permitiram identificar os motivos de deslocação para o meio rural, as atividades económicas e um conjunto de medidas/iniciativas para minimizar os efeitos da baixa densidade territorial.

De lavradores a pescadores artesanais: camponeses.

O objetivo deste artigo é analisar a influência de um programa de política pública motivado por preocupações ambientais ? a Política do Seguro Desemprego ao Pescador Artesanal (PSDPA) ? para a reprodução social de camponeses no Pará. A pesquisa foi realizada por meio de um estudo de caso e os procedimentos utilizados foram observações e entrevistas com questionários e roteiro aberto com moradores afiliados e não afiliados à Colônia de Pescadores, beneficiários ou não do Seguro-Defeso. As principais conclusões mostram que os recursos oriundos do Seguro-Defeso foram utilizados diretamente na reprodução social de ciclo curto e geracional, alcançando as atividades realizadas na pesca, na agricultura, no beneficiamento de produtos e no comércio. Na pesca, o maior investimento concentrou-se tanto para diminuir as dificuldades do trabalho quanto para justificar a autodesignação de pescador artesanal. Na agricultura, os recursos foram destinados à intensificação da capacidade de implantação de roças. No beneficiamento, o processamento da farinha e do açaí, combinando o conhecimento tradicional com recursos tecnológicos disponíveis no formato de máquinas, contribuiu para tornar os processos menos penosos e mais eficientes quanto ao volume de processamento. No comércio, a disponibilidade do recurso incentivou iniciativas de comercialização (açaí, frango e ?casquinhos?). As atividades compõem arranjos cujos propósitos são, no curto prazo, o aprovisionamento do grupo doméstico e, no longo prazo, a estabilidade indispensável à reprodução social como camponeses que realizam inúmeras atividades.

DINÂMICA SOCIOECONÔMICA E A FORMAÇÃO DE TERRITÓRIOS NO CENTRO DE FORTALEZA-CE: O BECO DA POEIRA E A FEIRA DA SÉ

Compreender o fenômeno urbano no Centro de Fortaleza, com ênfase no comércio informal constitui-se objeto de investigação dessa pesquisa. Nos últimos anos, as transformações no mercado de trabalho, ocasionadas pela recessão econômica, pelo desemprego estrutural, tem contribuído para o crescimento do trabalho informal. São mulheres e homens que ao ficarem de fora do trabalho formal buscam extrair da venda de diversos produtos nos centros das cidades uma renda que garanta a sobrevivência de suas famílias. Partindo do pressuposto de que o comércio informal é um fenômeno crescente na capital cearense e que o mesmo tem sido responsável por mudanças na organização espacial da área central, o tema aparece com grande relevância na atualidade. A existência do Comércio Informal proporciona a formação de Territórios no Centro da cidade de Fortaleza. Com um comércio informal relevante e crescente o bairro que compreende o Centro da cidade passou a ser modificado pelos agentes sociais que o freqüentam e que ali trabalham. Mudaram-se as formas e as funções. Outrora esse local servia para uso da elite local e hoje está sendo usado pela população da periferia da capital cearense. Assim, o Centro Tradicional passa a ser freqüentado pela população de menor poder aquisitivo.

A FORÇA DE TRABALHO DE MULHERES E DE HOMENS NA CANA DE AÇÚCAR E A VELOCIDADE DAS TRANSFORMAÇÕES TÉCNICAS E CIENTÍFICAS (BRASIL)

A nova fase da agricultura canavieira é a de “criação de espaços nacionais da economia internacional” em nosso país (Santos e Silveira, 2001). Privilegia-se neste trabalho a discussão sobre a Força de Trabalho tanto das pessoas na atividade da cana como daquelas que migram para a área a procura de trabalho nem sempre encontrado.A metodologia acompanha o discurso de Milton Santos, isto é, apoiada na dialética e em todos os momentos da pesquisa prioriza-se o aspecto qualitativo, expresso pela média de 50 famílias pesquisadas em profundidade.Nestes trinta e três anos de pesquisa, as mudanças foram significativas: aumento do número de pessoas trabalhadoras na família; diminuição de residentes na casa; crescente procura de participação da mulher na força de trabalho no campo, até meados de 1990; maior escolarização; queda no número de filhos; e aumento de desemprego/desocupação de homens e mulheres na última década. O fato mais marcante desta última década foi a diminuição dos postos de trabalho e a masculinização nos novos engajamentos, tendo apenas homens operando máquinas, embora já há notícias de várias mulheres na área realizando curso de operadoras de máquinas sofisticadas para os trabalhos agrícolas da cana. 

DINÂMICA SOCIOECONÔMICA E A FORMAÇÃO DE TERRITÓRIOS NO CENTRO DE FORTALEZA-CE: O BECO DA POEIRA E A FEIRA DA SÉ

Compreender o fenômeno urbano no Centro de Fortaleza, com ênfase no comércio informal constitui-se objeto de investigação dessa pesquisa. Nos últimos anos, as transformações no mercado de trabalho, ocasionadas pela recessão econômica, pelo desemprego estrutural, tem contribuído para o crescimento do trabalho informal. São mulheres e homens que ao ficarem de fora do trabalho formal buscam extrair da venda de diversos produtos nos centros das cidades uma renda que garanta a sobrevivência de suas famílias. Partindo do pressuposto de que o comércio informal é um fenômeno crescente na capital cearense e que o mesmo tem sido responsável por mudanças na organização espacial da área central, o tema aparece com grande relevância na atualidade. A existência do Comércio Informal proporciona a formação de Territórios no Centro da cidade de Fortaleza. Com um comércio informal relevante e crescente o bairro que compreende o Centro da cidade passou a ser modificado pelos agentes sociais que o freqüentam e que ali trabalham. Mudaram-se as formas e as funções. Outrora esse local servia para uso da elite local e hoje está sendo usado pela população da periferia da capital cearense. Assim, o Centro Tradicional passa a ser freqüentado pela população de menor poder aquisitivo.

Text, reader and author in editorial genre and reader comment from Folha de São Paulo

This article aimed to analyze the relationship among text, reader and author in the editorial genre and genre reader comments of Folha de São Paulo newspaper. Privilege as a theoretical and methodological input the contributions of Textual Linguistics (TL) in its current phase, especially those related to the fields of reading and writing, as they relate to the concepts of text, textuality and context. We tried to observe the thematic content of the selected genres holistically, in other words in their interrelationship. Thus, we asked how readers' comments posted on the Reader's Panel of  Folha de São Paulo contributes to establish a discussion about the role of the police, subordinating other social issues such as unemployment and legalization of unregulated trade and otherwise by mitigating the consequences by family victim's death. We note that the selection made by the newspaper to publish reader comments about the editorial, has scope for shifting the debate about minorities for the institutional framework with respect to the actions of the police in Brazil, considered truculent and unprepared.