Welfare and growth effects of alternative fiscal rules for infrastructure investment in Brazil

This article studies the interplay between fiscal rules, public investment and growth in Brazil. It is investigated if it would make sense to raise public investment and, if so, under which fiscal rule it is best to do it — whether through tax financing, debt financing, or a reduction of public consumption. We construct and simulate a competitive general equilibrium model, calibrated to Brazilian economy, in which public capital is a component of the production function and public consumption directly affects individuals’ well-being. After assessing the impacts of alternative fiscal rules, the paper concludes that the most desirable financing scheme is the reduction of public consumption, which dominates the others in terms of output and welfare gains. The model replicates the observed growth slowdown of the Brazilian economy when we increase taxes and reduce public capital formation to the levels observed after 1980 and shows that the growth impact of the expansion of tax collection in Brazil was much larger than that of public investment compression.

Tax reform under fiscal stress: a CGE analysis of the Brazilian tax reform

In spite of a general agreement over the distortion imposed by the current Brazilian tax system, attempts to reform it during the last decade have faced several restrictions to its implementation. Two of these restrictions were particular binding: a) fiscal adjustment restriction (public sector debt cannot increase), b) fiscal federalist restriction (revenues from individual states and municipalities cannot decrease). This paper focuses on a specific reform that overcomes in principle the fiscal federalist restriction. Using Auerbach and Kotlikoff (1987) model calibrated for the Brazilian economy, I analyze the short and long run macroeconomic effects of this reform subject to the fiscal adjustment restriction. Finally, I look at the redistributive effects of this reform among generations as a way to infer about public opinion’s reaction to the reform. The reform consists basically of replacing indirect taxes on corporate revenues, which I show to be equivalent to a symmetric tax on labor and capital income, by a new federal VAT. The reform presented positive macroeconomic effects both in the short and long run. Despite a substantial increase in the average VAT rate in the first years after the reform, a majority of cohorts experienced an increase in their lifetime welfare, being potentially in favour of the reform.

The marginal cost of funds from public sector borrowing

An expression for the welfare cost of a marginal increase in the public debt is derived using a simple AK endogenous growth model. This measure of the marginal cost of public funds (MCF) can be interpreted as the marginal benefit-cost ratio that a debtfinanced public project needs in order to generate a net social gain. The model predicts an increase in the public debt ratio will have little effect on the optimal public expenditure ratio and that most of the adjustment will occur on the tax side of the budget.

Bank relationships: effect on the availability and marginal cost of credit for firms in Argentina

The paper provides evidence on what affects at the margin the cost and availability of bank credit for firms in Argentina. We study in particular how banks use different pieces of private and public information to screen firms and overcome informational asymmetries in the credit market. Some private information is transferable, like balance sheet data. Private information generated in relationships is not. To capture the closeness of bank relationships, we resort to the concentration of bank credit and the number of credit lines in a bank. We also consider public information available in the Central de Deudores. The cost of credit is measured using overdrafts, the most expensive line of credit, at the bank that charges the highest rate for overdrafts. We find that the cost of credit is smaller for a firm with a close relationship to the marginal bank. Firms with large assets, a high sales/assets ratio, and a low debt/assets ratio pay a lower interest rate at the margin. A good credit history (no debt arrears and no bounced checks) and collateral also reduce the marginal interest rate. The availability of credit is measured by unused credit lines as a proportion of total liabilities with the main bank. The availability of credit depends positively on a close relationship with the main bank. Large assets, a high return over assets, a high sales/assets ratio, a low debt/assets ratio, a good credit history, and collateral lead to higher credit availability. Our measure of unused credit lines is less ambiguous than traditional measures like leverage, which may indicate financial distress rather than availability of credit.

Co-ordination failure, moral hazard and sovereign bankruptcy procedures

We study a model of sovereign debt crisis that combines problems of creditor coordination and debtor moral hazard. Solving the sovereign debtor's incentives leads to excessive 'rollover failure' by creditors when sovereign default occurs. We discuss how the incidence of crises might be reduced by international sovereign bankruptcy procedures and relate this to the current debate on revising international financial architecture. Paper prepared for Bank of England Conference on "The Role of the Official and Private Sectors in Resolving International Financial Crises", London, and for the Latin American Meeting of the Econometric Society, Sao Paolo, Brazil. (Preliminary draft circulated for comments, please do not cite without reference to the authors).

The time consistency of the Friedman rule

We consider the problem of time consistency of the Ramsey monetary and fiscal policies in an economy without capital. Following Lucas and Stokey (1983) we allow the government at date t to leave its successor at t + 1 a profile of real and nominal debt of all maturities, as a way to influence its decisions. We show that the Ramsey policies are time consistent if and only if the Friedman rule is the optimal Ramsey policy.

Distressed situation and renegotiation plan: a case study

Este trabalho apresenta um caso real de uma empresa em situação de estresse financeiro: a PlywoodCo. O objetivo deste trabalho é de entender porque a PlywoodCo. chegou na atual situação de estresse e, baseado nisso, propor um plano de renegociação de passivos compatível com esta situação com o objetivo de tornar a PlywoodCo. em uma empresa viável. Uma introdução é feita, a fim de colocar o leitor em contato com a PlywoodCo., apresentado as suas atividades, principais produtos, posição de mercado, bem como brevemente introduzindo sua atual situação. Após a introdução, a revisão bibliográfica é apresentada, descrevendo a teoria relacionada e utilizada neste trabalho. Mais adiante, a metodologia é apresentada, seguida por mais informações a respeito das operações da PlywoodCo., informações financeiras, relacionamento com stakeholders, índices operacionais, demonstrações financeiras, cronograma de pagamento da dívida e depreciação. Depois, as premissas, analises e projeções não apresentadas, consistindo de duas partes: (1) uma seção de diagnóstico endereçando a atual situação da empresa; e (2) uma seção de projeção, que será dividida em duas partes: (a) projeções financeiras da PlywoodCo. na atual situação; e (b) projeções financeiras da PlywoodCo. no novo plano proposto. Finalmente, se conclui que a empresa precisará de esforços além da renegociação de passivos a fim de superar sua situação de estresse financeiro. Após a renegociação da dívida, a empresa precisará de R$ 23 MM até o fim de 2013.

O ajuste fiscal nos estados 1998-2007

O presente projeto de pesquisa analisa o ajuste fiscal nos estados nos últimos dez anos. Existe um amplo consenso de que esse grande avanço fiscal ocorreu principalmente em decorrência Lei nº 9.496/97, que vinculou a renegociação das dívidas estaduais com a implementação de um amplo programa de saneamento financeiro, assim como, pela promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O estudo mostra que , como regra geral, o padrão de ajuste fiscal implementado na maioria dos estados foi marcado principalmente, por um forte aumento das receitas tributárias. A contribuição do controle das despesas foi bastante limitada o que resultou em um padrão de ajuste fiscal de má qualidade, já a obtenção de crescentes superávits primários resultaram essencialmente do aumento da carga tributária.

Reservas internacionais e dívida soberana: uma análise de simulação sob a ótica da sustentabilidade da dívida

Este trabalho analisa, sob a ótica da sustentabilidade da dívida, os efeitos de se manter um elevado nível de reservas internacionais juntamente com um elevado estoque de dívida pública. Busca-se o nível ótimo de reservas para o Brasil através de uma ferramenta de gestão de risco, por simulações de Monte Carlo. Considerando as variáveis estocásticas que afetam a equação de acumulação da dívida, e entendendo a relação entre elas, pode-se estudar as propriedades estocásticas da dinâmica da dívida. Da mesma forma, podemos analisar o impacto fiscal de um determinado nível de reservas ao longo do tempo e verificar quais caminhos se mostram sustentáveis. Sob a ótica da sustentabilidade da dívida, a escolha que gera a melhor relação dívida líquida / PIB para o Brasil é aquela que utiliza o máximo das reservas internacionais para reduzir o endividamento local. No entanto, como há aspectos não capturados nesta análise, tais como os benefícios das reservas em prevenir crises e em funcionar como garantia para investimentos externos, sugere-se que as reservas não excedam os níveis reconhecidos pela literatura internacional que atendam a estes fins. A indicação final deste estudo é que as reservas internacionais funcionam como um instrumento de proteção ao país quando o endividamento e o custo dele não são tão expressivos, como são atualmente no Brasil.

Avaliação das teorias da liquidação ineficiente, monitoramento e risco moral no Brasil

O presente trabalho busca ir além da decisão, capital próprio ou terceiro, e verificar a decisão de qual tipo de recurso terceiro angariar, portanto, analisa a composição do endividamento da empresa com relação à fonte de financiamento: recursos privados ou públicos. Logo, foram construídos modelos econométricos com o intuito de investigar quais características, por parte da empresa, são relevantes na escolha de qual fonte recorrer para financiar suas atividades. Foram utilizados dados em painel de empresas brasileiras não pertencentes ao setor de Finanças e Seguros, cujas ações são negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA). Neste trabalho foram investigadas variáveis das empresas referentes à qualidade e credibilidade das informações contábeis, total de ativos imobilizados, lucratividade, alavancagem, setor de atuação, tamanho da empresa e internacionalização. Os resultados indicaram que fatores como total de ativos imobilizados, alavancagem, lucratividade e alguns setores de atuação são relevantes para determinar a estratégia de financiamento da firma. A variável nível de disclosure, responsável por diferenciar a empresa que possui qualidade da informação contábil superior às demais, não apresentou ser significante, embora, com o sinal esperado. Portanto, os resultados sugerem que as empresas estudadas tendem a seguir a teoria da liquidação ineficiente quando tomam as suas decisões de financiamento.

As taxas de retorno dos projetos de concessão e PPP do setor de rodovias

As concessões e as Parcerias Público-Privadas (PPP) são mecanismos cada vez mais utilizados pelo setor público para alavancar os investimentos em infraestrutura no país. Para que haja viabilidade econômica das mesmas, as suas taxas internas de retorno (TIR) apresentam-se como variáveis que precisam refletir os riscos e a realidade do negócio. O presente estudo busca analisar as taxas de retorno utilizadas para a modelagem das tarifas-teto do setor de rodovias federais frente às especificidades do seu mercado. Para tal, são seguidas três frentes: a primeira é analisar a metodologia da taxa de retorno utilizada para a modelagem das concessões mais recentes de rodovias; a segunda é estimar uma taxa de retorno a partir de pesquisa bibliográfica; e a terceira é, por meio de dados de rentabilidade de balanços de concessionárias do setor, observar se as taxas de retorno das primeiras concessões foram devidamente calculadas na época. Na dissertação, concluímos que a atual metodologia da taxa de retorno do Tesouro Nacional pode ser aprimorada, principalmente em relação aos parâmetros de grau de alavancagem e capital de terceiros, e observamos que a taxa de retorno tem se aproximado do custo de oportunidade do setor ao longo das últimas etapas de concessão. O estudo visa contribuir para o debate sobre a rentabilidade dos projetos de infraestrutura rodoviária, em meio a um período de intensos investimentos no setor.

Household borrowing constraints and monetary policy in emerging economies

Credit markets in emerging economies can be distinguished from those in advanced economies in many respects, including the collateral required for households to borrow. This work proposes a DSGE framework to analyze one peculiarity that characterizes the credit markets of some emerging markets: payroll-deducted personal loans. We add the possibility for households to contract long-term debt and compare two different types of credit constraints with one another, one based on housing and the other based on future income. We estimate the model for Brazil using a Bayesian technique. The model is able to solve a puzzle of the Brazilian economy: responses to monetary shocks at first appear to be strong but dissipate quickly. This occurs because income – and the amount available for loans – responds more rapidly to monetary shocks than housing prices. To smooth consumption, agents (borrowers) compensate for lower income and for borrowing by working more hours to repay loans and erase debt in a shorter time. Therefore, in addition to the income and substitution effects, workers consider the effects on their credit constraints when deciding how much labor to supply, which becomes an additional channel through which financial frictions affect the economy.

Speed of adjustment of capital structure: empirical study

We analyze the impact of firm-specific characteristics as well as economic factors on the speed of adjustment to the target debt ratio. Using different methods, we document speeds of adjustment ranging from 14.4% to 37%. The results indicate that the speed of adjustment is affected by business-cycle variables: The interaction term related to term spread reveals, as expected, faster adjustment in booms than in recessions and a negative relationship between short term spread and adjustment speed. We also show that the speed of adjustment becomes stationary when the increasing fractions of zero-debt firms are considered.

Renegociação de dívidas e moral hazard: uma análise do efeito da política de descontos no pagamento de dívidas de cartões de crédito

O Brasil vem vivenciando um aumento na demanda por cartões de crédito, principalmente nas classes baixas. Entretanto, a população de menor renda e menor qualificação representa maior riscos para a operação. Este fato é evidenciado pelas altas taxas de inadimplência. Exposto isso, empresas se utilizam de estratégias de renegociação de dívida na tentativa de recuperar parte do investimento realizado. Entretanto, poucos foram os estudos acerca da consequência no longo prazo destas estratégias. Utilizando os experimentos realizados por uma empresa de cartão de crédito, cujas campanhas de renegociação variavam mês a mês, este estudo, procurou evidências de que as ofertas de renegociação de dívidas podem afetar a reputação da firma, fazendo com que clientes da rede mesma rede social deste que recebeu a oferta de renegociação também fiquem inadimplentes. Concluímos que o aumento do desconto nas negociações tem um efeito significativo sobre o incentivo do cliente em honrar suas obrigações junto a empresa, ou seja, o aumento de 0,01 p.p. no desconto dado aos clientes aumenta em 0,05 sua probabilidade em atrasar sua fatura no próximo período.