A expansão do mercado imobiliário em Mossoró: acumulação capitalista e o aprofundamento das contradições socioespaciais

The housing market in Mossoró Rio Grande do Norte (RN) - Brazil have expanded at present moment, causing important changes in the economy and altering the configuration of urban space in the city. However, the effects of this process adversely affect the poor population of the city, creating a series of social problems. This process becomes still more contradictory with the presence of the Programa Minha Casa Minha Vida Program My House My Life (PMCMV). Although this program has to a central purpose (at least in theory) of solve part of the problem of housing scarcity in the country, in the practice its closely links to the logic of capital, stimulates the housing market, cooperating to increased speculation, contributing thus for the more expensive valor of urban land and buildings, putting up as an impediment to the poor population to access to homeownership and decent housing. In this perspective, this paper investigates the nature of the current process of expanding of housing market, animated largely by funds from the PMCMV, and its implications on the social and spatial dynamics of Mossoró, focusing especially the deepening of urban crisis and the contradictions of urban space in this city

Ética em Jean Burlamaqui e o ensino conimbricense do direito natural

Apresentamos o tratado de direito natural Jean Burlamaqui, utilizado nos seminários e ensino de filosofia em Portugal, por volta de 1770. Nosso texto expõe as principais noções morais de sua teoria jusnaturalista, com objetivo de destacar como ela ajudou a configurar então os pressupostos para a reflexão política portuguesa.

Comparação entre a adiposidade subcutânea dos hemicorpos direito e esquerdo

O objetivo deste estudo foi comparar os níveis de adiposidade subcutânea dos hemicorpos direito e esquerdo e, posteriormente, analisar o impacto dessas informações para o estudo da composição corporal. Setenta e seis indivíduos fisicamente ativos, 47 homens (21,6 ± 4,3 anos) e 29 mulheres (21,0 ± 2,6 anos), fizeram parte da amostra. As espessuras das dobras cutâneas abdominal, suprailíaca, subescapular, tricipital, bicipital, axilar média e perna medial foram mensuradas com um compasso Lange. Em valores médios absolutos, as maiores diferenças verificadas foram de 0,9mm (6,9%) e 0,8mm (6,8%), na dobra cutânea suprailíaca de homens e mulheres, respectivamente. Entretanto, nenhuma diferença estatisticamente significante foi encontrada na comparação entre os lados, em ambos os sexos, nas sete dobras cutâneas analisadas (P > 0,05). Similarmente, quando os valores medidos foram aplicados em equações preditivas para a determinação da gordura corporal relativa, de acordo com o sexo, nenhuma diferença significante foi encontrada (P > 0,05). Os resultados sugerem que fatores como o erro técnico de medida do avaliador, o tipo de compasso e a escolha da equação preditiva a ser utilizada, provavelmente tenham maior impacto para a estimativa da composição corporal pelo método de espessura de dobras cutâneas do que o lado a ser adotado como referência para a obtenção das medidas.

A justiça e a produção do Direito em Castela no século XV

The Catholic kings government - Fernando of Aragon and Isabel of Castille - (1474-1504) is set in Middle to Modern Age transition period and was considered a period of justice and peace in Castille. It makes us possible to question about implications, to law, of a kingdom organization in a transition era. We propose to verify what characterize the passage from a medieval law to a modern law, and which elements indicate this transition in catholic kings government. We emphasize two main prerrogatives, a medieval tradition, a judge one, and another of modern character, the legislative, that close on Fernando and label tradition.

A saúde e seu direito no olhar do usuário sob a luz da constituição de 1988

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Otimização de processos semi-automáticos de detecção de alterações aplicadas ao cadastro imobiliário

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Acesso ao direito e a democratização da justiça na assistência jurídica integral e gratuita contemporânea

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

O sentido da autoridade nas destituições do poder familiar em Marília a partir dos relatos dos operadores do direito na perspectiva do gênero

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Contribuição das eletrocardiografias convencional, holter e de alta resolução no diagnóstico da cardiomiopatia arritmogênica do ventrículo direito dos cães da raça boxer

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Direito previdenciário e tutela urgente: concessão e revogação da tutela antecipada e a irrepetibilidade dos valores recebidos pelos segurados

Pós-graduação em Direito - FCHS

O direito fundamental a processo em tempo razoável: satisfação de obrigações mediante ação monitória contra a Fazenda Pública

Pós-graduação em Direito - FCHS

O direito enquanto práxis contra-hegemonia e a luta pela terra na perspectiva dos movimentos sociais populares

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O regime jurídico da propriedade produtiva no direito brasileiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)