Ensaios sobre regulação bancária e política antitruste

Esse trabalho manifestado na forma de ensaio com proposições, procura apresentar, uma visão dos fundamentos e encadeamentos dos fatores econômicos e das políticas públicas, presentes nas condicionantes da regulação financeira do sistema bancário, suas causas, condutas e consequências no equilíbrio de mercado e por assim dizer na ocorrência do risco sistêmico e relacionando-os na concentração, concorrência e regulação antitruste no sistema bancário. Nesse ensejo, esses ensaios promovem diversas frentes de debates a partir de um conjunto de teorias existentes, exaustivamente detalhadas, além de algumas das práticas adotadas por agentes de mercado, buscando demonstrar os principais impactos das principais considerações e variáveis, e suas intrincadas relações sob diferentes ângulos e por diferentes pontos de vista, e a seguir, relacioná-las as conveniências procedimentais de análise da regulação bancária e do antitruste bancário, isoladamente e entre si. Apresentando sugestões de adequação regulatória para o sistema bancário que estimule a estabilidade do mercado prevenindo crises e ocorrências dos riscos associados e o consequente amoldamento da regulação antitruste recomendando pela busca de harmonização na prevenção do risco sistêmico e da defesa da concorrência sem prejuízo nas vertentes de regulação prudencial presentes nas prioridades regulatórias atuais.

Tribuna de Petrópolis: trajetória e representação na cidade imperial: imprensa e identidade de Petrópolis em 100 anos de jornal local

Fundada em 1902, a Tribuna de Petrópolis acumula 108 anos de publicação na cidade serrana do interior do Estado do Rio de Janeiro. Sendo um jornal local, de circulação restrita aos limites do município, sua existência por mais de um século reflete o esforço de seus diretores pela superação de crises e também pela manutenção de um poder simbólico de identidades sobre a cidade. Analisa-se a trajetória do jornal a partir de três fases de existência e da relação que o mesmo estabeleceu com Petrópolis em cada uma delas: no início do século XX, quando de sua fundação, momento em que representa o reposicionamento político do Grupo de Petrópolis após a perda da capital para Niterói; na metade do século, entre os anos 1950 e 1970, quando o jornal atravessa uma profunda crise e tem sua falência decretada; e nas décadas finais do século XX, quando o veículo se reorganiza e, sob o comando de herdeiros da Família Imperial, constrói para si uma nova relação de identificação e representação com a cidade de Petrópolis. Como jornal-empresa e parte de um conglomerado de comunicação, a Tribuna de Petrópolis chega ao século XXI e se estabelece como instituição pautada por escolhas e decisões estratégicas de administração e relacionamento com o mercado local de anunciantes.

Recessão e desempenho das firmas: uma abordagem multinível de curva de crescimento

Este trabalho teve como objetivo estudar o comportamento do desempenho das firmas durante um período de contração da atividade econômica. Mais especificamente, abordou-se a recessão norte-americana de 2001. A amostra de empresas analisada, proveniente da Compustat, incluía observações anuais entre 1998 e 2004 de 510 firmas atuantes em 55 diferentes indústrias de manufatura. O desempenho foi operacionalizado por três indicadores de natureza contábil. Um modelo multinível de curva de crescimento permitiu a análise do impacto da crise sobre o desempenho das empresas. A decomposição da variabilidade do impacto da recessão sobre o desempenho indicou que o efeito firma é predominante, ou seja, a variação da performance na crise é determinada principalmente por características idiossincráticas das firmas e não por atributos dos setores em que estas atuam. No entanto, o efeito setor mostrou-se mais relevante durante a recessão do que em momentos de estabilidade econômica. Os achados relativos à correlação entre o impacto da crise e o desempenho anterior das empresas indicaram que a recessão não amplificou as diferenças de desempenho existentes entre as firmas antes da crise, mas alterou a posição relativa de suas performances. Esses resultados sugerem que características das firmas que oferecem vantagem competitiva em momentos de crescimento econômico não as tornam necessariamente menos sensíveis ao efeito de uma recessão. A folga organizacional disponível, que tem como componente fundamental as reservas de caixa, foi analisada como variável explicativa do impacto da recessão sobre o desempenho no nível das firmas. A hipótese de uma relação em forma de “U” invertido foi testada e não confirmada. Uma relação linear negativa e significante foi identificada, ou seja, empresas com elevados níveis de caixa sofreram mais durante a recessão. Esse resultado é justificado, em termos teóricos, pela complacência gerada nos gestores pelo excesso de folga, que pode levá-los a não se adaptar ao novo contexto econômico, mas apenas a utilizar os recursos líquidos para pagar o preço do descompasso das firmas com o ambiente externo. Esse achado mostrou-se robusto nas três diferentes operacionalizações de desempenho e em duas medidas de folga organizacional disponível. O crescimento das firmas durante a recessão também foi controlado, de maneira que esse resultado não representou apenas um trade-off entre crescimento e rentabilidade; ou seja, não derivou da escolha das firmas de utilizarem a crise como oportunidade para expandir sua participação no mercado, mesmo que em detrimento da rentabilidade de curto prazo. Em termos de implicações gerenciais, esses achados sugerem que as crises econômicas merecem atenção especial das firmas, e que um bom desempenho em momentos de estabilidade não assegura o sucesso durante a recessão. O simples acúmulo de caixa, no entanto, não se mostra como uma medida preventiva adequada, e a tendência de acúmulo de reservas de recursos líquidos das firmas como precaução frente a flutuações macroeconômicas deve ser tomada com cautela. Apesar da amplitude do estudo, a amostra utilizada incluiu apenas firmas que se mantiveram ativas entre 1998 e 2000, reduzindo o espectro de aplicações dos resultados auferidos

Volatilidade cambial e regimes de câmbio

Regimes de câmbio flutuante têm sido amplamente adotados desde 1973. De acordo com muitos estudos empíricos, esses regimes têm manifestado maiores volatilidades do que os regimes de câmbio fixo adotados após a Segunda Guerra Mundial. Contudo, desde começo dos anos 1970, muitos países têm adotado diferentes tipos de regimes de câmbio flutuante, desde completamente livres a flutuantes administrados, assim como uma ampla variedade de regimes de câmbio rígido. O objetivo deste trabalho é verificar se a volatilidade cambial está estatisticamente associada a esses diferentes regimes de câmbio. Utilizando a classificação cambial de facto de Reinhart e Rogoff (2004), nossa pesquisa aponta que regimes de câmbio com algum tipo de rigidez cambial são menos voláteis que regimes de câmbio com flutuação livre (freely floating); além disso, aponta que regimes cambiais em períodos de instabilidade monetária são ainda mais voláteis. Verificou-se ainda, que crises cambiais são significativas e responsáveis por maior volatilidade cambial, enquanto outros tipos de crises não se mostram estatisticamente significantes. Um terceiro resultado importante é o de que a abertura comercial e a abertura financeira não apresentaram significância estatística.

A study of behavioral finance: background, theories and application

Behavioral finance, or behavioral economics, consists of a theoretical field of research stating that consequent psychological and behavioral variables are involved in financial activities such as corporate finance and investment decisions (i.e. asset allocation, portfolio management and so on). This field has known an increasing interest from scholar and financial professionals since episodes of multiple speculative bubbles and financial crises. Indeed, practical incoherencies between economic events and traditional neoclassical financial theories had pushed more and more researchers to look for new and broader models and theories. The purpose of this work is to present the field of research, still ill-known by a vast majority. This work is thus a survey that introduces its origins and its main theories, while contrasting them with traditional finance theories still predominant nowadays. The main question guiding this work would be to see if this area of inquiry is able to provide better explanations for real life market phenomenon. For that purpose, the study will present some market anomalies unsolved by traditional theories, which have been recently addressed by behavioral finance researchers. In addition, it presents a practical application of portfolio management, comparing asset allocation under the traditional Markowitz’s approach to the Black-Litterman model, which incorporates some features of behavioral finance.

A politica fiscal no Brasil : limites e contradições : o caso do Estado do Espirito Santo

o estudo pretende contribuir para a análise da realidade brasileira, através do caso do Estado do Espírito Santo, no período compreendido entre 1946 a 1980, tentando demonstrar a dependência financeira dos governos estaduais refletida na perda de receitas próprias e da necessária autonomia para a sua utilização. Numa visão retrospect.iva observa-se uma excessiva tendência à centralização manifestada pelo federalismo brasileiro, principalmente, depois da Reforma Tribut.ária de 1967, que estabeleceu um rigoroso controle da União sobre as receitas tributárias e sobre a ação dos Estados- membros, reduzindo sua autonomia em matéria de legislação tributária. A centralização financeira e política fez com que os go- . , . vernos estaduais perdessem 8S prerrogativasanteriorrnente adquiridas e tivessem limitada sua autonomia em;matéria de politica fiscal. Tentou-se compensar a acentuada redução das receitas tributárias estaduais lnstituindo- se o mecanismo das transferências que, a despeito de suas funç5es redIstributi vas, impõe uma série de exig§ncias e determinações para a sua aplicação. A partir dessa constataç50 passa-se a analisar a política fiscal no Estado do Espírito Santo observando-se as administrações estaduais nesse período. Cheg~-se à conclusão de que as sucessivas crises financeiras ocorridas limitaram a formulação de uma política fiscal estadual. Com isso, constat3-se que os estados passaram a ser rneros agentes administrativos reproduzindo as decis5es maiores formuladas pelo governo federal. Em linhas gerais, tentou-se comprovar a dependência fi--

O Supremo Tribunal Federal e a instabilidade politico institucional

Nosso propósito neste trabalho é focalizar o comportamento do Supremo Tribunal Federal dentro de urna época ainda não estudada pela escassa literatura sobre a mais Alta Corte de Justiça brasileira a fase histórica 1964/1975. Fixa-se ele mais dentro do campo da Ciência política e referir-se-a a fatos, relações, tipos de pressões, de apoio , de solicitação que originem as deliberações, crises e reações do Supremo Tribunal Federal enfim, a mecânica extrínseca e intrínseca de seu funcionamento, ao sabor do amaranhado de um sistema político, do qual faz parte, influenciando-o e sendo por ele influenciado.

A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC): um caso de desenvolvimento institucional

Esta monografia é um estudo de desenvolvimento institucional que proporciona conhecer como uma organização da administração pública brasileira, criada com um fim especifico e transitório, sobreviveu, se transformou, criou raizes, expandiu sua área de influência e tornou-se uma instituição relativamente bem sucedida. Trata-se da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, órgão autônomo vinculado ao Ministério da Agricultura, criado na década de cinqüenta pelo Governo Federal, como solução de emergência para o apoio financeiro aos produtores de cacau do sul da Bahia, numa das maiores crises da economia cacaueira. O autor valeu-se, para sua dissertação, do quadro conceitual formulado por Milton J. Esman e Hans C. Blaise, da Inter-University Research Program in Institution Building. Este é um modelo que parte da premissa de que as instituições são sistema abertos e, como tal, mantêm padrões de relações e intercâmbio com o meio-ambiente em que operam. Importam energia do ambiente (inputs on entradas) e processam tais energias, transformando-as em produtos (outputs ou saldas) desejados e valorizados pelo ambiente. Dentro deste quadro, têm-se três elementos básicos: a organização; as transações; e o meio-ambiente. O trabalho foi dividido em cinco capítulos. No primeiro o autor discorreu sobre o tema e sua importância, objetivos do estudo, metodologia utilizada e o conteúdo da monografia. No segundo, fez uma discussão em torno do que é desenvolvimento institucional, sua evolução como estratégia de desenvolvimento; procedeu à revisão de literatura e descreveu o modelo que serviu de guia à pesquisa. Aí, registrou disfunções, limitações e restrições ao modelo de Esman e Blaise, e/ou aos efeitos da institucionalização, apontados por alguns estudiosos. No terceiro capítulo narrou os antecedentes, origem e evolução da CEPLAC, oportunidade em que identificou três fases da organização; no quarto, mostrou a CEPLAC através do modelo de desenvolvimento institucional, quando a organização foi analisada em função de suas variáveis institucionais (Liderança, Doutrina, Programa, Estrutura I nterna e Recursos), suas t ra n sações com o ambiente e suas variáveis institucionais-ambientais ou simplesmente elos institucionais. Finalmente, no qu into cap(tulo, alinhou as conclusões. A pesquisa objetivou atender aos questionamentos estabelecidos em cinco tópicos que buscavam investigar o seguinte: se houve um planejamento prévio, consciente e deliberado no sentido de transformar a CEPLAC de um órgão transitório, com atividade financeira, para uma instituição técnico-cientl'fica como é hoje. Em caso negativo, o que tornou isso poss(vel? Discorrer sobre a forma pela qual seu quadro dirigente foi estruturado e reuniu recursos, bem como que influências contribuíram para moldar seus programas; constatar como o quadro dirigente da CEPLAC manteve-se estável em um per(odo de mudanças no panorama político brasileiro; e especular sobre o futuro da institu ição. Entre outras coisas, o autor conclu iu que duas variáveis contribu iram particu larmente, de forma decisiva, para a sobrevivência, autonomia e desenvolvimento da instituição, com a obtenção de resultados valorizados pela sua clientela: 1) a existência de uma liderança institucional que soube definir o papel e a missão da CEPLAC, mantendo sua integridade ao longo do tempo; e, 2) a garantia de um fluxo sistemático de recursos financeiros através da contribuição cambial retirada das exportações de cacau. Além disso, constatou que três fatores foram importantes para sua estabilidade: o pleno enquadramento da instituição na filosofia modernizadora contida no bojo dos governos pós-54; a relevância de seus elos institucionais; e o reconhecimento da cl ientela e de setores governamentais importantes pela sua participação na evolução havida na economia cacaueira, de uma situação de crise para resultados satisfatórios.

Fundações publicas de planejamento

Esta monografia examina a importância das Fundações Publicas de Planejamento como uma das formas pelas quais se expressa a ideologia do planejamento brasileiro - intimamente ligada ao crescente intervencionismo estatal brasileiro. Ela se pauta por um marco teórico onde se explicita a intervenção estatal na economia dos países contemporâneos e especificamente no Brasil, enfocando as justificativas baseadas em razões de cara ter econômico ou de carater administrativo. O discurso que procura legitimar o intervencionismo brasileiro ora tem suas bases nos problemas in ternos gerados por crises externas, ora se fixa na necessidade de se modernizar o aparato administrativo estatal tornando-o mais eficaz quando não lança mão destes dois argumentos simultaneamente.

Perspectivas da educação permanente

O mundo da educação sofre os estremecimentos e a perturbação de toda gestação nova e sua renovação tornou-se necessária pelas disfunções da prática educativa diante das exigências colocadas pela transformação das estruturas sócio-econômicas e pelo progresso científico-tecnológico. A aceleração das mudanças multiplica os problemas, gera crises, lança contínuos desafios ao homem e à sociedade como um todo e determina transformações substanciais na concepção da educação, da escola e de suas funções. A possibilidade antropológica de formação contínua ultrapassa os limites e as barreiras de um sistema educativo institucionalizado para se estender ao longo de toda a vida de um indivíduo. Contudo, as iniciativas de renovação pedagógica não podem contribuir para uma real transformação social, senão na medida em que elas estejam unidas às mudanças de mentalidade e de estruturas.

O "novo" no sindicalismo brasileiro: características, impasses e desafios

O "Novo Sindicalismo", como se convencionou chamar o movimento sindical nascido com as greves de 1978 no ABC paulista, tem suas raízes num amplo movimento social que veio se desenvolvendo nos anos da ditadura e hoje continua vivo, na Central Única dos Trabalhadores-CUT. Caracterizar o "novo" deste sindicalismo e a Central que dele nasce é o tema deste trabalho. Com este objetivo, inicíamos o trabalho, partindo de fatos da história do movimento, de sua origem, de sua ação, de sua composição interna, de suas posições políticas e ideológicas, das resoluções dos congressos e da leitura, que destes fatos, fizeram os trabalhadores e os cientistas sociais. Acompanhando estes fatos, desenvolveu-se uma reflexão sobre o processo vivido por amplos setores assalariados, ao longo dos últimos quinze anos, durante os quais, passando por importantes mudanças políticas e profundas crises econômicas, se consolidou, no Brasil, uma nova praxis sindical. O trabalho aponta, finalmente, para os desafios que a CUT enfrenta para superar os impasses em sua organização, para avançar no aprofundamento de sua concepção sindical e para garantir a dimensão ética e cultural em sua prática.

Efeitos in vitro de metabólitos acumulados na deficiência da acil-CoA desidrogenase de cadeia média (MCAD) sobre parâmetros do metabolismo energético em córtex cerebral de ratos jovens

A deficiência da desidrogenase de acilas de cadeia média (MCAD) é o mais freqüente erro inato da oxidação de ácidos graxos. Os indivíduos afetados por esse distúrbio apresentam-se sintomáticos durante períodos de descompensação metabólica, caracterizado pelo acúmulo de ácidos graxos de cadeia média (AGCM), particularmente os ácidos octanóico (AO), decanóico (AD) e cis-4-decenóico (AcD). Durante as crises, os pacientes apresentam hipoglicemia hipocetótica, hipotonia, rabdomiólise, edema cerebral e, finalmente, entram em coma, podendo ter um desenlace fatal. O tratamento de urgência é baseado na infusão de glicose nos pacientes durante as crises, enquanto uma dieta rica em carboidratos e pobre em gorduras é recomendada nos períodos fora das crises. Uma parte considerável dos pacientes que sobrevivem às crises apresenta um grau variável de manifestações neurológicas. Entretanto, os mecanismos responsáveis pelos sintomas neurológicos da deficiência de MCAD são praticamente desconhecidos. No presente estudo avaliamos a influência dos principais metabólitos acumulados na deficiência de MCAD, os ácidos AO, AD e AcD, e , em alguns casos, também de seus derivados de carnitina e glicina, sobre as atividades de enzimas importantes do metabolismo energético em córtex cerebral de ratos Wistar de 30 dias de vida. AO, AD, AcD e octanoilcarnitina inibiram a atividade da Na+, K+-ATPase, com ênfase ao AcD, o inibidor mais potente da atividade da enzima. Além disso, verificamos que a co-incubação do AO com glutationa (GSH) ou trolox (vitamina E solúvel) evitou seu efeito inibitório sobre a atividade da enzima. A inibição da enzima pelo AcD foi também prevenida quando o mesmo foi co-incubado com as enzimas catalase (CAT) e superóxido dismutase (SOD) juntas, mas não com GSH. Além disso, AO, AD e AcD aumentaram a lipoperoxidação em homogeneizados de córtex cerebral de ratos, medidos por quimioluminescência e TBA-RS. Tais resultados sugerem que esses metabólitos inibiram a atividade da Na+, K+-ATPase via radicais livres. Observamos ainda que somente AD e AcD inibiram atividades dos complexos da cadeia respiratória, ao contrário do AO que não teve qualquer ação sobre essas atividades. Enquanto o AD diminuiu somente a atividade do complexo IV a uma concentração muito alta (3 mM), o AcD diminuiu as atividades dos complexos II, II-III e IV dentro da faixa de concentrações encontrada na deficiência de MCAD (0,25-0,5 mM). Além disso, AO, AD e AcD inibiram a produção de CO2 a aprtir de glicose e acetato radiativos como substratos, indicando uma inibição do ciclo de Krebs. No entanto, somente AD e AcD reduziram a produção de CO2 a partir de citrato, enquanto AO não alterou a mesma. Além disso, nenhum dos três metabólitos testados alterou a atividade da citrato sintase. Demonstramos ainda que o AcD reduziu as atividades da creatinaquinase mitocondrial e citosólica, mas em uma concentração muito alta não encontrada na deficiência de MCAD. Este efeito não foi evitado por GSH, vitamina C+E ou L-NAME, sugerindo que o mesmo deve ter ocorrido via mecanismo distinto do estresse oxidativo. AcD foi o inibidor mais potente das atividades enzimáticas testadas neste trabalho, indicando que deve ser o metabólito de maior toxicidade nesta doença, ao menos no que se refere ao comprometimento do metabolismo energético. Espera-se que nossos resultados possam contribuir para um melhor entendimento dos mecanismos responsáveis pelos sintomas neurológicos envolvidos na deficiência de MCAD.

A educação infantil em Porto Alegre : um estudo das creches comunitárias

A Educação Infantil em Porto Alegre: Um estudo das Creches Comunitárias é uma pesquisa teórica e empírica que pretende construir um espaço de debate em torno da parceria público/privado na oferta da educação infantil, no município de Porto Alegre. Com isso, quer provocar a discussão da alternativa posta em prática, no Município, para o atendimento da primeira etapa da educação básica que envolve o movimento popular comunitário e o poder público municipal, responsável pela educação das crianças pequenas da cidade. Neste processo, através da parceria, além dos atores diretamente envolvidos, quais sejam movimento comunitário e Prefeitura Municipal, entram, em muitas delas, outros parceiros e as famílias das crianças que pagam por este serviço. O referencial teórico para esta investigação parte, originariamente, de autores que analisam as crises do capital e as estratégias de superação a elas propostas, enfocando, dentre outras, o neoliberalismo, a Terceira Via e o Terceiro Setor e sua funcionalidade ao capital. A minimização do Estado, presente em todas estas estratégias, e a precarização das políticas sociais, com destaque para a educação infantil, tema desta dissertação, trazem subjacente a necessidade de alternativas para a educação e o cuidado das crianças de zero a seis anos. As construções sociais próprias da política de participação institucional no Município e a necessidade do atendimento às crianças oriundas de famílias pobres da periferia da cidade encaminham soluções criativas, mas necessitam ser analisadas quanto à sua permanência como política pública para a educação infantil. Esta dissertação pretende refletir sobre a parceria instituída em 1993, em Porto Alegre, e vigente até hoje (2005), avaliando o convênio firmado entre o poder público e a sociedade civil, buscando abrir novas perspectivas para avançar sobre o que coletivamente foi construído no Município até então.

Why economics should be a modest and reasonable science

Unlike the methodological sciences such as mathematics and decision theory, which use the hypothetical-deductive method and may be fully expressed in complex mathematical models because their only truth criterion is logical consistency, the substantive sciences have as their truth criterion the correspondence to reality, adopt an empirical-deductive method, and are supposed to generalize from and often unreliable regularities and tendencies. Given this assumption, it is very difficult for economists to predict economic behavior, particularly major financial crises.

Restrição de capital e as operações de cessão de crédito: um estudo com bancos brasileiros

Esta dissertação tem por objetivo verificar se há relação positiva entre restrição de capital e as operações de cessão de crédito realizadas pelos bancos brasileiros. O período de análise, compreendido entre junho de 2004 e junho de 2009, inclui o impacto da crise financeira, período relevante tendo em vista a dificuldade enfrentada pelas instituições financeiras diante da redução dos empréstimos interbancários. O estudo está dividido em quatro seções, além de introdução e conclusão. Inicialmente é apresentado o levantamento da literatura existente e aspectos institucionais e normativos da cessão de crédito nos bancos brasileiros. Na seção seguinte são desenvolvidos a estatística descritiva e um panorama sobre a evolução das operações de cessão de crédito no Brasil, considerando o período de junho de 2004 a junho de 2009. A próxima seção apresenta a metodologia utilizada e o modelo aplicado – Logit, Tobit e respectivos modelos com dados em painel, considerando as operações de cessão de crédito total, com e sem coobrigação – juntamente com a descrição das variáveis inseridas em cada caso. De forma geral, os resultados observados e os testes de robustez indicam que um aumento na restrição de capital próprio e de terceiros – nesse caso, especialmente para a modalidade sem coobrigação – está relacionada à expansão das operações de cessão de crédito realizadas pelos bancos brasileiros. Confirma-se também a hipótese de que os efeitos da restrição de capital sobre a cessão se exacerbam diante de crises financeiras.