951 resultados para Concepto jurídico

O direito penal do inimigo e a concretização dos direitos fundamentais: um estudo sobre a presença da teoria de Günther Jakobs no ordenamento jurídico brasileiro

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Uma sociedade de risco não reconhecida: o sistema jurídico brasileiro no enfrentamento dos riscos ambientais

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A crítica cética do positivismo jurídico ao liberalismo clássico por Kelsen e Hart e a resposta de Dworkin segundo a leitura moral da constituição

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

O risco biotecnológico na forma de observação do futuro jurídico

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Ceticismo jurídico vs. leitura moral do direito:elementos para um debate sobre a concretização do estado democrático de direito

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A semântica dos adjetivos: como e por que incluí-la em uma ontologia de domínio jurídico

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Emergência dos direitos territoriais frente ao direito de propriedade fundiária: do colonialismo jurídico à pluralidade de direitos/

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Judiciário e sociedade: a luta entre os campos, jurídico e midiático, pelo poder simbólico

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A jurisdição constitucional e a implementação de políticas públicas no cenário brasileiro: uma análise sobre o (difícil) diálogo entre o campo jurídico e o campo político como pressuposto para a concretização de direitos fundamentais sociais

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A construção argumentativa no gênero discursivo do domínio jurídico: arguição de descumprimento de preceito fundamental 54-8

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A ressignificação hermenêutica da concepção de fato jurídico de Pontes de Miranda como condição de possibilidade para a juridicização do fato nanotecnológico: uma abordagem feita sob o recorte dos possíveis riscos produzidos pelos nanoalimentos com prata

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Memórias de egressos das faculdades de direito de Pelotas/Brasil e Coimbra/Portugal (1960-1970): trajetórias no campo jurídico

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

O contexto sócio-jurídico-político da saúde e a participação democrática: controle social das políticas públicas de saúde

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A participação das fontes que representam o sistema jurídico na construção do caso Isabella: uma análise das revistas Época, Isto é e Veja

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Da (in)compatibilidade de vida extrauterina à antecipação terapêutica do parto – diálogos entre os estudos de gênero e o discurso jurídico nos casos de aborto por anencefalia fetal

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais