897 resultados para Brasil. [Lei n. 6.634, de 02 de maio de 1979]


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Since centuries ago, the Asians use seaweed as an important source of feeding and are their greatest world-wide consumers. The migration of these peoples for other countries, made the demand for seaweed to increase. This increasing demand prompted an industry with annual values of around US$ 6 billion. The algal biomass used for the industry is collected in natural reservoirs or cultivated. The market necessity for products of the seaweed base promotes an unsustainable exploration of the natural banks, compromising its associated biological balance. In this context, seaweed culture appears as a viable alternative to prevent the depletion of these natural supplies. Geographic Information Systems (GIS) provide space and produce information that can facilitate the evaluation of important physical and socio-economic characteristics for the planning of seaweed culture. This objective of this study is to identify potential coastal areas for seaweed culture in the state of Rio Grande do Norte, from the integration of social-environmental data in the SIG. In order to achieve this objective, a geo-referred database composed of geographical maps, nautical maps and orbital digital images was assembled; and a bank of attributes including physical and oceanographical variables (winds, chains, bathymetry, operational distance from the culture) and social and environmental factors (main income, experience with seaweed harvesting, demographic density, proximity of the sheltered coast and distance of the banks) was produced. In the modeling of the data, the integration of the space database with the bank of attributes for the attainment of the map of potentiality of seaweed culture was carried out. Of a total of 2,011 ha analyzed by the GIS for the culture of seaweed, around 34% or 682 ha were indicated as high potential, 55% or 1,101 ha as medium potential, and 11% or 228 ha as low potential. The good indices of potentiality obtained in the localities studied demonstrate that there are adequate conditions for the installation of seaweed culture in the state of Rio Grande do Norte

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No Brasil, a produção pesqueira de Piaractus brachypomus (pirapitinga) vem apresentando pequeno aumento anual. Pom, essa produção extrativista é baixa se comparada à produção da aquicultura dessa espécie de peixes nativo da Amania. Piaractus brachypomus é um peixe bastante comercializado em mercados e feiras das capitais de estados da Amania brasileira. O objetivo deste estudo foi investigar a comunidade de parasitos metazoários em P. brachypomus do baixo Rio Amazonas, estado do Pa, Norte do Brasil. Métodos usuais de coleta, fixação, conservação e identificação dos parasitos foram usados neste estudo. Os termos ecológicos usados foram os recomendados na literatura. O índice de Brillouin (HB), uniformidade (E), índice de dominância de Berger-Parker (d), riqueza de espécies e frequência de dominância (FD%) foram calculados para avaliar a comunidade componente de parasitos. O índice de dispersão e índice de discrencia foram calculados, para detectar o pado de distribuição das infracomunidades de parasitos para espécies com prevalência >10%. Os dados de peso (g) e comprimento total (cm) foram usados para calcular o fator de condição relativo (Kn) dos hospedeiros. Em 34 espécimes de P. brachypomus (31,7 ± 5,7 cm e 745,6 ± 304,9 g) necropsiados, 27.384 parasitos foram coletados, tais como Anacanthorus spathulatus, Mymarothecium viatorum, Notozothecium janauachensis (Monogenoidea), Spectatus spectatus, larvas de Contracaecum sp. (Nematoda), Clinostomum marginatum, Dadaytrema oxycephala (Digenea), Argulus carteri e Ergasilus sp. (Crustacea). A dominância foi de S. spectatus, seguida por espécies de monogenoideas, e houve dispersão agregada dos parasitos, exceto D. oxycephala e Contracaecum sp., que apresentaram uma dispersão randômica. A riqueza de espécies de parasitos (5 ± 1), índice de Billouin (1,02 ± 0,25), equitabilidade (0,39 ± 0,09) e índice de dominância de Berger-Parker (0,53 ± 0,13) variam. Foi encontrada correlação positiva entre a abundância das três espécies de monogenoideas, indicando que não houve uma competição entre as espécies desses parasitos nas brânquias. A abundância de algumas espécies de parasitos mostrou correlação positiva com o tamanho dos hospedeiros, e o fator de condição não foi afetado pelos níveis de parasitismo dos peixes. Mostrou-se que esse hospedeiro teve comunidade de metazoários, caracterizada por elevada riqueza de espécies de metazoários, baixa uniformidade e elevada diversidade de parasitos com predominância de endoparasitos, inclusive em estágios larvais. Esse é o primeiro relato de C. marginatum, A. carteri, Ergasilus sp., e Contracaecum sp. para P. brachypomus.

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O processo de urbanização trouxe para as cidades dois problemas graves: a exclusão social e a especulação imobiliária. No sentido de reverter a degradação do meio ambiente urbano, de acordo com o Estatuto da Cidade - Lei Federal 10.257, promulgada em 10 de julho de 2001,cabe ao administrador municipal fornecer os instrumentos necessários para planejar a cidade que desejamos e controlar o uso da propriedade, a fim de que não prejudique a qualidade de vida dos cidadãos O objetivo deste trabalho é fazer uma refleo sobre o conceito de qualidade de vida, destacando os possíveis indicadores e índices utilizados para avaliar tal qualidade e como os mesmos podem contribuir na evolução das Políticas Públicas voltadas para a problemática urbana e a qualidade de vida dos moradores citadinos em detrimento de uma acelerada urbanização, resultado de um processo desvinculado de ações mínimas de planejamento.no Distrito Administrativo de Icoaraci, pertencente a Região Metropolitana de Belém/Pará/Brasil.

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A região metropolitana de Campinas é a segunda região econômica do Estado deo Paulo e uma das principais do Brasil. Possui um total de 2.687.099 habitantes, distribuídos em 19 municípios, dos quais Campinas é o maior com 1.053.252 habitantes. Possui um Produto Interno Bruto (PIB) de 17,5 biles de dólares e sua renda per capita é de 6.777 dólares, superior à do Estado deo Paulo e à do Brasil. Trata-se da região com maior crescimento econômico no estado, sendo a principal beneficiária do processo de desconcentração econômica ocorrido a parti da década de 1970 e tornou-se atualmente um dos principais pólos tecnológicos do país. O presente trabalho analisa a dinâmica econômica regional nas últimas duas décadas e discutir seus efeitos quanto à distribuição territorial da população.o analisados dados relativos ao PIB municipal e regional, total e por setores econômicos, bem como indicadores demográficos e sociais, como: população, renda, analfabetismo e mortalidade infantil. Uma das conclusões do trabalho é de que há uma correlação negativa entre crescimento demográfico e crescimento econômico na região. No entanto, observou-se tamm que ocorreu uma pequena diminuição tanto da disparidade populacional como da disparidade econômica entre os municípios da região.

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A metropolização do espaço vem se apresentando como tema que, se por um lado fascina, por outro, lança desafios, muitas vezes não respondidos pelas concepções teóricas vigentes, justamente pelo fato de os estudos anteriores já não darem mais conta de responderem ao dinamismo das mudanças pertinentes às metrópoles e ao próprio fenômeno da metropolização do espaço. Por foa da Lei Complementar nº 14/1973, surgem as nove primeiras regiões metropolitanas brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém. Ao início dos anos de 1990, se mantinham as nove regiões metropolitanas iniciais. Por foa da Constituição de 1988 - que delegou aos governos das unidades da federação a incumncia da criação de novas regiões metropolitanas - percebemos nas décadas vindouras, uma verdadeiraexploo” quantitativa das mesmas. Assim sendo, este trabalho discute a viabilidade da criação da Região Metropolitana de Sorocaba à luz do Projeto de Lei Complementar n°33/2005, que sugere a criação de tal unidade político-administrativa que, se criada, sea quarta região metropolitana do estado deo Paulo.

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A Estrada-parque Pantanal é uma Área Especial de Interesse Turístico (AEIT), com 6.800 Km2. Foi a primeira estrada-parque do Brasil, implantada em 1992. Inicia na localidade “Buraco das Piranhas”, adentra a grande planície alagável do Pantanal Matogrossense, seguindo por 120 km aa “Curva do Leque, próximo à cidade de Corumbá (MS), fronteira do Brasil com a Bolívia. A paisagem pantaneira - expressão do visível e importante elemento do espaço geográfico - é extremamente dinâmica em seus aspectos natural e social. O modo de vida de seus habitantes flui em consonância com o ambiente natural e com a pecuária extensiva de bovinos. Na região, com o advento do turismo desde as duas décadas passadas, a paisagem passa por processos de ressignificação e o modo de vida da gente pantaneira se altera para adequar-se às exincias do novo cenário. O objetivo deste estudo é levantar as principais ressignificações da paisagem natural e cultural da Estrada-parque Pantanal que interferem diretamente no modo de vida da população local. O levantamento se realiza por meio de observação da paisagem, além de entrevistas com a população local e usuários da Estrada-parque. O estudo se apoia nos estudos de Carl Sauer, Denis Cosgrove e Augustin Berque.

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O reconhecimento da qualidade dos produtos agrícolas em relação à sua origem é uma prática antiga, e que na atualidade é uma forma de diferenciá-los, podendo ser objeto de interesse de mercados capazes de valorizarem particularidades, permitindo a agregação de valor por meio da Indicação Geográfica (IG).A IG é uma ferramenta de desenvolvimento do setor agropecuário, porque ela embute e reconhece fatores ligados a origem, queo além das condições naturais incluindo o fator humano e suas relações sociais como: conhecimento tradicional, segurança alimentar, fixação do homem no campo, agregação de valor, valorização do meio rural, que contribuem diretamente para o desenvolvimento rural sustentável. No conceito de IG destacam-se particularidades de diferentes produtos de inúmeras regiões, valorizando, eno esses territórios, criando um diferenciador para o produto e território, que apresentam originalidade e características próprias, pois uma IG funciona como um instrumento aliando a valorização de um produto típico e seus aspectos históricos e culturais, a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento rural.O Brasil é um país que apresenta grande diversidade de produtos agropecuários com qualidade diferenciada, que podem ter forte identidade com sua origem geográfica dada a inflncia de aspectos étnicos, culturais, geográficos e climáticos. No Brasil, a Lei nº 9279/1996 regulamentou, em seus artigos 176 a 182, a proteção de indicações geográficas para produtos e serviços.o alguns exemplos brasileiros: Vale dos Sinos, Vale dos Vinhedos, Pampa Gaúcho, Cado Cerrado e Cachaça de Paraty.

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Este artigo visa uma breve discussão dos projetos de assentamentos rurais implantados no estado do Paraná - Brasil e o número de famílias contempladas. Há um total de 18.135 famílias distribuídas em 289 projetos de assentamentos criados pelo INCRAInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agráriade acordo com dados de 2010. Pontuar os municípios paranaenses que apresentam projetos de assentamentos, apontar o número de projetos de assentamentos por município e demonstrar a densidade de famílias por assentamentoo os objetivos principais do estudo. Dos 399 municípios paranaenses, 106 apresentam projetos de assentamento. Dentre as mesorregiões geográficas, a região centro-sul é a que concentra o maior número de municípios com projetos implantados. Rio Bonito do Iguaçu, Quedas do Iguaçu e Jardim Alegreo os municípios que se destacam pelo número de famílias, apresentando respectivamente 1581, 1191 e 900 famílias assentadas. O número de assentamentos por município varia entre 1 e 11 e a densidade oscila entre 6 e 900 famílias por assentamento, demonstrando assim a situação atual do estado com relação à implantação de projetos de assentamentos rurais. O presente artigo foi elaborado a partir de dados do INCRA e levantamentos bibliográficos referente ao tema.

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O Brasil ocupa uma posição de destaque em estudos de solos tropicais, em rao do enorme volume de informações levantadas sobre os solos do país. Entretanto, a disponibilização dessas informações tem-se mostrado pouco eficiente. Com o intuito de ampliar as possibilidades de utilização de uma base de dados de solos de abranncia nacional, elaborada a partir de levantamentos pedológicos de grande amplitude, procedeu-se à sua reestruturação, atualizando a classificação dos perfis de solo que a constituem, seguida de uma avaliação quanto à sua representatividade e potencial para análises qualitativas. Para isso, os dados foram organizados em formato de banco de dados e a classificação pedológica atualizada de acordo com a versão mais recente do Sistema Brasileiro de Classificação de Solos, ao quarto nível categórico. Essa atualização foi, em geral, bastante satisfatória, sobretudo nos três primeiros níveis hierárquicos, com maiores restrições no subgrupo, conforme a análise dos graus de confiabilidade adotados para expressar a exatidão no ajuste do enquadramento taxonômico. Desse modo, ao suprir a cancia de uma nomenclatura unificada e ajustada aos critérios atuais que regem a classificação de solos no Brasil, constituiu-se um banco de dados comparável qualitativamente com variáveis externas, como distribuição geográfica, altitude e tipos climáticos. As avaliações realizadas a partir dessa base evidenciaram uma boa representatividade da distribuição dos perfis na grande maioria dos estados da federação, assim como em relação às condições ambientais representadas por zonas e tipos climáticos da classificação de Köppen. Entretanto, não foram constatadas correlações estreitas entre estas variáveis e as classes de solo em nível de ordem, embora algumas tendências gerais tenham sido observadas, como uma significativa proporção de perfis de Vertissolos e Luvissolos sob clima semi-árido (BS). De forma semelhante, a altitude de onde ocorrem as classes de solos foi tamm muito variável, mas os valores de quartis e mediana indicaram algumas faixas preferenciais. Assim, Cambissolos e Latossolos tendem a ocupar os níveis mais altos da paisagem brasileira, ao passo que 75 % dos perfis de Espodossolos e de Plintossolos situam-se em cotas inferiores a 200 m. Além das potencialidades de uso evidenciadas, a estruturação atual da base de dados permite outras aplicações para atender necessidades específicas de estudo, inclusive no que tange a investigações relacionadas ao sistema de classificação de solos que vem sendo desenvolvido no país.

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En este trabajo el objetivo fue elaborar el diagnóstico socioeconómico y ambiental de la comunidad campesina localizada en la cuenca del Riachuelo ce las Rocas, ubicado en el ayuntamiento de Itatinga (Estado deo Paulo, Brasil)-SP, a partir del método propuesto por Rocha (1997). A, fueran aplicados cuestionarios a un grupo de nueve familias campesinas que habitan el área de estudios. Los cuestionarios tendan preguntas relacionadas a las siguientes variables: 1demograa; 2 – habitación; 3alimentación; 4 – cooperación rural, salubridad rural, animales de trabajo y producción; 5 – destino de la producción agropecuaria; bienmo, análisis de variables ambientales cómo existencia de pontos de polución  en la cuenca estudiada. Utilizando el método de función linear, llegamos a los siguientes resultados: 52,2 % de deterioración para el diagnóstico socioeconómico e 38,6 % de deterioración para el diagnóstico ambiental. De acuerdo con el método utilizado, la tolerancia de porcentaje para los diagnósticos abordados és de no máximo 20 %. A, se puede afirmar graves problemas socioeconómicos e ambientales en el área de estudio. 

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Um dos objetivos do trabalho é a análise e compreeno de considerações iniciais sobre o território de uma população específica, a Comunidade caiçara da Enseada da Baleia, localizada no Parque Estadual da Ilha do Cardoso – PEIC, município de Cananéia, Estado deo Paulo. Para tanto,importância de se entender como estava acontecendo a permanência de uma comunidade tradicional no interior de uma Unidade de Conservação, uma vez que muitas encontraram dificuldades, ao longo da história de institucionalização dessas Unidades, para continuar habitando tais espaços. Como está previsto em lei, os Parques Estaduais imem certas restrições aos moradores locais e permitem o desenvolvimento de outras atividades desde que de modo equilibrado. O território engloba a situação dos caiçaras no Brasil, focando os moradores de Unidades de Conservação, uma vez que essas comunidades lutam contra a esfera do poder político pelo direito da permanência no interior desses locais, assim como lutam pelo direito de manutenção dos hábitos e costumes que preservam de seus antepassados. O cotidiano é marcado pela caracterização única da comunidade, que manm relações de trocas com outras ‘territorialidades’, concretizam nesses espaços a história e o imaginário, além de possuírem conceitos próprios ligados a religião e à vio política.

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No Brasil, a Lei nº.8630 de 1993, conhecida como Lei de Modernização dos Portos, se constituiu como um importante marco institucional no setor o qual resultou, nos anos que se seguiram, dentre outros, na ampliação do número de terminais portuários destinados a atender as demandas do comércio internacional de mercadorias. Novos arranjos institucionais criaram condições para a adequação dos portos brasileiros ao seu novo papel como nó central de uma rede logística que articula as escalas internacional, nacional, regional e local. Contudo, como destaca Dieter Goebel (2002), o foco principal da atividade portuária no Brasil ainda permanece na recepção e no despacho de cargas. Nos principais portos do mundo, os portos, particularmente os de terceira geração, passaram a se constituir como nós da complexa rede de distribuição/produção internacional, centros de serviços de valor agregado e de logística de abranncia internacional, podendo ser transformados em vetores para a redinamização de economias locais. A região norte do estado Rio de Janeiro, conhecida como norte fluminense, a reboque das transformações portuárias no país, recebeu, nos últimos anos, enormes investimentos destinados a instalação de terminais portuários. Destacam-se o Complexo Logístico e Industrial do Açu e o Complexo Logístico e Naval Farol-Barra do Furado. Chama a atenção o fato desta região ser marcada historicamente pelo desenvolvimento de atividades tradicionais de baixa produtividade, como o cultivo da cana-de-açúcar e a pecuária, tendo recebido nos últimos anos recursos provenientes da exploração do petróleo na Bacia de Campos. Neste artigo apresentamos uma análise das transformações ocorridas na estrutura portuária na região, avaliando os motivos para a atração exercida sobre investimentos deste tipo, dadas as características históricas da região.  

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Educação vai além de promover a instrução dos alunos, ultrapassa fronteiras conteudistas e promove mudanças comportamentais a partir das práticas vivenciadas no dia a dia. É dentro dessa concepção que se estrutura o Projeto Virtudes, desenvolvido pelo Bom Jesus, numa perspectiva de proporcionar ações que valorizem a formação moral dos estudantes inseridos no ambiente da escola. Para o desenvolvimento dessas atividades, os educadores são orientados a conhecer e reconhecer a virtude de cada turma como norteadora de suas práticas pedagógicas em sala de aula. Na Geografia, considerando as virtudes Sabedoria, Solidariedade, Diálogo e Disciplina, respectivamente do 6ª, 7ª,e 9ª ano, procurou-se criar atividades que pudessem contribuir para o desenvolvimento cognitivo e social sem privá-los dos conteúdos necessários para sua formação enquanto estudante daquela turma. A partir das técnicas utilizadas foi possível presenciar um crescimento exponencial considerando as necessidades de cada ação promovida, uma vez que procurou-se explorar diversas características individuais e coletivas dentro do espaço escolar. Assim, percebe-se que nãoo novas formas de educar necessárias, mas sim o resgate dos valores éticos e morais que devem ser encarados como base para a formação de uma sociedade mais consciente e cidadã, comprometida com a valorização da vida.

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Como parte da disciplina Cartografia Escolar, do curso de Licenciatura em Geografia da Universidade Federal deo Carlos – UFSCar, Campus Sorocaba –SP, foi planejada uma prática cartográfica e geográfica. Objetivos da pesquisao trabalho em conjunto com professor da UFSCar, estudantes do curso de Geografia e professora de Geografia da escola do Ensino Fundamental e desenvolver as práticas cartográficas com alunos do 6° ano de uma Escola Estadual da cidade de Votorantim, SP- Brasil. Metodologia: as atividades cartográficas compreendem: 1ª Observar e representar a sala de aula; 2ª Observar e construir uma representação da escola; 3ª Observar e interpretar fotografiae mapa do bairro. As atividades foram aplicadas pelos estudantes do curso de Geografia aos alunos do 6° ano dentro da disciplina de Geografia. Estas atividades abrangem: preparo das fichas e dos materiais; registro das dificuldades encontradas (tanto dos alunos universitários quanto dos alunos do Ensino Fundamental). Resultados: análises das representações elaboradas pelos alunos do Ensino Fundamental ao longo das atividades, verificando o ensino e aprendizagem das atividades cartográficas e geográficas e tamm as dificuldades conceituais, procedimentais e atitudinais dos sujeitos envolvidos.

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O município Fortaleza tem uma área de 336 km², apresentando três bacias hidrográficas: do Rio Cocó (215,9 km²), do Rio Maranguapinho (96,5 km²) e da vertente marítima (23,6 km²). Elas se caracterizam pela presença de lagoas e açudes, que constituem reservas de água doce, exercendo papel fundamental no suprimentodrico da população, na manutenção do microclima, na valorização da paisagem urbana, sendo suporte de vida para varias espécies. As lagoas constituem tamm um potencial para desenvolvimento das atividades de pesca e lazer. O crescimento desordenado de Fortaleza tem gerado sérios problemas ambientais como os aterramentos e a poluição desses recursos hídricos. O presente trabalho teve como objetivo analisar o processo evolutivo das principais lagoas do sistema lacustre litoneo de Fortaleza nas ultimas décadas. A metodologia consistiu em fazer uma análise comparativa de mapas e fotografias aéreas no peodo de 1958 a 2008 determinado o processo evolutivo de uso e ocupação desses recursos hídricos, utilizando técnicas de sensoriamento remoto. Pudemos observar a velocidade da ocupação urbana, identificar as áreas de maior degradação ambiental no entorno das lagoas, calcular as áreas devastadas e propor medidas de mitigação e de recuperação ambiental do sistema lacustre litoneo da cidade de Fortaleza.