Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 756]

Iminência do término do prazo de assinaturas da nova Constituição da República Federativa do Brasil pelos Constituintes. Balanço dos trabalhos constituintes. Programação da solenidade de promulgação da nova Lei Régia do País.

Legislação do Parlasul : Regimento interno do Parlamento do Mercosul, Protocolo constitutivo do Parlamento do Mercosul e a Resolução do Congresso Nacional do Brasil nº 1 de 2011 = Legislación del Parlasur : Reglamento interno del Parlamento del Mercosur, Protocolo constitutivo del Parlamento del Mercosur y la Resolución del Congreso Nacional de Brasil nº de 2011

Apresenta a legislação do Parlamento do Mercosul - Parlasul.

Marco civil brasileño : en español : Ley n°. 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece los principios, garantías, derechos y deberes para el uso de la Internet en Brasil

Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

Cartas enviadas por Gurutzi Arregui Azpeitia a Justo Garate entre 1976 y 1982

6 cartas (mecanografiadas) ; 210x297mm. Ubicación: Caja 1 - Carpeta 58

Cartas enviadas por Begoña Arteche a Justo Garate entre 1974 y 1977

4 cartas (la carta sin fecha no está completa) (mecanografiadas) ; entre 217x272mm y 215x295mm. Ubicación: Caja 1 - Carpeta 65

Alvará de Ley, porque V. Magestade ha por bem tomar debaixo da sua Real Protecção o Contrato dos Diamantes do Brasil, e fazer exclusivo o comercio das referidas pedras, na forma, que nelle se declara : para V. Magestade ver

Nota de Conteúdo : Lei do Contrato dos Diamantes do Brasil, de 11 de agosto de 1753.

Alvará, porque V. Magestade ha por bem declarar o Regimento da Alfandega do Tabaco de 16 de janeiro de mil setecentos sincoenta e hum, e Ley de 29 de novembro de mil setecentos sincoenta e tres, ordenando a preferencia, que devem ter os navios fabricados nos portos do Brasil, assim os dos proprietários, que forem moradores nos mesmos portos, como os dos proprietarios de fora, tudo na forma, que assima se declara :para Vossa Magestade ver

Ao alto do título : Sebastião Joseph de Carvalho e Mello.

Lobby e a sua regulamentação no Brasil : uma análise sistemática sobre as propostas e possibilidades de normatização

Analisa o debate em torno da atividade dos grupos de pressão, especialmente a sua regulamentação, prática essa também conhecida como lobby. Para isso, dividiu-se a análise em quatro partes, incluindo conceitos, teorias consagradas, formas e mecanismos de atuação e as possibilidades de regulamentação da atividade no Brasil.

Política de eficiência energética no Brasil

Aborda a política de eficiência energética praticada no Brasil, apresentando a sua evolução ao longo do tempo, com informações e resultados dos programas existentes, além de analisar propostas para aperfeiçoar a sua prática no País. O presente estudo se concentra nos setores elétrico e de derivados de petróleo e gás natural.

Geographical distribution of yellowfin and skipjack tuna catches in the Eastern Pacific Ocean, and fleet and total catch statistics, 1971-1974

ENGLISH: Logbook records of purse seiners and baitboats fishing for yellowfin and skipjack tunas in the eastern Pacific Ocean were used to prepare charts showing the distribution of catches by l-degree area and quarter of the year for each gear and regulation status, for the years 1971-1974. Changes in geographical distribution of the catch over the four-year period are discernible. Information on annual catch statistics and fleet composition by country is presented. SPANISH: Los registros de bitácora de los cerqueros y clíperes (barcos de carnada) que pescan atún aleta amarilla y barrilete en el Océano Pacífico oriental se emplearon para preparar los diagramas en los que se indica la distribución de las capturas por área de 1 grado y trimestre, correspondiente a cada arte y condición reglamentaria en los años de 1971 a 1974. Se pueden distinguir los cambios en la distribución geográfica de la captura durante el período de cuatro años. Se presenta la información por país sobre las estadísticas de la captura anual y la composicón de la flota. (PDF contains 116 pages.)

Cartas enviadas por José Atin a Justo Garate entre 1982 y 1986

5 cartas y 1 tarjeta de visita (mecanografiadas y manuscritas) ; entre 215x275mm y 172x222mm. Ubicación: Caja 1 - Carpeta 74

Carta enviada por Angel Ayestarán a Justo Garate en 1982

1 carta (mecanografiada) ; 219x277mm. Ubicación: Caja 1 - Carpeta 78

Impactos ambientais causados pela obras de construção e ampliação de portos marítimos no Brasil com ênfase nas comunidades pesqueiras

Analisa os impactos ambientais decorrentes das obras de construção e ampliação de portos marítimos no Brasil, abrangendo também as atividades de dragagem, sejam elas relativas à manutenção da profundidade do canal de navegação ou à ampliação de capacidade. Pela importância da atividade pesqueira no cenário nacional, será dada ênfase a esse aspecto.

Ativismo judicial no Brasil e perda de mandato parlamentar : as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre infidelidade partidária

Disponível, também, em formato impresso.