996 resultados para BRASIL - ASPECTOS ECONOMICOS - 2003-2010


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No presente trabalho, comparamos a morfologia e o hábito alimentar de 18 espécies de peixes do alto rio Tocantins a fim de verificar se os padrões morfológicos obtidos para o conjunto das espécies estudadas corroboram os padrões tróficos e, portanto, se podem ser usados como caracteres preditivos da estrutura trófica da comunidade. A análise da dieta revelou ampla variedade de itens consumidos e distinção de três grandes grupos tróficos: espécies carnívoras/insetívoras/piscívoras, onívoras e herbívoras. A Análise dos Componentes Principais, baseada nos índices morfológicos, determinou a ordenação das espécies de acordo com tamanho da cabeça, diâmetro do olho, posição da boca e altura do corpo e permitiu a distinção de dois grandes grupos de espécies. Os grupos obtidos a partir dos índices morfológicos corroboram o padrão obtido a partir da análise da dieta das espécies. A análise ecomorfológica revelou-se uma ferramenta adequada na descrição de aspectos ecológicos das espécies estudadas, refletindo preferências alimentares e de uso do hábitat e pode ser usada como método preditivo da estrutura trófica da comunidade estudada.

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A variação espacial e temporal de rotíferos foi analisada em um reservatório pequeno, raso e eutrófico, com intensas florações de algas Cyanobacteria, em sete pontos de amostragem durante 17 meses (março/2002 a julho/2003). Foram identificados 52 táxons em 16 famílias, sendo Brachionidade, Conochilidae, Synchaetidae, Lecanidae, Collothecidae, Trichocercidae e Gastropodidae as mais frequentes. Collotheca sp. foi abundante no inverno (período seco), enquanto Conochilus coenobasis Skorikov, 1914 e Keratella cochlearis Gosse, 1851 apresentaram baixas abundâncias. Brachionus mirus var. reductus (Koste, 1972), Filinia longiseta (Ehrenberg, 1834) e Keratella lenzi (Hauer, 1953) apresentaram picos de abundância no verão (período chuvoso), e Kellicottia bostonensis (Rousselet, 1908), Ploesoma truncatum (Levander, 1894), Polyarthra remata (Skorikov, 1896), Polyarthra vulgaris Carlin, 1943 e Ptygura sp. no inverno, entretanto, relacionados a chuvas atípicas. Diferenças significativas do número de táxons e da abundância total dos rotíferos ocorreram entre os meses amostrados. A análise de correspondência canônica explicou 46% da relação da abundância dos rotíferos e variáveis ambientais, correlacionados com a pluviosidade, nitrito, temperatura da água, nitrogênio orgânico, nitrato e temperatura do ar. Houve flutuações na abundância dos rotíferos um mês após oscilações na abundância do fitoplâncton. A maior parte das correlações entre as abundâncias de espécies de rotíferos e do fitoplâncton foi positiva. Alguns táxons como Filinia longiseta, Keratella lenzi e K. cochlearis apresentaram variação temporal definida e semelhante a outros reservatórios eutróficos. A ausência de padrões claros de distribuição em algumas espécies foi atribuída a hidrodinâmica do reservatório, o qual foi construído recentemente, e as condições climáticas adversas durante o período de estudo, como as chuvas intensas no inverno.

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Este estudo objetivou verificar a distribuição temporal e espacial de Eretmochelys imbricata (Linnaeus, 1766) e aspectos de sua biologia reprodutiva, tais como tempo de incubação, sucesso reprodutivo, biometria das fêmeas, número de ninhos e fecundidade. Os dados foram coletados de 2007 a 2010 nas praias de Muro Alto, Cupe, Merepe, Porto de Galinhas e Maracaípe, todas elas localizadas no município do Ipojuca, estado de Pernambuco, Brasil. Foram analisados comparativamente parâmetros relativos à biologia reprodutiva e áreas de nidificação da espécie. Eretmochelys imbricata foi registrada nidificando entre os meses de outubro a maio, totalizando 350 ninhos monitorados em três temporadas. Os picos de desova ocorreram de janeiro a março, revelando um padrão sazonal das desovas. Houve diferença significativa entre o número de ninhos nas temporadas. A praia de Merepe apresentou uma ocorrência elevada de ninhos (46 ninhos/km) em relação às demais praias monitoradas. Quanto aos aspectos da biologia reprodutiva, o sucesso reprodutivo foi 65,6%, e o intervalo do tempo de incubação de 54 a 56 dias. As medidas biométricas foram coletadas de 59 espécimes, e apresentaram média de 92,5 cm ± 4,5 para o comprimento curvilíneo da carapaça e de 83,4 cm ± 5 para a largura curvilínea da carapaça. Os resultados podem ser utilizados para subsidiar planos de conservação e demonstram que as praias registradas neste estudo têm relevância como áreas de nidificação para E. imbricata.

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Mostram os A. A. que não são rigorosamente comparaveis os dados disponiveis sôbre a incidência da peste no Brasil, dentro de um período largo, uma vez que só ultimamente se vem conhecendo em vida um alto percentual dos casos da doença. Distribuindo por triênios os 2610 casos ocorridos no período 1934-1945, verifica-se o contraste do primeiro (1934-36) com os demais, tendo tocado àquele 47% do total. Coincide esse declínio geral com a ação do Govêrno Federal, que, em 1936, iniciou campanha coordenada contra a peste, intensificada com a criação, em 1941, do S. N. P. Restrita agora a doença ao chamado Nordeste brasileiro, continua Pernambuco sendo o seu principal foco, cabendo-lhe, desde 1934, 40 a 50% dos casos. Examinando os ocorridos no quinquênio 1941-1945, sôbre o qual há informes mais complexos, mostram os A. A. que mais de 50% desses casos se verificaram em pessoas com menos de 20 anos de idade, mais de 50% entre pardos e mais de 50% no sexo masculino. Afora 9 casos de peste pulmonar e 13 de forma septicêmica, os demais 724 foram de peste bubônica, 2/3 dos quais com localização inguino-crural. Em favor da benignidade da peste no nordeste, fala a letalidade, de 26% no quinquênio referido, e que se reduz, aliás, a 12% entre os doentes vistos em vida e medicados pelo Serviço. A letalidade é mais alta a partir dos 50 anos, maior entre as mulheres e entre pardos e negros. O emprêgo das sulfas, em substituição ao sôro, trouxe redução da letalidade. Estudando as técnicas de laboratório usadas para o diagnóstico da peste, graças ás quais se positivaram cêrca de 50% dos casos, examinam o valor da digitotomia em comparação com a viscerotomia e o da pesquisa do germe no suco ganglionar e no sangue. Respeito aos roedores domésticos com responsabilidade epidemiológica, aludem ao papel talvez atribuível ao Mus musculus. Comentam os achados de peste em roedores silvestres. Estudam os índices pulicidianos levantados em 8 cidades e que, na maioria delas, parecem mais elevados na época das chuvas. A X. cheopis é a pulga que predomina no Brasil na região tropical, decrescendo a sua frequência com o aumento de latitude, ao inverso do que sucede com a X. brasiliensis que, em S. Paulo, cidade de clima temperado, é a espécie preponderante. Chuvas e temperatura parecem afetar diferentemente as duas espécies. Estudam, finalmente, a influência dos elementos climáticos sôbre a peste humana, mostrando que, no Brasil, a influência no período 1941-45 foi maior na época da primavera e do verão austrais; e que, em 4 distritos, para os quais há normais climatológicas disponiveis, a doença ocorreu mais intensamente em períodos posteriores aos de maior precipitação, e em que a temperatura média mensal variou entre 19] e 26º e a humildade relativa entre 66 e 83%.

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A - NORTE - A floresta em tôrno de Belém parece já bastante alterada, sendo poucas as árvores de grande porte. O solo é sempre arenoso, com uma camada de húmus muito fina a qual, quando é removida, deixa ver uma areia branca. Em Utinga era de notar o grande número de árvores caídas, justamente as maiores, o que sugere um solo pobre e raso, originando um enraizamento superficial e conseqüente queda das mesmas pelos ventos. Na floresta de àgua Preta é muito maior o número de árvores finas, o que sugere um solo ainda mais pobre. Trata-se de floresta típica da planície (Quartenário antigo), onde o solo foi formado por deposição do arenitos pobres do Centro-oeste capturados pela bacia do Tocatins. B - Nordeste - 1. Caatinga: O tipo de vegetação que predomina no Nordeste é o da caatinga, vegetação de arbustiva a arbórea, espinhosa e decidual. A parte vista, de Terezina até Paulo Afonso, via Ubajara, Fortaleza, Crato e Floresta, apresenta várias nuances fisiográficas de densidade e porte. Essas são devidas, aparentemente ao menos, não só à intervenção humana, como também à grande variação na constituição física do solo. Assim é que observamos: a) Caatinga arbórea - dominada pela carnaúba: Copernicia cerifera (A. Cam.) Mart. nos lugares encharcados, pela oiticica: Licania rigida Benth. na linha demarcatória das maiores enchentes, e pelo juàzeiro: Zizyphus joazeiro Mart., fora da influência das àguas dos rios. b) Caatinga aberta - nos solos pedregosos, com dominância da imburana-de-espinho: Bursera leptophloeos Engl. e do umbu: Spondias tuberosa A. Cam. Ocorre nas enconstas dessecadas dos serrotes de quartzito. c) Caatinga arbustiva densa - existente nos largos vales dos maiores rios, provável fruto da intervenção...

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A composição e estratificação da atividade Phlebotominae desenvolvida numa mata residual e área aberta com intensa atividade agrícola, tomam parte desta investigação. O emprego da armadilha CDC tornou acessivo determinar a fauna local. Treze espécies e um número global de 5.423 indivíduos foram capturados. Os pontos situados no ecótono foram os que apresentaram maiores rendimentos, com destaque para P. intermedius, L. migonei e L. fischeri. Desse modo, os resultados levam acreditar serem portadoras de hábito acrodendrófilo. Por outro lado, quando o resultado global foi agrupado segundo o sexo masculino e feminino, o primeiro foi predominante. A análise da distruição estacional dessas espécies citadas revelou claramente picos de atividades mais elevados, bi e tri-modal, para diferentes estações. Na estação outono, P. intermedius teve atividade quase exclusivamente ao nível do solo. Esta exclusividade praticamente se estendeu aos locais de coleta situados em campo aberto.

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Després de 30 anys de la restauració de la Generalitat es desconeix gairebé tot del perfil social de l¿elit política Governamental catalana, aquest Treball fa una aproximació inicial al tema a partir dels últims quatre Governs de la Generalitat de Catalunya. Els seus membres presenten biaix social respecte la població d¿acord amb el model d¿aglutinació de les elits polítiques, tot i això el model de Desproporció Social Creixent només es valida respecte el gènere. El seu perfil és el d¿un home, de més edat que la mitjana, nascut a Catalunya, amb la carrera prèvia desenvolupada a Barcelona ciutat, amb una formació molt per sobre de la mitjana i de professió economista. Aquest perfil no és exactament el mateix que el dels Parlamentaris regionals espanyols, les diferències es centren l¿edat i la professió mentre que el gènere, l¿origen i el nivell de formació coincideixen. S¿observa també que els Governs d¿esquerra-centre esquerra presenten un percentatge lleugerament superior de dones que la resta, els membres vinculats amb PANE són més joves, incorporen menys dones, menys immigrants interiors, menys educadors i no presenten credencials educatives sensiblement diferents del membres vinculats a partits d¿àmbit estatal.

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O objetivo neste estudo foi identificar os fatores relevantes na adoção do canal on-line para a realização de compras, tendo como principais referências os modelos Unified Theory of Acceptance and Use of Technology (UTAUT), de Venkatesh et al. (2003), de Heijden, Verhagen e Creemers (2003) e de Bramall, Schoefer e McKechnie (2004). Além da revisão da literatura dos assuntos pertinentes, foi realizada uma pesquisa de campo descritiva, de natureza quantitativa com uma amostra de 172 pessoas residentes na cidade de São Paulo, pertencentes às classes socioeconômicas A, B e C (critério Brasil), compradores de livros, CDs ou DVDs no canal off-line. Os dados coletados foram analisados com o uso de técnicas estatísticas nos contextos uni, bi e multivariado. Aplicou-se a técnica de modelagem de equações estruturais (MEE ou Structural Equation Modeling - SEM) para serem identificadas relações de dependência entre construtos e a contribuição de cada um deles na estimação das intenções de adoção da compra pela Internet. Entre os principais resultados encontrados, a atitude em relação ao uso da tecnologia, a confiança e a expectativa de desempenho figuraram como os aspectos mais relevantes para uma possível adoção do canal on-line.

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O objetivo foi descrever os resultados maternos e perinatais da assistência no Centro de Parto Normal Casa de Maria (CPN-CM), na cidade de São Paulo. A amostra probabilística foi de 991 parturientes e seus recém-nascidos, assistidos entre 2003 e 2006. Os resultados mostraram que 92,2% das parturientes tiveram um acompanhante de sua escolha e as práticas mais utilizadas no parto foram banho de aspersão ou imersão (92,9%), amniotomia (62,6%), deambulação (47,6%), massagem de conforto (29,8%) e episiotomia (25,7%). Com relação aos recém-nascidos, 99,9% apresentaram índice de Apgar = 7 no quinto minuto; 9,3% receberam aspiração das vias aéreas superiores; nenhum necessitou ser entubado; e 1,4% foram removidos para o hospital. O modelo de assistência praticado no CPN-CM apresenta resultados maternos e perinatais esperados para mulheres com baixo risco obstétrico, sendo alternativa segura e menos intervencionista no parto normal.

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O presente estudo trata-se de análise documental que objetivou discutir aspectos legais do desenvolvimento de políticas de atenção ao idoso no Brasil no contexto sociopolítico e histórico, com vistas aos aspectos que delineiam o bem-estar para pessoa idosa. A coleta de dados ocorreu de junho a setembro/2010 em sites governamentais. Foram incluídos os documentos que tiveram aderência ao objetivo proposto; os que continham articulação com as políticas de atenção ao idoso situadas entre os marcos legais de políticas para a população idosa de 2006 e a Lei Elói Chaves de 1923. Esta análise indicou que o bem-estar dos idosos depende significativamente da alocação de recursos em setores além do setor de saúde, destacando o idoso no mercado de trabalho e a feminização da velhice. Espera-se da população e dos gestores a discussão de necessidades dessa população de idosos e a integração das redes de atenção para a pessoa idosa que ainda se mostram insipientes para a heterogeneidade.

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Seis palmeiras de Attalea phalerata foram amostradas durante a fase aquática (cheia) no Pantanal de Mato Grosso (fevereiro/2001), utilizando-se a metodologia de nebulização de copas "canopy fogging". Este estudo objetivou avaliar a composição, distribuição espacial, guildas comportamentais, biomassa e sazonalidade da comunidade de Araneae em copas dessa palmeira que forma adensamentos monodominantes, típicos nessa região. Um total de 1326 aranhas foram coletadas em 99 m² de área amostral (13,4 + 8,2 indivíduos/m²), representando 20 famílias, sendo Salticidae e Araneidae as mais abundantes. A biomassa total de 704 aranhas em três palmeiras correspondeu a 0.6172 mg de peso seco (0,0123+ 0,04 mg/m²). Dez guildas comportamentais demonstraram a coexistência de diferentes espécies em um mesmo habitat. Representantes de Salticidae, Oonopidae e Ctenidae dominaram entre as caçadoras, e Araneidae e Dictynidae, dentre as tecelãs. A análise de distribuição espacial demonstrou que a maior abundância de aranhas ocorreu na região central da copa, provavelmente devido à quantidade de recursos disponíveis nesse local. A comparação desses resultados com aqueles obtidos durante o período de seca, demonstra diferenças sazonais influenciadas pelo pulso de inundação, principalmente com relação à composição das famílias amostradas entre os períodos de seca e cheia.

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A distribuição de Culex (Culex) quinquefasciatus Say (1823) ao longo das margens do rio Pinheiros e os principais fatores que levam à proliferação da espécie foram estudados efetuando-se coletas semanais de mosquitos adultos, no período de um ano, em três pontos eqüidistantes às margens do rio. Para as coletas de mosquitos utilizou-se aspirador à bateria, por um período de cinco minutos. Os mosquitos foram identificados, diferenciados segundo o sexo e contados. Para verificação do estado fisiológico, as fêmeas foram separadas em vazias, com sangue e com ovos. Foram coletados 35.684 mosquitos, todos identificados como Cx. quinquefasciatus, sendo 39,4% fêmeas e 60,6% machos. As freqüências tomaram proporções diferentes entre os pontos de coletas e, em uma série temporal. O ambiente impactado do rio Pinheiros representa um excelente criadouro de Cx. quinquefasciatus, confirmado pela ocorrência de picos acentuados na freqüência de mosquitos, com desenvolvimento de forma explosiva e sobreposições entre as gerações, após as chuvas e em épocas de verão.

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Este estudo objetivou levantar preliminarmente os escarabeíneos copro-necrófagos da região de Brejo Novo, Caruaru, Pernambuco, e verificar aspectos da estrutura da comunidade como sazonalidade, diversidade, equitabilidade, riqueza e abundância das espécies. Foram realizadas 10 coletas, com intervalos de 30 dias e duração de 48 horas, de setembro de 2003 a julho de 2004. Utilizaramse 24 armadilhas de queda, com dois tipos de isca, fezes humanas e carne bovina em estado de putrefação. Foram coletados 1.540 indivíduos pertencentes a seis tribos, 12 gêneros e 28 espécies. As espécies Canthon af. carbonarius, Canthon chalybaeus, Dichotomius nisus, D. semisquamosus, Digitonthophagus gazella e Eurysternus hirtellus aparentemente são as mais adaptadas ao ambiente estudado. Foram coletados 826 indivíduos em armadilhas iscadas com fezes humanas e 714 em carne bovina apodrecida. Ocorreu um número maior de espécies consideradas "raras" (15), sendo três destas "singletons", duas "doubletons" e 10 com abundância entre três e 10 indivíduos, 13 espécies foram consideradas "comuns". Das espécies analisadas, sete apresentaram hábitos alimentares generalistas, quatro são estritamente coprófagas e uma estritamente necrófaga. Foram verificadas correlações positivas entre a precipitação mensal e a abundância e a riqueza de espécies. O levantamento preliminar das espécies de Scarabaeinae da região de Brejo Novo contribuiu para aumentar o número de espécies registradas para o estado de Pernambuco e região Nordeste do Brasil.

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Um estudo foi realizado sobre mosquitos adultos de abril 1995 a março 1996 na Mata Atlântica do município de Morretes, Paraná, Brasil. A investigação foi procedida com auxílio de duas armadilhas luminosas CDC-M instaladas em estratos verticais diferentes. Os mosquitos foram capturados mensalmente durante um ano, com início às 18 horas e término às 6 horas do dia seguinte, totalizando 144 horas de trabalho de campo. Obteve-se 1.408 exemplares de mosquitos (409 na copa e 999 próximo ao solo), pertencentes a 10 gêneros e 31 espécies. Anopheles cruzii e Culex ribeirensis foram predominantes e são objetos do presente estudo. Não foi observada diferença entre as armadilhas para Anopheles cruzii. Mas Culex ribeirensis foi coletado em maior número pela CDC-M/solo. Anopheles cruzii, quanto à freqüência horária, apresentou picos nas primeiras horas da noite, depois a sua atividade decresceu progressivamente até o crepúsculo matutino, sem apresentar um pico secundário. Em referência a distribuição mensal, Anopheles cruzii foi mais freqüente nos meses de abril e maio de 1995 e março de 1996. Não houve correlação do número de exemplares com a temperatura ou precipitações pluviométricas. Culex ribeirensis apresentou maior atividade de vôo de 22h às 4h, mas não houve picos significativos. Nas coletas obtidas por mês, Culex ribeirensis teve picos em dezembro e janeiro. Houve correlação do número de espécimes deste culicíneo com a temperatura e precipitações pluviométricas. Constituem os primeiros registros para o Estado do Paraná: Ochlerotatus rhyacophilus, Culex misionensis, Culex pedroi, Culex ribeirensis e Culex zeteki.

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O processo de desenvolvimento económico e a garantia do bem-estar global das sociedades humanas esteve sempre assente numa dependência directa entre o homem e o ambiente o que tem sido traduzida numa utilização desenfreada e irresponsável dos recursos naturais, o que provocaram uma série de consequências desastrosas como o êxodo rural, a crescente urbanização, a poluição dos solos, da água e do ar, o esgotamento de importantes recursos naturais e, em suma, a degradação da biodiversidade terrestre e marinha na sua forma mais abrangente. A situação preocupante desta degradação impõe uma atitude mais responsável do Homem para com o ambiente, por forma a restabelecer-se a necessária harmonia entre este e a natureza. Essa harmonia reflecte, em última instância, o conceito da sustentabilidade que irá permitir uma utilização responsável e duradoura dos recursos naturais e garantir, em consequência, às gerações vindouras um futuro diferente e promissor, pois a sua qualidade de vida depende, grandemente, do nível de conservação desses ecossistemas (MAA, 1999). Com a mudança de atitude do Homem, uma resposta às preocupações sobre o crescente impacto da actividade humana sobre os recursos naturais, em 1983 a Organização das Nações Unidas (ONU) criou a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento para discutir e propor meios de harmonizar os dois objectivos - desenvolvimento económico e conservação ambiental (MAA, 1999). As questões relacionadas com a conservação da diversidade biológica começaram a fazer parte da agenda de várias organizações internacionais, incluindo as Nações Unidas (MAA, 1999), a partir de 1972 em Estocolmo e confirmado na Conferencia de Rio em 1992 a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), através do consenso a volta dos princípios, recomendações e acções da Agenda 21 e sobretudo das convenções internacionais, com nova abordagem da problemática do ambiente mundial. A CDB é constituída por 42 artigos que estabelecem um programa para reconciliar o desenvolvimento económico com a necessidade de preservar todos os aspectos da diversidade biológica. Cabo verde e um arquipélago inserido na região Macaronésia com influências da região saheliana, dotada de características climáticas, geológicas, marítimas, geomorfológica, botânica e zoológicas peculiares. Esta particularidade faz com que cabo verde seja um arquipélago específico entre os outros da vasta área atlântica (MAA e DGA, 2003:3)2, devido à conjugação de vários factores, são detentora de uma diversidade biológica considerável e de importância global, apresentando no entanto um ecossistema de fraco equilíbrio, onde existe vários factores de ameaças, como a seca, as espécies exóticas e invasoras, factores antrópicos de vária ordem, interessa e vê-se como necessário a conservação e gestão sustentável dos seus recursos naturais, como condição necessária para o desenvolvimento sustentado O conceito de desenvolvimento sustentável foi proposto nos anos oitenta com a elaboração da Estratégia Mundial para a Conservação da Natureza que se traduziu pela necessidade premente de harmonizar o processo de desenvolvimento e a exploração desenfreada dos recursos que deveria ser feita dentro dos níveis que permitam a sua renovação, evitando assim a sua colocação em perigo (MAA, 1999). A natureza insular do arquipélago, aliado as acções nefastas de factores climáticos e antrópicos, vem contribuindo ao longo dos tempos para a degradação dos seus recursos naturais. Esta situação exige a implementação de medidas que garantam uma gestão sustentável dos recursos naturais de todo território nacional (MAA e DGA, 2003:3). O estado de degradação muito avançado dos recursos marinhos e terrestres de Cabo Verde, deve-se em parte, de acordo com a opinião dos especialistas e da população local, à má gestão desses recursos, A 29 de Março de 1995 Cabo Verde comprometeu-se perante a Comunidade Internacional a promover a implementação dos objectivos e princípios que constam desse documento (MAA, 1999). Cabo Verde, para confirmar a sua participação na luta contra as ameaças ambientais planetárias, ratificou as principais convenções internacionais (CCD, CBD, CCC) e comprometeu-se a implementa -las através de estratégias e planos de acção. A ligação entre a Gestão Ambiental Global e o Desenvolvimento Durável é capital para um país como Cabo Verde, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma visão estratégica integrada, sinérgica e de longo prazo (ROCHA, CHARLES e NEVES.ARLINDA, 2007:12). Desde a independência nacional a 5 de Julho de 1975, os sucessivos Governos Cabo-verdianos têm-se mostrado preocupados com a questão da preservação dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gestão ambiental, O segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II) constitui a concretização destas políticas e define as orientações estratégicas de aproveitamento dos recursos naturais bem como os seus efeitos sobre a gestão sustentável das actividades económicas. É um documento orientador de um processo contínuo caracterizado por uma dinâmica própria e que nos próximos 10 anos (2004-2014), servirá de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentável e harmonioso, garantindo um ambiente sadio (MAAP, 2004 a 2014:12)3. A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento. De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios da luta contra a desertificação, da biodiversidade e das mudanças climáticas (MAAP e DGA, 2004:11)4. Com a criação de um sistema de AP, o país deu passos importantes. A Estratégia e o Plano de Acção Nacional da Biodiversidade (1999) definiram habitats prioritários para conservação representativos do património em matéria de biodiversidade. Este exercício de definição de prioridades serviu de base para o estabelecimento legal da rede nacional de AP em 2003, Com 47 sítios compreendendo tantas áreas marinhas/costeiras protegidas (AMP) como terrestres Protegidas (AP) (PNUD et al. 2010:8)5. Em todos os países, a agricultura é a actividade que ocupa a maior parte das terras, pelo que desempenha um papel importante na transformação do ambiente pela acção do homem que modela a paisagem e as formas de vida rural natural, ao longo dos séculos. A agricultura, constitui directa ou indirectamente a base económica de subsistência da maior parte da população (MAAP e DGA, 2004:112). A estratégia política ambiental para Cabo Verde prevê uma sociedade consciente do papel e dos desafios do ambiente para um desenvolvimento económico e social sustentável, consciente das suas responsabilidades relativamente às gerações futuras e determinada a utilizar os recursos naturais de maneira durável. Para tal entende-se implementar uma abordagem integrada com base nos seguintes pressupostos: conservação dos recursos naturais; especialmente da biodiversidade terrestre e marinha; das zonas costeiras e das áreas florestais; manutenção de um ambiente urbano e rural sadio em toda a sua envolvente (PNUD et al. 2010:8). A área do ambiente é relativamente nova, o leque de instrumentos para a gestão do ambiente é fracamente desenvolvido e pouco aplicado. Refere-se por exemplo, o reduzido desenvolvimento do sector do Ordenamento do Território, as lacunas e algumas incoerências da legislação e o sistema de informação que ainda é rudimentar. A problemática ambiental ganhou uma nova dimensão a partir de 1995. Com efeito, foi institucionalizado o processo de protecção do ambiente com a criação do Secretariado Executivo para o Ambiente (SEPA), hoje Direcção Geral do Ambiente (DGA) através do Decreto-Lei n.º 8/2002 de 25 Fevereiro, que aprova a orgânica do Ministério da Agricultura e Pesca e define as atribuições no domínio do ambiente e dos recursos naturais (PNUD et al. 2010:8). O poder local, é visto pelas populações como o responsável pela resolução da maioria dos Problemas, As ONG’s e as associações nacionais e regionais estão num processo de desenvolvimento e de afirmação. Desempenham um papel cada vez mais importante no domínio da preservação do ambiente (PNUD, et al. 2010:8).