996 resultados para Atuação parlamentar, controle judicial, Brasil


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A espécie Dyckia brevifolia Baker apresenta populações disjuntas e distribuição restrita. Dyckia brevifolia é uma espécie policárpica com propagação clonal. A biologia reprodutiva desta espécie foi estudada nas margens do Rio Itajaí-Açu, Santa Catarina, Brasil. As características florais, a produção de néctar e os visitantes florais foram estudados. Para caracterizar o sistema reprodutivo foram conduzidos cinco tratamentos: agamospermia, autopolinização espontânea, autopolinização manual, polinização cruzada e controle. Cada inflorescência apresentou 60,4 ± 14,5 flores e 58,3 ± 13,3 frutos e a razão fruto/flor foi de 0,97. O número médio de sementes por fruto foi de 129,6 ± 24,3. As flores abrem da base para o ápice da inflorescência e o número de flores abertas por dia por inflorescência foi em média de 6,8 ± 1,2. A antese floral ocorre ao longo do dia e a flor tem duração de um dia e meio. O volume e a concentração médios do néctar foram de 30,5 µL e 25,7%, respectivamente. Os principais visitantes florais foram abelhas, beija-flores e borboletas, sendo o beija-flor Amazilia versicolor Vieillot o principal polinizador. Esta espécie também foi polinizada por abelhas dos gêneros Xylocopa e Bombus. Com relação ao sistema reprodutivo, os resultados indicam que D. brevifolia é autocompatível e que a agamospermia pode ocorrer. A autocompatibilidade apresentada pela espécie, bem como o comportamento dos visitantes florais indicam que as principais formas de polinização promovidas são a autopolinização e a geitonogamia.

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Toma-se como problema central especificar as formas pelas quais se configuram relações de reconhecimento do religioso pelo Estado no Brasil no quadro definido pelo regime republicano. Em outras palavras, considerando a laicidade por causa dela ou apesar dela , como o Estado foi legitimando a presença do religioso no espaço público. No caso da Igreja Católica, isso ocorreu inicialmente por meio de uma aliança simbólica e material e com a ajuda de um regime jurídico de baixo controle estatal. No caso do espiritismo, ocorreu em meio a uma batalha pela legitimidade de práticas com algum sentido terapêutico. No caso dos cultos afros, envolveu a aceitação de um argumento culturalista. Partindo do delineamento histórico de diferentes modalidades de reconhecimento, busca-se a caracterização do que ocorre atualmente, considerando a presença dos evangélicos no espaço público. De modo geral, trata-se de problematizar a definição de fronteiras no interior do campo religioso e nas relações entre religião, sociedade e Estado no Brasil.

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Organofosforados e carbamatos são compostos utilizados no controle de parasitas em animais e podem gerar resíduos nos produtos alimentícios derivados, representando um risco para o consumidor. O presente estudo objetivou pesquisar a presença de resíduos de organofosforados e carbamatos em leite cru produzido em quatro regiões leiteiras no Brasil e verificar se a presença desses compostos teria alguma relação com a ausência de Listeria monocytogenes e Salmonella spp., anteriormente observada nessas amostras. Entre 209 amostras analisadas, a presença de ao menos um desses compostos foi detectada em 196 (93,8%). Para a avaliação da sua interferência na detecção de L. monocytogenes e Salmonella spp., 28 amostras de leite positivas e negativas para esses compostos foram submetidas à fervura por 10 minutos e adicionadas desses patógenos, monitorando-se sua multiplicação durante armazenamento a 4 °C e a 25 °C. Não houve diferença significativa (p < 0,05) entre as taxas médias de multiplicação de L. monocytogenes e Salmonella spp. nas amostras de leite com diferentes resultados para resíduos de organofosforados ou carbamatos, indicando que esses patógenos não foram afetados pela presença desses resíduos. Entretanto, a alta freqüência de amostras de leite cru positivas para esses compostos é preocupante devido ao grande risco que representam para os consumidores, mesmo após o beneficiamento por tratamento térmico.

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Neste trabalho são apresentados os resultados da composição de ácidos graxos, principalmente trans, de óleos vegetais poli-insaturados refinados, coletados no comércio do estado de São Paulo entre os anos de 2005 e 2007. Foram analisadas 34 amostras de óleo de soja, 7 de girassol, 2 de canola e 6 de milho. Os ésteres metílicos de ácidos graxos foram preparados por transesterificação alcalina a frio e analisados por cromatografia gasosa em coluna capilar de 100 m (SP 2560), após a otimização das condições analíticas. Dezesseis amostras de óleo de soja, duas de canola e quatro de girassol apresentaram níveis de ácidos graxos trans acima de 2,0% (p/p de ésteres metílicos). De acordo com a Resolução RDC 360/2003 da ANVISA/MS, é obrigatória a declaração dos níveis de ácidos graxos trans na rotulagem dos alimentos embalados quando os teores forem superiores a 0,2 g na porção do alimento. No caso de óleos vegetais, a porção é de 13 mL (uma colher de sopa) e, portanto, na rotulagem nutricional de várias amostras deverá constar valor superior a zero. A melhoria no processo de refino dos óleos vegetais insaturados como soja, canola e girassol, pelo controle das temperaturas de desodorização, poderá contribuir para atender às recomendações da Organização Mundial de Saúde, no sentido de minimizar os níveis de ácidos graxos trans dos alimentos preservando a saúde da população.

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Nos últimos anos, o Brasil tem apresentado desempenho crescente em termos de produtividade e produção de soja. Todavia, alguns estudos mostram que a falta de controle de qualidade tem comprometido a germinação e o vigor de parte significativa de sementes de diferentes genótipos. Com base nessa realidade, foi conduzido um estudo, objetivando dimensionar e avaliar os aspectos da qualidade de sementes da soja em diferentes regiões produtoras do Brasil. Na safra agrícola 1997/98, foram coletadas 331 amostras nos estados do Paraná, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul. Para a análise da qualidade foram empregados os seguintes parâmetros: germinação, vigor (TZ 1-3), viabilidade (TZ 6-8), deterioração por umidade (TZ 6-8), lesões de percevejos (TZ 6-8), sementes quebradas, ruptura de tegumento, dano mecânico (TZ 6-8) e sanidade (blotter test). A análise estatística dos resultados mostrou redução acentuada da germinação e do vigor, em função dos altos níveis de deterioração por umidade, de lesões de percevejos, de quebras, de ruptura de tegumento e de injúria mecânica, no norte e oeste do Paraná, Goiás e Minas Gerais, quando comparados com o sul do Paraná e Rio Grande do Sul. Estas últimas regiões apresentaram baixos índices de deterioração por umidade e de lesões de percevejo. Ainda foi observado que a incidência de certos patógenos, em sementes de algumas regiões, não chegou a comprometer a germinação e o vigor das diferentes cultivares avaliadas. De uma maneira geral, as sementes produzidas na região sul do Paraná e no Rio Grande do Sul apresentaram um melhor padrão de qualidade quando comparadas com as demais regiões estudadas.

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RESUMOO texto analisa os principais efeitos decorrentes da política econômica de defesa do café e do extraordinário esforço de industrialização desencadeado pelo Estado Nacional entre 1929 e 1954. Distingue o desenvolvimentismo do I e II governo Vargas (30-45 e 51-54), contrapondo-o à frustrada tentativa de retorno liberal de Dutra (46-50). Destaca o importante esforço de reconstrução do Estado e da introdução de instrumentos de controle da política econômica nacional, materializados pelo extraordinário trabalho da Assessoria Econômica da Presidência (51-54), criada por Vargas, onde pontificaram nomes de grandes brasileiros como Rômulo de Almeida, Ignácio Angel, Jesus Soares Pereira, Cleanto Paiva Leite e Tomás P. Acioli Borges, verdadeiros artífices de nossos principais projetos e planos de desenvolvimento de então.

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Este texto veio a constituir parte do segundo capítulo de nossa tese de Mestrado - O Ato Livre: considerações a respeito da política operária - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. Nele, procuro mostrar a impressionante semelhança de pressupostos teóricos subjacentes tanto a um discurso que articula a "concepção burguesa" das relações sociais, criado para o controle da c/asse operária, quanto a seu suposto oponente, que articularia a concepção socialista e que, explicitamente, estaria desenvolvendo o ponto de vista marxista. Com esse objetivo, cotejo os discursos de Getúlio Vargas (pronunciados nos anos de 1946 e 1947) com os quase contemporâneos discursos de Luis Carlos Prestes (escritos em 1945). Concluo com uma breve reflexão a respeito da origem desses pressupostos no interior do movimento comunista internacional.

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O autor expõe etapas que julga necessárias para o exame de modernas teorias a respeito das transformações econômicas, sociais e culturais da história brasileira. Por outro lado, esse movimento visaria investigar os fundamentos epistemológicos de tais "explicações do Brasil". O texto corresponde, insiste-se, a um plano de trabalho.

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La situación carcelaria en América Latina es un tema complejo de manejar; Es cierto que en casi toda Latinoamérica el aumento en los niveles de pobreza y desempleo sumados a la injusticia social y judicial, han sido factores cruciales en el crecimiento acelerado de la delincuencia y por ende del número de detenidos. Por lo tanto, son varios los factores que influyen en el deterioro y precariedad de los sistemas penitenciarios de América Latina, entre los cuales se identifican con facilidad la sobrepoblación y el hacinamiento, el deterioro de los centros de reclusión, la violencia y sumado a esto la carencia de servicios de salud, mala alimentación y educación. Así pues, la población carcelaria en América Latina crece a un ritmo incontrolable, para lo cual la respuesta lógica de los gobiernos debería ser construir o modernizar centros de reclusión que tuviesen la capacidad suficiente para albergar a un mayor número de presos, sin embargo parece ser que los presos no tienen los mismos derechos que los demás.

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La presente monografía tiene por objeto estudiar y analizar las reacciones generadas en Venezuela, Brasil y Perú ante la implementación de la Política de Seguridad Democrática en Colombia, pues el desarrollo de una política de seguridad nacional termina generando en múltiples ocasiones lo que Robert Jervis denomina un Dilema de Seguridad. Así pues se hará necesario demostrar los resultados de dicha política para la seguridad nacional del Estado colombiano para posteriormente evaluar las implicaciones para la seguridad de los Estados vecinos y finalmente estudiar los mecanismos adoptados por estos con el fin de preservar su seguridad y disminuir la posible amenaza representada por Colombia.

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Este trabalho pretende enfocar o contexto histórico-cultural que justifica o destaque que o livro didático recebe hoje nas instituições escolares do Brasil. Com esse objetivo apresentamos, inicialmente, um breve panorama dos processos de formação de professores que marcaram e marcam a história educacional deste país, pois é nossa convicção de que a crescente produção de livro didático no Brasil associa-se com a formação de educadores no âmbito da formação inicial e continuada. Na segunda parte, apresentamos um panorama histórico, expondo uma experiência estatal de avaliação de livros didáticos produzidos no país, mobilizados pelo objetivo de demonstrar em que medida esse processo avaliativo contribui para o aprimoramento da qualidade de ensino oferecido às camadas populares.

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Este texto pretende ser uma incitação ao debate sobre algumas características da política educativo-cultural brasileira, no contexto social, político e econômico do país, e sua influência na ação educativa dos nossos museus, tomando como base algumas referências de caráter teórico, bem como a nossa vivência na área educativa dos museus, durante 14 anos, desempenhando diversos programas com professores e alunos do 1º e 2º graus, principalmente da rede oficial de ensino. As reflexões que aqui serão apresentadas não enfocarão somente os aspectos pedagógicos e metodológicos, por considerarmos que estes estão intimamente relacionados com os aspectos sociais, políticos e econômicos do país, sendo que a práxis do museu e da Escola tem contribuído, directa ou indirectamente, no sentido de confirmar a ideologia dominante. Realizaremos, pois, algumas considerações de caráter histórico1, sem o objetivo de nos aprofundarmos, mas utilizando-as como referencial para nos situarmos nos diversos períodos, vez que serão determinantes fundamentais na atuação dessas instituições. Em seguida, tentaremos situar o desempenho dos nossos museus nesse contexto, o que, a nosso ver, tem confirmado a proposta do modelo educacional estabelecido, repetindo, na maioria das vezes, as práticas pedagógicas da Escola.

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Estudo descritivo que teve como objetivo avaliar a atuação do enfermeiro como gestor da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Regional do Baixo Amazonas Dr. Waldemar Pena – HRBA, o qual obteve o selo de Acreditado em Nível 1 em 2012. Para a obtenção dos dados utilizou-se um questionário elaborado com 10 perguntas subjetivas e aplicado aos enfermeiros gerentes que atuam nas Unidades de Terapia Intensiva e CTI do HRBA. Verificou-se nesse estudo que são indivíduos na faixa etária de 25 a 45 anos, com predominância do gênero feminino, com especialização em áreas diversas da enfermagem. Na atuação no setor de gerência, os enfermeiros estabelecem prioridades, direcionando sua equipe para os atendimentos assistenciais complexos aos pacientes, ficando o trabalho burocrático para ser realizado por último. Os entraves relatados são a insatisfação e o desgaste no exercício da função de gerente da unidade devido ao excesso de funcionários sem experiência em UTI, falta de autonomia, dupla jornada de trabalho, excesso de burocracia entre outras situações que se tornam motivos de estresse. Concluiu-se que a atuação do enfermeiro como gerente se respalda na função assistencial ao paciente através de cuidados diretos e indiretos e na organização dos trabalhos burocráticos na Unidade de Terapia Intensiva.

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Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Comunicação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS

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RUIZ, Paulo Sergio Lopes. RECOF – Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado: Percepção dos usuários sobre dificuldades e benefícios em sua implantação. 2011. 114f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2011.