Rede de atenção à saúde mental de base comunitária: a experiência de Santo André

Os distúrbios psiquiátricos constituem um grave problema de saúde pública. Por muitos anos, a única terapêutica disponível ao portador de transtornos mentais era a internação em hospitais psiquiátricos. Hoje a Organização Mundial de Saúde recomenda os serviços de base comunitária como modelo de tratamento em saúde mental. Assim, o objetivo é descrever as características de uma rede de atenção à saúde mental de base comunitária no município de Santo André, SP. Foi realizado um estudo retrospectivo do tipo descritivo, em dados secundários do período de 1987 a 2006. O estudo incidiu sobre o histórico, a infra-estrutura, os recursos humanos, a produção, as práticas e processos de trabalho dos serviços de saúde mental de Santo André. Foram analisados documentos do Programa Municipal de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Santo André, da Associação José Martins de Araújo Júnior-Organização Social De Volta Para Casa. A Secretaria Municipal de Saúde proveu meios para uma transformação dos serviços de saúde mental no período estudado, partindo de um atendimento exclusivamente manicomial para uma rede de serviços de saúde mental com modelo centrado na comunidade, focando a doença no aspecto psicossocial e com abordagem por equipe multiprofissional. Estas ações no município de Santo André foram corroborativas aos esforços da sociedade civil e o pleno desenvolvimento da mudança do modelo hospitalocêntrico

Desistindo da denúncia ao agressor: relato de mulheres vítimas de violência doméstica

O objetivo do estudo é descrever a experiência de mulheres, vítimas da violência doméstica, que desistiram do processo contra seu agressor. As entrevistas foram orientadas pela questão: Como foi sua experiência de desistir da denúncia contra seu agressor? Das convergências dos depoimentos emergiram três temas: o tempo vivido da agressão até a denúncia e desistência; o companheiro, a família, a delegacia da mulher; refletindo sobre a experiência vivida, que descrevem o fenômeno estudado. As participantes expressam sentimentos ambíguos em relação ao agressor: afetividade, raiva, humilhação e medo. Reconhecem que são dominadas e humilhadas. Porém, noções de justiça e igualdade entre os cônjuges não aparecem nos depoimentos. A desistência do processo pode ser compreendida na concepção da reprodução da estrutura familiar, condicionada a fatores econômicos e sociais. Os resultados remetem à reflexão sobre o papel da Delegacia da Mulher e das instituições de saúde na assistência à mulher vítima da violência doméstica

Gênero, saúde materna e o paradoxo perinatal

Nos últimos 20 anos, houve uma melhoria de praticamente todos os indicadores da saúde materna no Brasil, assim como grande ampliação do acesso aos serviços de saúde. Paradoxalmente, não há qualquer evidência de melhoria na mortalidade materna. Este texto tem como objetivo trazer elementos para a compreensão deste paradoxo, através do exame dos modelos típicos de assistência ao parto, no SUS e no setor privado. Analisaremos as propostas de mudança para uma assistência mais baseada em evidências sobre a segurança destes modelos, sua relação com os direitos das mulheres, e com os conflitos de interesse e resistências à mudança dos modelos. Examinamos os pressupostos de gênero que modulam a assistência e os vieses de gênero na pesquisa neste campo, expressos na superestimação dos benefícios da tecnologia, e na subestimação ou na negação dos desconfortos e efeitos adversos das intervenções. Crenças da cultura sexual não raro são tidas como explicações 'científicas' sobre o corpo, a parturição e a sexualidade, e se refletem na imposição de sofrimentos e riscos desnecessários, nas intervenções danosas à integridade genital, e na negação do direito a acompanhantes. Esta 'pessimização do parto' é instrumental para favorecer, por comparação, o modelo da cesárea de rotina. Por fim, discutimos como o uso da categoria gênero pode contribuir para promover direitos e mudanças institucionais, como no caso dos acompanhantes no parto

O difícil acesso a serviços de média complexidade do SUS

O acesso aos serviços de média complexidade tem sido apontado, por gestores e pesquisadores, como um dos entraves para a efetivação da integralidade do SUS. Este artigo teve o objetivo de avaliar mecanismos utilizados pela gestão do SUS, no município de São Paulo, para garantir acesso à assistência de média complexidade, durante o período de 2005 a 2008. Optou-se pela estratégia de estudo de caso, utilizando as seguintes fontes de evidência: entrevistas com gestores; grupo focal com usuários e observação participante. Utilizouas técnica de análise temática, a partir do referencial teórico da integralidade da assistência, na dimensão da organização de serviços. Buscou-se descrever os caminhos percorridos pelos usuários para acessar os serviços da média complexidade, a partir da visão dos gestores e dos próprios usuários. A média complexidade foi identificada, pelos gestores, como o "gargalo" do SUS e um dos principais obstáculos para a construção da integralidade. Para enfrentar essa situação, o gestor municipal investiu na informatização dos serviços, como medida isolada e, ainda, sem considerar a necessidade dos usuários. Sendo assim, essa incorporação tecnológica teve pouco impacto na melhoria do acesso, o que se confirmou no relato dos usuários. Discute-se que para o enfrentamento de um problema tão complexo são necessárias ações articuladas, tanto no âmbito da política de saúde, quanto da organização dos serviços, bem como a (re)organização do processo de trabalho em todos os níveis do sistema de saúde

Diferenciais de cárie dentária entre os índios Xavante de Mato Grosso, Brasil

O objetivo do estudo foi avaliar níveis de experiência de cárie entre subgrupos Xavante que vivem em diferentes Terras Indígenas (T.I.) no Estado de Mato Grosso, Brasil, a fim de investigar a presença de desigualdades no interior de uma mesma etnia indígena. Os dados foram coletados através de um censo de saúde bucal realizados em 2004. Das sete T.I. Xavante existentes, foram investigadas quatro (Pimentel Barbosa, Sangradouro, Areões e Marechal Rondon), nas quais foram selecionadas a maior aldeia de cada. Foram adotados os critérios preconizados pela Organização Mundial da Saúde, e utilizado o índice CPOS. Para mensurar as diferenças entre as T.I. foi estimada a razão de prevalência (RP) por meio de análise de regressão de Poisson, efetuada na faixa etária entre 6 e 34 anos para cada sexo, incluindo a idade como covariável. Nesta faixa etária, as perdas variaram entre 26 a 30 por cento. Pimentel Barbosa foi considerada como referência para comparações por apresentar menor prevalência de cárie em todas as faixas etárias analisadas. A maior disparidade foi notada entre as T.I. Pimentel Barbosa e Sangradouro, tanto em homens (RP 2,68- IC95 por cento 2,41 a 2,97) como em mulheres (RP 2,03- IC95 por cento 1,85 a 2,23). A RP do componente obturado em Areões e Marechal Rondon (diferença relativa a Pimentel Barbosa) é muito pequena em relação à carga de doença total nestas T.I., indicando menor presença de serviço odontológico restaurador. Conclui-se que a transição em saúde bucal não é homogênea entre os Xavante e que as diferenças podem estar associadas a particularidades do processo histórico de interação com a sociedade não-indígena (Continua) (Continuação) Determinantes locais e regionais, incluindo fatores demográficos, características econômicas e sócio-culturais específicas, acesso e utilização de serviços de saúde, podem ter determinado as desigualdades de ataque de cárie observadas entre os Xavante

Saúde bucal e cuidado odontológico: representações sociais de mães usuárias de um serviço público de saúde

Objetivo: identificar as representações sociais de mães de crianças da faixa etária de zero a cinco anos de idade do Núcleo de Saúde da Família IV, em Ribeirão Preto-SP, procurando saber o que pensam sobre saúde bucal e tratamento odontológico. Método: trata-se de pesquisa qualitativa, sendo utilizada a entrevista semi-estruturada para a coleta dos dados e a análise de conteúdo. Resultados: constatou-se grande dificuldade das mães em se expressar a respeito do que é, para elas, saúde. Para essas mães a saúde bucal está relacionada com normas de higiene e dietéticas e também com a ida ao dentista, restringindo-se na preocupação com a estética e pouco com a função. Já em relação ao tratamento odontológico, a grande maioria demonstrou apresentar medo, causado pela sua experiência anterior com o tratamento. A assistência particular está associada à pontualidade e ao atendimento da maneira desejada enquanto o tratamento oferecido pelo setor público à demora e à falta de equipamentos e materiais. A humanização no atendimento e competência do profissional emergiram como dois aspectos importantes, e podem estar determinando a decisão de ir ou não ao dentista. Conclusões: A expressão saúde bucal foi associada à assistência odontológica. O atendimento pelo setor privado foi referido como o que mais se aproxima do tipo ideal de assistência odontológica

Bioeticistas brasileiros e os princípios da universalidade e da integralidade no SUS

OBJETIVO: Compreender os sentidos que bioeticistas brasileiros atribuem aos princípios da universalidade e da integralidade no sistema público de saúde brasileiro. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo exploratório qualitativo, realizado com 20 professores universitários de bioética atuantes no campo das ciências da saúde, com funções de diretores e ex-diretores da Sociedade Brasileira de Bioética e de diretorias regionais, no período de julho de 2007 a julho de 2008. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, com perguntas abertas, sendo realizada análise de conteúdo. ANÁLISE DE RESULTADOS: Quanto ao princípio da universalidade de acesso dos cidadãos brasileiros a um sistema público, as manifestações dos entrevistados se posicionaram majoritariamente em prol de sua manutenção. Todavia, quanto ao princípio da integralidade, as divergências foram manifestas, ensejando a maioria em restringi-lo. CONCLUSÕES: Os bioeticistas relatam pluralismo de valores morais e dificuldades em decidir moralmente sobre o que seria um sistema de saúde justo

A Política Nacional de Humanização como política que se faz no processo de trabalho em saúde

Este artigo tem como objetivo realizar um exercício analítico do modo de fazer da Política Nacional de Humanização (PNH) sobre a função apoio institucional, com base em diferentes dispositivos, diretrizes e princípios. O texto está dividido em três partes: na primeira, traz reflexões acerca da concepção de humano e humanismo que fundamenta as análises; a segunda busca ampliar o debate sobre a indissociabilidade entre atenção e gestão e o modo de fazer apoio institucional; a terceira aborda a indissociabilidade entre a produção de serviços e produção de sujeitos, e encaminha a discussão dessas três partes que se desdobram em outros planos de análise. Ressalta, em todo o texto, a aposta na inclusão dos diferentes sujeitos e na análise e gestão coletiva dos processos de trabalho como estratégia para criar desestabilizações produtivas e práticas de humanização dos serviços de Saúde.

Um seminário dispositivo : a humanização do Sistema Único de Saúde (SUS) em debate

O artigo discute o processo de construção do seminário "Humanização do SUS em Debate" indicando sua conexão com os desafios atuais do SUS e com as proposições da Política Nacional de Humanização (PNH). Apresenta os princípios e diretrizes da Política Nacional de Humanização do SUS e seu processo de construção, discutindo os diversos sentidos do termo humanização. Ao final é indicada a aposta metodológica do seminário que se destinou a promover um amplo debate sobre a humanização do SUS, por meio de rodas de conversação que objetivavam a interface com profissionais que atuam na formação dos trabalhadores do SUS, responsáveis pela produção de conhecimento na área da saúde e pela formação dos acadêmicos neste campo.

Interfaces : educação especial & seguridade social

Com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a intersetorialidade imprimiu nas políticas públicas de educação e seguridade social uma construção e uma operacionalidade mais articuladas e interdependentes. Entre as leis e portarias interministeriais, destaca-se o Programa Benefício de Prestação Continuada na Escola, que atende pessoas com deficiência de zero a dezoito anos de idade. Nesta pesquisa, questionam-se as interfaces entre as políticas públicas da educação especial e da seguridade social. São objetivos da pesquisa: analisar as interfaces das políticas públicas sociais – educação especial e seguridade social – no que se refere à garantia de direitos à educação de crianças com deficiência ou Transtornos Globais do Desenvolvimento, entre zero e cinco anos, no município de Vitória, Estado do Espírito Santo; identificar como se configuram as interdependências entre profissionais da educação especial e da seguridade social e os familiares (pais ou responsáveis) dessas crianças perante seus processos educacionais; compreender os diferentes movimentos entre as instituições de educação e da seguridade social e suas implicações para a inclusão escolar das crianças com deficiência ou Transtorno Global do Desenvolvimento; analisar como os profissionais da educação e da seguridade social lançam perspectivas para os processos de inclusão escolar e estabelecem diálogo com a família acerca da educação dessas crianças. Esta é uma pesquisa de natureza qualitativa, estudo de caso com coleta de dados empíricos e bibliográficos, na qual foram sujeitos: mães de três crianças de três Centros Municipais de Educação Infantil de Vitória; professoras da sala de atividades e de educação especial, pedagogas e diretoras; técnicos das Secretarias Municipais de Vitória: Educação, Saúde e Assistência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social. As técnicas empregadas para coleta de dados foram a entrevista o grupo focal e o diário de itinerância. Foram procedimentos adotados para o registro dos dados a audiogravação de entrevistas e de grupos focais e anotações em diário de itinerância. Os dados foram organizados em cinco categorias de análise, produzidas por meio das narrativas dos familiares e dos profissionais participantes da pesquisa. Os conceitos de Norbert Elias, interdependência e configuração, relação de poder – estabelecidos e outsiders –, processos sociais e relação entre sociedade e Estado (balança do poder) contribuíram para compreender os dados, por serem observados nas categorias produzidas. Os resultados apontam para a fragilidade de Global do Desenvolvimento, no município de Vitória. Revelam, ainda, uma inconsistência de fluxos de referência e contrarreferência e lacunas na dimensão técnica e operativa para as interfaces das políticas públicas intersetoriais com práticas profissionais que cumpram o papel político conforme outorga a legislação federal e municipal. As considerações se ampliam para discussões entre o instituído e o instituinte – políticas públicas e práticas profissionais – que priorizem a efetivação da intersetorialidade diante das demandas do público investigado com vista à garantia dos direitos de acesso a uma educação de qualidade.

A formação pela trilha da clínica da atividade na vigilância em saúde do trabalhador

Trata-se de uma pesquisa-intervenção com o objetivo principal de colocar em análise a atividade na vigilância em saúde do trabalhador ancorada nos pressupostos da formação pelo trabalho. Tem como aporte conceitual o referencial teórico-metodológico da clínica da atividade proposta por Yves Clot e colaboradores. A pesquisa foi realizada com a equipe multiprofissional que atua na vigilância em saúde do trabalhador do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador do Espírito Santo (Cerest/ES). As rodas de conversa, a partir da clínica da atividade, foram a estratégia metodológica privilegiada. O gênero profissional vigilante em saúde do trabalhador, ao se confrontar com o estudo das diretrizes da clínica da atividade, foi produzindo deslocamentos que o levou a (re)pensar, analisar a sua atividade e o processo de trabalho no qual estava inserido. A cada encontro no diálogo com a clínica da atividade, eram experimentados os modos de como esses profissionais atuavam na vigilância, como também todo o atravessamento desse gênero na assistência aos trabalhadores, nas atividades educativas e gestão do trabalho. No desenvolvimento das rodas, ficou evidenciado o quanto esses encontros se tornaram equipamentos para esses profissionais. As atividades desenvolvidas produziram análise coletiva do trabalho e um processo de formação pelo trabalho. Buscaram incorporar os métodos utilizados pela clínica da atividade no cotidiano do Cerest dialogando com os efeitos desse processo. Nas rodas também emergiram propostas de mudanças na maneira como vinham ocorrendo as atividades realizadas, a gestão do trabalho nessa equipe e as estratégias de atuação na vigilância, ou seja, intervenção no processo de trabalho do grupo, produzindo potência para o poder de agir do gênero. O referencial teórico-metodológico da clínica da atividade foi um dispositivo de formação importante. Permitiu a experimentação e o desenvolvimento do gênero vigilantes em saúde do trabalhador na produção de análise da atividade, na constituição de uma clínica dialógica em transformação. Também possibilitou contemplar na análise as dimensões integrantes da atividade de trabalho, fazendo a interlocução para o encontro entre os saberes da experiência instituídos no cotidiano do serviço de saúde e o saber acadêmico na produção de conhecimento.