999 resultados para Assistência a Idosos
Resumo:
Este trabalho trata sobre as relações entre estratégias e estrutura organizacional. Trata-se de uma pesquisa na área de organizações que toma como foco de atenção os conceitos de estratégia, estrutura e as diferentes formulações teóricas resultantes de pesquisas situadas na literatura especializada. Procurou-se analisar, através de um estudo de caso, a existência de relações de mudança e adequação de uma categoria analítica sobre a outra, ocorrida na Empresa de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul (EMPAER-MS) no período de 1990 a 1998. De acordo com os objetivos específicos formulados, as estratégias desenvolvidas no período delimitado, foram caracterizadas por meio das variáveis de Portfólio, Tecnologia e Orientação para o Mercado. A estrutura organizacional foi caracterizada através das variáveis relativas a Dispersão Espacial, Estrutura de Decisões e Capacidade Administrativa e Produtiva. A verificação das relações de mudança e adequação de uma variável sobre a outra, se deu a partir do cruzamento de todos os resultados obtidos no levantamento de dados, utilizando o método de categorização. Para análise do processo de mudança estratégica, utilizou-se como pano de fundo a influência de fatores de natureza cognitiva e de natureza institucional. A pesquisa caracteriza-se como seccional com avaliação longitudinal, sendo a análise de dados predominantemente qualitativa. Os resultados obtidos, evidenciaram que as relações entre as estratégias desenvolvidas pela empresa com a sua estrutura organizacional são complementares. No entanto, a estrutura organizacional apresentou-se, no período examinado, inadequada em relação as estratégias. Tal situação, vêm comprometendo um melhor alinhamento da empresa às demandas do mercado. Finalmente, elaborou-se, com base nos resultados da pesquisa, um conjunto de medidas estratégicas para a empresa pesquisada.
Resumo:
A automatização dos serviços bancários no cotidiano das instituições financeiras é fundamental para a captação e manutenção de clientes, bem como para a redução de custos. O cliente, por sua vez, demanda por qualidade, a qual está diretamente relacionada à rapidez e à segurança de suas transações financeiras. O atendimento das necessidades destas instituições e a satisfação dos clientes pode ser obtido através do direcionamento da automatização para o auto-atendimento. Para tanto, é imprescindível a existência de uma estrutura de manutenção eficiente que garanta a total disponibilidade dos equipamentos. Este trabalho apresenta a aplicação do Desdobramento da Função Qualidade – QFD, uma ferramenta de planejamento e desenvolvimento da qualidade, em uma organização que opera no setor de assistência técnica no mercado de automação bancária, com a finalidade de orientar a execução dos serviços para a qualidade, conforme as necessidades e desejos de seus clientes, através de um planejamento integrado da qualidade.
Resumo:
Este estudo teve o objetivo de investigar as hipóteses de "falha do supervisor mental" e razões contextuais" para as mudanças de tópico no discurso narrativo de idosos, através da teoria de Kintsch e Van Dijk (1978). Participaram do estudo vinte idosos e vinte jovens com nível universitário, tendo sido excluídos casos de depressão e patologias neurológicas. Os participantes de ambos os grupos realizaram duas avaliações da função de inibição (Teste de Fluência Verbal e Stroop) e foram solicitados a narrar uma estória pessoal e outra fictícia, com um tema definido. Cada proposição dos discursos foi classificada como relevante, indiretamente relevante ou irrelevante ao tópico, verificando também o uso de "estratégias de intenção do emissor" nas proposições não relevantes. Foi investigado também o número total de proposições, apreciações subjetivas e proposições repetidas. Os grupos etários e os gêneros narrativos foram comparados e foram estudadas correlações entre os testes neuropsicológicos e as variáveis de discurso. Os resultados do estudo indicaram que os idosos emitem mais informação indiretamente relevante e subjetiva em narrativas pessoais do que os jovens. Ambos os grupos apresentam uma maior proporção de proposições indiretamente relevantes em estórias pessoais e os idosos apresentaram preferência pelo relato pessoal em narrativas fictícias. Embora o desempenho dos idosos tenha sido mais baixo no teste Stroop do que o desempenho dos jovens, somente em jovens foi observada correlação entre proposições não relevantes e inibição. Os achados apoiaram a hipótese de razões contextuais para a menor focalização do idoso no tópico proposto, sugerindo que com o envelhecimento, ocorre uma mudança pragmática.
Resumo:
Esta dissertação apresenta um estudo que analisa o grau de satisfação de clientes, pacientes e acompanhantes, acerca da assistência nutricional hospitalar da ISCMPA, que utiliza o índice de satisfação de clientes como indicador de desempenho, demostrando a preocupação em elevar a qualidade do serviço a níveis de excelência. Foi aplicado um questionário, realizando entrevista pessoal com 215 clientes, resultando num estudo descritivo, de corte transversal, de perfil qualitativo e quantitativo. A análise de resultados foi apresentada em três blocos: características dos envolvidos na investigação, nível de satisfação e grau de importância por constructos. Aspectos como percepção dos clientes da imagem da Instituição, posição frente à comunidade, fatores que os levariam a trocar de Hospital e os sentimentos expressos pelos respondentes na ocasião da pesquisa, também foram abordados. O índice de 95 % de satisfação dos clientes, meta da Instituição, foi atingido em quatro dos seis contructos avaliados: Comportamento e Atuação de Funcionários, Comunicação com a Equipe por Telefone, Contato Inicial com a Equipe de Nutrição e Higiene de Material da Copa. Os constructos que não alcançaram a meta foram Refeições e Adequação de Material. O conhecimento do grau de satisfação dos clientes permitiu estabelecer um plano de intervenção, definindo ações corretivas e de melhorias para constructos que não alcançaram a meta e para pontos críticos identificados.
Resumo:
Trata-se de um estudo sobre o impacto da introdução da vacina contra influenza no perfil de morbimortalidade por pneumonias na população acima de 65 anos, em Porto Alegre, no período de 1995 a 2001. Associado ao estudo da série histórica, investigamos os motivos de adesão ou recusa à prática de vacinação contra influenza entre 138 idosos. Aprofundamos a análise das concepções do processo saúde-doença e das práticas preventivas em saúde com um grupo de 30 idosos usuários do sistema público de saúde. A metodologia utilizada é de caráter epidemiológico do tipo série temporal, combinando entrevistas com idosos e categorização temática das informações obtidas. Os dados de morbidade foram obtidos pela pesquisa documental estatística, a partir dos dados de internação hospitalar do Sistema Único de Saúde (Tabwin) e os dados de mortalidade foram obtidos a partir do Sistema de Informação em Mortalidade (SIM). Os resultados apontam um comportamento de tendência à queda na morbidade, através das internações hospitalares e na mortalidade por pneumonias, após a introdução regular da vacina contra influenza em nosso meio no ano de 1999. Particularizando a adesão ou recusa à prática de vacinação, os idosos demonstram que fatores culturais e sociais influenciaram suas decisões. Os idosos que participaram deste estudo também revelaram que é fundamental a manutenção de uma atividade física, intelectual ou laboral para um envelhecimento saudável. Os resultados deste estudo, acredita-se, contribuem para o aperfeiçoamento das práticas de promoção em saúde através da educação em saúde e da adoção de medidas de proteção específica como a vacinação com eficácia e credibilidade junto à população.
Resumo:
Este estudo trata da violência sob o olhar das trabalhadoras de enfermagem no cuidado aos pacientes hospitalizados vítimas de violência, em um hospital de pronto socorro em trauma. O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre / HPS – RS atende pacientes vítimas de trauma de toda a região metropolitana e do interior do Estado. As internações decorrentes da violência, nos últimos anos, representam um aumento significativo na demanda dos atendimentos e internações. O estudo tem como objetivo geral conhecer e compreender o modo de olhar e o fazer das trabalhadoras de enfermagem no cuidado ao paciente vítima de violência, hospitalizado nesse serviço. Para tanto, se propõe caracterizar, do ponto de vista sociodemográfico e epidemiológico, o paciente hospitalizado no HPS por violência. Apóia-se na tipologia dos estudos híbridos que articulam bases teóricas e metodológicas de múltiplas origens e quantificações associadas a dados qualitativos. As unidades de internação do HPS são o campo de estudo. Os sujeitos são os pacientes hospitalizados por traumas decorrentes de violência, no período de janeiro a junho de 2001, e as trabalhadoras de enfermagem desse hospital Entre os resultados encontraram-se 697 pacientes hospitalizados, nesse período, vítimas de violência; 90,5% do sexo masculino; 73% brancos e 27% negros ou descendentes dessa etnia; 59% da faixa etária dos 20 aos 39 anos; a faixa etária dos 11 aos 39 anos corresponde a um percentual de 78,9% das internações; 47,9% agredidos por arma de fogo, 26,5% por arma branca, 25% vitimas de agressão física 0,3% foram vítimas de estupro. Entre os diagnósticos mais freqüentes encontram-se trauma abdominal, trauma torácico, traumatismos múltiplos, traumatismo crânio encefálico. 59.5% (415) são procedentes de Porto Alegre, e os bairros mais freqüentes são Partenon, Lomba do Pinheiro e Cristal. Em relação ao “olhar” da enfermagem no cuidado a esse paciente ficou evidente a preocupação das trabalhadoras e a dificuldade desse enfrentamento, visto que, no hospital, não existem estratégias definidas em relação à violência, num âmbito mais amplo, além do tratamento da lesão causada pelo trauma. Cada trabalhadora lida com esse cuidado da forma que acredita ser a mais adequada e utiliza as estratégias que dispõe para suportar e enfrentar essa realidade. Além disso, os serviços públicos de saúde necessitam se auto-avaliar e propiciar a criação de espaços e co-responsabilizar-se nesse processo.
Resumo:
O profissional de Educação física, no contexto da AIDS, deve conceber a atividade física como um fenômeno simbólico. A carência desta concepção, pode impedir ou dificultar a sua práxis com indivíduos soropositivos e doentes de AIDS. A partir das premissas citadas anteriormente, houve a necessidade de compreender a concepção da atividade física de 43 colaboradores (23 soropositivos e 20 doentes de AIDS) que freqüentaram o Serviço de Assistência Especializada do Centro Municipal de Atendimento em Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS de Porto Alegre, no período de novembro de 1997 a setembro de 1998. A construção teórica foi embasada na Fenomenologia de Merleau-Ponty e na Hermenêutica de Paul Ricoeur. O delineamento metodológico caracterizou-se por uma pesquisa num paradigma qualitativo, tipo de estudo exploratório-descritivo, coletando-se as informações através da entrevista semi-estruturada e do diário de campo e as organizando nas categorias O Mundo-Vida do Soropositivo e Doente de AIDS e A Terapia do Movimento. Na concepção dos colaboradores da pesquisa, a atividade física é indissociável do mundo-vida do soropositivo e doente de AIDS, que é caracterizado por um novo corpo e por uma nova socialidade, estigmatizada pela perda da identidade, pelo preconceito e pela discriminação. Nesse mundo, a atividade física é concebida como a terapia do movimento que preserva a vida e recupera a corporeidade, a partir da imagem corporal. Como conseqüência, existe o resgate da identidade, contribuindo para a diminuição do preconceito e da discriminação da sociedade. A realização da pesquisa proporcionou estabelecer diretrizes para orientar a práxis do profissional de Educação Física, como um agente de saúde no contexto da AIDS.
Resumo:
Introdução: Esta tese de doutorado é mais uma contribuição do Grupo de Qualidade de Vida (Centro Brasileiro) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas: Psiquiatria, da UFRGS. Esse grupo têm trabalhado em projetos transculturais de elaboração de instrumentos de qualidade de vida (QV) sob a coordenação da Organização Mundial de Saúde. Entre os instrumentos genéricos de QV já desenvolvidos estão o WHOQOL-100 e o WHOQOL-Bref e entre os instrumentos específicos, para populações especiais, estão o WHOQOL-HIV, o WHOQOL-SRPB e, mais recentemente, o WHOQOL-OLD. O desenvolvimento de uma escala de QV para idosos é especialmente importante tendo em vista especificidades deste grupo etário, bem como o aumento da proporção de idosos na população mundial. Objetivos: O objetivo maior deste estudo é desenvolver uma escala de QV para idosos (WHOQOL-OLD). Entretanto, como trata-se de um processo com longa duração de tempo, foram gerados objetivos específicos a partir da revisão da literatura e coleta de dados, que deram origem a 5 artigos, cada um com sua proposta, a saber: artigo 1. Apresentar a metodologia utilizada e os resultados dos grupos focais para avaliação de QV do idoso, artigo 2. Identificar variáveis relevantes na QV de pessoas idosas, artigo 3. Investigar a relação da percepção de QV do idoso com a percepção de QV do idoso na opinião de seu cuidador, artigo 4. Investigar variáveis associadas com percepção subjetiva de saúde em idosos internados e artigo 5. Pesquisar um possível viés nas respostas de idosos no Inventário de Depressão de Beck (BDI). Métodos: O primeiro estudo teve um desenho qualitativo enquanto os demais foram quantitativos. As amostras variaram para cada estudo. Em todos os estudos idosos(as) acima de 60 anos foram entrevistados. Para os estudos 1 e 2, a amostra contou com profissionais da área da saúde (1) e cuidadores (1 e 2). E, para o estudo 5, adultos acima de 18 anos também foram pesquisados. A coleta dos dados foi realizada em hospitais, lares e grupos comunitários, residências e recrutamento utilizando a técnica de "snow-ball" (bola de neve) em que cada sujeito indicava um outro sujeito. Todos os entrevistados preencheram o Termo de Consentimento Informado e, a partir daí, foram convidados a responder acerca de informações sociodemográficas, QV percebida (WHOQOL-100) e sintomatologia depressiva (BDI), com pequena variação para os cuidadores. O último estudo contou apenas com os dados sociodemográficos e com as respostas ao BDI. Resultados: De forma abreviada, os resultados dos 5 artigos confirmam as especificidades do idoso e portanto a necessidade de desenvolvimento de instrumentos específicos para esta população. O artigo 1 teve como resultado a sugestão de novos itens para idosos, a partir das respostas espontâneas e análise dos domínios e facetas do WHOQOL-100. O artigo 2, por sua vez, mostrou associações da percepção de QV geral com níveis de depressão, percepção subjetiva de saúde e sexo. No artigo 3, foi possível verificar uma tendência, em todos os domínios e na medida QV geral, de o cuidador responder pior percepção de QV do idoso do que o próprio idoso cuidado, apesar de algumas concordâncias (domínios físico, nível de independência, meio ambiente e espiritualidade/religião). Também observou-se que a intensidade de depressão do idoso exerceu forte influência tanto na sua própria percepção de QV quanto na percepção do cuidador sobre o idoso. O artigo 4 mostrou uma prevalência alta e não esperada de idosos internados que se percebiam como saudáveis. Foi possível observar, ainda, uma associação significativa entre percepção saudável e menor intensidade de sintomas depressivos, bem como melhor percepção de QV no domínio nível de independência. E por último, o artigo 5 discute o viés da subescala somático e de desempenho nas respostas do idoso ao BDI. Conclusões: Idosos constituem um grupo particular e, como tal, apresentam especificidades relevantes. A avaliação dos idosos em relação às suas percepções de QV está associada a sexo, idade, estado civil, classe social, percepção de saúde e mais fortemente associada a níveis de sintomas depressivos. Explorando o cuidador como avaliador da QV do idoso observou-se uma tendência de o cuidador perceber a QV do idoso pior do que a própria percepção do idoso, apesar de fortes correlações para todos os domínios e na medida QV geral na percepção do par idoso-cuidador. Já na avaliação de percepção de saúde em idosos foi verificada a influência da intensidade dos sintomas depressivos bem como da dimensão independência: quanto menor a intensidade de depressão e quanto maior o nível de independência, maior associação com percepção de saúde entre idosos. Além desses, características próprias da população idosa podem interferir nos resultados do BDI fazendo com que seus achados sejam maximizados por questões somáticas e de desempenho sugerindo pontos de corte especiais para os idosos. Novos estudos são sugeridos a fim de atender a demanda específica do idoso.
Resumo:
A artrose do quadril é uma doença articular degenerativa que atinge principalmente idosos, faixa etária que vem gradativamente aumentando nos últimos tempos. Assim, medidas de racionalização do uso de leitos e recursos hospitalares são necessárias para melhor viabilizar os procedimentos cirúrgicos e reduzir gastos para o sistema de saúde, uma vez que quase dois terços destes gastos decorrem do período de internação. Com esse objetivo, foi desenvolvido um protocolo assistencial de artroplastia total de quadril (PAATQ), multidisciplinar, com consultas ambulatoriais e visitas domiciliares programadas para pacientes a serem submetidos à artroplastia total de quadril (ATQ), visando uma melhor abordagem por parte da equipe médica e de enfermagem e uma melhor orientação dos pacientes e familiares quanto ao procedimento cirúrgico. Este estudo transversal (piloto), com controle histórico aninhado a um ensaio clínico randomizado, tem por objetivo avaliar a factibilidade de implantação e a adesão, por parte das equipes médica e de enfermagem, à utilização deste protocolo. Secundariamente, visa determinar o impacto desta rotina no tempo de internação, na independência funcional do paciente e nos eventos clínicos da fase hospitalar, bem como avaliar a factibilidade das visitas domiciliares de enfermagem. Um total de 22 pacientes (9 homens e 13 mulheres) submetidos à ATQ no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (Brasil), com média (dp) de idade de 58,86 (16,87), variando de 21 a 86 anos, foram incluídos no estudo. Os pacientes foram divididos em dois grupos grupo 1 (n=12) e grupo 2 (n=10) de acordo com aplicação ou não do PAATQ. No grupo 1, as principais comorbidades foram a hipertensão arterial sistêmica (HAS) (dois casos), o diabete mellitus (um caso); e o alcoolismo (um caso).No grupo 2, houve um caso de HAS. O tempo de permanência médio (dp) pós-operatório (DPO) foi de 5,2 e 7,5 dias para os grupos 1 e 2, respectivamente (p=0.0055). A adesão ao protocolo foi de 90% e 100% por parte das equipes médica e de enfermagem, respectivamente. Sete pacientes do grupo 1 conseguiram sentar fora do leito no 2o dia pós-operatório (PO), dois sentaram no 3o e nenhum foi incapaz de sair do leito. Todos deambularam com muletas um dia após sentarem. No grupo 2, todos os pacientes saíram do leito no 4o DPO. Em conclusão, o presente protocolo mostrou-se factível, tendo obtido ótima adesão por parte da equipe e propiciado redução do tempo de internação. O seguimento do programa determinará mais detalhadamente a sua eficácia e a factibilidade das visitas domiciliares.
Contribuições para o planejamento de espaços abertos junto a edificações de instituições para idosos
Resumo:
o principal objetivo desta pesquisa foi contribuir com a produção de informações destinadas a orientar o planejamento de espaços abertos junto a edificações de instituições para idosos, através do estudo das necessidades de seus usuários. A busca destas informações partiu da investigação da realidade vigente no município de Porto Alegre-RS, entre as instituições que atendem o público idoso de menor poder aquisitivo. Para isso, foram desenvolvidos dois estudos de campo. Visando obter uma visão geral sobre a situação dos espaços abertos nas instituições, o primeiro estudo consistiu de um levantamento preliminar, onde foram analisadas características fisicas de áreas externas existentes em uma amostra de doze instituições distribuídas na zona urbana do município. Os resultados deste estudo revelaram, em alguns casos, áreas externas muito limitadas e, na maioria dos casos, uma qualidade bastante fnsatisfatória dos espaços abertos disponíveis. O segundo estudo foi um estudo de caso múltiplo envolvendo duas instituições selecionadas dentre aquelas estudadas no levantamento preliminar. Partindo da abordagem utilizada nos estudos da interfuce comportamento humano e ambiente, referenciados na Psicologia Ambiental, este estudo teve por objetivo investigar as relações entre os espaços abertos das instituições e seus usuários, utilizando, como fontes de evidência, levantamentos fisicos, registros de arquivos, entrevistas e observações. Em suma, os resultados deste trabalho revelaram que: a) a presença de espaços abertos é considerada importante pelos idosos e pelos demais personagens das instituições; b) os idosos raramente visitam outros espaços abertos fora da instituição c) a qualidade dos espaços abertos disponíveis contribui positivamente com a satisfução dos idosos em relação à instituição, com a percepção dos idosos sobre a importância dos espaços abertos e com o tempo de permanência dos mesmos nas áreas externas; d) os idosos tendem a perceber o pátio predominantemente como um local de atividade; e) vegetação e Íllfta- restrutura para lazer ativo são as principais características associadas ao "pátio ideal" pelos idosos; f) a vegetação é avaliada positivamente pelos idosos, sobretudo, por seu caráter ornamental e produtivo; g) idosos consideram importante a possibilidade de cultivarem plantas no pátio da instituição; h) as características que mais influenciam a utilização do pátio pelos idosos são: acessibilidade e segurança, proximidade das edificações, liberdade de acesso, conforto, presença de elementos de interesse, possibilidade de desenvolvimento deatividades, e privacidade. Também se verificou que administradores, funcionários e visitantes não percebem o pátio da instituição como um local para seu próprio proveito.
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Nível de renda e estado de saúde são variáveis correlacionadas tanto pelo fato de aumentos da primeira propiciarem maior acesso a bens e serviços que se refletem em melborias no estado de saúde das pessoas, como pelos ganhos de produtividade e de renda propiciadas por melborias da saúde do trabalhador. Esse artigo estuda os impactos da renda na saúde no Brasil, tendo como instrtrnlento para lidar com o problema de simultaneidade, as mudanças observadas em políticas de transferência de renda aos idosos de baixa renda. A estratégia usada foi comparar o estado de saúde de pessoas idosas de baixa renda - sem contar o efeito dos benefícios - antes e depois do incremento exógeno do recebimento de novos programas de transferência de renda. Utilizamos um estimador de diferenças em diferenças baseado em regressões logísticas. Os dados foram extraídos de suplementos especiais de saúde de pesquisas domiciliares do IBGE (PNAD 1998 e 2003). O trabalbo demonstra uma melbora diferenciada do estado de saúde de pessoas idosas de baixa renda
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A problemática do presente trabalho é a análise da configuração atual da Assistência Social e suas instituições no Brasil, investigando o desenvolvimento do setor e a natureza da atividade assistencial, a partir da Constituição Federal de 1988. O objetivo principal desse trabalho é analisar as desonerações tributárias referentes à assistência social e sua regulação, especificamente a questão da imunidade tributária prevista pela Constituição Federal de 1988 (no artigo 150, VI, "c"). A metodologia utilizada foi a interpretativa, através de estudo de casos e análise teórica, buscando partir das decisões do Supremo Tribunal Federal para traçar o quadro histórico da questão em termos jurisprudenciais, para compreender a assistência social no contexto atual através da análise dos casos concretos e crítica das decisões. Justifica-se por ser um tema polêmico, tanto em termos regulatórios quanto em de análise das políticas públicas pertinentes ao setor. A Assistência Social e as relações do Estado com as entidades do setor tem sido objeto de discussões recentes, pela própria expansão do setor no país. Nesse contexto, a questão da imunidade tem sido o ponto mais sensível na relação Estado-entidades assistenciais, provocando conflitos quanto à regulação do instituto, agravado em razão de legislação inadequada criada para o setor. A determinação dos limites da aplicação das normas de imunidade tributária das entidades assistenciais se justificaria por trazer maior segurança jurídica à área, beneficiando não somente o Estado, mas as entidades sérias do setor A relevância teórica das discussões sobre os limites da legislação reguladora apresenta-se pela falta de padrões normativos definidos a respeito da atuação das instituições, que devem ser analisadas a partir da Constituição Federal de 1988. A discussão do papel do Estado também se destaca aqui, através do estudo das relações entre este e os particulares, quando realizam atividades de interesse públicoTambém é relevante a análise do impacto das alterações constitucionais em matéria de regulação da assistência social, cujos conceitos ainda não se encontram adequadamente tratados nas formulações teóricas e nas decisões dos tribunais, sendo que progressivamente vão sendo incorporados, especialmente pelos tribunais. Pode-se apontar inicialmente que o Supremo Tribunal Federal historicamente oscilou em suas decisões, hora partindo de uma interpretação mais ampla e flexível, hora restringindo a aplicação da imunidade, apresentando recentemente a tendência à flexibilização e interpretação ampliativa em relação aos requisitos para sua configuração. Entretanto, o tratamento não é uniforme, observando-se a exemplo a restrição da aplicação da imunidade em relação às Entidades de Previdência Complementar Fechadas. Verifica-se também a necessidade de uma nova legislação adequada à modernização do setor, definindo de forma mais clara as restrições à aplicação da imunidade tributária em seus vários aspectos, e adequando essas restrições aos requisitos constitucionais.