Análisis económico del derecho : ¿es rentable, en términos económicos, incumplir la normativa medioambiental?

El mundo ha evolucionado imparablemente en el último siglo. El hombre ha dado ungran salto en el progreso modificando los sistemas productivos, el ritmo de vida eincluso la organización económica. Varias son las voces de alarma que se han alzado enlos últimos años poniendo de relieve las nefastas consecuencias que todo elloproyectaba sobre el medio ambiente. Y es que el progreso ha ido innegablemente ligadoa otro nuevo concepto: la contaminación.La preocupación por adaptar sistemas productivos sostenibles, reduciendo el impactoambiental, ha ido en aumento implicando a los gobiernos y los entes internacionales. Unimportante instrumento para reducir el impacto medioambiental ha sido laconcienciación y la educación de la población pero, desafortunadamente, es una tareaque requiere mucho tiempo, por lo que, acorto plazo, no siempre es suficiente. Por ello,en los últimos años, se ha sucedido un aluvión de normas cuyo objetivo se centra en lapreservación del medioambiente imponiendo obligaciones a los ciudadanos a fin de irmoldeando actitudes sostenibles.El presente trabajo se centra en el análisis de las normas administrativas en materiamedioambiental. Nuestro estudio pretende analizar si los incentivos económicos que deellas se derivan son suficientes para imprimir una actitud cívica y respetuosa con elmedio ambiente o, si de lo contrario, el legislador se ha de servir de instrumentos másseveros como las sanciones penales o la clausura de actividades empresariales. Unapregunta clave se esconde tras este estudio ¿es rentable económicamente cumplir lanormativa medioambiental?Las principales conclusiones que hemos alcanzado tras la realización de este estudiogravitan sobre la idea de que los incentivos económicos son muy débiles como paraconseguir guiar la conducta de los empresarios conduciéndola al cumplimiento de lanormativa. Son necesarias medidas más drásticas, más coercitivas, para conseguir laadecuación del comportamiento de los agentes económicos. Lamentablemente, laAdministración no les puede conceder la libertad de decidir cumplir o no cumplir, bajola amenaza de la sanción económica. Por el contrario, debe imprimir sobre el agenteeconómico un grado superior de fiscalización, controlando, antes del inicio de suactividad, la adecuación de su comportamiento a la normativa de protección del medioambiente, bajo pena de no poder desarrollar su empresa.Sin embargo, nuestro estudio también arroja conclusiones esperanzadoras: a pesar deque el análisis económico de la normativa conduce al empresario a la solución óptimade no cumplir, las medidas alternativas emprendidas por la Administración van forjandoen la mente de los agentes económicos la percepción de que el desarrollo sostenible esuna obligación, más allá de los incentivos pecuniarios, y las medidas en pro de lapreservación del medio ambiente se van convirtiendo, con el paso del tiempo, enacciones que indudablemente se tienen que emprender. Por ello, la idea central quedebemos extraer de este estudio es que, a pesar de que las sanciones -económicas o deotro tipo- son necesarias para reorientar la conducta de los empresarios, toda vez queotorgan incentivos para actuar de una forma que no lo hubieran hecho en el ejercicio dela más absoluta libertad, al final lo que verdaderamente lleva a conjugar los interesespúblicos y privados es la concienciación de los individuos, su educación y elafianzamiento de la creencia de que el mundo es un pequeño paraíso que debemoscuidar. Cueste lo que cueste.

Atendimento pré-natal na ótica de puérperas: da medicalização à fragmentação do cuidado

Este estudo qualitativo e exploratório-descritivo objetivou conhecer a percepção de puerpéras sobre atendimento em serviço de pré-natal. Os dados coletados mediante entrevista semiestruturada foram submetidos à análise temática, tendo por sujeitos oito puérperas. O acesso, agendamento das consultas e atendimento prioritário em caso de intercorrências foram destacados como qualificadores da atenção pré-natal. O estudo apontou fragilidades no que tange à integralidade, humanização, acolhimento, ausência de vínculo, uso indiscriminado de tecnologias e intervenções desnecessárias, as quais podem produzir e/ou potencializar situações de vulnerabilidade. Os resultados sinalizam a necessidade de reorganização da atenção no pré-natal e nascimento, sob a lógica da longitudinalidade do cuidado, tanto nos serviços públicos como privados e de pactuação de ações intersetoriais nos modos de promoção da saúde das mulheres e de fomento à formulação de políticas públicas mais equânimes e positivas na perspectiva da integralidade da atenção.

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM CABO VERDE APARTIR DA ABERTURA POLITICA (1990) A ACTUALIDADE

O turismo é um fenómeno que ganhou terreno nas últimas décadas. A sua transversalidade fez com que se alastrasse a diversas áreas, contribuindo para o desenvolvimento de muitos países. Depois da Europa e América exploradas, voltou-se para Ásia e África, à descoberta do diferente. No início dos anos 90 deu-se uma viragem na política, muitos países em África abriram-se às eleições partidárias, pondo o fim ao partido único. Cabo Verde, a partir de 1990, conjuntamente com a abertura política abriu-se às cooperações, às privatizações e aos investimentos estrangeiros, e oportunamente, o sector turístico. Foi ganhando importância, ao ponto dos governos assumirem o fenómeno como um dos motores do desenvolvimento e de combate à pobreza. A presente dissertação pretende descrever o desenvolvimento do sector a partir de 1990 à actualidade, verificar a adequação das estratégias à realidade do país. Percebe-se a necessidade de planear o turismo, envolver mais a comunidade, desenvolver um turismo competitivo e sustentável, apostando na formação dos profissionais e na segurança. Fica explícito que a articulação dos sectores públicos e privados constitui a chave para o sucesso do turismo no arquipélago

A Importância da Expressão Plástica no Pré-Escolar Estudo de caso no Jardim-de-infância “Amor de Deus”

Neste estudo procuro investigar a importância da Expressão Plástica na educação Pré-escolar, tendo por base as Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, e as suas práticas educativas nalguns jardins da cidade da Praia, mais concretamente no Jardim “Amor de Deus”. Tivemos em conta um objectivo. Conhecer a importância da expressão plástica no desenvolvimento sócio cognitivo da criança, e verificar como desenvolver uma prática mais equilibrada ao nível das cincos grandes áreas da Expressão Plástica, definida pelas Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar. Foram distribuídos inquéritos por questionário às monitoras de infância dos jardins, inquiridos. Na análise dos dados foi usada a comparação por método estatístico tendo-se verificado que nos jardins privados, esta área é trabalhada com maior expressividade que nos jardins públicos, entre as opções teóricas das monitoras de infância e as suas práticas. Os resultados interpretados sugerem que as monitoras de infância dos jardins privados desenvolvem uma prática mais coerente e equilibrada do que os dos jardins públicos.

Métodos Alternativos de Controlo e Limitação da Utilização de Areia na Construção Civil e Obras Publicas

O sector da construção civil em Cabo Verde cresceu, nos últimos anos, de uma forma espantosa e descontrolada. De tal modo que, hoje, encontramos um tecido empresarial extremamente heterogéneo e dificilmente representativo e/ou caracterizador do sector. Se por um lado, existem construtoras que dedicam boa parte da sua actividade ao sector das obras públicas e, por conseguinte, são dotadas de organização e credibilidade, por outro lado, encontramos um sector de edifícios/habitação composto por uma diversidade de agentes que vão desde a empresa devidamente organizada até aos privados que, com base no “djunta mon” constroem as suas próprias casas sem qualquer critério de planeamento e controlo de qualidade. E estes parecem representar uma porção muito significativa do total dos consumidores de recursos materiais, nomeadamente a areia. O presente estudo tem como missão prospectar métodos alternativos quanto à utilização de areia na construção civil que salvaguardem a qualidade e segurança das obras e a protecção do meio ambiente.

Desenvolvimento de Sistema Integrado de Gestão de Clínica Odontologia – Odonto Módulo de Registo dos Dados

Actualmente, com o crescente avanço da informática, é de suma importância que todos os sectores de serviço, sejam eles públicos ou privados, sejam informatizados, pois a informatização nos proporciona tomar decisões rápidas com informações precisas no momento correcto. Este relatório relata as actividades desenvolvidas durante o estágio, realizado na empresa ADA Soluções, com o inicio no mês de Maio até mês de Novembro do ano em curso. Tratase do desenvolvimento de um Sistema de Odontologia (Sistema Integrado de Gestão de Clínica Odontologia - Odonto), mas concretamente, o módulo de registo dos dados que atenda às necessidades da Clínica de Odontologia nos registos de informações ali geradas. O Sistema será uma grande fonte de informação que ampliará e popularizará a participação e a interacção dos envolvidos no uso do sistema. Os recursos do sistema proporcionarão um poderoso ambiente para desenvolvimento e ampliação de ferramentas para inserção das informações na base de dados. O sistema Integrado de Gestão de Clínica Odontologia tem como objectivos permitir gerar Bases de Dados de pesquisa; prover um sistema adequado às necessidades e demandas, com facilidade de implementação de novas funcionalidades; Permitirá o gerir de uma forma integrada das bases de dados nele inseridas, possibilitando o armazenamento, actualização, recuperação e disseminação de informações de forma simples e rápida. Congrega à sua estrutura algumas características relevantes, como rapidez e flexibilidade na captura, gestão e recuperação de informações, além de oferecer facilidade de uso. Para isso foram utilizadas algumas técnicas e ferramentas do mundo computacional, que contribuíram para que os objectivos propostos fossem atingidos de forma plena. As actividades foram divididas da seguinte forma: levantamento de dados sobre a secção envolvida, análise dos dados recebidos, modelagem do sistema, criação da base de dados e desenvolvimento do sistema. A análise do sistema foi feita através da Linguagem Unificada de Modelagem, e posteriormente, foi feita a modelagem utilizando a ferramenta Visual Paradigm for UML, versão 6.4. Para o desenvolvimento do sistema utilizou-se o ambiente da plataforma Oracle Application Express com a linguagem de programação PL/SQL para a base de dados. A escolha de tais ferramentas se deu pelo facto de serem ferramentas de grande credibilidade no mercado e serem utilizadas por diversos desenvolvedores e empresas de desenvolvimento.

Projeções de Longo Prazo das Despesas com Cuidados de Saúde em Cabo Verde de 2010 a 2030

A tendência crescente das despesas com cuidados de saúde, e num contexto de constrangimento orçamental, um dos principais desafios que se coloca ao mercado e aos decisores políticos prende-se com a necessidade de compreender e analisar os fatores que determinam o aumento da procura de cuidados de saúde. Esta dissertação visa identificar os fatores determinantes da tendência crescente de cuidados de saúde em Cabo Verde e traçar as projeções da evolução das despesas públicas em cuidados de saúde no país. Utilizou-se a metodologia de European Commission - Economic Policy committee (2011), com as respetivas adaptações à realidade cabo-verdiana. Os resultados mostram que a procura de cuidados de saúde em Cabo Verde é influenciada pelo crescimento do rendimento, pela estrutura populacional, pela longevidade e pelo efeito tecnológico, sendo que, o efeito dos cenários, demográfico, da saúde constante e da elasticidade – rendimento aumentam em média 1,33 p.p. do PIB para as despesas com cuidados de saúde em 2030. As despesas com cuidados de saúde em Cabo Verde tendem a aumentar ao longo de todo o período da projeção, em que, no ano base as despesas de saúde foram de 4,3% do PIB e aumentarão em média para 5,63% em 2030. Adicionalmente, esta tendência crescente das despesas com cuidados de saúde, é provável que o financiamento das despesas públicas de saúde em Cabo Verde prevaleça sobre os privados

O Arquivo Pessoal de Joaquim Falcão Marques Ferrer: da Análise Biobibliográfica à Organização da Informação

O objeto de estudo desta dissertação é o Arquivo pessoal de Joaquim Falcão Marques Ferrer. Trata-se de uma documentação de caráter privado e pessoal, doada pelo herdeiro do titular para fins de organização e disponibilização da informação em livre acesso e que atualmente se encontra depositado nos Serviços de Biblioteca e Documentação da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Com vista à sua organização, bem como a uma reflexão de todo o processo, iniciamos o estudo com o recenseamento de toda a documentação, recorrendo também à pesquisa biobibliográfica e documental e à realização de entrevistas com as pessoas que conhecem mais de perto este arquivo. Como objetivo geral temos em vista a organização da documentação, que se subdivide em dois processos: a classificação e a ordenação. Identificado o objetivo geral é indispensável a definição dos específicos. Inicialmente pretendemos reconstruir fases da vida do titular do arquivo, para comparar esta informação com os dados do recenseamento e culminar com a elaboração de um quadro de classificação dos diversos conjuntos e com uma reflexão de todo o processo. Após um período de longos meses de trabalho, cumprimos o objetivo proposto e elaboramos o quadro de classificação que deverá ser utilizado no arquivo. Este quadro espelha as principais atividades exercidas pelo titular nas vertentes profissional, intelectual e pessoal. A descrição sumária foi a etapa que se seguiu, com uma identificação e caracterização geral de cada secção, subsecção, série, subsérie e subsubsérie. Esta identificação e caracterização teve o objetivo de referir todos os níveis hierárquicos que resultaram da classificação, bem como as datas extremas e quantidades. Após o processo de organização e descrição, houve a necessidade de incluir um capítulo que se dedicasse à reflexão de todo este processo, com recomendações pertinentes tanto para as etapas posteriores de tratamento deste arquivo, que serão a descrição arquivística dos conjuntos e a posterior divulgação, quanto para a sua exploração em outras áreas, como por exemplo a literatura portuguesa.

Lidar com a doença mental : a pluralidade de sistemas de cuidados e de itinerários terapêuticos : análise comparativa de dois estudos efectuados junto de duas populações residentes em Portugal

Several studies point to the plurality of care systems to deal with illness. They can be organized into professional, popular and alternative systems (the latter includes the complementary and the traditional ones). What the particular setup is in each cultural system is the core question of both the empirical studies we report. The purpose of this article is to understand how lay people deal with mental illness, examining the therapeutic itineraries that are constructed between plural care systems, featuring in particular the use of traditional medicine. The analysis of the two studies (one carried out in the north region and the other in Lisbon) allowed us to interpret these practices and discuss the social and cultural factors that determine and explain the settings that were found. Both researches fit into a qualitative methodology. In-depth, semi-structured interviews were performed and were analyzed using discourse analysis to describe and interpret data. The results point to a plurality of therapeutic itineraries, built around public and private speeches, where the explanatory systems underlying the use of official medicine and/or traditional practices found plural meanings. People may use these systems in several forms, using one or combining more than one, simultaneously or sequentially, depending on the context and on the needs they feel to face both illness and mental suffering. It is in between the space of the impotence and ‘incompetence’ of the ‘wise’ medicine that other therapeutic systems develop. It is important to understand those systems because of their achievements and their heuristic power to explain society and culture.

Regime jurídico dos portos, tendências e desafios ao nível internacional. O caso de Cabo Verde

O regime jurídico consagrado na primeira Lei dos Portos de Cabo Verde reflete a visão de médio e longo prazo do Governo, os valores fundamentais da comunidade portuária e da sociedade a que está sendo aplicada desde o arranque da importante reforma legislativa despoletada a partir de 2010 no setor portuário e marítimo, encarando como um dos objetivos principais destes diplomas a transformação do modelo de gestão dos portos pela ENAPOR,S.A. num modelo de Landlord Port, com os privados a desenvolver na linha da frente as atividades de operação e serviços portuários a serem concessionados, como forma diferenciada de governação das atividades do aludido sector. Preparar paralelamente um pacote legislativo que abrangesse o Projeto de Lei dos Portos e a respetiva regulamentação e as bases gerais da Concessão Geral dos Portos e a sua regulamentação, assim como o Código Marítimo foi, por isso mesmo, uma tarefa e um desafio consideráveis na vertente técnica e política. O Governo soube ler as tendências e as reais possibilidades económica e financeiras dos mercados portuários de interesse geral, atento ao debate ocorrido noutros países relativo ao processo de reformas e os impactos sobre a organização e o funcionamento do sistema económico conexo às atividades portuárias, incluindo as consequências das respetivas ações de liberalização e privatização. E ainda a necessidade do País continuar a abrir-se de forma mais intensa e num ritmo mais acelerado para o processo progressivo de liberalização e privatização das atividades económicas a ele associadas, transferindo para a gestão privada importantes sectores económicos, ainda que continue a ser reservado ao sector público um significativo papel de coordenação e integração de atividades, assegurando o Estado alguma responsabilidade no investimento em infraestruturas essenciais e de regulação sobre os segmentos que serão objeto de privatização a curtíssimo prazo. A presente dissertação é o resultante da consolidação dos ricos e profundos conhecimentos teóricos especializados a nível internacional obtidos ao longo deste Curso de Mestrado ministrado pelos Professores da Universidade de Valladolid, aliados à troca profícua de experiências com os Consultores estrangeiros encarregues do VI aperfeiçoamento do pacote de leis atrás referido e do Grupo de Trabalho do IMP e da ENAPOR de que fiz parte. Fizemos um breve e abrangente balanço sobre os objetivos traçados e os caminhos já trilhados e por trilhar a curtíssimo, curto, médio e longo prazo, os ganhos já alcançados, comparando a nossa realidade e a evolução de outros Estados portuários. Com o presente trabalho pretende-se fazer uma avaliação sobre as etapas essenciais dos processos de reformas portuárias, no plano internacional e em Cabo Verde, na fase anterior às concessões, procurando perspetivar teoricamente as questões essenciais que, do ponto de vista organizativo e em relação ao modelo de regulação e de governação, nos seus diferentes planos de concretização, permitirão gizar os caminhos mais eficazes para o desenvolvimento da atividade dos portos cabo-verdianos.

SIG Aplicado á Ánálise Espacial dos Assentamentos Comunitários no Parque Natural de Serra Malagueta

A preservação dos ecossistemas e das biodiversidades é atualmente uma preocupação mundial, devido às fortes ameaças de alterações climáticas que vem sendo sofridas a nível do globo. Cabo Verde, não foge à regra, devido a sua localização geográfica, aliadas às alterações climáticas e ações antrópicas, vem sofrendo fortemente a degradação dos seus recursos naturais, em todo o território nacional. Daí a atenção das autoridades Caboverdeanas, na definição e criação de espaços naturais “Áreas Protegidas”, através de regimes e medidas de proteção e preservação. O Parque de Serra Malagueta é uma área protegida com 774 hectares, gerida pela Direção Geral do Ambiente do Ministério do Ambiente Habitação e Ordenamento do Território, cujos objetivos baseiam-se na proteção e preservação das espécies animais e vegetais aí existentes, apostando fortemente numa luta constante que deve envolver as comunidades residentes, desempenhando deste modo, um papel fundamental nessa ação, e portanto torna-se importante o conhecimento dessas comunidades. Constitui o propósito deste trabalho, a aplicação do SIG para análise dos assentamentos comunitários, nas áreas afectas ao PNSM, tendo em vista diversos factores, que interferem na disposição e localização das habitações, produzindo mapas que servem como subsídio a uma gestão sustentável do espaço, tomada de decisões e fazer previsões. Os Sistemas de Informação Geográficas (SIG) sendo a mais moderna ferramenta para análise espacial, servirá como um ótimo suporte para essa análise, pois trata-se de fenómenos Geoespaciais. Definiu-se duas áreas amostrais; Serra Malagueta (Locotano, C. d’Asno, Posto), e Fundura (Fundura, Mato), recorreu-se ao GPS (Map76 S), e uma base cartográfica (Ortofoto mosaico Tif 2008) em papel, para a visualização e coleta dos dados. Foram coletados um total de 418 localizações georreferenciadas do edificado, entre privados habitacionais, públicos e sem definição. Os habitacionais fazem um total de 396 observações, aproximadamente 95% do total dos edifícios coletado

A Cidade e as Mulheres: A Luta pela Moradia Digna no Bairro de Ponta d`Água, Praia, Cabo Verde

Esse estudo sobre projeto de reabilitação de habitação no bairro de Ponta d`Água, visa compreender as representações sobre o espaço urbano na cidade da Praia, o que abre um diálogo sobre a forma como que as pessoas vêm e entendem o espaço em que vivem. Essa reflexão está vinculada a ideia de que o estudo de habitação engloba o espaço que a mesma ocupa, a estrutura e imagem do território, particularmente das áreas urbanas, permitindo-nos, então, interrogarmo-nos acerca da forma como se constrói, incluindo aqui as relações entre o individuo e a casa, entre esta e os espaços ao redor. Esta discussão permite-nos pensar que estar alojado é muito mais de que estar dentro de uma casa, no entanto implica segurança, conforto, espaço suficiente para a família, equipamentos, distância em relação ao emprego, aos serviços públicos/privados, aos diferentes tipos de comércio e as outras atividades complementares à habitação como, por exemplo, as de lazer. A intervenção da ONG Citi Habitat em parceria com a Câmara Municipal e outros parceiros é discutida a partir de representação de vários atores envolvidos no projeto. Nestas circunstâncias, é analisado o significado que as pessoas atribuem ao projeto de habitação social implementado pela referida ONG. Esta análise é extensiva às famílias de baixa renda, principalmente as chefiadas por mulheres. Este estudo é de caráter qualitativo, e se baseia na observação direta e participante além da realização de entrevistas semi-estruturadas.

Convergência do Desenvolvimento Humano no Mundo

Este estudo teve a pretensão de analisar a convergência do IDH no mundo e analisar a dinâmica da evolução do Desenvolvimento Humano. De acordo com os resultados alcançados, nota-se que embora os testes de convergência aplicados apontem para a confirmação da teoria de convergência, um aspecto preocupante da actual tendência no Desenvolvimento Humano é que a taxa global de convergência está a diminuir o seu ritmo. Em um mundo de desigualdades em que as diferenças em Desenvolvimento Humano entre países ricos e pobres é uma regra, é necessário um esforço conjunto permanente entre organizações internacionais, governos e privados no sentido da melhor distribuição de recursos no mundo e elimine, de certa forma, o cariz utópico dessa teoria para que o mundo possa ser mais equitativo.

Corrosão das Armaduras em Betão Armado: Influência dos Agentes Cloretos da Carbonatação nas edificações de Cabo Verde

No mundo globalizado em que vivemos, o betão é um material utilizado em larga escala no mundo inteiro. Observa-se que nas diversas estruturas que fazem parte do quotidiano da população, sejam nos grandes centros urbanos, no meio rural, indústrias, estruturas públicas, vias de comunicação, portos e aeroportos; deparamos com a grande maioria das construções executadas em betão armado em condições degradantes. Os consumidores da construção civil, públicos e privados têm sofrido com a ausência de durabilidade das estruturas de betão armado. Edifícios comerciais, industriais e residenciais, de pequeno e grande porte, obras hidráulicas, no país e em todo mundo, com alguns anos de vida, podem apresentar manifestações patológicas relacionadas com uma ou mais formas de deterioração do betão armado sendo a corrosão das armaduras a mais predominante e preocupante. Salienta-se que a maioria das empresas não possui um plano de inspecção e manutenção preventiva e correctiva, as atenções são voltadas para as estruturas em betão somente quando se encontram falhas graves, e que colocam vidas humanas em risco.

Estudi de cloud cumputing i desenvolupament d'un gestor de currículums en eyeOS

El Cloud Computing o computació en el núvol és un conjunt de tecnologies que busca tenir tots els nostres arxius i informació a Internet sense dependre de tenir la capacitat suficient per emmagatzemar informació, tan sols d'oferir-nos el servei que volem en el moment que necessitem. En aquest projecte es detalla l'estudi de les diferents solucions cloud a nivell personal necessàries pel nostre dia a dia amb l'objectiu d'obtenir una eina que ens permeti posteriorment desenvolupar una petita aplicació per a gestionar els nostres currículums vitae.