O direito penal e a manipulação genética de embrião humano

Pós-graduação em Direito - FCHS

Direitos e garantias fundamentais no direito societário

Pós-graduação em Direito - FCHS

A judicialização da saúde e o controle judicial de políticas públicas: uma análise de como o poder judiciário pode contribuir para a efetivação do direito à saúde na sociedade brasileira. -

Pós-graduação em Direito - FCHS

O agrupamento de interesse econômico como forma de colaboração empresarial para o direito brasileiro

Pós-graduação em Direito - FCHS

Entre o direito à ternura e a 'pedagogia do amor': a dimensão (sócio-) afetiva da identidade docente

No mundo globalizado, a complexidade dos processos subjetivos e objetivos envolvidos na construção das identidades singulares e culturais exige pensar como o sujeito da atualidade sofre, experimenta e vivencia a diversidade de influências culturais nas quais está imerso. Neste contexto, escolheu-se, de um lado, a figura do professor como objeto de estudo, para saber como esta complexidade de processos perpassa a construção de sua identidade docente vinculada ao desenvolvimento pessoal, mas também profissional. Por outro lado, a influência dos livros de autoajuda também será objeto de estudo por apresentar um papel cada vez mais presente no preenchimento da perda de autoestima do professor, assim como da “perda de subjetividade”, visando elevar “a moral” dos professores, mas que nos passa a compreensão de uma contribuição dúbia para o exercício da profissão. Assim, nosso olhar volta-se para a questão da construção da identidade desse professor e do exercício de sua profissionalidade, considerando a questão da dimensão afetiva como um dos constructos da autoestima docente e de sua identidade. Tendo como referência esses pressupostos, este trabalho tem como objetivos: (a) averiguar nas políticas públicas de formação de professores como a dimensão (sócio-)afetiva (ou dimensão pessoal) vem sendo tratada nas propostas de formação docente; (b) identificar nos docentes que atuam em escolas da rede de ensino, educação básica, os aspectos constitutivos da dimensão (sócio-)afetiva (ou dimensão pessoal) da identidade do professor; e (c) assinalar nas descrições dos professores respondentes (a partir de fonte documental ou questionário) a existência ou não da literatura de autoajuda no cotidiano docente. Optou-se, como procedimento metodológico, pela pesquisa qualitativa, na perspectiva do “construtivismo social”... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

O Programa Minha Casa Minha Vida, o mercado imobiliário e o direito à cidade: análise dos impactos do programa na cidade de São Carlos - SP

This article discusses, in general matters, the economic and social motivations, the organization and development of the program Minha Casa Minha Vida, made in 2009, by Federal Government of Brazil. The objective of this work was to analyse the Brazilian economic and housing context, and the program relation with the Subprime international crisis, which has been started at United States in 2008, as well as analysing and discussing the logistics and the program accessibility. The MCMV program, part of the PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – has the intention to combat the economic crisis that had been installed and also minimize the deficit housing of the country. From PAC's initial estimate, US$250 Bi, it has been spent US$129 Bi and it has already been approved more than US$125 Bi designated for the second stage of the program, whose the estimate of PAC2 is about one trillion and a half of brazilian reais. One million homes were built between 2009 and 2012, and the goal for 2014 is two million and a half of new residences. If comparing the current program with the oldest programs, progress were observed ,however, problems and inconsistences are clearly seen: in the real concernment, the truly beneficiary, and contradiction between a social and economic program to urban demands, among other situational factors. It’s also evident, the incentivation for a new residential and closed neighbourhoods, thereby adding to the fragmentation of the urban space, beyond of the exclusion socioespacial caused financing of residences in farest allotments. The capitalist production of the space it’s clearly thriving in analysis of thisfinancing package of the urban habitation, where the biggest glebas rise between central neighbourhood and the newest generated suburb, they evidence the negligence of the authorities in well managing the space, not executing the application of urban instruments of planning the social function, and...

Do direito a ternura a literatura de autoajuda: um estudo sobre a identidade do professor em sua dimensão (sócio-) afetiva

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O Conselho tutelar e o direito à educação

O presente trabalho intitulado O Conselho Tutelar e o direito à educação pretende verificar de que forma através da atuação do Conselho Tutelar se pode ter garantido o direito à educação. A decisão de trabalhar com este tema se deu em primeiro lugar pelo fato de a pesquisadora ter atuado como conselheira tutelar em duas gestões consecutivas do Conselho Tutelar de Rio Claro/SP, no período de 2006 a 2011 (quarta e quinta gestões). Em segundo lugar, embora a atuação do Conselho Tutelar não se restrinja ao atendimento do direito à educação, abrangendo as mais diversas áreas, optou-se por tratar o tema vinculado ao direito à educação por ser um trabalho de conclusão do curso de pedagogia da UNESP/IB e pelo fato de o Conselho Tutelar ser até então pouco explorado no meio acadêmico, principalmente em relação aos encaminhamentos dados à garantia do direito à educação. Em terceiro lugar esta decisão também se baseou no entendimento de que a educação tornou-se um dos requisitos indispensáveis para que os indivíduos tenham acesso ao conjunto de bens e serviços disponíveis na sociedade, constituindo-se em condição necessária para se usufruir de outros direitos constitutivos do estatuto da cidadania (OLIVEIRA, 2002). De modo que no Brasil, a educação é um direito garantido por lei para todos os cidadãos prescrito na Constituição Federal de 1988 (CF/88), sendo que a Lei Federal 8069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei n.º 9.394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/96) ratificam o princípio constitucional. Entretanto devemos levar em conta que nosso país apresenta uma série de desigualdades sociais, econômicas e culturais que dificultam o acesso de parcela considerável da população ao ensino formal. Para podermos tratar deste tema procuramos traçar inicialmente um breve percurso da história social da infância... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Estatuto do índio, direito indígena e impacto ambiental: aldeias Guarani do Jaraguá (SP)

In Brazil, there are three main codes that surround the issue of right or possession of various lands according to concepts of ownership or purchase. When it comes to indigenous issues in Brazil is difficult to say which legal code applies more fairly the native population of the country. In the case of the Indians who have their reserves near urban areas there is such a conflict of laws becomes more evident and takes even greater than in other regions of Brazil. As is the case in the indigenous villages of the District of Jaragua in Greater São Paulo, the Tekoá YTU and Tekoá Pyau. The two villages are located in northeastern São Paulo and currently are surrounded by continuous growth and disorderly city of Sao Paulo while their inhabitants fight to preserve the customs and traditions of the Guarani people. They prevail on the City Statute (2001), the Indian Statute (EDI) Environmental Laws and the National Council of Environment (CONAMA) and the Forestry Code, the latter solely because they are near the State Park Jaragua - area environmental preservation

O gênero acadêmico: resumos nas áreas de Antropologia, Linguística e Ciência Política

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Antropologia da Civilização: um estudo da tradução para o inglês de termos simples, expressões fixas e semifixas recorrentes em duas obras de Darcy Ribeiro

The main purpose of this article is to investigate the most frequent simple terms as well as fixed and semi-fixed expressions in Social Anthropology of Civilization subarea in Portuguese and their corresponding terms in English, found in two works written by the anthropologist Darcy Ribeiro. The methodology used is that of Corpus-Based Translation Studies (BAKER, 1995, 1996, 1997; CAMARGO, 2005, 2007), Corpus Linguistics (BERBER SARDINHA, 2004) and Terminology (BARROS, 2004; KRIEGER &FINATTO, 2004). Results show that there are similarities and differences among the use of the terms in the main subcorpora composed of source and target texts and in the comparable corpora in Portuguese and in English. This data indicate that terms and expressions are not univocal in the anthropological language due to the differences in the conceptualization of the same referents by different specialists in the area.

A nova teoria da antropologia da civilização: tradução para a língua inglesa de neologismos terminológicos criados por Darcy Ribeiro nas obras o processo civilizatório e o povo brasileiro

This study analyzes the translation process into English of neologisms and expressions in the works written by the anthropologist Darcy Ribeiro and in their respective translations, made by Betty J. Meggers and Gregory Rabassa. Our research project draws on Corpus-Based Translation Studies (BAKER, 1995, 1996, 2000; CAMARGO, 2007), Corpus Linguistics (BERBER SARDINHA, 2004) and on some concepts of Terminology (ALVES, 1999; BARROS, 2004; BOULANGER, 1989; CABRÉ, 1993, 1999). Results show that terms do not present similarities within the language related to Brazilian Anthropology, being necessary for the author to look up alternative terminology and to create new concepts that can be used by other anthropologists. The translation of words and expressions developed by the author reflects lexical variation due to the options chosen by the respective translators for the target language. These tendencies may be found in Ribeiro’s translated texts, indicating the difficulty to conceptualize the anthropological Brazilian universe in English.

A tradução para o inglês de termos e expressões em Antropologia da Civilização: traços de explicitação em duas obras de Darcy Ribeiro

The main purpose of this article is to investigate the aspects of explicitation in English translation of terms and expressions in two of Darcy Ribeiro’s anthropological works. The methodology used is that of Corpus-Based Translation Studies (BAKER, 1993, 1995, CAMARGO, 2005, 2007), Corpus Linguistics (BERBER SARDINHA, 2004) and Terminology (BARROS, 2004). According to Baker (1996), explicitation is the tendency to explain, in the translated text, parts of the original text that had been left implicit. Results show that these tendencies may be found in Ribeiro’s translated texts, indicating the difficulty of conceptualizing the Brazilian universe in English.

A simplificação como traço de um habitus tradutório para a Antropologia Brasileira em língua inglesa: um estudo baseado no corpus da oba O Povo Brasileiro de Darcy Ribeiro

The main purpose of this article is to investigate the social and linguistic behaviors of a translator, analyzing the use of simplification aspects in the translational process into English of the Anthropology developed by Darcy Ribeiro. With this aim, we used a parallel corpus composed by the work O povo brasileiro (1995) and by its respective translation, performed by Rabassa. The methodology used is that of Corpus-Based Translation Studies (BAKER, 1993, 1995, 1996; CAMARGO, 2005, 2007), Corpus Linguistics (BERBER SARDINHA, 2004) and Terminology (BARROS, 2004). We also adopted Sociology of Translation theories (SIMEONI, 1998, 2007; GOUANVIC,1999, 2005), as well as the habitus conception, proposed by Bourdieu (1980). Results show that this simplification may be found in Ribeiro’s translated texts, indicating the difficulties of conceptualizing the Brazilian universe in English