Formação dos Contratos de Aquisições Públicas em Cabo Verde

O presente trabalho que se intitula “Formação dos Contratos e Aquisições Públicas em Cabo Verde” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquica realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A legislação cabo-verdiana consagra que a formação dos contratos administrativos de aquisição de bens e serviços devem ser em conformidade com os princípios de publicidade, legalidade, transparência, economicidade, igualdade, imparcialidade e interesse público, o que nem sempre tem verificado na prática, colocando em causa a imagem interna e internacional, sobretudo junto aos parceiros de desenvolvimento, para além dos contenciosos administrativo e judicial, em caso de incumprimento desses contratos, sobretudo por parte da entidade adjudicante. O presente trabalho visa analisar criticamente a formação dos contratos e aquisições públicas em Cabo Verde, de forma a compreendê-la, inteirar-se dos princípios gerais consagrados a esse respeito, bem como conhecer os constrangimentos e as falhas durante a formação desses contratos e apresentar sugestões que permitam uma melhor adequação dos mesmos Para a realização deste trabalho utilizou-se uma metodologia com enfoque qualitativo com base em estudo documental, nomeadamente livros, revistas especializados, legislações caboverdianas e portuguesa sobre a matéria, bem como consultas de técnicos e especialistas da área. Com a realização deste trabalho conclui-se que, apesar de estarem estabelecidos na legislação cabo-verdiana a princípios a serem levados em consideração na formação dos contratos e aquisições públicas, nem sempre são aplicados, pelo que, em certos casos, os lesados, nomeadamente os operadores económicos recorrem-se ao contencioso administrativo e judicial desses contratos, o que associado a demora patológica dos processos, acabam por ferir, em termos legais, os direitos e interesses constitucionalmente consagrados. Assim, a esse respeito, é necessário que só implemente a fiscalização o cumprimento da Lei, bem como a responsabilização dos titulares aos cargos políticos e agente da administração pública que violem o estipulado na legislação em matéria dos contratos e aquisições públicas bem como as garantias dos operadores económicos.

Perceção dos estudantes sobre a qualidade da formação superior em Cabo Verde: O caso da ilha de Santiago

O presente trabalho insere-se no âmbito do curso de Licenciatura em Economia e Gestão, variante Auditoria Financeira na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. O seu objetivo é analisar a perceção dos estudantes sobre a qualidade do ensino superior, tendo como público-alvo os estudantes das instituições de ensino superior da ilha de Santiago. Numa era globalizada e de forte concorrência entre as organizações a qualidade afigura-se como fator crítico para assegurar a competitividade e sobrevivência de qualquer organização (Pires, 2011). Neste contexto, as instituições de ensino superior em Cabo Verde enfrentam novos desafios e exigências, uma vez que a esfera educativa moderna está demarcada por preocupações relacionadas com a qualidade da educação bem como com o desempenho das organizações educativas e, neste contexto, devem levar em conta a perceção dos seus principais “clientes”, os estudantes, sobre essa matéria. Neste sentido, o Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação vem trabalhando, com o apoio da cooperação brasileira, na implementação de um Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior. O desenvolvimento deste trabalho integra-se num quadro metodológico em que se incidiu sobre a abordagem quantitativa e exploratória, aplicando o inquérito por questionário a uma amostra de 371 sujeitos de uma população de 10.397 estudantes das instituições de ensino superior da ilha de Santiago. O método utilizado foi a amostragem probabilística estratificada não proporcional e a seleção foi feita de forma aleatória simples. Os dados foram tratados no programa Statístical Package for the Social Science (SPSS), versão 20.0, complementados pelo programa Microsoft Excel 2007. A análise baseou-se na produção e interpretação dos resultados das tabelas, dos gráficos e dos testes estatísticos. Os resultados obtidos revelam que, na perceção da maioria dos estudantes, a qualidade do ensino superior na ilha de Santiago é boa. Contudo, foram identificadas áreas prioritárias de intervenção com vista à melhoria da qualidade no ensino superior, a saber: a preparação dos estudantes para o mercado de trabalho, as condições das instalações e serviços das instituições e o funcionamento dos cursos.

Assistência de enfermagem ao doente gastrectomizado: promoção de auto cuidado

A transição epidemiológica de Cabo Verde acompanha a tendência mundial, uma vez que verifica-se um aumento da incidência de doenças crónicas degenerativas em detrimento das infecto contagiosas. Nesses cenários, doenças como diabetes, hipertensão arterial, cancros de diversos foros tem ganhado cada vez mais espaço. Entre os principais tipos de cancros destacam-se as do trato gastroenterológico, o que torna-se usual encontrar nos dias de hoje utentes que foram submetidos a gastrectomia. O tema do trabalho apresentado, abrange o conceito da Assistência de enfermagem ao doente gastrectomizado: promoção do auto cuidado. A escolha do tema vai de encontro ao interesse próprio, resultante de preocupações surgidas durante os ensinos clínicos e por ser um tema pouco explorado a nível nacional. O objetivo geral do trabalho, consente em demonstrar a importância de assistência de enfermagem ao doente gastrectomizado sendo que, os enfermeiros, necessitam acompanhar esses utentes que se caracterizam fragilizados psicologicamente, e ajuda los principalmente na sua readaptação à dinâmica familiar. Para a realização deste trabalho, recorreu-se a uma abordagem qualitativa de um estudo exploratória-descritivo. Como método para a recolha de informações, utilizou-se entrevista semiestruturada, numa amostra de 7 enfermeiros do serviço de cirurgia do hospital Batista Sousa. Nas entrevistas feitas aos enfermeiros, foi possível perceber que a enfermagem assume um papel importante na promoção do auto cuidado. Constatou-se que cada um tem a sua forma de cuidar de um doente gastrectomizado, mas todos compartilham da mesma opinião que o mesmo necessita de um grande apoio psicológico.

Pertença e nacionalidade: a auto-identificação dos imigrantes cabo-verdianos e brasileiros residentes em Portugal

Tendo em conta as funções da nacionalidade e da nação, a via da concessão nacionalidade enquanto estratégia política para a promoção da integração social dos imigrantes poderá não será a mais adequada. Mais do que facilitar a concessão da nacionalidade, cuja aquisição deverá ser o culminar de um processo de integração social bem sucedido, os esforços políticos deverão centrar-se na extensão da cidadania e do respectivo catálogo de direitos e deveres, de modo a assegurar não só a protecção dos estrangeiros, mas também a estabilidade social da nação e do Estado.

Maladies auto-immunes neuromusculaires: diagnostic et prise en charge [Dysimmune neuromuscular disorders: diagnostic challenges and new ways of management].

This review describes some dysimmune neuromuscular disorders and their recent management: syndrome of peripheral nerve hyperexcitability (treatment of cramps, immunosuppressors); Guillain-Barré syndrome (new mechanisms and consensus treatment); chronic inflammatory demyelinating polyradiculoneuropathy (new indication for the use of pulse dexamethasone, new scores of activity); importance of subcutaneous immunoglobulin in multifocal motor neuropathy and of infusions of rituximab in myasthenia gravis; new entities in myositis and their treatment.

Modificações causadas pelo uso e a formação de camadas compactadas e, ou, adensadas em um latossolo vermelho-escuro textura média, na região do cerrado

O objetivo deste trabalho foi avaliar as modificações causadas pelos diferentes usos em atributos de um Latossolo de textura média e a influência destas na formação de camadas compactadas e, ou, adensadas de subsuperfície, sob diferentes usos agrícolas, na região do cerrado. Para tanto, em abril de 1994, nos municípios de Uberlândia e Monte Alegre de Minas, foram selecionados seis locais onde o solo foi amostrado em trincheiras: CC (Fazenda Canadá, vegetação de cerrado); CP (Fazenda Canadá, cultivo com uso de pivô central); GC (Fazenda Gaia, vegetação de cerrado); GPa (Fazenda Gaia, pastagem); GP1 e GP2 (Fazenda Gaia, cultivo com uso de pivô central). O solo foi classificado como Latossolo Vermelho-Escuro, textura média e apresentava camadas compactadas e, ou, adensadas em subsuperfície, incluindo as áreas sob vegetação de cerrado, variando apenas o valor da densidade do solo e a profundidade em que a camada aparece. O cultivo provocou modificações em relação à presença do cerrado. A área sob pastagem, exceto por um aumento superficial na resistência à penetração, apresentou comportamento semelhante ao das áreas sob cerrado. O aumento da densidade nas camadas subsuperficiais deveu-se, possivelmente, ao aumento da argila dispersa em água nas áreas cultivadas. O aumento da argila dispersa em água ocorreu em decorrência de diversos fatores, tais como: redução do carbono orgânico, calagem e aumento do PCZ. Ocorreu correlação positiva e significativa entre o teor de SiO2 e a percentagem de argila dispersa em água e, conseqüentemente, com a formação de camadas compactadas e, ou, adensadas, no solo estudado, sob diferentes usos.

Potencial de suprimento de micronutrientes de calcário oriundo da mineração de folhelho pirobetuminoso da formação Irati-PR

O presente trabalho teve por objetivo verificar o efeito de doses crescentes do calcário Irati sobre os teores de Cu, Fe, Mn e Zn tanto no solo como na planta do milho. O calcário Irati é um rejeito de mineração produzido pela Petrobrás-SIX, durante o processo de exploração do folhelho pirobetuminoso. Este material apresenta elevados teores de Cu, Fe, Mn e Zn, 32; 22.068; 1.045 e 55 mg kg-1 respectivamente. O experimento foi conduzido em casa de vegetação da UFPR, em vasos, utilizando-se como substrato o horizonte A de um Cambissolo Tb, textura arenosa. Os tratamentos foram arranjados em ensaio fatorial 2 x 5, sendo dois os materiais corretivos: calcário comercial e calcário Irati e cinco as doses crescentes desses materiais corretivos em equivalentes de CaCO3 : 0,00; 0,75; 1,50; 3,00 e 6,00 t ha-1. O solo corrigido com calcário Irati apresentou teores de Fe e Mn, extraídos com DTPA-TEA, 10 e 9%, respectivamente, maiores do que aquele que recebeu calcário comercial, sem, no entanto, a diferença entre os dois materiais influenciar o conteúdo desses elementos na planta. O aumento das doses de calcário, desconsiderando o tipo de material utilizado, provocou decréscimos nos teores de Mn e Fe disponíveis do solo e não teve efeito sobre os teores de Cu. Na planta, o acréscimo das doses de calcário provocou aumentos de concentração de Fe e Cu e diminuição dos teores de Mn. Não se observou influência significativa dos materiais corretivos nem de doses crescentes destes sobre os teores de Zn no solo. Por outro lado, na mais alta dose de calcário (6 t ha-1), as plantas cultivadas com calcário Irati apresentaram teores de Zn significativamente superiores aos das plantas cultivadas com calcário comercial na mesma dose. O incremento deste último corretivo provocou uma diminuição da concentração do elemento na planta, enquanto doses crescentes do calcário Irati mantiveram os teores de Zn constantes.

Regulation of PIDD auto-proteolysis and activity by the molecular chaperone Hsp90.

In response to DNA damage, p53-induced protein with a death domain (PIDD) forms a complex called the PIDDosome, which either consists of PIDD, RIP-associated protein with a death domain and caspase-2, forming a platform for the activation of caspase-2, or contains PIDD, RIP1 and NEMO, important for NF-κB activation. PIDDosome activation is dependent on auto-processing of PIDD at two different sites, generating the fragments PIDD-C and PIDD-CC. Despite constitutive cleavage, endogenous PIDD remains inactive. In this study, we screened for novel PIDD regulators and identified heat shock protein 90 (Hsp90) as a major effector in both PIDD protein maturation and activation. Hsp90, together with p23, binds PIDD and inhibition of Hsp90 activity with geldanamycin efficiently disrupts this association and impairs PIDD auto-processing. Consequently, both PIDD-mediated NF-κB and caspase-2 activation are abrogated. Interestingly, PIDDosome formation itself is associated with Hsp90 release. Characterisation of cytoplasmic and nuclear pools of PIDD showed that active PIDD accumulates in the nucleus and that only cytoplasmic PIDD is bound to Hsp90. Finally, heat shock induces Hsp90 release from PIDD and PIDD nuclear translocation. Thus, Hsp90 has a major role in controlling PIDD functional activity.

MALT1 auto-proteolysis is essential for NF-κB-dependent gene transcription in activated lymphocytes.

Mucosa-associated lymphoid tissue 1 (MALT1) controls antigen receptor-mediated signalling to nuclear factor κB (NF-κB) through both its adaptor and protease function. Upon antigen stimulation, MALT1 forms a complex with BCL10 and CARMA1, which is essential for initial IκBα phosphorylation and NF-κB nuclear translocation. Parallel induction of MALT1 protease activity serves to inactivate negative regulators of NF-κB signalling, such as A20 and RELB. Here we demonstrate a key role for auto-proteolytic MALT1 cleavage in B- and T-cell receptor signalling. MALT1 cleavage occurred after Arginine 149, between the N-terminal death domain and the first immunoglobulin-like region, and did not affect its proteolytic activity. Jurkat T cells expressing an un-cleavable MALT1-R149A mutant showed unaltered initial IκBα phosphorylation and normal nuclear accumulation of NF-κB subunits. Nevertheless, MALT1 cleavage was required for optimal activation of NF-κB reporter genes and expression of the NF-κB targets IL-2 and CSF2. Transcriptome analysis confirmed that MALT1 cleavage after R149 was required to induce NF-κB transcriptional activity in Jurkat T cells. Collectively, these data demonstrate that auto-proteolytic MALT1 cleavage controls antigen receptor-induced expression of NF-κB target genes downstream of nuclear NF-κB accumulation.

Macro e micromorfologia de ferricretes nodulares desenvolvidos de arenito do grupo Bauru, formação Adamantina

Nas paisagens do norte do estado de São Paulo, sob domínio do Planalto Ocidental, ferricretes ocorrem em diferentes níveis topográficos e, apesar de pouco documentados, constituem feições que se repetem com freqüência sobre os arenitos cretácicos do Grupo Bauru, Formação Adamantina. Realizou-se um estudo morfológico, em diferentes escalas de observação, a fim de elucidar a gênese desses ferricretes (plintita e petroplintita) encontrados no terço inferior de uma vertente dominada por solos com B textural. A área estudada localiza-se na Estação Experimental de Agronomia de Pindorama, do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), região norte do estado de São Paulo. Dois perfis foram selecionados para a descrição morfológica detalhada e para as observações micromorfológicas com lupa binocular e microscópio petrográfico. As evidências macro e micromorfológicas dos ferricretes revelam uma origem associada à lixiviação do ferro ferroso a montante da paisagem e reprecipitação na zona de vadosa. Esses ferricretes apresentaram diferentes fábricas internas, a maioria dos quais com estruturas de degradação, evidenciando o desmantelamento atual da couraça. As diferenças nas fábricas internas estão relacionadas com a distribuição do esqueleto e do plasma: alguns apresentam esqueleto bem selecionado, com predominância de areia muito fina, enquanto em outros predomina a areia média; outros, ainda, mostram esqueleto pouco selecionado, assemelhando-se ao fundo matricial interglebular; a maioria mostra alguns volumes ocupados apenas por plasma. Demonstra-se que fatores pedo-lito-biológicos estão envolvidos nessa diversidade entre ferricretes de um mesmo horizonte, formando in situ glébulas tão distintas em suas fábricas, que podem ser erroneamente interpretadas como provenientes de diferentes locais da paisagem, transportadas e depositadas nas baixas encostas durante a gênese dos ferricretes.

Estimativa da acidez potencial pelo método do pH SMP em solos da formação Caiuá: noroeste do estado do Paraná

A utilização do pH SMP na estimativa da acidez potencial tem vantagens em relação ao método do acetato de cálcio 0,5 mol L-1, pH 7, mas requer regionalização edafológica prévia para estimar, com segurança, os valores de H + Al. Na região noroeste do Paraná, encontram-se solos originários de uma rocha sedimentar arenosa da Formação Caiuá, denominada Arenito Caiuá, do período Cretáceo. Esses solos são caracterizados pelos baixos teores de argila, matéria orgânica e baixo tamponamento, diferindo da maioria dos solos existentes no estado. Este estudo teve por objetivo comparar os métodos do pH SMP e o do acetato de cálcio 0,5 mol L-1, pH 7, visando estabelecer uma equação que estime a acidez potencial dos solos dessa área, por meio da obtenção do pH de equilíbrio da suspensão com a solução SMP. Cento e cinqüenta amostras de solos daquela área foram submetidas a análises de regressão, utilizando três modelos que foram avaliados, quanto à qualidade das estimativas, pelas estatísticas dos seus coeficientes e pelo comportamento dos seus resíduos (medido-estimado). A equação linear H + Al = 20,1925 - 2,6484 pH SMP (R² = 0,9051) foi a que melhor estimou a acidez potencial dos solos pertencentes à Formação Caiuá.

Formação e estabilização de agregados do solo decorrentes da adição de compostos orgânicos com diferentes características hidrofóbicas

Substâncias orgânicas podem favorecer o aumento da estabilidade de agregados, reduzindo, de acordo com seu grau de hidrofobicidade, a velocidade de infiltração de água nos agregados. Este trabalho teve como objetivo estudar a formação e estabilização de agregados de um Latossolo Vermelho-Amarelo distrófico em virtude da adição de compostos orgânicos com características hidrofóbicas e hidrofílicas distintas. Foram incubados 100 g de TFSA do horizonte A e do B com diferentes doses de três compostos orgânicos: ácido esteárico P.A., amido P.A. e ácido húmico purificado de acordo com a Sociedade Internacional de Substâncias Húmicas. O experimento foi realizado com os tratamentos gerados de acordo com a matriz Plan-Puebla III modificada, com as doses do espaço experimental variando de -0,55 a 10,45 g kg-1. Após o período de 160 dias de incubação, avaliaram-se: o índice de estabilidade de agregados, o diâmetro médio ponderado e o diâmetro médio geométrico dos agregados formados. Os resultados indicaram que compostos orgânicos com caráter hidrofílico dominante não têm influência na formação e estabilização de agregados do solo, principalmente quando se usam doses até 9,9 g kg-1. Observou-se, também, que a aplicação de moléculas orgânicas com acentuado caráter hidrofóbico e hidrofílico na sua estrutura, como os ácidos húmicos, é capaz de melhorar a agregação de solos com grau de intemperismo avançado.

Formação e estabilização de agregados do solo influenciados por ciclos de umedecimento e secagem após adição de compostos orgânicos com diferentes características hidrofóbicas

A adição de compostos orgânicos e os ciclos de umedecimento e secagem do solo têm influência marcante na agregação do solo. Este trabalho objetivou estudar o efeito do tempo de incubação e a influência dos ciclos de umedecimento e secagem sobre a ação de compostos orgânicos com características hidrofóbicas e hidrofílicas na agregação de um Latossolo Vermelho-Amarelo distrófico. Os tratamentos dos experimentos de períodos de incubação e de ciclos de umedecimento e secagem seguiram esquema fatorial incompleto 2 x 3[(4-1) + (4-1)]. Os fatores foram: TFSA de dois horizontes (A e B), três períodos de incubação (40, 80 e 160 dias), três compostos orgânicos (amido, ácido esteárico e ácido húmico), em combinações de ausência e presença de amido e ácido húmico (Am e AH), (4-1) e de ácido esteárico e ácido húmico (E e AH), (4-1). Todas as unidades experimentais foram mantidas em incubadora de DBO a 25 ºC e em ambiente natural, quando foram submetidas a 5, 11 e 22 ciclos de umedecimento e secagem, de acordo com os períodos de incubação. Após incubação, as amostras de agregados foram analisadas quanto ao diâmetro médio ponderado, diâmetro médio geométrico, índice de estabilidade de agregados e grau de repelência à água. Os resultados indicaram que a aplicação, mesmo em longos períodos de incubação, de compostos orgânicos com caráter hidrofóbico acentuado mostrou efeito marcante na melhoria da estabilidade em água do agregados, sendo sua melhor resposta na dose de 5,5 g kg-1. Para melhorar a agregação, a aplicação de compostos orgânicos hidrofílicos deve ser contínua e com períodos de incubação de no máximo 40 dias. Os ciclos de umedecimento e secagem reduziram os efeitos dos compostos orgânicos adicionados sobre a agregação.