Ciudad, poder y resistencia. Modernización urbana de Quito, 1895-1932

A inicios del siglo XX Ecuador era un país eminentemente rural. Por lo tanto, abordar el tema de la modernización urbana de Quito de 1895 a 1932 exige un tratamiento que incluya necesariamente la realidad del campo. Un acercamiento a este hecho descubre a una fracción de la élite terrateniente que mantuvo un vínculo orgánico con los procesos de modernización urbana. Desde este punto de vista, la ciudad no solo era destino de la renta extraída en el sistema de la hacienda, sino que tenía importancia como espacio para la representación del poder. En ese contexto, nos parece lógico pensar en la posibilidad del desplazamiento y continuidad de los dispositivos de dominación del campo a la ciudad. Pero ¿cómo ocurre y cómo entender este desplazamiento? Pensamos que introducir el componente espacial en el análisis de las relaciones de poder nos permite evidenciar este proceso. Proceso que en este estudio está delimitado a una noción particular de «espacio público» marcado por el liberalismo y que tiene como correlato la construcción de un tipo ideal de ciudadano.

La letra pequeña del contrato social. Legitimidad del poder, resistencia popular y criminalización de la defensa de los derechos

«La soberanía reside en el pueblo». En este precepto descansa el sistema democrático; sin embargo, en sociedades con una elevada desigualdad social, la participación del pueblo en la toma de decisiones mediante canales institucionales es casi inexistente. Las acciones colectivas y los movimientos sociales surgen, en estos contextos, como la única oportunidad de quienes han sido excluidos del debate político para hacer escuchar su voz. La protesta social ha conseguido en Ecuador la inclusión o ampliación de derechos en la Constitución y la ley, detener la agenda neoliberal e inclusive revocar de facto el mandato a tres presidentes de la república. La participación popular no institucional en la conducción de los asuntos públicos fue reconocida en la Constitución mediante el derecho a la resistencia. Sin embargo, la otra cara es la criminalización de la protesta. Sucesivos gobiernos han utilizado al derecho penal como herramienta de amedrentamiento y desmovilización de los movimientos sociales. El presente trabajo analiza la interrelación del derecho a la resistencia y la criminalización. En él se defiende que la constitucionalización del derecho a la resistencia genera consecuencias jurídicas que alteran el sistema de fuentes del derecho, la aplicación del derecho penal e inclusive la forma en que se conciben los conceptos de participación política y democracia.

Poder simbólico, mídia e cidadania

O trabalho procura identificar as marcas da luta simbólica a respeito do significado das práticas e do funcionamento das insti- tuições democráticas capazes de garantir o exercício da cidadania. Avalia o papel dos meios de comunicação como mediadores nessa luta – não por estarem eqüidistantes das forças em conflito, mas pelo poder de agendamento e amplificação que detêm, garantindo-lhes (in)visibilidade, dando-lhes nomes, classificando-os e representando-os, enfim, dando-lhes sentido.

A tampa institucional da panela comunitária: quando o Poder Público se apropria do discurso comunitário - Jornal “Bilhete”, de Paranapiacaba/Parque Andreense, Santo André (SP)

O trabalho tem por objetivo analisar algumas edições do jornal “Bilhete”, produzido pela Prefeitura de Santo André e distribuído pelas regiões de Paranapiacaba e Parque Andreense. O veículo em questão conta com algumas características específicas que reúnem traços de folkcomunicação(baseado no “jornal do poste”), usa discurso local e comunitário e tem como uma de suas finalidades promover a divulgação de ações do Poder Público para a região, além de integrá-la à cidade.

O poder normativo das agências reguladoras

O presente estudo pretende discutir o poder normativo das Agências Reguladoras.Para tanto iremos apresentar os elementos históricos e políticos em torno do Princípio da Separação dos Poderes, e sua aplicabilidade na sistemática jurídica atual.Debateremos as diversas formas de intervenção estatal, percorrendo os diversos períodos vividos pelo Brasil até a Reforma Estatal e o advento das Emendas Constituicionais de 1995.Do Direito Comparado trataremos os institutos que ensejaram o fenômeno da "agencificação" no Brasil.Elucidaremos cada característica pertinente a este ente da Adminsitração Pública Indireita, desde sua criação até sua extinção, trazendo elementos da doutrina administrativa para sustentar nossos apontamentos.Por derradeiro, apresentaremos a controvérsia existente entre os doutos do Direito Administrativo em torno do tema central, ou seja, o poder normativo das agências Reguladoras.Citando os diversos entendimentos relativos ao assunto, seus defensores, suas razões e defesas

O estilo gerencial do executivo público catarinense

The purpose of this study was make an utterance of the managerial style of the public executive from Santa Catarina and compare it with public executives from Minas Gerais and United States, considering their capacity in giving and receiving feedback and their opening or auto-expositions in the interrelations with subordinates. It began with a review of the literature about functions and managerial style from several contributions that exist in the theory of the organizations. The theoric countersignement used in this essay was stablished in “Johari’s Window”, of Luft, that brought the possibility of the analysis of the interpersonal relations, considering the feedback variants and opening. The research is descriptive and still comparative, being applied to public executives from Santa Catarina, between the occupants of the first and the second hierarchic rungs. The instrument used was the questionnaire “Personel Relations Surwey”, of John Hall and Martha Williams, the same was applied at the researches that had been made in Minas Gerais and in United States. It was evident, by the statistic analysis in coherence with the theoric model, several conclusions, among them we detach: a) The unexistence of a standart managerial style between public executives from Santa Catarina; b) Executives from this state use more feedback than executives from Minas Gerais and the same as north-americans; c) The executives from Santa Catarina have more opening (overture) than mineiros and north-americans; d) Some personel variants interfere in the managerial style of the public executive from Santa Catarina.

O poder judiciário e o movimento da qualidade total : aspectos determinantes na implantação do pgqj em um estudo exploratório

Este trabalho analisa fatores que viabilizaram a implantação do Plano de Gestão pela Qualidade do Judiciário em algumas Unidades do Poder Judiciário do RS. Com base na teoria geral da administração, especialmente na teoria clássica, na burocracia e na teoria comportamental, em autores de obras sobre organizações que aprendem e em obras de W. Edwards Deming sobre a nova economia no governo, desenvolve-se essa pesquisa. O estudo analisa a implantação do Plano de Gestão, os resultados dos projetos-piloto e programa de adesão, como os atores do processo perceberam as mudanças ocorridas e como é definida a situação por aqueles que estão à margem dos acontecimentos por diferentes motivos, por meio da análise de documentos do acervo da organização, de dados coletados nas entrevistas com integrantes de Unidades com e sem implantação do gerenciamento da rotina, preconizado pelo modelo da Qualidade Total. Estabelece-se, assim, o quadro de aspectos determinantes na implantação do PGQJ, quais sejam: a estrutura da tarefa, as relações interpessoais e a liderança, o processo decisório e o comprometimento com a organização. Os resultados obtidos delineiam a percepção dos atores quanto ao processo de mudança e suas expectativas quanto à capacidade da organização de absorver novos modelos de gestão, acarretando, em determinados momentos, uma completa quebra de paradigmas. Demonstram, ainda, a distância existente entre a proposição do Plano de Gestão, quanto ao comportamento administrativo, ao desenvolvimento dos recursos humanos, ao envolvimento com o trabalho, e o que efetivamente se verifica nas Unidades da organização. Por fim, discute-se alternativa para a implantação de modelo de gestão baseado na Qualidade Total e na aprendizagem organizacional, sugerindo-se estudos mais aprofundados desses aspectos determinantes, com o objetivo de melhorar o desempenho do projeto em andamento.

Poder Administrativo na Economia : a fiscalização e a planificação, origem, extensão e responsabilidade

O exercício dos poderes administrativos de fiscalização e planificação na economia e a responsabilidade patrimonial da Administração Pública constituem os temas deste trabalho. O estudo jurídico desses poderes começa por um retrospecto histórico, com destaque no contexto brasileiro, que situa sua origem na própria gênese da iniciativa privada na formação do Estado Absolutista, passando pelo Estado Liberal e culminando na visão atual, na sociedade pós-moderna. A preparação ao enfoque jurídico segue por uma visão sociológica e política dos conceitos de Poder, Poder Político, Soberania e Administração. Todos esses pontos procuram indagar da sobrevivência de tais poderes administrativos, num tempo em que os mesmos são profundamente interrogados pelos fatos.

Estilo de gestão em conselhos municipais e sua influência numa administração pública municipal : caso do Conselho Municipal de Educação de Dom Pedrito - RS

Esse estudo visa identificar o estilo de gestão do Conselho Municipal de Educação de Dom Pedrito, de acordo com a percepção de seus próprios componentes, e qual a influência das ações deste Conselho na Administração Pública Municipal de Dom Pedrito. A pesquisa está alicerçada em dois momentos importantes: o primeiro se constitui numa pesquisa quantitativa aplicada às (9) nove conselheiras titulares, usando um questionário baseado no modelo de análise de Likert; o segundo se constitui numa pesquisa qualitativa, com entrevistas semi-estruturadas, para analisar as variáveis que envolvem a relação Conselho Municipal de Educação (CME), Secretaria Municipal de Educação (SME) e Poder decisório Municipal (Prefeito). Os resultados obtidos evidenciam que o estilo de gestão do Conselho Municipal de Educação é o participativo-consultivo. Por outro lado, a pesquisa qualitativa mostra a importância da existência e da atuação do Conselho Municipal de Educação, que tem de trabalhar em consonância com os órgãos com os quais se relaciona e interage. Conclui-se que o Conselho Municipal de Educação é importante para garantir transparência, fundamentar as decisões do executivo municipal e espelhar a vontade da comunidade, além de apontar potencialidades existentes.

Participação e estrutura de poder no modelo de gestão cooperativa : o caso UNIMED no RS

Este texto investiga como as cooperativas de médicos UNIMED configuraram sua estrutura de poder, em especial o seu órgão de administração, apresentando sugestões para seu aperfeiçoamento. Para isto, buscou-se, na literatura acadêmica, conteúdos sobre relações de poder nas organizações, formas como estas estruturam seu modelo de gestão e, principalmente, como são comandadas. No estudo sobre como os donos de negócio se organizam para gerir sua empresa, é dado destaque para o tema governança corporativa. Abordado o papel da cultura e ideologia nas organizações, o texto passa a privilegiar a literatura produzida no meio cooperativista para apresentar elementos para uma caracterização das sociedades cooperativas, em geral, e das cooperativas de médicos do tipo UNIMED, em especial. Após caracterizar o médico como gestor de sua cooperativa, é investigado como as sociedades cooperativas – especialmente as brasileiras – configuram seu órgão de administração. O texto segue apresentando o resultado de pesquisa realizada no Estatuto Social vigente de cada uma das trinta cooperativas UNIMED existentes no estado do Rio Grande do Sul. Examinada a estrutura de poder e a forma como elas configuram seu modelo de gestão, a análise dos resultados, entre outras, levou à constatação de que essas cooperativas, embora possam ser reunidas em três grupos homogêneos, apresentam muitas particularidades individuais cabendo, a todas elas, aperfeiçoamentos para aprimorar seu processo de governança corporativa e incrementar a gestão participativa, não só com uma maior participação dos cooperados, mas também, com uma melhor participação dos colaboradores contratados.

Planejamento ambiental : referencial básico e roteiro para formulação do plano ambiental municipal

Esta pesquisa objetiva a elaboração de um referencial teórico e uma proposta de roteiro para a elaboração do Plano Ambiental de Municípios com 15.000 a 30.000 habitantes, como forma de auxiliar os administradores municipais na atividade de planejamento ambiental. Foi desenvolvida utilizando-se uma abordagem metodológica de natureza qualitativa, com o emprego de questionário, entrevistas e consultas, aplicados aos Municípios, instituições governamentais e não governamentais, ligados à área ambiental. A investigação mostrou que a maior parte dos Municípios pesquisados não dispõe de estrutura administrativa adequada de meio ambiente. A maior parcela dos responsáveis pelas questões ambientais não possui formação compatível com as necessidades do cargo e as equipes técnicas, quando existem, são diminutas. Como conseqüência deste quadro, apenas um Município, dentre 33, informou possuir um plano ambiental de ampla abordagem em elaboração com base na Agenda 21. Ficou evidente que os recursos destinados ao meio ambiente são desconhecidos e escassos, levando a administração a descumprir com as suas responsabilidades legais. O estudo revelou que, em termos de política ambiental, 54,5 % dos Municípios não possui Conselho Municipal de Meio Ambiente, o que resulta na existência de legislação ambiental específica para as questões locais em apenas 15,5 % dos Municípios. Para atender aos objetivos do trabalho, primeiramente é apresentado um referencial básico, constituído por conceitos, metodologias administrativas e ambientais, acrescidos de recomendações sobre o recolhimento de informações necessárias ao adequado desenvolvimento do processo de planejamento. No passo seguinte, é apresentada uma proposta de montagem do plano de trabalho para a elaboração do Plano Ambiental, que precisa ser aprovado pelo Executivo e Câmara de Vereadores. Este importante e indispensável documento de planejamento deve ser preparado por uma comissão organizadora, preferencialmente constituída por técnicos da Prefeitura, ao longo do período médio de um mês. O plano de trabalho define o que deve ser feito, como deve ser feito, quem vai trabalhar, com quais recursos, durante quanto tempo e quanto vai custar. A última parte do trabalho descreve uma proposta de roteiro e conteúdo para a elaboração do Plano Ambiental, de acordo com o plano de trabalho aprovado. O roteiro é constituído por oito Etapas, distribuídas em quatro Fases, recomendando a utilização de metodologias de planejamento estratégico e participativo. A equipe técnica poderá realizar o trabalho num prazo de três a seis meses, dependendo da complexidade dos problemas ambientais do Município, da possibilidade de realização de convênios com instituições de apoio ao planejamento e dos recursos financeiros disponíveis. Na 1a Etapa do roteiro devem ser estabelecidas as bases políticas do Plano; na 2a Etapa é necessária a elaboração de um diagnóstico ambiental, referente aos fatores físicos e bióticos; a 3a Etapa refere-se ao diagnóstico social e econômico; a 4a Etapa é destinada à identificação e avaliação dos impactos ambientais; na 5a Etapa é realizado o zoneamento ambiental; na 6a Etapa são elaborados os programas; a 7a Etapa destina-se à apresentação das conclusões e na 8a Etapa é realizada a audiência pública. O produto final, denominado Plano Ambiental Municipal, é constituído por três documentos: 1. Fundamentação Político-administrativa; 2. Diagnósticos, Impactos e Zoneamento Ambiental; 3. Programas Ambientais. Dentre eles, apenas o último deve ser implementado pela administração municipal.

Poder de Mercado do café brasileiro nos EUA: abordagem via demanda residual

O objetivo deste trabalho é avaliar a competitividade do grão de café brasileiro no mercado americano. Diante das características particulares do mercado de grão de café verde, da variedade de possíveis interações estratégicas entre os competidores e da escassez de observações de qualidade, procura-se demonstrar neste estudo que a abordagem da demanda residual é a técnica mais adequada para atingir este fim. Estimamos a elasticidade da curva de demanda residual dos principais exportadores de café para os EUA através dos métodos de mínimos quadrados ordinários, mínimos quadrados dois estágios, mínimos quadrados três estágios e SUR. Observa-se, a partir dos resultados obtidos, poucos indícios de que o grão de café verde brasileiro, tanto do tipo arabica quanto dos demais, tenha um grau de competitividade significativo no mercado americano.

O modelo de hall para estimação de poder de mercado: uma discussão sobre aplicabilidade nos estudos para a indústria brasileira

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