O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental

Esse trabalho trata da licitação como mecanismo de proteção socioambiental, analisa de que forma o processo licitatório pode funcionar como uma materialização do princípio da prevenção ambiental, na instalação de empreendimentos públicos potencialmente causadores de degradação ambiental. Num primeiro momento essa pesquisa tratou da questão ambiental e seus aspectos relevantes, a inserção do meio ambiente no texto constitucional e o processo de licenciamento ambiental. Em seguida, foi realizada a análise do processo licitatório e os princípios jurídicos que o informam, sua finalidade, suas fases e sua relação com os demais instrumentos de proteção ambiental. A licitação é o meio pelo qual a Administração Pública contrata a realização de empreendimentos públicos de infra-estrutura, potencialmente causadores de impacto ambiental. Por fim, apresenta como a licitação constitui um importante mecanismo de proteção ambiental, quando a Administração Pública cumpre o procedimento licitatório legal vigente no país. Para isso foram analisados dois casos exemplificativos em que a Administração Pública não cumpriu tal procedimento, violando o princípio da legalidade e da prevenção e precaução ambiental. O trabalho foi realizado a partir da pesquisa doutrinária bem como a partir da analise das decisões emitidas pelo Poder Judiciário do Estado do Pará e do Tribunal de Contas da União, nos casos específicos da licitação da Alça Viária e das hidrovias Capim-Guamá, Marajó e Teles Pires – Tapajós e ampliação e arrendamento do porto de Santarém, respectivamente.

Resistência à flexão de barras cerâmicas seccionadas de diferentes formas e posteriormente unidas e infiltradas por vidro fundido

Pós-graduação em Odontologia Restauradora - ICT

Seleção do tamanho e da forma dos dentes anteriores superiores de próteses totais em quatro grupos raciais da população brasileira

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação da retençao de coroas de Ytrio-zircônia cimentadas à diferentes substratos, com quatro agentes cimentantes, após termociclagem

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise fotoelástica de tensões em próteses obturadoras palatinas implantorretidas, sobre implantes paralelos ou inclinados, associados a diferentes tipos de sistemas de retenção

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Vidros a base de óxido de telúrio para dispositivos fotônicos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Parâmetros espectroscópicos teóricos e experimentais do cintilador 'GD IND.2''O IND.2''S':'CE POT.3+', 'PR POT.3+'

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Mecanismo de transdução de sinal na próstata de cão: avaliação nas vias da p-ERK1/2 e da CYR61

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Efeitos da lidocaína na proteção renal por meio da dosagem plasmática da NGAL e interleucinas: estudo em modelo experimental de lesão de isquemia e reperfusão em ratos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Efeitos da dexmedetomidina sobre a lesão de isquemia e reperfusão renal em ratos: avaliação pela NGAL, histologia e interleucinas

Pós-graduação em Anestesiologia - FMB

Planejamento integrado dos recursos hídricos na microbacia do córrego Três Barras no município de Marinópolis-SP

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

A tecelagem da vida com fios partidos: as motivações invisíveis da emigração dekassegui ao Japão em quatro estações

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo comparativo da taxocenose de anuros de quatro municípios do Lagamar Paulista

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Fotoluminescência e mecanismo de crescimento em titanatos nanoestruturados

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As quatro dimensões da relação homem - meio ambiente

Neste ensaio teórico introdutório, pretendemos trazer algumas contribuições para a temática ambiental, em especial para as discussões a respeito da relação entre o homem e o meio ambiente. Apresentamos a necessidade de se adotar, ao menos, quatro perspectivas ao se discutir as razões pelas quais existem diferentes atitudes e valores do Homo sapiens para com o meio ambiente físico, biológico e social: a perspectiva filogenética, a ontogenética, a sociogenética e a microgenética. Para tanto, nos apoiamos nos trabalhos psicológicos de Vygotsky e nas obras da teoria perceptual de Yi-Fu Tuan. Pautados nessas quatro dimensões, buscamos ainda ampliar nosso entendimento sobre o conceito de meio ambiente, compreendido como uma esfera abstrata construída individualmente no intercâmbio sócio-cultural.