Obtenção e utilização de imagens de pacientes: proposta de termo de consentimento à luz do direito brasileiro

Ao atender um paciente, muitas vezes o profissional da saúde fotografa ou filma o caso. Há, via de regra, duas razões básicas para tal atitude. A primeira é para a documentação do caso per se, e as imagens ficarão restritas ao prontuário clínico do paciente. E, se porventura algum dia houver um litígio envolvendo aquele determinado tratamento, tais imagens poderão ser utilizadas como meio de prova. A segunda razão diz respeito à divulgação do caso clínico, com a sua publicação em periódicos científicos, apresentação em aulas, cursos, congressos e similares. Pode-se citar ainda uma outra razão: o uso das imagens para a divulgação dos serviços do profissional que conduziu o tratamento/procedimento. Para a obtenção/gravação das imagens, faz-se necessário o consentimento do paciente, ou de seu responsável legal (no caso de incapaz). Porém, a imagem produzida somente poderá ser utilizada para os fins específicos a que se destinou inicialmente. Se porventura o profissional tiver intenção de usá-la, por exemplo, em publicações, precisará do consentimento específico para este fim. Vale lembrar que a própria Constituição Federal da Brasil assegura tal direito. A produção de imagens de pessoas e a sua divulgação em meios acadêmicos, por exemplo, ocorre não somente em atendimentos clínicos, como também em pesquisas que envolvam seres humanos. É necessário respeitar as normas éticas e legais relacionadas ao uso de imagens. Este trabalho apresenta uma proposta de Termo de Consentimento para obtenção e uso de imagens de pacientes de profissionais da saúde.

Entre a ciência, a mídia e a sala de aula: contribuições da geografia para o discurso das mudanças climáticas globais

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Epidemiologia molecular de rotavírus em rebanhos bovinos no estado de São Paulo no período de 2006 a 2010

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FCAV

Estudo de possíveis correlações entre miastenia grave e exposiçao crônica a pesticidas em nosso meio

Pós-graduação em Bases Gerais da Cirurgia - FMB

Gabapentina como adjuvante no tratamento de cães com epilepsia idiopática refratários ao fenobarbital ou fenobarbital associado ao brometo de potássio: revisão sistemática

A epilepsia é a doença neurológica maiscomum em seres humanos e cães, possui diversas etiologias e é classificada em epilepsia primária, idiopática ou hereditária e epilepsia secundária ou adquirida. A maioria dos cães epiléticos é tratada com fármacos antiepiléticos padrões, fenobarbital e/ou brometo de potássio, com os quais obtém-se sucesso; porém, cerca de 20-30% dos cães tratados necessitam de terapia adicional, pois não respondem a terapia padrão. Os medicamentos utilizados como anticonvulsivantes levam a efeitos de toxicidade e menos de 50% dos cães com epilepsia permanecem livres de convulsões sem efeitos secundários das medicações. Novas alternativas terapêuticas têm sido utilizadas. Dentre elas, a Gabapentina que é um medicamento análogo ao GABA e possui diferentes mecanismos de ação, tem efeito dose-dependente, absorção saturada, não tem ligação às proteínas plasmáticas e, ao contrário da maioria das medicações anticonvulsivas, possui eliminação renal. Quando sua eficácia é comprovada em associação às drogas anticonvulsivas padrões, é possível a redução da dose das mesmas evitando ou minimizando assim os desagradáveis efeitos secundários destas medicações. Por esses motivos, o objetivo desse trabalho é averiguar a eficácia da Gabapentina quando associada aos fármacos padrões utilizados na terapia antiepilética. Para tanto, foi realizado um levantamento bibliográfico em cinco bases de dados eletrônicos. Foram obtidos 13 artigos, os quais, após serem analisados, permitiram concluir que a Gabapentina apresenta resultados significativamente satisfatórios no tratamento da epilepsia idiopática em cães refratários ao tratamento padrão; porém, mais estudos em cães não devem ser descartados de modo a melhor elucidar esses efeitos

Da Consciência Histórica (Pré) (Pós?) Moderna: reflexões a partir do pensamento de Reinhart Koselleck

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

História e vida: o encontro epistemológico entre Didática da História e Educação Histórica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Novas faces da violência escolar: possíveis diálogos entre moral e violência

A violência, fenômeno multifacetado e socialmente recorrente, há muito invadiu os muros das escolas. Diversos são os relatos sobre manifestações de violência na escola que vão desde a violência simbólica, verbal até a física. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo compreender as atuais concepções sobre a violência e articular estas com as teorias do desenvolvimento da moralidade humana, com o intuito de estudar as formas de como essa violência, segundo a teoria do desenvolvimento moral, aparece nas escolas na contemporaneidade. Concluímos que as teorias do desenvolvimento moral, tanto na sua parte teórica quanto metodológica, andam se tornando fundamentais na busca de diálogos que promovam mais amadurecimento de conceitos como: a dignidade, a justiça, a bondade, a solidariedade e ao respeito a outros seres humanos, com o intuito de promover uma educação pacificadora e, desta forma, anular significativamente a violência e a sua banalização, principalmente nas escolas.

Visualização da informação colaborativa por meio de um ambiente multiprojetado e dispositivos móveis

Pós-graduação em Ciência da Computação - IBILCE

Infecção de aves (Gallus gallus domesticus) com Salmonella enterica subesp. enterica sorovar Enteritidis contendo deleções nos genes cobS, cbiA, pduC, pduD e pduE: avaliação da colonização intestinal, invasão sistêmica e resposta imune

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FCAV

Variabilidade da frequência cardíaca e a dinâmica miocárdica em cães com degeneração mixomatosa da valva mitral submetidos a um programa de condicionamento físico

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FCAV

Identificação de Plasmodium spp. em primatas neotropicais e em anofelinos em municípios da região de São Luís, estado do Maranhão, Brasil

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FCAV

Avaliação comparativa do uso da furosemida em bolus ou infusão contínua no tratamento de cães com doença degenerativa valvar

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FCAV

Diagnóstico sorológico e molecular de agentes transmitidos por artrópodes em aves carnívoras

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FCAV

Potencial de lixiviação de herbicidas utilizados na cana-de-açúcar em solos contrastantes

The increased use of herbicides, coupled with inadequate use of these molecules, also increased concerns about the risks of environmental contamination and its effects on humans and animals. The objective of this work evaluates the potential for leaching of herbicides in the crop of cane sugar, in contrasting soils. Used samples were used Psament (NR - sandy texture) and Oxisol Red (LR - clay texture). After application of herbicides ametryne (NR 1.60 kg ha(-1) and LR 2.40 kg ha(-1)), clomazone (NR 0.90 kg ha(-1) and LR 1.10 kg ha(-1)) and diuron (NR 1.60 kg ha(-1) and LR 3.20 kg ha(-1)), were irrigated blades of 0, 20, 40, 60, 80 and 100 mm of water in soil columns. Results indicate that ametryne in NR samples submitted to the handling layer of 5-10 cm when applied blades of 20 and 40 mm of water. It was evident that the clomazone, regardless of the soil, did not exceed 0-5 cm water depths of 0 to 20 mm of water and 5-10 cm deep in the blades above 40 mm of water. With blades up to 80 mm, the diuron leaching only in layers 0-5 cm deep in LR. Conclude that the potential of leaching of diuron and ametryne was influenced by soil texture together with the organic matter content, the same was not true for clomazone.