Regularizar a terra: um desafio para as populações tradicionais de Gurupá

As populações tradicionais da Amazônia, a partir da década de oitenta do século passado, redescobriram a possibilidade de afirmação da sua identidade e de seus direitos e passaram a lutar nessas direções. Um momento fundamental neste processo foi o de reconhecer sua heterogeneidade socioeconômica e cultural: povos indígenas, remanescentes das comunidades de quilombos, ribeirinhos, extrativistas, camponeses, pescadores. Na busca do reconhecimento de seus direitos às terras que ocupam e aos recursos naturais nela existentes, constaram que a legislação não apresentava normas que espelhassem a contento suas experiências de vida. Instrumentos jurídicos inovadores surgem nesse contexto, a exemplo das unidades de conservação de uso de direito e de outras modalidades de regularização fundiária de natureza agro-ecológica. Nessa perspectiva, a experiência dos agroextrativistas do município de Gurupá, estado do Pará, foi investigada e é discutida com base em evidências qualitativas e quantitativas produzidas sob uma orientação interdisciplinar quanto à metodologia. Ainda, considerou-se o local/regional a partir da história e das tendências ambientais e socioeconômicas recentes. Essa abordagem implicou em uso de um conjunto de imagens de importância iconográfica e na discussão de conceitos como o de populações tradicionais, desenvolvimento sustentável e política pública. Por sua vez e ao longo da tese, a literatura acadêmica, a documentação especializada e os dados produzidos in lócus revelam a problemática jurídica-fundiária entre ao agroextrativistas gurupaenses com elemento central e ao mesmo tempo aglutinante nas transformações que está a os atingir. Nestes termos, tem-se um processo de ocupação das terras permeado por conflitos de interesses, abusos e mesmo violência, uma lesgilação em vigor ao longo do tempo e plena de contradições, e a existência de registros cartoriais de imóveis dominados por inconsistências jurídicas. Diante disso, esses trabalhadores e especialistas sensíveis a sua causa surgem como vitorioso em muitas questões ao demandarem ao poder público possibilidades que pudessem garantir-lhes segurança jurídica com vistas à permanência na terra.

Ocupação indígena na foz do rio Tapajós (3260-960 AP): estudo do sítio Porto de Santarém, baixo Amazonas

Na arqueologia Amazônica, o período Formativo (4.000-2.000 AP) é definido pela existência de assentamentos sedentários de povos cuja subsistência baseava-se na agricultura, complementada pela caça, pesca e coleta. Esse período é importante, entre outras razões, porque precede o desenvolvimento de sociedades regionais a partir do início da Era Cristã. Entretanto, é pouco conhecido, seja pela pouca quantidade de sítios identificados, seja pela falta de pesquisas. Esta dissertação apresenta os resultados da investigação de contextos Formativos no sítio Porto de Santarém, no baixo Amazonas, uma região onde a longa sequência de ocupação se inicia no período Paleoíndio. A investigação visou observar essa ocupação no sítio Porto e questionando seu papel na dinâmica de ocupação regional de longo termo. As escavações revelaram evidências de ocupação humana no período pré-histórico tardio (cal. AD 1020 a 1160) conhecido como fase Santarém da Tradição Inciso-Ponteada, possibilitaram o estudo de uma ocupação anterior, localizada na base da camada cultural, que corresponderia cronologicamente ao período Formativo (cal. 3160 a 3090 AP).

“O melhor sítio da terra”: colégio e igreja dos jesuítas e a paisagem da Belém do GRÃO-PARÁ: um estudo de arqueologia da arquitetura

Nesta pesquisa investigo a inserção do Colégio e Igreja dos jesuítas na Belém colonial. Analiso, a partir da perspectiva da arqueologia da arquitetura, a forma como essa edificação se constituiu elemento na paisagem de poder da área mais antiga da cidade. Além disso, estabeleço uma relação analítica desse processo com a criação do Projeto Feliz Lusitânia, no Centro Histórico da capital do Pará. Pautei a investigação na documentação relativa ao período colonial e ao Projeto Feliz Lusitânia. Efetuei a análise dos discursos impressos nessas fontes, no que diz respeito às intenções dos agentes em questão na conformação da paisagem de poder da parte mais antiga de Belém. Utilizei também mapas e imagens que evidenciam a disposição espacial de Belém e a presença do prédio aqui pesquisado. Desse modo, observei as camadas diferenciadas na paisagem local, tendo em vista as manifestações ideológicas impressas na arquitetura.

Comportamento do mercúrio em perfis de solos do sítio Ilha de Terra-Caxiuanã, Pará

ABSTRACT: Behavior of mercury in soil profiles with archaeological black earth (ABE) and surroundings area (SA) from Sítio Ilha de Terra, Caxiuanã, can provide information on anthropogenic activity of the Amazonian habitat. The samples of ABE and SA soil profiles were submitted to mineralogical chemical (total and sequential) analysis. The data show that the Hg occurs mainly in goethite and kaolinite in the two soil profiles. The highest concentrations of Hg and Fe are observed in the SA profile. These results indicate that the prehistoric human occupation contributed to the decrease of the concentration of Hg in soil ABE from Caxiuanã.

Indicadores microbiológicos, metais e índice de qualidade da água (IQA) associadas ao uso e ocupação da terra para avaliação da qualidade ambiental da microbacia do rio Cabeça, na Bacia do Rio Corumbataí, SP

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Microbiologia Aplicada) - IBRC

A terra prometida: discursos, práticas e imagens da presença dos batistas brasileiros na Amazônia (1970-1980)

Nesta dissertação, são analisados, sob a ótica da História Social, discursos, imagens e práticas da presença batista na Amazônia, nos anos de 1970 a 1980, a partir das notícias de O Jornal Batista e de outras fontes impressas e orais. Demonstra-se no presente estudo que a ação missionária deste grupo religioso na década de 70 se beneficiou com as ações do governo federal voltadas para a Amazônia, buscando conquistar e se expandir para as áreas da nova colonização, a saber, as cidades, agrovilas e ruropólis criadas no entorno da rodovia Transamazônica. Destaca-se também a relação de alteridade dos batistas com outros grupos religiosos, no contexto da ditadura, sobre o quais se afirma terem apoiado os governos militares e disputado com os batistas a ocupação da Amazônia.

As almas da terra: a violência no campo paraense

Durante o governo da Ditadura Militar, a Amazônia se tornou parte do projeto de prioridades para ajudar o Brasil a alcançar um desenvolvimento maior. O Pará teve nesse processo grande destaque por ser o ‘portal de entrada da região’. Assim, boa parte dos empreendimentos que foram implantados neste estado, não levava em consideração a população que habitava esta longínqua parte do Brasil, há muito esquecida pelos governos federais. Os projetos pensados eram totalmente opostos ao tipo de atividades econômicas que durante séculos se trabalhava na região pelas comunidades existentes, como dos indígenas ou dos colonos. Os projetos agroindustriais tinham como meta a apropriação de grandes quantidades de terra para alcançarem seus objetivos. Com a concessão dos representantes militares, a Amazônia sofreu profundas mudanças depois da instalação desses agros negócios, fazendo com que muitas cidades que já existiam vivessem uma fase de grandes conflitos para não permitirem que os projetos se instalassem simplesmente de acordo com a vontade desses empresários e que prejudicassem inúmeras famílias. O município de Moju vivenciou esse cenário. O processo de instalação das agroindústrias se iniciou ainda na década de 1970, mas foi na década de 1980 que os colonos viram-se ameaçados de perder suas terras para esses empreendimentos. Dessa forma, neste trabalho, analiso como se deu à entrada desses projetos, assim como a organização desses colonos e os enfrentamentos que tiveram durante todo este período e que fez com que com que este cenário se transformasse em “palco de guerra” durante vários momentos. Os documentos utilizados como dossiê, reportagem de jornais, atas de reuniões, reportagem de revistas, entrevistas de lideranças sindicais, lavradores, vitimas da violência, ajudam a entender como se deu este processo turbulento na pequena cidade, que a todo custo deveria chegar ao ‘desenvolvimento econômico’.

Vila Arraias: espaço de sobrevivência, morte e núcleo de organização na luta pela terra na PA - 150 (1970-1985)

Esta dissertação procura compreender a história da vila Arraias (sudeste paraense) como construção do migrante-posseiro na década de 70, buscando uma compreensão de como ocorreu o processo de formação da vila às margens da PA-150, identificando e caracterizando os motivos e sujeitos que tiveram direta e indiretamente envolvidos nesse processo e quais foram suas ações. A construção da rodovia estadual PA-150 no final da década de 70, o processo migratório que se direcionou para essa região nas décadas de 70 e 80, ou seja, o processo de ocupação das margens dessa estrada por migrante-posseiro bem como os conflitos travados pela posse de terras nessa região e a funcionalidade da vila Arraias como um núcleo, uma célula na luta pela terra na região da PA-150 é o que dá direção e estrutura a esta discussão.

Distribuição espacial de anuros e lagartos ao longo de gradientes ambientais em uma floresta de terra firme na Amazônia oriental, Pará, Brasil

O presente estudo investigou a relação de comunidades de anuros de serapilheira e lagartos com a área basal de árvores, densidade do sub-bosque, cobertura do dossel e profundidade da serapilheira, a fim de verificar se a distribuição dessa comunidade, assim como de algumas espécies analisadas separadamente, seria determinada por estes fatores ambientais. A amostragem ocorreu entre agosto e novembro de 2007, em uma grade de 25 km² implantada pelo Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio) / Amazônia, localizada na Floresta Nacional de Caxiuanã, Pará, Brasil. Duas técnicas de amostragem foram utilizadas: procura ativa diurna e armadilhas de interceptação e queda. No total, foram registrados 892 lagartos e anuros, pertencentes a 27 espécies (15 de anuros e 12 de lagartos). Na coleta ativa foram registradas 12 espécies de anuros (101 indivíduos) e 12 de lagartos (171 indivíduos), enquanto que nas armadilhas de interceptação e queda foram 11 espécies de anuros (327 indivíduos) e 15 de lagartos (293 indivíduos). Não houve relação significativa entre a distribuição das comunidades de anuros e lagartos com as variáveis preditoras, indicando que essas espécies ocorrem ao longo de todos os gradientes ambientais estudados. Apenas os lagartos Coleodactylus amazonicus e Ptychoglossus brevifrontalis apresentaram uma relação entre a sua distribuição e a densidade do sub-bosque e profundidade da serapilheira, respectivamente. Espera-se com este estudo contribuir para o aprimoramento do desenho amostral da herpetofauna do PPBio.

Do “dinheiro da terra” ao “bom dinheiro”: moeda natural e moeda metálica na Amazônia colonial (1706-1750)

Esta dissertação discute a transformação do sistema monetário da Amazônia colonial, região onde a “moeda natural” era ampla e oficialmente utilizada, durante a primeira metade do século XVIII. É baseado em documentação manuscrita do acervo do Arquivo Histórico Ultramarino, bem como em documentos impressos dos Anais da Biblioteca Nacional e dos Anais do Arquivo Público do Pará. A dissertação procura explicar as razões pelas quais as moedas metálicas chegaram e circularam tão tarde na região, e as consequências do uso da “moeda natural” para a sociedade e economia da região.

Terra e natureza: assentamentos rurais de Rio Maria (1974-2004)

Esta dissertação discorre sobre os Projetos de Assentamento Expedito Ribeiro e Vale da Serra, localizados no Município de Rio Maria – Sudeste do PA, estabelecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) algumas décadas após o início do processo migratório para a região, processo este marcado pela ocupação desigual das terras que trouxe em seu bojo a luta e disputa pela terra entre posseiros e fazendeiros e/ou empresários. Nesse sentido, parte-se da perspectiva de uma história social, regional em direção a local, sem as desvincular de um contexto mais amplo, visto que os processos históricos estão inter-relacionados. Dessa maneira, fez-se o recorte temporal 1974-2004, pois assim, tem-se a possibilidade de percorrer a história da ocupação, a luta pela terra e pela vida e o modo de produção familiar estabelecido nestes Projetos de Assentamento antes e após a inserção de investimentos públicos na área, bem como a relação que os produtores familiares estabeleceram com a natureza ao longo das décadas.

Castanheiros, agricultores e índios: conflitos pelos usos da terra em castanhais do médio Tocantins (1948-1980)

O trabalho em questão procura atentar para os simbolismos que os castanhais do Médio Tocantins adquiriram no decorrer de mais de meio século de ocupação, desde pelo menos 1892, sobretudo nos limites que constituíram os municípios de Marabá e Itupiranga, no Pará. Para uns, as terras de castanhais não passaram de fontes de renda, importantes vias de lucros, motivos que levaram às sucessivas apropriações dos espaços e dos produtos oriundos da floresta, principalmente por fazendeiros, comerciantes de castanhas e representantes municipais. Para outros, tornaram-se espaços inerentes à vida, e cujo próprio meio natural se revelou a essência da produção cultural, no caso dos agricultores tradicionalmente instalados em pequenos povoados e localidades isoladas que adequaram tradições aos meios ocupados e desenvolveram pequenas agriculturas, valendo-se de produtos da floresta como complemento para suas subsistências. Com base em fontes escritas e análise da memória acerca dos castanhais médio-tocantinos, além da leitura do seu espaço, essa pesquisa procurou interrogar vários desses sujeitos, destacando o período entre 1948 e 1980, com a finalidade de visualizar as causas e consequências desse antagonismo de ideias e pontos de vista relacionados aos modos de lidar com a terra e com os recursos disponibilizados por ela.

Medo na cidade: um estudo de caso no bairro da Terra Firme em Belém/PA

O debate sobre o medo na cidade impõe a necessidade da ancoragem numa teoria capaz de explicar as contradições imbricadas no processo de urbanização sob a lógica capitalista. As análises desenvolvidas nesta dissertação foram instigadas pelas observações sobre manifestações deste fenômeno no bairro da Terra Firme na cidade de Belém-PA, buscando-se apreender mudanças na dinâmica social de seus habitantes, como também entender o fenômeno da violência urbana e o sentimento de medo na cidade, estabelecidos a partir da lógica perversa do capitalismo, que são reproduzidos com intensidades variadas nas cidades brasileiras e amazônicas.

Marchas e contramarchas na luta pela moradia na Terra Firme (1979-1994)

A dissertação historiou a luta pela moradia desenvolvida na Bacia Hidrográfica do Igarapé Tucunduba, especificamente no bairro da Terra Firme entre os anos de 1979 a 1994. A pesquisa teve como propósito analisar as contribuições produzidas nesse processo, que projetaram elementos de resistência e organização social por parte dos moradores daquele lugar. Utilizamos prioritariamente fontes jornalísticas e entrevistas com lideranças. Durante a década de oitenta, acontecimentos políticos agitaram o país, promovidos pelo retorno das multidões às praças e colocaram na ordem do dia um conjunto de demandas sociais, dentre as quais a reforma urbana. Em Belém, o Movimento de Titulação e Urbanização da Área do Tucunduba – MOTUAT, tornou-se uma das referências sociais ao tornar-se representante das reivindicações populares na luta pelo direito de morar em terras consideradas da Universidade Federal do Pará - UFPA.

Projeto de regularização fundiária no bairro da Terra Firme: reflexões sobre os limites da intervenção para a efetivação do direito à cidade

O processo de ocupação desigual da cidade de Belém possui uma relação direta com o aumento da ocupação informal nesse município. As intervenções urbanísticas de cunho elitista resultaram em poucas intervenções do Estado no sentido de garantir o direito à moradia digna as frações de classe popular, assim as áreas de ocupação se tornaram entre as décadas de 1980 e 1990 praticamente a única forma de provisão da habitação para os pobres. O Estado, por não apresentar alternativas para o problema da moradia, cede às pressões populares de forma limitada com ações pontuais para amenizar os possíveis conflitos. A regularização fundiária urbana, apesar do discurso oficial, que apresenta a política como garantia ao direito à cidade, não foge à regra de outras políticas estatais formal, pontual, fragmentada e descontínua. Que ao contrário de representar formas de legitimar a equidade urbana acabam por exacerbar às expressões da questão social produto da desigualdade social que no Brasil se mostra cada vez mais danosa no campo ou na cidade.