Uso de absorvedores de vibrações eletromecânicos lineares e não-lineares em sistemas não-lineares e não-ideais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O efeito do treino musical sobre a capacidade da memória operacional e da cognição numérica de crianças com discalculia do desenvolvimento

Pós-graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem - FC

Análise comportamental das instruções utilizadas por uma educadora infantil em sala de aula inclusiva

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Relações familiares e habilidades sociais de irmãos de indivíduos com transtorno do espectro autístico: estudo comparativo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação in vitro e ex vivo da atividade anti-espécies reativas de oxigênio (EROs) do ácido ferúlico e seus ésteres e seu perfil de liberação em preparações dermatológicas

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A questão fiscal na federação brasileira: diagnóstico e alternativas

O maior problema do sistema de transferências brasileiro é a virtual falência dos mecanismos dedicados ao equilíbrio horizontal. O sistema, de certa forma precário, concebido em 1965, foi extinto em 1989, deixando de existir no federalismo fiscal brasileiro qualquer sistema dinâmico e flexível de ajuste horizontal. É absolutamente urgente que o conceito de equilíbrio horizontal seja recuperado, discutidos os métodos que permitem viabilizá-lo. Existem duas alternativas básicas para isto. A primeira seria o que é às vezes chamado de "descongelamento": retornar às regras dinâmicas vigentes antes de 1989. Ainda que esta opção ofereça a óbvia vantagem de retornar a sistemas já conhecidos e vivenciados, são muito poucas as vantagens efetivas que isto pode trazer. O sistema anterior, se era apenas razoável no caso dos estados (um típico fluxo redistributivo), era já um desastre no caso dos municípios. Além disso, vinte anos de mudanças econômicas (PIB estadual) fariam com que a reconstituição dos critérios pré-1989 gerasse um forte impacto distributivo, que seria fortemente favorável às regiões mais desenvolvidas, que vêm perdendo recursos no FPE durante todo este tempo. É evidente que, dada a tradição estabelecida no país, de preferência para as regiões atrasadas, este resultado não seria aceito. Como o sistema não permite flexibilidade, gerando este único resultado, é muito provável que ocorresse outra vez o mesmo procedimento adotado em 1989: uma formatação pragmática de coeficientes, consistente com a correlação de força política do momento, e, provavelmente, um novo congelamento. A argumentação desenvolvida neste trabalho é suficiente para justificar a posição de que só haveria ganhos numa transição imediata para o uso de sistemas de equalização, tanto para estados quanto para municípios. Além de todas as demais vantagens, sistemas de equalização permitem alta flexibilidade na definição de grau de redistributividade aplicado, ampliando em muito as alternativas a serem escolhidas através da negociação política na federação.

Carta de risco de colapso de solos para a área urbana do município de Ilha Solteira-SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Expectativas em relação aos efeitos do uso de álcool na região metropolitana de São Paulo: uma análise de gênero

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Acidentes e doenças do trabalho em Botucatu-SP: os registros da previdência social como fonte de informações no periodo de 1995 a 2009

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Aplicação foliar de doses de molibdênio em soja: características agronômicas, teor de molibdênio e qualidade fisiológica das sementes

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

Modos de parcelamento da aplicação de regulador de crescimento em função de espaçamentos e densidades populacionais em algodoeiro

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

Milho em plantio direto sobre Brachiaria brizantha no sistema integração agricultura-pecuária

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Plantio direto de soja sobre Brachiaria brizantha no sistema integração agricultura-pecuária

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A realidade virtual na intervenção motora em crianças com transtorno do desenvolvimento da coordenação

Pós-graduação em Desenvolvimento Humano e Tecnologias - IBRC

O efeito da intervenção com realidade virtual em indivíduos com dificuldades de coordenação motora

Pós-graduação em Desenvolvimento Humano e Tecnologias - IBRC