As organizações internacionais e a proteção dos direitos dos indígenas no âmbito do Direito Internacional: especial referência ao sistema interamericano de direitos humanos e ao direito brasileiro

The purpose of this article is to analyze the role played by key international organizations, particularly those of the UN and the OAS systems in protecting the rights of indigenous peoples under international law. The method adopted for the preparation of this work is descriptive and analytical, applying document analysis based on primary literature sources, especially those arising in organs of the UN and inter-American systems, mainly the jurisprudence from the Inter-American Court of Human Rights. This article starts with the assumption underlying that international organizations have a preponderant role in the need to safeguard and secure the universality and indivisibility of human rights of indigenous peoples. It is argued further that resolutions and conventions emanating from such organizations are absorbed by national legal order of States members, so that, once these standards internalized by States, they can acquire legal force, beyond moral, in order that their liability is accepted.

Empregabilidade dos alunos diplomados em Análises Clínicas e Saúde Pública da ERISA entre 2006 e 2010

O presente trabalho foi realizado por um grupo de alunos do 4.º ano do Curso de Análises Clínicas e Saúde Pública (ACSP) da ERISA, no âmbito de um projecto de investigação aplicada. Este projecto visou elaborar uma correlação entre os alunos de ACSP formados na ERISA e a sua empregabilidade. Para tal, elaborou-se um inquérito com 17 questões, o qual foi enviado por correio electrónico a um total de 154 contactos, de alunos diplomados em ACSP na ERISA, entre os anos de 2006 a 2010. As respostas foram recolhidas e os dados tratados estatisticamente com o software SPSS. Pode-se concluir que a maioria dos inquiridos: possui o grau académico de pré-Bolonha e Bolonha (35,2 e 49,3%); já trabalhou na área (87,3%) e continua a trabalhar na área (84,3%); teve relativa facilidade em encontrar emprego na área com um tempo inferior a 1 mês (50,8%). Como primeiro emprego, a grande maioria (69,4%) começou exercendo funções efectuando colheitas, através do envio de candidaturas espontâneas. Relativamente à carga horária, a grande maioria (60,3%) começou a trabalhar em tempo parcial com uma situação contratual de recibos verdes. Dos inquiridos 71,4% exercem as suas funções em laboratórios de Patologia Clínica, 3,2 % em Laboratórios de Saúde Pública e 1,6% na área de ImunoHemoterapia. Este trabalho contribuiu para aferir a necessidade do mercado de trabalhadores licenciados em Análises Clínicas e Saúde Pública.

Valores individuais, valores organizacionais e cultura organizacional : estudo de caso numa instituição de saúde em processo de mudança organizacional

O presente estudo visa contribuir para o diagnóstico organizacional de uma instituição privada no sector da saúde em processo de mudança, a partir da identificação dos valores individuais, valores organizacionais (reais e desejáveis) e a cultura organizacional. Adicionalmente, procurou-se aferir a existência de maior ou menor abertura à mudança. O estudo teve o alcance de 76,3% do total da população da clínica em estudo, distribuindo-se por participantes de ambos os sexos, com uma média etária de 42,86 anos. Os resultados conseguidos refutam, à excepção da correlação entre a dimensão dos valores organizacionais reais da autonomia com a cultura adocrática, as hipóteses do estudo, mas permitiram o diagnóstico da organização que se caracterizou pelos valores individuais de auto-transcendência e conservação, valores organizacionais reais de conservadorismo e cultura organizacional burocrática (hierárquica), dimensões caracterizadas por oposição à abertura à mudança. Nos valores organizacionais desejáveis o factor que respeita à relação do indivíduo e a organização foi a autonomia, contrariamente ao real (conservadorismo).

Valores de trabalho, satisfação global com o trabalho e satisfação com a vida : um estudo exploratório das diferenças sócio-demográficas em institutos de saúde

Foram objetivos do presente estudo proceder à análise das relações entre Valores de trabalho, Satisfação no trabalho e Satisfação com a vida em profissionais do sector da saúde e perceber se dimensões como antiguidade na empresa, os anos de experiência e o número de organizações, função, definição de objetivos, avaliação do desempenho, idade, escolaridade, sexo e estado civil tinham um papel nas dimensões principais do estudo. Foi recolhida uma amostra de 214 profissionais da saúde, sendo 24% do sexo masculino e com idades entre 21 e 71 anos (M=40.06; DP=10.93). Foram utilizados os instrumentos WVS (Schwartz, 1994), QSGT (Hackman & Oldham, 1975) e SWLS (Diener, 1984). Os resultados mostraram que existe uma relação positiva entre a satisfação na vida e a satisfação no trabalho; que quanto mais elevados eram os valores de trabalho Poder, Realização, Hedonismo, Estimulação, Auto direção, Benevolência, Conformismo e Segurança, maior era a Satisfação no trabalho; que quanto mais elevados são os valores de trabalho Poder, Realização, Hedonismo, Estimulação, Auto direção, Universalismo, Benevolência, Tradição, Conformismo e Segurança maior era a Satisfação com a vida; e que existem diferenças entre sexos, idade, estado civil e escolaridade ao nível dos valores de trabalho. Contudo, apesar da satisfação com a vida ser influenciada pela satisfação no trabalho e pelos valores de trabalho, estas dimensões, por si só, não explicam fortemente a satisfação com a vida.

Percepção da gestão nos hospitais filantrópicos privados vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade de Belém e região metropolitana, Pará

Os hospitais filantrópicos representam cerca de 1/3 do total de hospitais existentes no Brasil, são 1.917 instituições entre privados e não privados, lucrativos e sem fins lucrativos, constituídas aproximadamente por 132 mil leitos Se beneficiam de inúmeros privilégios fiscais que geram vantagens competitivas sobre o setor privado, dentre os quais, listam-se as isenções de impostos garantidas pela aquisição do certificado de filantropia, concedido pelo Ministério da Saúde. O objetivo geral da pesquisa é perceber a gestão desses hospitais e consiste em um estudo de caso com abordagem qualitativa e quantitativa desenvolvido em cima de uma amostra composta por 2 (dois) hospitais filantrópicos privados vinculados ao SUS da cidade de Belém, Pará, Brasil e região metropolitana, escolhidos aleatoriamente numa população de 4 (quatro) hospitais. Constatou-se que os gestores ainda apresentam uma visão mecanicista, os colaboradores demonstram pouco conhecimento sobre a gestão, os usuários por sua vez têm o SUS como única opção e acham apenas que a qualidade nos serviços precisa melhorar, o planejamento estratégico é desconhecido e não é elaborado de modo participativo, inexistindo na sua forma completa. Por outro lado, ainda que contraditório, os hospitais apresentam um bom nível de qualificação profissional na gestão.

Impacto das questões relacionadas com a idade e a nutrição na promoção da saúde e redução do risco das doenças mais comuns nos idosos

Será revisto o Estado da Arte do Conhecimento sobre o impacto das questões relacionadas com a idade e a nutrição, que promovam a saúde e reduzem o risco das doenças mais comuns em idosos, particularmente as doenças cardiovasculares.

Administração em saúde : da prestação à avaliação de resultados

A área da “política e administração da saúde”, tem merecido um interesse crescente nas últimas décadas. Provavelmente em consequência do substancial aumento das despesas de saúde que tem ocorrido em todo o mundo mas, também porque se tem verificado uma sensível melhoria da situação de saúde das populações, o que faz com que, “policy makers”, académicos, analistas do setor e “media” tragam as questões de saúde para as primeiras páginas, valorizando-as e tentando melhorar a compreensão sobre o muito complexo processo de prestação em saúde.Não se trata no entanto de uma melhoria que usualmente seja quantificada, ocorrendo até que, se são frequentes, as tentativas de medir os custos e a produção da saúde, setor que tem uma importante dimensão económica, o mesmo não se verifica em relação aos seus resultados (o impacto que os cuidados tiveram na saúde das populações) e ainda menos em relação aos chamados “ganhos em saúde”, afinal o objectivo maior dos sistemas de saúde.Assim, entre a subida das despesas e a melhoria dos resultados, há uma falta de relacionamento que torna difícil fazer um balanço, pelo que é urgente adotar modelos de avaliação da prestação e dos seus resultados que sejam explícitos e ajudem a validar a efetividade da prestação e dos resultados obtidos. O presente trabalho pretende ser um contributo para clarificar esta questão e procurar um indicador corrente que possa ser utilizado para objetivar os “ganhos em saúde” e que, por ser quantificável, possa permitir a definição de medidas de efetividade dos resultados obtidos e de avaliação da performance dos sistemas de saúde.Não será mais uma medida de medição da produção (outputs) mas que pode resolver muitos problemas de há longos anos, e dar suporte ao confronto recursos/resultados e permitindo avaliar a performance de sistemas de saúde, com consistência face aos seus objectivos e fiabilidade, sendo capaz de detetar as mudanças e de mostrar as diferenças.

Educação em saúde : estratégia de promoção da qualidade de vida na terceira idade

Visando um envelhecimento ativo, a psicomotricidade assume importante papel na promoção de saúde do idoso através de diferentes dimensões, tais como, preventivas, educativas e reeducativas, proporcionando benefícios biopsicossociais, e consequentemente qualidade de vida. O objetivo desta pesquisa foi investigar se o nível de qualidade de vida da terceira idade e influenciado pelo ensino de exercícios psicomotores como estratégia de educação em saúde. Tratou-se de um estudo descritivo com abordagem quantitativa e delineamento quase experimental apenas com o pós-teste. A amostra foi composta por 40 idosos (20 ativos e 20 inativos), com características biodemográficas semelhantes. Utilizou-se um formulário biodemográfico, o instrumento WHOQOL- -bref e a escala de Berg. Para tratamento estatístico, foi utilizado o SPSS® 15.0. Os resultados mostraram que os domínios presentes no construto qualidade de vida (físico, psicológico, relações sociais e ambiental) e a qualidade de vida total apresentaram diferenças estatísticas significantes entre idosos ativos e inativos (p≤0,05), bem como no teste de Berg, que foi favorável aos idosos ativos quanto ao equilíbrio funcional, com uma diferença de 7,5 da pontuação media e representando menor risco de quedas. Desta forma, conclui-se que a prática de exercícios psicomotores é indicativa de melhor qualidade de vida.

Factores que foram determinantes para a melhoria do nível de Saúde em Portugal

A vacinação tem por objectivo fundamental, a redução ou eliminação de patologias que possam ser prevenidas através de vacinas sendo um benefício para a saúde das populações. Ao longo dos anos, o Programa Nacional de Vacinação (PNV) confirmou-se como um projecto de enorme sucesso, uma vez que possibilitou reduzir a morbilidade e a mortalidade das patologias para as quais existem vacinas aumentando assim, a qualidade de vida das populações e diminuindo de forma progressiva a taxa de mortalidade, principalmente a infantil. É no entanto de extrema importância que a cobertura vacinal no país seja preferencialmente de 100%. Assim, é necessário que a população portuguesa seja mais alertada para os benefícios da vacinação promovendo-se mais campanhas de informação e de vacinação. Em Portugal, a vida familiar, nos últimos 40 anos sofreu o impacto da modernização da sociedade portuguesa, registando-se mudanças assinaláveis. Salienta-se a diminuição da dimensão média da família e o aumento dos agregados de pessoas sós ou a diminuição dos agregados numerosos e das famílias complexas. A presente monografia foca essencialmente os factores que foram determinantes para a melhoria da Saúde em Portugal. Em primeiro lugar, as medidas preventivas e terapêuticas específicas, neste caso a vacinação e em segundo lugar a diminuição da dimensão da família. Quanto à vacinação, serão salientadas as taxas de cobertura vacinal de algumas vacinas a partir de 1980, relacionando com os ganhos em Saúde, nomeadamente a taxa de mortalidade infantil (crianças com menos de um ano) e a taxa de mortalidade entre 1 e 4 anos de idade desde os anos 60 até aos dias de hoje. Serão também abordados os factores determinantes para a melhoria da Saúde em Portugal na globalidade, focando essencialmente os factores que contribuiram para que em Portugal se obtivessem taxas de mortalidade infantil e dos 1 aos 4 com valores bastante satisfatórios (taxa de mortalidade infantil actual em Portugal é de 3,12‰), bem como as elevadas taxas de cobertura vacinal. Por fim, será feita uma análise da perspectiva futura relativamente a estes temas.

Estratégias da promoção da saúde em escolares do grupo etário 15-19 anos

Este trabalho teve por base a promoção da saúde em escolares dos 15 aos 19 anos e estudar as possíveis estratégias a aplicar para se atingir este fim. Dentro deste tema analisaram-se os níveis de alcoolismo, tabagismo e drogas tanto a nível nacional como internacional com o fim de perceber a dimensão destes riscos assim como elaborar possíveis programas para diminuir os consumos destas substâncias. Os principais problemas na adolescência são as dependências tais como o alcoolismo, tabagismo e drogas que levam muitas vezes também a acidentes rodoviários. Existem também muitos problemas de saúde associados à imagem física tais como a obesidade, a anorexia e a acne. Além destes problemas, há também alguma falta de educação sexual de maneira a prevenir as doenças sexualmente transmissíveis e as gravidezes indesejáveis, assim como, mais recentemente, o bulling e cyberbulling. Dentro destes possíveis problemas que podem ocorrer na adolescência, aprofundou-se neste trabalho as dependências do álcool, tabaco e drogas por parte dos adolescentes dos 15 aos 19 anos. Dentro deste tema analisaram-se as razões do aparecimento destes problemas nos adolescentes, porque começam o consumo destas substâncias, quais as suas motivações e quais as estratégias a adotar para prevenir este tipo de consumos e posteriores consequências físicas e mentais no futuro.

De Generalista a Especialista : Motivações para a formação especializada em enfermagem : o caso das organizações de saúde públicas, na sub-região oeste do distrito de Lisboa

O presente estudo, enquadrado na área de gestão de recursos humanos, tem como principal objectivo identificar os factores motivacionais que orientam a adesão à especialização, no grupo profissional dos enfermeiros. Trata-se de um estudo de natureza exploratória, transversal, descritivo, analítico, comparativo e quantitativo. A população do estudo foi o grupo de enfermeiros portugueses, sendo a sua amostra composta por 150 enfermeiros. Este grupo foi seleccionado a partir de um processo de amostragem probabilística estratificada, sem reposição. O instrumento de recolha de dados foi o inquérito por questionário. Para o efeito usou-se o questionário da motivação para a formação (QMF) de Carré (2001), tendo sido já adaptado para a população portuguesa por Correia (2009). A formação contínua é uma condição importante no desenvolvimento do indivíduo, quer a nível pessoal, quer a nível profissional; assim como no desempenho da organização onde o indivíduo exerce a sua profissão. O presente trabalho pretende, assim, identificar os factores motivacionais na função de enfermeiro, e que conduzem à adesão da especialização, em particular ao Curso de Pós-Licenciatura em Enfermagem. Numa primeira parte, faz-se a definição e avaliação da função, desenhando-se um mapa de competências; identificando-se, em paralelo, os motivos/expectativas que levam estes profissionais da saúde à especialização desta mesma escala. Decorrente dos resultados obtidos, o presente trabalho conclui que as duas principais motivações dos enfermeiros para a frequência do CPLEE são a motivação extrínseca Operacional Pessoal e a motivação extrínseca Operacional Profissional. Foi ainda possível determinar que a idade, o género, o vínculo à instituição e a situação financeira também têm um papel decisivo no que concerne à motivação dos enfermeiros para a frequência do CPLEE. Este estudo permitiu ainda consolidar o questionário da motivação para a formação desenvolvido por Philippe Carré, aplicado à população portuguesa, de forma a analisar a motivação dos enfermeiros portugueses para a frequência do CPLEE. Quanto às implicações práticas, pretende-se contribuir para o desenvolvimento e melhoria das práticas de recursos humanos no sector da saúde. Balança-se aqui, consequentemente, um equilíbrio entre o diagnóstico organizacional, e a prescrição prática. Potencialmente, poderá servir de roadmap para áreas como o recrutamento e selecção, gestão de carreiras, formação e desenvolvimento, desenho de trabalho e de funções; e, adicionalmente, para uma melhor gestão académica do ensino pós-graduado, na carreira da enfermagem.

Estabilidade e eficácia de fotoprotetores contendo filtros inorgânicos e quercetina

A exposição ao sol traz benefícios à saúde, no entanto, o excesso pode ocasionar danos cutâneos dentre os quais se destacam as neoplasias. A fotoproteção é um método para a prevenção dos efeitos danosos da radiação ultravioleta (UV) e a biodiversidade Brasileira é campo fértil para pesquisas nesta área. Dessa forma, os objetivos deste estudo envolveram o desenvolvimento de formulações fotoprotetoras contendo quercetina (composto bioativo) e filtros solares físicos (dióxido de titânio e óxido de zinco), com posterior caracterização das formulações e avaliação da sua estabilidade. As formulações contendo o composto bioativo, isolado ou em associação com os filtros físicos, possuíram valores de pH biocompatíveis com a pele,intervalo de viscosidade aparente entre 10550 e 23600 cP; fator de proteção solar (FPS) estimado entre 2.1 e 22.5; e amplo espectro de proteção, com comprimentos de onda crítico acima de 379 nm. Constatou-se que não foi adequado utilizar a quercetina associada aos filtros solares físicos devido às interações negativas que ocorreram entre o composto e os metais, somente identificadas ao longo do estudo de estabilidade. No entanto, em função da eficácia estimada in vitro apresentada pelo flavonoide, seu uso ainda pode ser explorado como substituto alternativo aos filtros solares clássicos.

Envelhecimento bem-sucedido : processo de interação enfermeiro-pessoa idosa em cuidados de saúde primários

Com o envelhecimento demográfico e o natural aumento dos cuidados de enfermagem no âmbito gerontológico surge o interesse em responder como é que o enfermeiro interage com a pessoa idosa para que esta utilize a sua essência evidenciando comportamentos protetores e promotores de envelhecimento bem-sucedido? E ao objetivo: compreender o processo da interação enfermeiro-pessoa idosa que conduz à utilização de comportamentos protetores e promotores de envelhecimento bem-sucedido. Trata-se de um estudo naturalista de paradigma qualitativo, de pensamento indutivo, desenvolvido num contexto de cuidados de saúde primários. Observámos o processo de interação entre enfermeiro-pessoa idosa num Agrupamento de Centros de Saúde e em Centros de Dia/Convívio e completámos a informação com entrevista. Utilizámos o método de análise grounded theory segundo Corbin & Strauss[1] que prevê a triangulação de dados bem como o recurso a amostragem teórica. A interação enfermeiro-pessoa idosa estabelece-se num processo conjunto de recriação do cuidado gerontológico predispondo, favorecendo e reforçando o conhecimento sobre o cerne da vida. A pessoa idosa objeto de cuidados do enfermeiro vai construindo o seu vivido caminhando para a integridade, estabelecendo interação individual e social e intensificando vivências. De todo este processo de interação emerge o conceito central: clarificação do vivido.

Infeções associadas aos cuidados de saúde

Este trabalho aborda como principal tema as infecções associadas aos cuidados de saúde. As infecções associadas aos cuidados de saúde são um problema de saúde pública cuja incidência tem aumentando nos últimos anos. Em primeiro lugar é feita uma referência às IACS com maior prevalência em Portugal. As infecções mais frequentes são a pneumonia associada ao ventilador, a infecção do trato urinário associado ao cateter, a infecção do local cirúrgico e a infecção da corrente sanguinea associada a cateter. O aparecimento destas é favorecido pela utilização de dispositivos médicos, pelo facto de o doente apresentar co morbilidades, pela insuficiente lavagem das mãos por parte dos profissionais de saúde e através do grande consumo de AB. O consumo mundialmente excessivo de AB mundialmente nos últimos anos leva à pressão seletiva dos microrganismos favorecendo a multiplicação e disseminação de estirpes resistentes. O ECDC reporta que na europa morram 25 000 pessoas todos os anos devido às resistências bacterianas [1]. Desta forma deve ser feito um uso racional dos AB, deve-se usar AB cujo espetro de acção seja curto e deve, também, ser feita a identificação do microrganismo permitindo a adequação da terapêutica. Com a crescente preocupação do risco, que representam as estirpes resistentes, têm sido desenvolvidos programas de vigilância epidemiológica (VE). Estes têm como objectivo promover a boa prática e identificar áreas onde é possível intervir. Em Portugal foi desenvolvido um sistema nacional de VE pelo PNCI. Este engloba vários programas como a vigilância das infecções nosocomiais da corrente sanguinea, a vigilância das unidades de cuidados intensivos neonatais e Incidentes infeciosos em doentes submetidos a Diálise. Engloba também alguns programas adaptados do HELICS, destes destacam-se o HELICS-UCI e HELCIS-CIR. Para diminuir a transmissão de microrganismos devem ser adotadas diversas medidas, destas destacam-se a higiene das mãos antes dos procedimentos médicos, a higiene pessoal, a roupa, as mascaras e as luvas. Para cada procedimento em particular existem, também, medidas que devem ser adotadas como, é exemplo, o duche pré operatório no cateter vascular central totalmente implantado e na ILC e a limpeza do períneo com solução antisséptica antes da inserção na CAUTI. Este tema tem sido alvo de grande preocupação nos últimos anos, já que enfrentamos a combinação de dois problemas; a evolução dos microrganismos que os tornou extremamente resistentes aos AB existentes e a difícil descoberta de AB com novos mecanismos de acção. Passa assim por nós, profissionais de saúde fazer uma boa gestão dos recursos disponíveis.