Indicadores de comercio exterior y política comercial: análisis y derivaciones de la balanza de pagos

Incluye Bibliografía

O exercício anticompetitivo da propriedade intelectual de plantas na Argentina e no Brasil: um estudo sobre a interface entre comércio internacional e política de concorrência

Pós-graduação em Direito - FCHS

O acordo sobre agricultura na Organização Mundial do Comércio (OMC) e seus reflexos na defesa comercial agrícola no Brasil e nos países em desenvolvimento

Pós-graduação em Direito - FCHS

Mulheres em foco: construções cinematogáficas brasileiras da participação política feminina

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Impacto fiscal de la volatilidad del precio del petróleo en América Latina y el Caribe: estudio sobre las causas y las consecuencias de la caída de los precios del petróleo y análisis de opciones de política para encaminar sus impactos

En este estudio se analiza el rol de América Latina y el Caribe dentro del contexto global en el que se desenvuelve el sector de los hidrocarburos. Asimismo, se abordan los factores que incidieron en la oferta y la demanda, y las causas de la volatilidad en los precios del petróleo y estudia los impactos sobre el sector fiscal, dividiendo el análisis entre los países productores/exportadores de petróleo y los consumidores/importadores. Finalmente, se estudian los impactos sobre otros ámbitos de la economía, lo que incluye un análisis sobre los nexos del petróleo con otras materias primas, los impactos sobre el sector externo, el tipo de cambio, crecimiento económico, endeudamiento externo y las inversiones en el sector petrolero y de las energías renovablesEl estudio cierra con una serie de recomendaciones y conclusiones

Políticas de logística y movilidad: propuestas para una política de movilidad urbana eficiente, integrada y sostenible. Volumen 2

Este documento complementa el texto que presenta una visión panorámica de la movilidad urbana en los países latinoamericanos (Rozas, Jaimurzina y Pérez, 2015), y propone un conjunto de elementos que, en opinión de los autores, permiten construir una política eficiente de movilidad urbana capaz de hacer frente a los diversos problemas que afectan en este plano a las principales ciudades de la región.

Estructura productiva y política macroeconómica: enfoques heterodoxos desde América Latina

En los capítulos que integran este libro se procura incorporar la estructura institucional y productiva en el análisis de la dinámica macroeconómica de los países de América Latina. Para ello, se cubren varios de los principales temas del debate depolítica económica que ha tenido lugar en las últimas décadas en la región, desde las causas de la inflación y la lógica de los regímenes monetarios en boga hasta la relación entre el tipo de cambio, la distribución del ingreso y el crecimiento. En algunos casos desde una aproximación empírica y en otros desde una perspectiva analítica, los trabajos reunidos en este volumen se nutren de distintas vertientes del pensamiento económico heterodoxo, desde la tradición estructuralista-keynesiana hasta el enfoque clásico del excedente. La pluralidad de perspectivas incluidas a lo largo de los distintos capítulos denota el compromiso de aportar a un sistema abierto de pensamiento que contribuya al diálogo no solo entre distintas corrientes heterodoxas en economía, sino también con otras disciplinas, en la mejor tradición del pensamiento de la CEPAL.

Panorama y retos de la política de competencia en Centroamérica

Los países centroamericanos, con excepción de Guatemala, cuentan actualmente con una ley y una autoridad de competencia. Las primeras leyes promulgadas, poco conocidas y escasamente discutidas, reflejaban las dificultades que los gobiernos encontraron para alcanzar los consensos necesarios para su aprobación. Algunas limitaciones de las leyes de competencia iniciales, que afectan también la capacidad de las agencias de competencia, han conducido a la revisión del marco legal y de la coherencia entre las políticas públicas, sin la cual se limita la efectividad de la aplicación de las leyes. Al mismo tiempo, la exigencia del Acuerdo de Asociación de Centroamérica con la Unión Europea, en el sentido de que todos los países deben contar con una política de competencia eficaz, también ha conducido a reformas legales. En este documento se exploran las transformaciones de las políticas de competencia en los países con ley de competencia en Centroamérica y se ponderan los avances alcanzados y sus persistentes limitaciones. También se aborda de manera especial el caso de Guatemala y los principales retos que enfrenta ese país en esta materia, considerando que es la única nación centroamericana que aún no cuenta con una ley ni una agencia de competencia.

O ensino do design no Mercosul: uma proposta para a integração

Pós-graduação em Design - FAAC

Cinema, meio ambiente e educação: os conflitos socioambientais na representação fílmica de Adrian Cowell

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Projeto Calha Norte: política de defesa nacional e segurança hemisférica na governança contemporânea

Evidencia a análise do percurso institucional e geoestratégico do Projeto Calha Norte (PCN) como processo de territorialização da fronteira política. O PCN foi pensado nos moldes convencionais da defesa e influenciado pela Doutrina de Segurança Nacional (DSN) dos anos sessenta e setenta, que objetivava e objetiva garantir o aumento da presença do Estado na Faixa de Fronteira Norte (Arco Norte), contribuindo para a Defesa Nacional e para a assistência às populações locais. Busca entender as implicações históricas, estratégicas, geopolíticas, financeiras e ambientais, desde a sua origem até os anos noventa com ênfase no governo de Fernando H. Cardoso - FHC (1994-2002). Apresenta a idéia de que a política de defesa implementada por este obedeceu às inflexões das mudanças internas na governança brasileira, bem como almejou adequá-la às transformações em curso regional e mundialmente, caracterizadas pela substituição da ordem bipolar para multipolar/unipolar, alteração no perfil das instituições políticas e, sobretudo, da integração hemisférica do país num quadro de incertezas e apelo ao fortalecimento da segurança coletiva. Essas mudanças ocorreram no contexto da modernização capitalista, na qual o PCN é concebido como uma modalidade particular de intervenção e expansão do Estado, que tem o uso exclusivo do monopólio da força, cumprindo suas prerrogativas constitucionais numa área marrom - ausência do Estado enquanto um conjunto de burocracias funcionando efetivamente numa área de baixa densidade demográfica. A ineficácia dessas dimensões do Estado define a peculiaridade do circuito da ilegalidade, isto é, o locus das atividades ilícitas tais como o narcotráfico e o contrabando. Assim, a racionalidade presente na ação do Estado consiste em articular os elementos capazes de estimular a materialização de um processo de homogeneização do espaço social na fronteira política em contexto de integração e cooperação com os países da Pan-Amazônia. Baseando-se em indicadores demográficos, econômico-financeiros e ambientais, e numa ampla base de dados sobre a Faixa de Fronteira Norte, a pesquisa concluiu pela necessidade da intervenção na fronteira política, onde o Estado busca cumprir, relativamente, sua função para ordenar e disciplinar as relações e os processos sociais a partir de referências constitucionais; afirmou que o esvaziamento financeiro deveu-se menos ao programa governamental para ajustar as contas públicas e o pagamento da dívida externa do que à decisão política de reorientar os investimentos para o Projeto; provou-se que há um movimento para a inclusão efetiva da sustentabilidade na nova PDN (Política de Defesa Nacional) e; finalmente, argumentou-se a favor da necessidade de integrar o PCN ao sistema de produção de informações do SIVAM entendido como um novo enfoque sobre a defesa nacional na Era da Informação, e que é necessário para a vigilância da região.

O Conselho Municipal de Educação: a participação da sociedade civil e os desafios da representação democrática nas deliberações das políticas educacionais para o município de Belém-Pa

Essa dissertação reflete sobre o papel que os conselhos de educação têm adquirido na gestão do setor educacional como uma alternativa de ampliação da participação da sociedade civil, buscando compreender os limites e as possibilidades que este espaço apresenta e se a relação contribui para a efetivação e ampliação dos direitos de cidadania. Procurou-se sistematizar as experiências de um conselho municipal de educação instituído por um governo progressista, e que se envolveu em um processo gradual de debates, embates e disputas entre a sociedade civil e o poder público que demandaram muitos desafios, entraves e possibilidades de se efetivar, no município de Belém, políticas públicas educacionais que, alicerçados em um movimento mais amplo de superação da cultura hegemônica imposta, propuseram e criaram ações alternativas, em contrapartida à política educacional implementada através do Ministério da Educação no governo de Fernando Henrique Cardoso (1993 a 2002).Assim, procuramos investigar neste estudo, o Conselho Municipal de Educação de Belém/PA, considerando, a participação e o controle social na construção do espaço público nas relações entre o poder público e a sociedade civil, visando compreender as possibilidades e os limites deste no processo de consolidação de ações institucionais inovadoras na gestão pública. Tomamos como pressuposto a idéia de que os Conselhos, na intermediação entre Estado e sociedade, traduzem idéias e concepções mais amplas de educação e de sociedade que, em cada momento histórico, influenciam a dinâmica das políticas educacionais em pauta. Desse modo, justifica-se a preocupação relacionada às possibilidades dos conselhos ampliarem o debate de forma mais democrática, acerca do conjunto de mudanças a que vem se submetendo os diversos segmentos sociais, principalmente os mais subalternizados, objetivando contribuir para uma interlocução cada vez maior com os usuários das políticas sociais públicas. A dimensão política da representatividade foi também objeto de reflexão, seja pela necessidade de se avaliar a sua legitimidade e a direção dada às discussões, bem como os limites da representação delegada.

Costumbrismo, hispanismo e caráter nacional em Las mujeres españolas, portuguesas y americanas: imagens, textos e política nos anos 1870

Pós-graduação em História - FCLAS

O dualismo partidário no período de 1966 a 1982 e sua representação local

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Perversidades da ausência: política habitacional na Região Metropolitana de Belém

O tema central abordado pela autora é a política habitacional na região metropolitana de Belém, buscando entender a relação entre a retomada do processo decisório e de formulação e implementação de políticas públicas em um contexto democrático e os movimentos de ocupação de áreas urbanas. Nas discussões são considerados, então, duas instâncias: uma relacionada à dinâmica da formulação de políticas habitacionais nas instituições estatais e outra que busca entender a representação que os “ocupantes” dos espaços invadidos têm desse processo.