A maritimidade portuguesa : a extensão da plataforma continental

As potencialidades da plataforma continental estendida são enormes e variadas, desde as que podem ser obtidas através de sectores tradicionais – como portos e marinas ou turismo náutico – até as que advirão de novos sectores como a exploração dos fundos do mar ou a energia das ondas, entre outras. Com efeito, devido ao alargamento resultante das negociações nas Nações Unidas, é praticamente garantido que Portugal passe a controlar um espaço marítimo, acrescido de 2.1 milhões de km2, isto é, vinte vezes a extensão da sua superfície terrestre. A maritimidade de Portugal constitui um traço profundamente marcado na sua história, bem como nas suas tradicionais práticas económicas, sociais e simbólicas. Na verdade, os últimos anos testemunharam a criação de um amplo consenso quanto ao papel determinante que o desenvolvimento costeiro, a superfície e o comprimento dos limites do “Mar Português” terá no futuro do país. Da articulação entre o Território Nacional, o Oceano Atlântico e o Continente Europeu, associada à confluência das vias de comunicação marítimas que ligam a Europa à América do Norte e do Sul configurar-e-ão os aspectos essenciais do designado “Espaço Estratégico de Interesse Nacional Permanente”. A área geográfica prioritária para o desenvolvimento das acções militares de Defesa Nacional e dos interesses vitais permanentes inclui assim – para além do Território Nacional – o Espaço Interterritorial, o Mar Territorial (MT), o espaço aéreo sob responsabilidade nacional e a Zona Económica Exclusiva (ZEE). O País é titular de soberania no território continental e nos arquipélagos da Madeira dos Açores, para além de estar comprometido com alguns Estados da CPLP, que têm no Atlântico Sul uma importante e poderosa presença. Pela geografia e pela definição dos interesses dos Estados e dos grandes espaços em que estão incluídos, Portugal está na articulação da segurança do Atlântico Norte com a segurança do Atlântico Sul. Esta realidade acarreta novos desafios para a Defesa Nacional, assumindo como preocupações acrescidas o terrorismo, o tráfico e a pirataria marítimas, entre outras.

Entre o fazer e o dever

A compreensão da ocorrência das doenças em termos de risco e o estabelecimento de relações com os chamados estilos de vida, colocam na experiência de doença um acréscimo de conotações morais, um dever de autodisciplina e responsabilidade. Estes princípios têm sido inúmeras vezes sublinhados nos discursos e políticas da Saúde Pública, nomeadamente no que concerne às doenças cardiovasculares pela importância epidemiológica, económica e social de que se revestem e consequente necessidade de redução da sua grande incidência na população, como é o caso de Portugal. A hipertensão, como doença crónica e fator de risco cardiovascular sujeita os doentes a controlo médico periódico, terapêutica farmacológica e impele a um comprometimento com comportamentos alimentares e exercício físico adequado. Através das entrevistas realizadas a doentes hipertensos utentes da consulta específica em Cuidados de Saúde Primários, verifica-se a presença de modos diversos de agir perante a circunstância de se ter hipertensão arterial, mostrando a presença de várias racionalidades, apreciações e valorações práticas dos comportamentos de saúde e doença e do próprio corpo. Para os doentes hipertensos entrevistados, a hipertensão arterial não é encarada como uma “verdadeira doença”, sendo vista sobretudo como resultado do envelhecimento e dos excessos que se acumularam no corpo, consequentes da própria vida. Nas narrativas de experiência de doença, os conceitos de moderação e equilíbrio, “ter cuidado”, parecem servir de mecanismo de operacionalização entre aquilo que são as recomendações médicas e as práticas individuais. Constatam-se as capacidades dos doentes hipertensos construírem para si formas de gestão da doença e do medo, sendo que os seus comportamentos podem passar por assumir o controlo dos fatores de risco ou ignorá-los. Em qualquer dos casos, as representações e ações relativas à hipertensão e às recomendações médicas a ela associadas integram-se nas práticas quotidianas dos doentes, ajustando-se a hábitos e representações instaladas, constituindo-se em modos distintos de agir dos doentes hipertensos.

Práticas de gestão e avaliação de desempenho ambiental no setor portuário em Portugal

A avaliação do desempenho ambiental e de sustentabilidade por parte das organizações tem vindo a ganhar cada vez mais relevância nos últimos anos, incluindo nas organizações relacionadas com a atividade portuária. Cada vez mais se verifica a necessidade de analisar e comunicar o desempenho do setor, na perspetiva económica, social e também ambiental. Neste sentido, as práticas e instrumentos de gestão e avaliação de desempenho fornecem os meios necessários e permitem ainda apoiar a gestão e os processos de tomada de decisão. Dado que o setor portuário é um dos setores de atividade mais importantes a nível mundial e também a nível nacional, a integração da gestão ambiental na sua estrutura terá um impacte significativo no desempenho económico e ambiental de cada país. Contudo, este é um setor em que se verificam lacunas na investigação sobre a utilização deste tipo de práticas, nomeadamente no contexto português. A presente dissertação tem como principal objetivo analisar as práticas de gestão e avaliação de desempenho ambiental no setor portuário em Portugal, incluindo os portos do continente e também das regiões autónomas. Por forma a cumprir o objetivo a que se propunha, desenvolveu-se um inquérito por questionário. Este foi posteriormente aplicado aos portos nacionais, e permitiu traçar o perfil de utilização dessas práticas bem como identificar os pontos fortes e fracos e criar algumas recomendações direcionadas ao setor. Os principais resultados revelaram que, apesar de existiram algumas práticas já implementadas, existe uma grande margem para evoluir, sobretudo no que diz respeito aos portos de menores dimensões. Os portos nacionais necessitam de apostar mais na implementação e utilização de práticas de gestão e avaliação de desempenho ambiental, nomeadamente de Sistemas de Gestão Ambiental, formação na área do ambiente, utilização de indicadores de desempenho e de procedimentos de monitorização. Espera-se ainda que o trabalho desenvolvido nesta dissertação possa impulsionar a criação de melhorias no setor portuário nacional e o desenvolvimento de outros estudos complementares nesta área.

Concepções e práticas do trabalho da equipe multidisciplinar diante das crianças com necessidades educacionais especiais

Dissertação de mestrado em Educação Especial (área de especialização em Dificuldades de Aprendizagem Específicas)

Ensino, aprendizagem e avaliação no Ensino Superior: Perspetivas e práticas

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação - Especialidade de Desenvolvimento Curricular

Criatividade: aplicações práticas em contextos internacionais

Prefácio: Para que exista ciência aplicada é necessária a existência do que aplicar em ciência. Este livro é um bom exemplo dessas duas coisas: a conceituação teórica sobre a criatividade e a aplicação de conceitos desenvolvidos no âmbito da criatividade aplicada. Na sociedade do século XXI, torna-se cada vez mais premente a necessi- dade de inovação e criatividade. Nas últimas décadas, tem havido mudanças dramáticas na civilização, nos campos científico, tecnológico e social. Em menos de um século, os avanços científicos e tecnológicos superaram os últimos 6.000 anos anteriores de nossa civilização. No entanto, como consequência desses avanços tecnológicos, especialmente no campo das comunicações, as sociedades humanas se transformaram radicalmente, com exceção de alguns redutos isolados das tribos amazônicas ou africanas, zelosas da preservação de suas heranças culturais. Globalização e sociedade de informação são atributos que melhor definem essa transformação humana. Na aldeia global, segundo o conceito proposto por McLuhan, a complexidade e a incerteza impregnam toda a vida social. Assistimos às mudanças vertiginosas que imediatamente se globalizam. Não será necessário lembrar, pois os seus efeitos se prolongaram nos países do sul da Europa, de como a crise financeira e econômica desencadeada pela queda de Lehman Brothers no EUA se transformou em um fenômeno global. Em um nível mais cotidiano observamos, por exemplo, como o último modelo do smartphone comercializado por alguma companhia, em poucas semanas, pode ser encontrado nas mãos de cidadãos nas ruas de Londres, Sidney, Lima, São Paulo ou Nova York. Os movimentos migratórios facilitados pelos avanços e acessibilidade dos meios de transportes maciços permitem que em uma grande cidade de qualquer parte do mundo conviva uma multiplicidade de etnias e culturas jamais contemplada em nenhum outro momento da história. Aqueles do sul no norte, aqueles do oriente no ocidente, e vice-versa; assistimos a um êxito desproporcional e silencioso de pessoas, algumas vezes movendo-se por mais de 10.000 km de seus países de origem em busca de uma vida melhor ou, simplesmente, para enriquecer suas experiências.

Representações e práticas de género

[Excerto] O género faz parte das atividades quotidianas, que ocorrem em contextos interpessoais ou públicos diversos, e dos discursos que aí se produzem. Nesse sentido, é sempre representado e posto em prática em contexto. Os padrões dessas atividades mundanas têm implicações na construção do eu, das identidades e relações sociais, que são muitas vezes tidas como certas e que precisam por isso de uma análise mais cuidada. A análise das representações e práticas de género em contextos particulares tem sido feita a partir de diferentes perspetivas e abordagens teóricas, que ora realçam as particularidades locais, ora o jogo entre dinâmicas locais e questões estruturais e culturais, mostrando como o poder opera de um modo frequentemente complexo, contraditório e ambíguo, registando-se tanto progressos como permanências das desigualdades na organização social das sociedades humanas em função do género e das sexualidades. (...)

Avaliação de desempenho docente: Contributos para as práticas de avaliação na escola

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação (Especialidade em Desenvolvimento Curricular)

As universidades e a participação pública em ciência. Perceções e práticas de cientistas, profissionais de comunicação e cidadãos em Portugal e Espanha

Tese de doutoramento em Ciência da Comunicação.

O uso de Charges como instrumento para identificação de concepções individuais e representações sociais sobre a Dengue

A dengue é hoje uma das doenças com maior incidência no Brasil, com especial frequência no município de Fênix –Paraná. No presente estudo pretendeu-se analisar as concepções que as crianças têm sobre a dengue, identificando os componentes do modelo KVP, bem como conhecer as representações sociais deste grupo. Para o efeito optou-se pela utilização de charges com alunos do 5º ano do ensino fundamental de uma escola localizada no município de Fênix, cujos textos foram analisados para identificação de categorias e dos componentes do modelo KVP (conhecimentos, valores e práticas) a elas associadas. Foram identificadas quatro categorias de respostas sobre a interpretação da charge relativa à dengue: (i) prevenção da dengue, (ii) perigoso que pode levar à morte, (iii) problema de saúde pública e (iv) combater a dengue. Verificou-se que a “prevenção da dengue” foi a categoria em que se identificaram os três domínios K, V e P implicados na construção das concepções, enquanto as duas categorias “perigoso que pode levar à morte” e “problema de saúde pública” apresentaram apenas os domínios K e V, e a categoria “combater a dengue” apenas evidenciou o domínio V. Os resultados do estudo mostraram que os alunos já veem a dengue como um problema com consequências sérias e que todos têm sua responsabilidade no controle da doença. Percebe-se, portanto, que todo o trabalho que vem sendo realizado pela secretaria de saúde, pelas escolas ou campanhas publicitárias esta surtindo efeito, uma vez que no ano de 2014 houve uma redução do número de casos no município foco da pesquisa.

Estudo da estrutura da representação social da autonomia profissional em enfermagem

Buscou-se analisar a estrutura da representação social da autonomia profissional construída por enfermeiros na cidade de Petrópolis. Adotou-se como referencial a Teoria das Representações Sociais, de acordo com a abordagem estrutural. A coleta de dados foi realizada através da técnica de evocação livre ao termo autonomia profissional com 83 enfermeiros, 42 da rede básica e 41 da rede hospitalar. Os dados foram analisados através da construção do quadro de quatro casas. Os resultados indicam como possíveis elementos centrais da representação os termos conhecimento, conquista e responsabilidade e como elementos periféricos limitada, pouca e utopia.

Políticas e práticas de saúde rumo à equidade: uma abordagem geral

Trata-se de um texto introdutório ao debate sobre as políticas e práticas de saúde rumo à eqüidade. Inicia-se descrevendo suscintamente a forma como o Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo desenvolveu suas ações para apoiar o enfrentamento das iniqüidades em saúde. Finalmente abre perspectivas de compreensão diferenciada do conceito de eqüidade baseado na literatura atual. Cada um dos tipos de eqüidade enseja práticas e políticas distintas.

Políticas e práticas de saúde rumo à eqüidade

O texto abordou as desigualdades e a exclusão social em saúde e estabeleceu as suas interrelações e determinações sociais, históricas, culturais e econômicas. Apontou as iniqüidades, como conseqüência das desigualdades na produção e na distribuição das riquezas expressas em serviços e bens materiais. Discutiu as práticas de gestão no campo da saúde, como favorecedoras de eqüidade, indicando a gestão compartilhada, como uma ferramenta que potencializa os valores de cidadania e respeito à diversidade. Abordou a participação e o controle social como práticas que promovem eqüidade nos serviços de saúde. Comentou a experiência da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e de Saúde de Belo Horizonte com o trabalho em territórios geopolíticos-sociais com práticas de gestão, assistência e controle social que contribuem para a eqüidade. Concluiu que, além das análises e macrointervenções, é fundamental tomar os espaços micro do trabalho para reflexão e atuação na construção da equidade.

Práticas inovadoras em saúde coletiva: ferramenta re-leitora do processo saúde-doença

O objetivo deste artigo foi apresentar as bases para a construção de uma ferramenta re-leitora do Processo Saúde-doença, por meio da relação dialógica entre categorias sociais e as variáveis funcionais, contidas no instrumento CIPESC® de Curitiba. Ancorou-se nos marcos conceituais apresentados na Teoria da Intervenção Práxica da Enfermagem em Saúde Coletiva. A ferramenta constituiu-se de um modelo analítico de apoio à tomada de decisão, pretendendo o desenvolvimento de data warehouse. Os dados do prontuário eletrônico do paciente, relacionados às categorias: Necessidade, Classe Social, Gênero, Etnia e Geração, desvelam a face social e atribuem vulnerabilidade aos grupos sociais homogêneos. Foram visualizados quatro graus de vulnerabilidade, qualificados por 11 marcadores. O estudo remeteu à reflexão de que as desigualdades reproduzem-se ao longo do tempo e transformam grupos em alvos de imobilidade social. Embora existam lacunas para visualização das categorias sociais, o instrumento permitiu visualizar a face coletiva de famílias e grupos sociais.

Rede social e promoção da saúde dos "descartáveis urbanos"

Com a aceleração da globalização, uma parcela da população ficou excluída do trabalho e dos bens e serviços de nossa sociedade, observando-se o aumento significativo das pessoas em situação de rua. As instituições que atendem à população adulta em situação de rua, no centro da cidade de São Paulo foram diagnosticadas. Seus objetivos, ações desenvolvidas e a articulação entre tais instituições foram diagnosticados. A hipótese é que a realidade atual é formada por práticas isoladas, assistencialistas, centralizadas que sustentam e cronificam a situação de rua. Por meio da metodologia participativa, observou-se uma mudança gradativa desse modelo para a emancipação do sujeito, embora haja ainda a imposição do saber técnico e de seus valores, o que abafa a voz dessa população. A formação de uma rede social pautada em ações intersetoriais, na perspectiva da Promoção da Saúde, é uma possibilidade na construção e gestão de políticas públicas inovadoras.