Branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo: Controlo e prevenção - Caso sector bancário cabo-verdiano

O presente trabalho intitulado “Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo: Controlo e Prevenção”, enquadra-se no âmbito de licenciatura em Contabilidade e Administração, ramo Auditoria, com o objectivo de aferir o estado de desenvolvimento do sector bancário Cabo-Verdiano, em termos de controlo e prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (BC/FT), nomeadamente perceber qual o nível de preparação existente, para fazer face às 40 recomendações do GAFI e outras organizações e identificar o progresso feito no sector desde 2009 nesta temática, nomeadamente após a entrada em vigor da Lei n.º 38/VII/2009, de 27 de Abril. O desenvolvimento deste trabalho científico integra-se num quadro metodológico em que se incidiu sobre a abordagem quantitativa e exploratória, aplicando o inquérito por questionário. Com este trabalho de pesquisa, conclui-se que em Cabo Verde, no sector bancário, vem se fazendo, nos últimos quatro anos, progressos substanciais em alguns dos aspectos em análise no âmbito do controlo e prevenção de branqueamento de capitais e do combate ao financiamento do terrorismo. This current work entitled "Money Laundering and Financing of Terrorism: Prevention and Control", has been written in the context of a degree in Accounting and Management, Audit Branch, in order to assess the state of development of the banking sector of Cape Verde in the control and prevention of money laundering and terrorist financing (ML/TF), including to notice what level of preparation existing, to meet the FATF 40 Recommendations and other organizations and identify the progress made in the sector since 2009 in this theme, especially after the entry into force of Law no. 38/VII/2009 , April 27 th . The development of this scientific work is part of a methodological framework that is focused on exploratory and quantitative approach, using the questionnaire survey. With this research, it is concluded that in Cape Verde, in the banking sector has been doing for the past four years, substantial progress in some of the aspects analyzed under control and prevention of money laundering and combating the financing of terrorism.

Política de benefícios fiscais em cabo verde. Estudo de caso: Impacto dos benefícios fiscais na economia Cabo-verdiana no período 2008 a 2010

Com a globalização e a competitividade da economia, o Governo cabo-verdiano sentiu a necessidade de adotar instrumentos e mecanismos fiscais flexíveis, modernos e eficientes para dar mais ênfase ao sector empresarial e não só. A PBF constitui uma das formas do Estado intervir na economia, ou seja, forma de estimular a criação do emprego, visando elevar o bem-estar da população. Essa intervenção assume uma grande importância em economias de poucos rendimentos económicos, sendo a sua eficácia e eficiência dependente do volume de recursos financeiros arrecadados, quer através do meio produtivo próprio, quer através da imposição de contributos dos cidadãos. Os BF é um instrumento importante do Estado porque mesmo nos países com sistemas fiscais desenvolvidos e sofisticados, o Estado recorre ao BF para intervir e conformar a realidade económica e social. Há incentivos fiscais que estimulam o investimento e a produção, como as isenções e as reduções de imposto que têm por objectivo privilegiar o consumo de alguns bens ou o desenvolvimento de certas actividades e, os mais relevantes estão centrados no imposto único sobre rendimento – IUR de pessoas colectivas e nos direitos de importação – DI. Actualmente, em Cabo Verde, existe um número elevado de incentivos fiscais que estão ligados a vários sectores económicos, concedidos sem avaliação. Os Benefícios Fiscais, enquanto instrumento privilegiado de política fiscal, têm sido concedidos há alguns anos em Cabo Verde sem uma orientação específica da sua aplicação e da sua eficácia, de forma que venham a causar um maior impacto na vida das empresas e da economia nacional. O sistema fiscal Cabo-Verdiano prevê várias formas de Benefícios Fiscais, que se encontravam dispersos em vários diplomas, mas em 21 de Janeiro de 2013, a Lei nº 26/VIII/2013 cria o Código de Benefícios Fiscais, constituindo um instrumento de extrema relevância para o desenvolvimento de qualquer país, pois são consideradas ferramentas importantes para incentivar o desenvolvimento económico-social do País.

Leasing como alternativa de financiamento de empresas em Cabo Verde - Análise prática de efeitos económicos, financeiros e contabilísticos

Criar mecanismos que produzam e dinamizem o alcance de novos produtos financeiros surge como uma condição necessária para estimular o investimento. Além das condições intrínsecas próprias de uma economia o financiamento é quase que a espinha dorsal para favorecer o desenvolvimento e crescimento económicos. Diversificar as fontes de financiamento para que estas se adaptem à realidade económico-financeira das empresas é essencial, pois não só possibilita o crescimento das empresas nacionais, mas também cria um ambiente de negócios propício ao investimento externo. Convicto da relevância, o presente trabalho tem como escopo uma temática que a nível nacional pouco se tem abordado: trata-se locação financeira que na gíria financeira é entendida por leasing - que de forma sintética se traduz num contrato pelo qual uma das partes concede à outra o gozo temporário de uma coisa contra uma retribuição, e que posteriormente pode ser adquirida, num prazo convencionado, mediante pagamento de um preço determinado ou determinável, nos termos do próprio contrato. O enfoque está em estudar a relevância assumida pelo leasing enquanto fonte de financiamento de médio e longo prazo, no contexto cabo-verdiano, comparativamente à outra fonte – empréstimo bancário de médio e longo prazo. O trabalho reveste-se de uma componente teórica e uma prática. Na componente teórica trata-se do tema no geral, abrangendo uma resenha histórica, o enquadramento legal, das sociedades de locação financeira e dos contratos de locação financeira, tratamento contabilístico, as características específicas que se associam ao tema em apreço e igualmente uma breve análise fiscal. A parte prática desenvolve uma análise comparativa do leasing com o empréstimo bancário de médio e longo prazo onde foram retiradas as conclusões chegadas com o estudo. Resumidamente, pode-se que o leasing é certamente uma das melhores opções de financiamento não só para empresas como igualmente para clientes particulares, sendo, uma opção rápida, simples e vantajosa para o cliente bancário, especialmente se o facto de a propriedade do bem não pertencer ao titular do leasing não causar qualquer incómodo. Create mechanisms that produce and streamline the range of new financial products emerges as a necessary condition to stimulate investment. In addition to its own intrinsic conditions of an economy funding is almost the backbone to promote economic development and growth. Diversify the sources of funding for these adapt to the reality of the economic-financial firms is essential because not only enables the growth of domestic companies, but also creates a business environment conducive to foreign investment. Convinced of the relevance, this work is scoped to a theme that nationally there has been little discussed: it is leasing in slang that is understood by financial leasing - which synthetically translates into a contract whereby one party grants to the another the temporary enjoyment of a thing against retribution, and that can later be acquired within the agreed upon payment of a specified or ascertainable under the contract. The focus is on studying the relevance assumed by leasing as a source of financing medium and long term, the Cape Verdean context, compared to other sources - bank loan of medium and long term. The work has a theoretical and a practical component. In the theoretical part it is the theme in general, covering a historical perspective, the legal framework, the leasing companies and financial leasing contracts, accounting treatment, specific characteristics that are associated to the topic at hand and equally a brief fiscal analysis. The practical part develops a comparative analysis of leasing with bank loan of medium and long term which were withdrawn with the conclusions reached with the study. Briefly, it may be that leasing is certainly one of the best financing options not only by companies as also by private customers, being a fast, simple and profitable for the bank customer, especially if the fact that the ownership of the property does not belong the holder of the lease does not cause any discomfort.

Cabo Verde: expressões ibéricas de cultura política, morabeza e cordialidade

Através deste ensaio procuramos enfatizar alguns dos principais modelos interpretativos da chamada cultura política de matriz ibérica e a sua relação com o enraizamento da democracia. Expõe-se, enquanto manifestação dessa tendência cultural,a caracterização da ideia de cordialidade, melhor expressa, no contexto cabo-verdiano, através da categoria Morabeza. Tanto argumentos apologéticos quanto argumentos críticos são apresentados, no que concerne à relação dessa corrente cultura com o aprofundamento da ordem sócio-política democrático-moderna.

Financiamento das Microempresas em São Vicente

A problemática do financiamento surge a partir do momento em que os microempresários decidem criar uma microempresa. Neste contexto, a necessidade de conhecer e compreender as opções de financiamento é peremptório, para que possam tirar melhor partido das opções que lhes são disponibilizados. O presente trabalho teve como objectivo analisar as principais dificuldades enfrentadas pelos microempresários em São Vicente na obtenção de financiamentos para arranque e desenvolvimento das actividades Para a consecução dos objectivos propostos, fez-se uma revisão bibliográfica, abordando vários autores, conceitos e abordagens. E realizou-se um estudo de caso, com o propósito de estudar e caracterizar as microempresas e os microempresários em São Vicente, identificando as principais dificuldades e por fim propor o modelo de financiamento que mais se adequa. A colecta de dados foi realizada por meio de questionários aplicados aos microempresários e as microempresas e São Vicente e foi complementada com uma entrevista não estruturada aplicada a alguns especialistas com know-how na área com o objectivo de compreender as metodologias usada pelos empresários no processo de financiamento dos seus negócios. Com o estudo foi possível conhecer e caracterizar do ponto de vista socioeconómico as microempresas e os microempresários, bem como as dificuldades por eles enfrentados na obtenção do financiamento. E propor procedimentos que possam escolher de melhor forma as alternativas de financiamentos existentes.

Esferas (ocultas) de participação política dos jovens na cidade da Praia, Cabo Verde: do político ao parapolítico

Trabalhar esferas de participação política dos jovens na Praia, Capital de Cabo Verde, constitui o objetivo deste artigo. Partindo de uma análise qualitativa e quantitativa, mapeamos as instâncias reservadas à participação política juvenil e exumamos a trajetória emergente forjada pelos jovens no sentido de expressarem o seu relacionamento com as instituições políticas, sobretudo o Governo e os Partidos Políticos. Esferas mercantilistas e parapolíticas expressas em grupo de rap e gangues de rua constituem novas tendências organizacionais e participacionistas dos jovens praienses que, num contexto marcado por desigualdades e dificuldades de acesso às oportunidades sociais, encontram no mercado eleitoral possibilidades de afirmação social.

Comunidade política, imigração e coesão social: o caso português

This work contributes to an understanding of how the existence of multiple ethnic- cultural belongings in the political community concurs with the maintenance of a socially cohesive and politically united community. Considering the immigration reality in Portugal, we tried to identify the bonds that link immigrants to the political community and how those bonds can be mobilized to integrate immigrants in a common living project inside the national territory. Methodologically, this investigation is based in a qualitative and quantitative analysis of the policies and measures applied in Portugal in the immigration sphere, as well as the results of the empirical work we carried out with two immigration groups (Brazilians and Cape Verdeans) living in Lisbon’s metropolitan area, and the answers to a survey we sent to immigrant associations. The results of this research revealed the existence of a certain political ambivalence concerning the immigrant integration process, which expresses itself to a certain degree in the way national citizens and immigrants appraise the immigrant contribution to Portuguese society. The prevailing and blurred idea states that immigration expenses don’t make up for the benefits, and that is likely to influence the mutual relationship established between the two. Despite the existence of objective situations of social and economic disparity and despite a feeling of discrimination shared between immigrants, it is possible to identify a progressive citizenship universalization and the formal acceptance of immigrant religious and cultural traditions, even though the Portuguese parliament does not reflect such diversity. Thus, we perceive the possibility of warranting specific ethnic and cultural minority rights without the ethnicization or culturalization of political representation, and the general standards that serve as a backbone to the national political community might be enough to warrant that protection. Notwithstanding, some signs suggest that immigrant access to public sphere might not be easy, and this might have repercussions in the visibility and in the public discussion of demands, with outcomes on the type of integration policies Portugal applies.

A Importância da Diáspora na Política Externa de Cabo Verde

Com a globalização, a emigração tem-se tornado cada vez mais um assunto que desperta muito interesse, por parte dos estudiosos. A emigração tem ganhado um forte cunho nas Relações Internacionais, já que com a alteração do Sistema internacional, o Estado deixou de ser o único actor da cena internacional. Por isso desperta muito o interesse em aprofundar os estudos sobre a emigração que é um fenómeno que tem acontecido no sistema internacional há várias décadas. Após a segunda guerra mundial e com a globalização tem-se verificado muita emigração de sul para norte, em busca de melhores condições de vida. Hoje em dia é comum quando se fala da emigração falar-se da diáspora que é um termo usado para designar a dispersão dos Judeus “exilados/expulsos” da sua terra de origem Palestina. Mas vários investigadores têm usado este termo para caracterizar a emigração cabo-verdiana para várias partes do mundo. E sem fugir à regra, Cabo Verde é um exemplo de fuga de sul para norte. Os cabo-verdianos emigram para norte à procura de melhores condições de vida. E hoje, já não se fala nos emigrantes cabo-verdianos, mas sim na diáspora cabo-verdiana. Por isso pretende-se com essa dissertação procurar fazer um estudo, para saber qual a importância da Diáspora na política externa de Cabo Verde.

A comunicação política na web 2.0: estudo de caso sobre os perfis do Presidente de República Jorge Carlos Fonseca e do Primeiro Ministro José Maria Neves no Facebook

No presente trabalho procuramos entender mais sobre o conceito da Web 2.0, pois apesar de esta fazer parte do quotidiano da nossa sociedade, são poucos que conhecem a sua evolução. A Web 2.0 trata-se de um espaço em que a interactividade é uma das peças chave. Essa característica introduz desenvolvimentos em conceitos como cidadania e democracia e marca um virar de página na comunicação e no marketing político. Esta monografia procura ainda, através de um estudo de caso, perceber de que forma é que os progressos introduzidos pela Web 2.0 são sentidos na forma como se opera a comunicação política em Cabo Verde.

Comunidade política, imigração e coesão social: o caso português

O presente trabalho é um contributo para entender em que medida a existência de múltiplas pertenças étnico-culturais na comunidade política é conciliável com a manutenção de uma comunidade socialmente coesa e politicamente unitária. Tendo em conta a realidade imigratória em Portugal, procurou-se saber quais os laços que ligam os imigrantes à comunidade política e em que medida eles podem ser mobilizados para a integração dos imigrantes num projecto comum de vivência em território nacional. Metodologicamente, este trabalho tem por base a análise qualitativa e quantitativa das políticas e medidas adoptados em Portugal em matéria de imigração, bem como, os resultados do trabalho empírico por nós realizado junto de dois grupos de imigrantes (brasileiros e cabo-verdianos) residentes na área metropolitana de Lisboa, assim como os resultados de um questionário enviado às associações de imigrantes. Os resultados da pesquisa apontam para a existência de uma certa ambivalência política no processo de integração dos imigrantes, a qual se reflecte de algum modo na forma como os nacionais e os imigrantes valorizam o contributo dos imigrantes para a sociedade portuguesa, sobressaindo uma ideia difusa generalizada de que os custos da imigração não compensam os seus benefícios, o que provavelmente afectará o relacionamento recíproco. Apesar de situações objectivas de desigualdade social e económica e da percepção de discriminação existente entre os imigrantes, é possível identificar uma progressiva universalização da cidadania e a aceitação formal das tradições religiosas e culturais dos imigrantes, mesmo não sendo o parlamento português representativo dessa diversidade. Deste modo, afigura-se ser possível assegurar direitos específicos de protecção das minorias étnicas e culturais sem que seja necessária a etnicização ou a culturalização da representação política e os princípios gerais que estruturam a comunidade política nacional poderão ser suficientes para assegurar essa protecção. No entanto, existem indícios que sugerem que o acesso dos imigrantes à esfera pública poderá não ser fácil, o que se poderá traduzir na visibilidade e na discussão pública das suas reivindicações, com consequências a nível do tipo de políticas de integração adoptadas em Portugal.

O Futuro do Ensino Superior Público em Cabo Verde - Propriedades de Custo e Financiamento

As razões da escolha do tema “O Futuro do Ensino Superior Público em Cabo Verde (Prioridades de Custo e Financiamento), pretende-se com: a vontade de aplicar os conhecimentos adquiridos ao longo do curso de Gestão e Planeamento da Educação, a vontade de dar um contributo que se julga necessário na identificação das prioridades do país em matéria do Ensino Superior, que contribua para uma eventual necessidade do país em termos de pessoas com maiores competências, de conhecimentos mais sólidos e abrangentes, dispostos a aceitar a mobilidade profissional, para enfrentar a sociedade do futuro de forma eficaz e criativa. O presente trabalho encontra-se dividido em cinco capítulos: Diagnóstico da Situação; A Procura Futura do Ensino Superior; Os Grandes Desafios do Ensino Superior; Que Estratégias; Conclusões e Recomendações. No primeiro capítulo aborda-se informações de vários caracteres como a importância do Ensino Superior para o desenvolvimento de um país, o historial do Ensino Superior público em Cabo Verde e a sua evolução, informações sobre as IES Público existentes em Cabo Verde, o financiamento das IES público de Cabo Verde. Também são destacadas informações sobre o quadro jurídico e regulamentar do Ensino Superior, metas que o país tem a alcançar, que estratégias de curto médio prazo (2006-2011) que o país traçou e é feita uma análise SWOT do Ensino Superior em Cabo Verde. O segundo capítulo retrata a procura futura do Ensino Superior em Cabo Verde com a elaboração de dois cenários. O cenário de base que parte do pressuposto que o futuro terá a mesma tendência de hoje, e o cenário optimista que pressupõe que aumentará a procura para o Ensino Superior no futuro. No terceiro capítulo destaca-se os grandes desafios do país no que diz respeito ao Ensino Superior, no quarto capítulo as estratégias do actual governo para o Ensino Superior, e no quinto capítulo as conclusões e recomendações. Este trabalho destina-se ao Instituto Superior de Educação para complemento do Plano curricular do curso de Licenciatura em Gestão e Planeamento da Educação iniciado no ano lectivo 2002/2003.

A participação política feminina em Cabo Verde: O caso do parlamento de 1975-2011

Este trabalho intitulado “A Participação Política feminina Em Cabo Verde: O Caso do Parlamento 1975-2011” pretende analisar a evolução das mulheres na política em Cabo Verde e se apenas o desenvolvimento económico, social e cultural têm reflectido nesse aumento das mulheres no Parlamento ou se existe outros factores que explicam esse fenómeno. Por fim compreender e explicar o porquê dessa sub-representação política feminina nos órgãos do poder, mais concretamente no Parlamento Cabo-verdiano. Esta problemática tem tido bastante repercussão a nível nacional e internacional, sendo debatidas por várias instituições dessa envergadura nomeadamente a ONU, OMCV, o ICIEG entre outros. Ao longo deste trabalho podemos constatar que em Cabo Verde não havia evidências de mulheres na política durante o período monopartidário (1975), mas a partir da abertura democrática em Cabo Verde no ano (1990), esse fenómeno começou a dinamizar, facto que hoje se verifica um aumento das mulheres nos órgãos do poder político, nomeadamente no Parlamento, mas que na opinião de vários autores ainda persiste uma sub-representação política feminina nesses mesmos órgãos. Nesta análise expomos algumas variáveis do Desenvolvimento Económico, Social e Cultural, e também destacamos outras variáveis tais como: Nível de instrução, Integração nos grupos e a Consciência de classes que nos possibilitam explicar esse aumento participativo das mulheres na política e por fim delinear alguns factores que nos ajudam a explicar essa sub-representação feminina, operacionalizando as teorias dos vários autores, com os dados empíricos provenientes de sites oficiais, nomeadamente do Instituto Nacional de Estatísticas, (INE), do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), e ainda no Boletim Oficial (BO) de Cabo Verde.

Participação política dos jovens nas juventudes partidárias me Cabo Verde: o caso das juventudes partidárias em São Vicente

A participação política dos jovens nas juventudes partidárias constitui matéria de grandes interesses nos tempos atuais tanto para os investigadores, como para as Organizações Internacionais, Organizações não-governamentais e organizações ativas na área da governação democrática e também das próprias entidades estatais. A Participação política sendo uma ação política, esta orientada na tomada de decisões, dando oportunidade ao individuo de contribuir (in)diretamente na tomada de decisões políticas, dependentemente do sistema político onde se insere e a mobilidade de participação que o mesmo confere aos cidadãos para participar e o grau de satisfação individual, constituído assim um instrumento de plena realização do cidadão na vida social e política e de desenvolvimento da democracia - na formação, legitimação e incorporação das suas instituições. Contudo, tem-se verificado a uma escala mundial, o afastamento dos jovens da participação convencional, o que de certa põe em risco a estabilidade e o funcionamento dos próprios sistemas democráticos, tendo como causa primordial o descredito, nomeadamente nos partidos políticos. Mediante tal senário, vêm-se desenvolvendo vários esforços a nível nacional/internacional, na reaproximação dos jovens a esfera convencional da participação, onde aparecem as juventudes partidárias como os principais motores pedagógicos, que para alem dos laços partidários, são a única força política capaz de tal feito, segundo alguns autores. Cabo Verde não foge a regra perante a ocorrência dos fatos, pese embora ainda exista significativamente jovens que ingressam as fileiras das juventudes partidárias, despertando assim uma enorme curiosidade científica, na compreensão dos fatores, que mediante a contextualização, leva com que os mesmos ainda adotem esses tipos de atitudes, aproveitando dos mesmos para o reforço das estratégias de engajamento dos jovens nos jotas, fortalecendo assim os pilares da democracia contemporânea.

Fontes de Financiamento de Apoio à Tesouraria

Actualmente um dos principais objectivos das empresas consiste em dispor de recursos financeiros suficientes para a satisfação dos seus compromissos de curto prazo, tornando-se assim necessário uma gestão rigorosa e cuidadosa da sua tesouraria. A gestão de tesouraria de curto prazo é de extrema importância a nível da gestão financeira, pois avalia e controla a actividade corrente das empresas, permitindo a tomada de decisões em tempo oportuno, possibilitando uma gestão eficiente dos recursos disponíveis. Para a concretização destes objectivos, as empresas devem dispor de uma noção clara das políticas em relação aos créditos concedidos aos seus clientes, aos créditos dos fornecedores, às políticas de stock e em relação às políticas de financiamento de curto prazo. O propósito deste estudo é o de identificar as alternativas de financiamento mais utilizadas pelas Pequenas e Médias Empresas (PME) em São Vicente no que respeita ao financiamento de tesouraria, bem como conhecer o nível de adesão ao Factoring em São Vicente, como forma de financiamento de curto prazo. Para isso, foram aplicados questionários às PME`S, cujas respostas foram analisadas cuidadosamente para se chegar a uma conclusão.

Política de Segurança da Informação Estudo de Caso: Assembleia Nacional

O trabalho de memória que ora se apresenta incide sobre a temática da Política de Segurança da Informação. O objectivo é Analisar as Políticas de Segurança da Informação da Assembleia Nacional de cabo Verde e a partir de então elaborar um estudo do caso sobre politica de segurança da informação da Assembleia Nacional de Cabo Verde. A política de segurança da informação é tem muita Importância no mundo de hoje, porque mesmos que as empresas ainda não possuem uma política de segurança, em determinado momento reconhecem a necessidade de elaboração e implementação de uma política formal, é sugere-se que a política de segurança da informação é uma ferramenta essencial na segurança de uma organização. A escolha do tema surgiu da necessidade de investigar e conhecer as políticas de segurança, da Assembleia Nacional de Cabo Verde de forma a garantir melhor desempenho e gestão dos recursos disponibilizados, e garantir melhor a segurança da instituição. O presente trabalho aborda um estudo sobre política de segurança da informação que é um dos métodos adoptados pelas organizações com o objectivo de garantir a segurança da informação. Actualmente existem algumas metodologias e melhores práticas em segurança da informação, dentre elas está a NBR ISSO/IEC 17799, que é a tradução da BS7799, esta norma foi usada durante este estudo e, por meio dela, será possível verificar o que deve-se seguir para a elaboração de uma política de segurança da informação. O objectivo deste trabalho é apresentar algumas directrizes básicas de uma Política de Segurança para uma empresa, utilizando como base os conceitos adquiridos pelo estudo na revisão bibliográfica.