A política de cooperação portuguesa com os PALOP: contributos do Ensino Superior Politécnico

RESUMO: É longínqua e indiscutível a ligação que se estabelece entre Portugal e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. No entanto, a manutenção dos laços de entreajuda e cooperação, embora desejada e expressamente manifestada por ambas as partes, nem sempre se consubstancia em acções concretas. É neste contexto que se insere o presente trabalho, tendo como objectivo investigar de que modo se materializa a Política de Cooperação entre Portugal e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, ao nível do Ensino Superior. Avaliamos concretamente a actuação das Instituições de Ensino Superior Politécnico, junto dos alunos oriundos daqueles países, no domínio da Acção Social e de que modo pode existir uma acção diferenciadora entre Instituições, capaz de captar alunos e de os acolher em melhores condições. Perante as carências e fragilidades encontradas naquela população, concluímos que existe um vasto campo de actuação onde as Instituições de Ensino Superior podem realizar os propósitos enunciados nos Acordos de Cooperação, estabelecidos com aqueles Países. Actuando em prol destes alunos efectivam assim as resoluções enunciadas para a Política de Cooperação Portuguesa em matéria de educação e divulgação da língua e cultura portuguesas, contribuindo ainda, para o desenvolvimento daqueles países. ABSTRACT: It is far and indisputable the link established between Portugal and the African Countries of Portuguese Official Language (PALOP). However, the maintenance of ties of mutual aid and cooperation, though desired and explicitly expressed by both sides, has not always been embodied in concrete actions. It is this context that frames the present work, aiming to investigate how the policy of cooperation between Portugal and the African Countries of Portuguese Official Language is materialized at the Higher Education level. We specifically evaluate the performance of Polytechnic Higher Education Institutions with the students from those countries in the field of social aid and how a differentiator action between institutions can be in place, capable of capturing students and welcoming them in a better way. In face of the needs and weaknesses found in that population, we conclude that there is a vast field of activity where HEI can realize the goals set out in the Cooperation Agreements established with those countries. Acting on behalf of these students they put to practice the resolutions set out for the Portuguese Cooperation Policy in education and dissemination of the Portuguese language and culture, thus contributing to the development of those countries.

Avaliação da implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - novas perspectivas de análise

Este trabalho apresenta os resultados da avaliação da implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) desenhada a partir dos eixos conteúdo, contexto, capacidade, compromisso e clientes/coalizões. Além de análise documental, foram realizadas entrevistas e grupos focais. Os resultados corroboram a necessidade de convergência entre as vertentes top-down e bottomup para a análise da implementação de políticas públicas e pontuam como entrave mais significativo ao êxito do programa as deficiências do sistema de assistência técnica. Por outro lado, observam-se expressivos avanços quanto à estrutura de governança, que possibilita o equacionamento das demandas portadas pelos diferentes atores e que fomenta atualizações constantes no escopo do programa, podendo assegurar a manutenção da qualidade operacional alcançada.

Informes sôbre o programa de erradicação da malária do Estado de São Paulo

A experiência e os resultados obtidos em erradicação da malária pelo SEMPDC do Estado de São Paulo demonstraram que as medidas adotadas inicialmente e durante tôda a fase de ataque, foram adequadas de acôrdo com a extensão e situação epidemiológica de sua área malárica. No referente a fase de consolidação, foram sempre solucionados os problemas originados pela importação de casos e em algumas ocasiões, o restabelecimento da transmissão em pequenos focos. Atualmente, continua-se com o seguimento dos focos embora sejam inativos. O futuro do programa de erradicação da malária do Estado de São Paulo é favorável em virtude do progresso na cobertura total do programa de erradicação da malária federal. Também contribuirão para acelerar o desaparecimento dos casos de malária a cobertura com DDT em três ciclos anuais e a adoção do tratamento de cura radical "familiar" nas Ilhas situadas nos Rios Paraná e Grande, fronteiras com os Estados de Mato Grosso e Minas Gerais. Tendo em conta as possibilidades do Programa entrar em manutenção e solicitar à OMS em 1971 o Certificado de Malária Erradicada, serão aproveitados os anos de 1969 e 1970 para intensificar a busca de casos, a coordenação com os serviços de saúde, o estabelecimento de áreas de demonstração para integração desses serviços e a malária, e um aprimoramento das operações.

Características da assistência ao parto na cidade do Salvador (Bahia), Brasil

Levou-se a efeito estudo para analisar a disponibilidade de serviços de maternidade na cidade do Salvador, Brasil. Foi elaborado questionário destinado à obtenção de informações sobre o tipo de hospital, meios de manutenção, número de leitos obstétricos existentes, tempo e percentual de ocupação de leitos hospitalares. Informações sobre o tipo de assistência fornecida por ocasião da admissão, foram obtidas a partir do livro de ocorrências de cada instituição. Os dados referentes a mortalidade para o período 1961-1970 foram obtidos de duas fontes diferentes. No primeiro período de 1971, o estudo assim conduzido, demonstrou elevada demanda para leitos hospitalares mantidos pelo Governo estadual e período de permanência muito curto na maioria dos hospitais. As taxas de abortos e de mortalidade materna, em 1970, revelaram-se muito elevadas. Ambos os aspectos da assistência à maternidade apresentam-se como problemas importantes de Saúde Pública na cidade do Salvador.

Estado imunitário relativo à poliomielite das crianças de 0-12 anos, residentes no município de São Paulo, Brasil e assistidas pelo Hospital Menino Jesus

A prevalência dos anticorpos neutralizantes contra os três tipos de poliovírus e os níveis de imunidade para diferentes grupos etários foram determinados, através de um inquérito soro-epidemiológico, numa população de crianças de 0-12 anos de idade, residentes no município de São Paulo, Brasil e assistidas pelo Hospital Menino Jesus. Os resultados mostraram um número elevado de crianças suscetíveis à infecção por poliovírus no primeiro ano de vida, particularmente no grupo etário de 9-12 meses, em que a proporção de crianças completamente desprotegidas (triplo-suscetíveis) alcançou 42,5%. Neste grupo, a prevalência de anticorpos dos tipos 1, 2 e 3 foi apenas em torno de 40%. Dentre as crianças do grupo etário de 0-5 anos, que receberam três ou mais doses de vacina oral trivalente, verificou-se a baixa proporção de 60% de duplo mais triplo-imunes. Os resultados mostraram que o estado imunitário das crianças deste grupo foi o mesmo nas três zonas geográficas da Capital, sendo em torno de apenas 50% a proporção de crianças duplo mais triplo-imunes. Estes resultados indicam níveis precários de imunidade, particularmente nas crianças do primeiro ano de vida. Existe, pois, uma necessidade evidente de realizar novos inquéritos sorológicos, além de intensificar e melhorar a vacinação de manutenção contra a poliomielite em nosso meio.

Estudo sobre a utilização de Rhodnius neglectus para xenodiagnósticos realizados em marsupiais (Didelphis)

Em marsupiais (Didelphis), portadores de infecção natural pelo T. cruzi, procurou-se levar a efeito xenodiagnósticos com o emprego de ninfas de Rhodnius neglectus e de Triatoma infestans e através do exame periódico de lotes formados por cinco insetos. Pôde-se observar o melhor rendimento por parte do exame do intestino posterior, mediante dissecção. O tempo ótimo foi situado no intervalo correspondente a 15 e 20 dias, e a eficiência de R. neglectus foi superior. Esse resultado, aliado à facilidade de sua manutenção em laboratório, sugere a utilização rotineira desse triatomíneo para fins de xenodiagnóstico.

Aspectos ecológicos da tripanossomíase americana: XI - domiciliação de Panstrongylus megistus e potencial enzoótico

Foram observadas algumas características de populações locais de Panstrongylus megistus e de mamíferos domiciliados e silvestres. Confirmou-se o papel das matas residuais na permanência local da população triatomínica, bem como o caráter agrupado da dispersão do inseto com nítida preferência pelos anexos domiciliares. Observou-se apreciável ecletismo alimentar do vetor e a ocorrência de multiplicidade na utilização de fontes sanguíneas, o que lhe confere considerável amplitude na sua valência ecológica local. Evidenciou-se a presença de ciclos enzoóticos silvestres e domiciliados indicando a clara possibilidade de reintrodução da tripanossomíase no ambiente humano direto. Conclui-se pela necessidade de manutenção da vigilância epidemiológica a ser cuidadosamente estudada face aos aspectos locais da parasitose.

Infecção natural de pequenos mamíferos por Schistosoma mansoni, na represa de Americana (São Paulo, Brasil)

No período de janeiro de 1972 a agosto de 1975, nas margens da Represa de Americana (= Represa de Salto Grande), Brasil, em locais onde foi constatada a infecção por Schistosoma mansoni no homem e em Biomphalaria tenagophila, foram capturados 124 pequenos mamíferos: 44 exemplares de Cavia aperea aperea; 9 de Didelphis albiventris; 7 de Holochilus brasiliensis leucogaster; 39 de Lutreolina crassicaudata; 3 de Mus musculus brevirostris; 14 de Oryzomys nigripes eliurus; 1 de Oryzomys subflavus; 4 de Rattus rattus e 3 de Zygodontomys brachyurus. Verificou-se a infecção natural por S. mansoni em 2 exemplares de D. albiventris, em 3 de H. b. leucogaster e em 5 de L. crassicaudata. Estudou-se nestes animais a presença de elementos esquistossomóticos nas fezes e no intestino, bem como a distribuição e sexo de vermes adultos no sistema porta. Nas fezes de L. crassicuadata e de D. albiventris raramente foram observados ovos maduros do trematódeo. Em H. b. leucogaster era comum a presença destes elementos nas fezes. Devido a pequena abundância de H. b. leucogaster na área estudada, é provável que este roedor pouco contribua na disseminação de ovos de S. mansoni. Parece que a fauna de pequenos mamíferos estudada nesta região não desempenha papel relevante na manutenção do ciclo de S. mansoni.

Aspectos de importância para a vigilância epidemiológica da poliomielite na cidade de São Paulo, Brasil

São apresentados diversos aspectos epidemiológicos da poliomielite na Capital de São Paulo (Brasil). De sua análise resultaram algumas conclusões de importância para a manutenção do controle dessa doença em nosso meio. Verificou-se a absoluta necessidade de se manter continuamente a cobertura vacinal da população infantil, pois a diminuição de intensidade na aplicação da vacina Sabin poderá trazer o imediato recrudescimento da doença entre nós. Após um período de 4 anos de controle efetivo sobre a poliomielite, no qual ocorreram, em média, 58 casos de doença paralítica por ano, foram registrados no ano de 1971 195 casos. A situação somente voltou a ser efetivamente controlada no segundo semestre de 1975, quando os programas de imunização foram novamente incrementados. O estudo mostrou que a poliomielite continua apresentando entre nós as clássicas feições da paralisia infantil, ocorrendo cerca de 75% dos casos nos dois primeiros anos de vida das crianças. Este fato, juntamente com a evidência de que o poliovírus do tipo 1 continua prevalecendo em nosso meio, tendo causado a grande maioria dos casos de doença paralitica nos últimos anos, indica que a epidemiologia da virose ainda não foi essencialmente alterada pelos programas de vacinação. Verificou-se, que a vacinação Sabin tem sido menos eficiente em nosso meio do que nos países altamente desenvolvidos e de clima temperado, devido à interferência de uma série de fatores epidemiológicos e operacionais. No período de 1970 a 1977 8,9% dos pacientes investigados tinha recebido, no passado, 3 e 4 e mais doses de vacina oral trivalente e 43,3% tinha tomado pelo menos uma dose de vacina oral. Recomenda-se às autoridades sanitárias que o número de doses de vacina da série básica de imunização contra a poliomielite seja aumentado de três para cinco, com a finalidade de se compensar as falhas que ocorrem na prática da vacinação oral e de se poder superar o efeito antagônico dos fatores epidemiológicos desfavoráveis no controle de poliomielite em nosso meio.

Observações sobre atividade de mosquitos Culicidae, em mata residual no Vale do Ribeira, S. Paulo, Brasil

Relatam-se observações sobre o ciclo diário de atividade, por parte de mosquitos Culicidae de mata residual, em área de ambiente intensamente modificado por exploração agropecuária, no Vale do Ribeira, Estado de São Paulo, Brasil. Foram levadas a efeito, com ritmo bimensal, capturas ininterruptas de vinte e cinco horas com isca humana, além de coletas simultâneas com ardilhas tipo Shannon em ambiente intra e extra florestal. Os resultados evidenciaram o caráter diurno e noturno das espécies mais freqüentes, com destaque para o Ae. scapularis e Ae. serratus que, embora com atividade classificada como diurna, mantêm atuação apreciável também durante a noite. Em relação ao primeiro acrescenta-se a ocorrência de nítido pico endocrepuscular vespertino, e a manutenção de sua presença no meio extraflorestal. De maneira geral, essas duas espécies mostram-se presentes todos os meses do ano, com dominância de Ae. scapularis sobre Ae. serratus somente no mês de junho, ocasião porém em que aquele sobrepuja a este de maneira considerável. Tais feições caracterizam quadro que permite atribuir àquele mosquito maiores oportunidades de contato com a população humana e, por conseguinte, papel importante na veiculação de arboviroses, em especial modo, de encefalites.

O psicólogo, a saúde pública e o esforço preventivo

Foi levada a efeito revisão de vários artigos concernentes aos problemas da influência do comportamento do indivíduo na manutenção de sua saúde e das relações entre aspectos do ambiente, comportamento e saúde. Considerando os pontos de contacto e de divergência entre psicologia clínica e saúde pública, sugere-se que a psicologia da comunidade é a área da psicologia cujos objetivos mais se aproximam aos da Organização Mundial de Saúde - uma sugestão ditada por suas preocupações comuns com as relações entre os sistemas de organização social e o funcionamento individual e com o desenvolvimento de sistemas sociais condizentes com as necessidades humanas. Tendo em vista a escassez de dados empíricos, conclui-se que, para uma maior contribuição da psicologia à saúde pública, faz-se necessário o desenvolvimento mais acelerado de pesquisas que melhor esclareçam as relações entre o funcionamento individual e os ambientes organizacionais e comunitários.

Ação preventiva em problemas visuais de escolares

Apresenta-se abordagem preventiva de problemas visuais de escolares, considerando os níveis de prevenção em Saúde Pública (Leavell e Clark). É destacada a importância da atuação em educação para a saúde na escola, dirigida à promoção da saúde ocular e à prevenção de distúrbios oftalmológicos, buscando a adoção de condutas acertadas do indivíduo, em termos pessoais e coletivos. A linha geral da programação é descrita sucintamente, concluindo pela necessidade da manutenção dos seus propósitos e bom nível, embora já implantada como rotina de serviço.

Kuailous ou Po tau ya : imagens no feminino sobre os portugueses em Macau

Tendo Macau por contexto, quinze anos após a transferência da sua administração para a República Popular da China e cinco séculos de presença portuguesa, o estudo efetua uma abordagem às representações e estereótipos sociais dos portugueses, a partir de um inquérito a cento e setenta e cinco mulheres chinesas desta Região Administrativa Especial (RAEM). Tendo como marcos conceptuais a Teoria das Representações Sociais, de Moscovici, e a Teoria da Identidade Social, de Tajfel, o estudo procura explicitar os saberes sociais construídos por esse grupo de referência, determinantes na forma como se processa a comunicação e a interação grupal com portugueses e âncora para a construção de estereótipos com os quais esses processos são simplificados, mas também enviesados. Antevendo-se, num horizonte não muito longínquo, decisões quanto à manutenção do princípio “um país, dois sistemas”, que viabiliza a preservação de marcas portuguesas (como a língua) e uma abertura especial à presença de portugueses em Macau, a compreensão das imagens e metáforas sobre esta comunidade constitui estratégia relevante para a perspetivação, no presente como no futuro, das relações intergrupais que a envolvem. O estudo conclui que as representações sobre os portugueses são, no essencial, de pendor positivo e exibem uma abertura à proximidade social e à participação desta comunidade nas dinâmicas sociais da RAEM. Mas assinala também áreas de potencial maior conflitualidade na defesa, pelo endogrupo, de áreas vitais de afirmação dessa nova ordem social pós- transferência.

Planificação da produção escrita em salas de aula inclusivas

A orientação inclusiva considera a sala de aula o local privilegiado para o ensino de todas as crianças, incluindo as que têm Necessidades Educativas Especiais. A intervenção em salas de aula inclusivas, porém, implica o questionamento das formas tradicionais de trabalho escolar, a reorganização do currículo e um cuidado especial na estrutura e dinâmica dos ambientes educativos. O presente estudo incide sobre os processos de ensino e os resultados da aprendizagem da produção escrita em salas de aula inclusivas, mais concretamente sobre a planificação textual. Formulámos duas questões prévias que serviram como fio condutor do estudo a desenvolver: “Como poderá o trabalho desenvolvido no âmbito do PNEP contribuir para o desenvolvimento da competência de escrita e especificamente da planificação textual em alunos de duas turmas do 4º ano?” e “Será que o trabalho desenvolvido com estas duas turmas no âmbito do PNEP contribui para melhorar a competência da escrita e especificamente da planificação textual dos alunos com NEE incluídos nessas turmas?” Neste sentido, o objectivo principal é contribuir para o desenvolvimento das competências da planificação da escrita nos alunos em geral e nos alunos com NEE em particular, através de um processo de formação contínua desenvolvido com os professores no âmbito do PNEP. Organizou-se assim um projecto de intervenção, criando um dispositivo de investigação-formação-acção que incluiu um processo formativo com duas professoras visando o planeamento e posterior análise do trabalho a realizar/realizado com os alunos de duas turmas do 1º Ciclo a nível da produção escrita. No início do projecto analisaram-se os produtos escritos dos alunos; durante o processo, recolheram-se dados relativos à intervenção das professoras; no final do processo, voltámos a recolher e analisar as produções escritas dos alunos e entrevistámos as professoras participantes. Em conclusão, e como resposta às perguntas de partida, foi possível perceber que o trabalho desenvolvido contribuiu para o desenvolvimento da competência de escrita e especificamente da planificação textual, nos alunos das duas turmas do 4º ano. Concluímos ainda, pela análise dos dados recolhidos, que o envolvimento dos alunos com NEE nas actividades de produção escrita realizadas com todos os alunos constituiu um factor de motivação e de aprendizagem para estes alunos.

Adequações curriculares e estratégias de ensino em turmas inclusivas: um estudo exploratório no 1º ciclo

Um dos maiores desafios actuais no nosso sistema de ensino é a necessidade de construir uma escola inclusiva, uma escola que respeite a diversidade dos alunos e procure garantir o seu sucesso educativo, através de traçados curriculares diferenciados e adequados. Este desafio exige mudanças quer nas atitudes e práticas dos agentes educativos, quer nas estruturas do sistema de ensino ao nível organizacional e da gestão curricular. Este estudo centra-se nas decisões de planeamento curricular e estratégias de ensino protagonizadas por professores do 1º Ciclo do Ensino Básico que leccionam em turmas inclusivas. Tem como propósito identificar concepções e práticas de diferenciação curricular para alunos com NEE no 1º CEB, procurando conhecer: i) a concepção dos professores do 1º CEB sobre o seu papel na decisão das medidas educativas a adoptar com alunos com NEE; ii) a concepção dos professores do 1º CEB sobre o seu papel como gestores do currículo; iii) os critérios de selecção das medidas educativas e as formas de elaboração das adequações curriculares para os alunos com NEE no 1º CEB; iv) os processos de ensino desenvolvidos em sala de aula inclusivas no 1º CEB. O trabalho desenvolveu-se através de um estudo exploratório, centrando-se em quatro professores do primeiro ciclo do ensino básico (1º CEB) do mesmo Agrupamento de Escolas, responsáveis por quatro turmas de 3º ano de escolaridade com alunos com NEE incluídos. Como metodologia de recolha dos dados utilizámos as técnicas da entrevista e da observação directa naturalista em sala de aula. Concluímos que os professores assumem a necessidade de implementar adequações curriculares face às NEE dos alunos, como resposta às diferenças e particularidades de cada um, tendo em vista o desenvolvimento de competências essenciais. No entanto, os docentes revelaram dificuldades ao nível da gestão curricular em turmas inclusivas e as práticas que desenvolvem nem sempre facilitam a implementação das adequações que reconhecem ser necessárias.