O "treaty-making power" das organizações internacionais / José H. Fischel de Andrade. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O regime jurídico da responsabilidade das organizações internacionais : a concepção do ato internacionalmente ilícito

Inclui bibliografia.

Enlaces e entraves para a soberania alimentar e nutricional: movimentos sociais no contexto das relações Brasil-Moçambique nas áreas de alimentação e agricultura

O Brasil tem se apresentado como importante parceiro de Moçambique na execução de projetos por meio da cooperação internacional, notadamente nas áreas afetas à segurança alimentar e nutricional. Há uma forte atuação das empresas brasileiras em setores estratégicos. Uma ampla articulação de atores sociais no país tem apontado caminhos alternativos para enfrentar os desafios do desenvolvimento e globalização. Propõe-se a compreensão sobre a atuação dos movimentos sociais moçambicanos neste contexto. O estudo reconstituiu as definições de segurança alimentar e nutricional e soberania alimentar, identificando seu processo de construção, atores envolvidos e diferentes apropriações. Procurou conhecer as ameaças e desafios à realização do direito humano à alimentação. E, ainda, analisou as práticas sociais em curso, suas características, impasses e conquistas no âmbito local e internacional. Com base na metodologia qualitativa procedeu-se o estudo e análise documental, a realização de visitas técnicas para compreensão do contexto local e a aplicação de entrevistas compreensivas com participantes de movimentos e organizações sociais de Moçambique nas Províncias (Estados) de Maputo e Nampula, ao Sul e Norte, respectivamente. Observou que os movimentos e organizações sociais destinam atenção em graus diferentes em relação às iniciativas desenvolvidas pelo Brasil, possuindo maior relevância as ações em torno da implantação do Programa para o Desenvolvimento Agrícola no Corredor de Nacala (ProSAVANA), em Nampula. Constatou a fragilidade dos mecanismos de participação e controle social em Moçambique na área de segurança alimentar e nutricional. Evidenciou, também, que há uma incorporação ainda incipiente de aspectos relacionados à nutrição na agenda política dos movimentos e organizações sociais. Concluiu que as experiências em cursos têm consolidado um campo de atuação dinâmico, capaz de intervir em processos internacionais de negociação a partir da realidade local.

Microsociología del estigma: el papel de las leyendas contemporáneas en la construcción social del VIH y el SIDA en la República Dominicana

El estigma social, entendido como “un atributo profundamente desacreditador” (Goffman, 1963/1986), ha sido reconocido como un elemento que “contribuye dramáticamente a la expansión de la epidemia” (De Moya et al., 1998a) del VIH en la República Dominicana, impactando negativamente tanto la Respuesta Nacional como la calidad de vida de personas que viven con esta condición de salud. Estudios previos (Miric, 2005) sugieren el análisis de leyendas contemporáneas como un elemento clave para la comprensión del estigma social vinculado al VIH y al SIDA y de los mecanismos a través de los cuales este fenómeno se construye y se mantiene en la sociedad Dominicana. Partiendo de lo anterior, se llevó a cabo un estudio observacional, descriptivo y transversal, enfocado en el análisis de las leyendas contemporáneas sobre el VIH y al SIDA y su relación con el fenómeno de estigma social vinculado a esta condición de salud en la República Dominicana desde una perspectiva microsociológica. El estudio se fundamenta en el concepto de marcos organizativos de Erving Goffman (1974) y su trabajo pionero en la conceptualización del estigma social, como un enfoque teórico fértil y, a la vez, poco explorado en el análisis del papel desempeñado por las leyendas contemporáneas en la construcción social del VIH y el SIDA en la sociedad dominicana...

La arqueología de la Edad del Hierro y el celtismo como recurso para la construcción de identidades contemporáneas en Asturias y León

El nacimiento de la Arqueología tiene una estrecha relación con el auge de los nacionalismos en toda Europa. En el estado español, tanto el nacionalismo centralista como los nacionalismos o regionalismos periféricos han utilizado referentes del pasado –a veces coincidentes– como sustento simbólico de sus narrativas. Es el caso de los celtas, pueblo mítico que ha servido tanto para afianzar la idea unitaria de España, como para refrendar la singularidad nacional/regional de territorios como Asturias y León. El papel de los arqueólogos en estos dos casos es analizado en este trabajo, pues supone una vía crucial para la reflexión historiográfica. Así, las narrativas académicas generadas en este ámbito adolecían habitualmente de una falta de crítica, que subordinaba el pasado prerromano a determinadas agendas políticas contemporáneas. La predominancia de la Historia Antigua o de visiones esencialistas, androcéntricas y socialmente conservadoras en los discursos arqueológicos caracterizan los estudios tradicionales sobre los grupos prerromanos de Asturias y León. Tras la consolidación del Estado de las Autonomías, el nacionalismo y el regionalismo se extendieron a amplias capas de la sociedad acompañados de discursos históricos que prescindieron de la legitimación de la Academia. Paradójicamente, estas narrativas reproducen discursos conservadores que tradicionalmente dominaban el discurso arqueológico. Ante esta situación, ¿nos corresponde a los arqueólogos asumir una posición multivocal liberal o deberíamos, en cambio, emprender acciones sociopolíticas críticas que inicien una autocrítica disciplinar y persigan transformar los marcos teórico-interpretativos dominantes?.

Liberdade de associação e os desafios das organizações da sociedade civil no Brasil

O presente estudo tem por objetivo identificar de que forma o direito de liberdade de associação vem sendo aplicado com relação às organizações da sociedade civil no Brasil. A partir da análise das diferentes dimensões da liberdade de associação e das normas que tratam das organizações da sociedade civil no Brasil pós Constituição Federal de 1988, apresentamos os principais desafios a serem superados para que as organizações da sociedade civil sejam tratadas de forma a melhor garantir o direito de liberdade de associação e um marco regulatório mais adequado ao seu desenvolvimento.

Sistemas de gestão integrados como indutor para a sustentabilidade: uma análise do impacto no desempenho das organizações baseado no Triple Bottom Line.

O objetivo deste trabalho é analisar o impacto dos Sistemas de Gestão Integrados (SGI) no desempenho organizacional sob a óptica do Triple Bottom Line (TBL), verificando se esta implementação auxilia a empresa a se tornar mais sustentável. A abordagem multi-método utilizada está dividida em três partes. A primeira compreende uma revisão sistemática da literatura, tendo como base a abordagem bibliométrica. A base de dados escolhida para a seleção dos artigos que compõem a amostra foi a ISI Web of Knowledge (Web of Science). As análises conduzidas sugerem lacunas na literatura a serem pesquisadas de modo a relacionar a integração dos sistemas de gestão como meio para as organizações tornarem-se mais sustentáveis, auxiliando assim na elaboração de um modelo teórico e das hipóteses de pesquisa. Os resultados parciais obtidos ressaltam a lacuna na literatura de estudos nessa área, principalmente que contemplem a dimensão social do Triple Bottom Line. Lacunas na literatura foram identificadas também no que se refere à análise do impacto da adoção dessas abordagens normativas no desempenho organizacional. A segunda etapa da metodologia é composta por estudos de casos múltiplos em empresas de diferentes setores e que tenham implantado sistemas de gestão de maneira integrada. Os resultados obtidos mostram que a certificação auxilia no desenvolvimento de ações sustentáveis, resultando em impactos econômicos, ambientais e sociais positivos. Nesta etapa, testou-se o modelo e as hipóteses levantadas na abordagem bibliométrica. A terceira etapa da metodologia é composta por análises estatísticas de dados secundários extraídos da revista Exame ?Maiores e Melhores\'. Os dados do ano de 2014 das empresas foram tratados por meio do software MINITAB 17 ®. Por meio do teste de mediana de mood, as amostras foram testadas e apresentaram diferenças estatisticamente significativas para o desempenho das empresas em diferentes setores. De maneira geral, as empresas com SGI apresentam melhor desempenho econômico do que as demais. Com a mesma base de dados, utilizando o modelo de equações estruturais e o software Smart PLS 2.0, criou-se um diagrama de caminhos analisando os constructos (SGI) com variáveis de desempenho (Endividamento, Lucratividade, Patrimônio, Crescimento e Retorno). O modelo de equações estruturais testado apresentou força para a relação entre SGI com Endividamento, Lucratividade, Patrimônio e Crescimento. As diferentes metodologias apresentadas contribuíram para responder a hipótese e afirmar com base na amostra deste trabalho que o SGI leva as empresas a terem melhor desempenho econômico, ambiental e social (baseado no TBL).

Análise de processos de aprendizagem do tipo bottom-up e seus resultados nas organizações

Com este estudo procurou se identificar os resultados produzidos pela aprendizagem do tipo Bottom-Up (BU) em organizações, tendo-se em vista que as variáveis Cultura Organizacional de Aprendizagem (COA), Mecanismos de Coordenação e Integração (MCI) e Liderança (LID) podem interferir na relação entre o método de aprendizagem e os resultados obtidos pela organização. Para se compreender o fenômeno, após uma pesquisa bibliográfica, foi desenvolvido um estudo multicaso pela metodologia proposta por Yin (2009). Foram pesquisadas quatro organizações atuantes em segmentos distintos, nomeadas neste estudo como \"Empresa X\" (setor farmacêutico), \"Empresa Y\" (setor alimentício/franquia), \"Empresa Z\" (indústria e comércio de calçados) e \"Empresa W\" (setor farmacêutico). Nestas empresas foram inquiridos o Diretor, o Vendedor e os responsáveis pelo setor da inovação, produção, comercial, financeiro e RH. Os respondentes foram entrevistados e preencheram um questionário, além de ter existido coleta prévia de dados secundários para maior compreensão dos fatos relacionados às empresas. Como resultado, constatou-se que nos casos analisados, aparentemente existe uma combinação entre o fator MCI e os constructos LID e COA, que possibilita a existência da aprendizagem do tipo BU. Os resultados provenientes desta combinação tendem a se manifestar em termos financeiros, competitivos e mercadológicos. A combinação do fator e os constructos não necessariamente conduzem à inovatividade da organização.

Impacto y consecuencias sociales contemporáneas de las políticas de tutela estatal en las reservas indígenas canadienses

Este artículo tiene como objetivo examinar el impacto y las consecuencias sociales contemporáneas del mantenimiento del sistema de organización social denominado «reserva indígena» en Canadá. Mediante un estudio de caso, se explora cómo la política organizacional y la estructura institucional contemporánea en las reservas indígenas canadienses están alimentando problemas psicosociales y de salud mental como, por ejemplo, abuso de sustancias psicoactivas, depresión, negligencia parental o violencia doméstica. Tres características estructurales se identifican como problemas inherentes en la estructura organizacional de las reservas contemporáneas: el desempleo estructural, la dependencia de programas de asistencia social y el faccionalismo comunitario.

La economía callejera en las ciudades contemporáneas. La redes efímeras de venta ambulante como modelo para la reconstrucción de lo urbano

Según Robert Neuwirth alrededor de 1.800 millones de personas trabajan en la economía informal, generando unos 10 billones de dólares anuales. Este autor afirma que si todas las personas vinculadas a dicho modelo económico se reunieran en un único país, éste sería la segunda potencia económica mundial. Junto a la importancia económica del modelo, su flexibilidad al contexto urbano es también destacable. La economía callejera, en particular, está vinculada a la construcción de redes urbanas complejas donde el individuo puede decidir y negociar. Este aspecto es lo que hace de este tipo de apropiación urbana una referencia fundamental para la innovación en la construcción de ciudad y, en especial, para el Urbanismo Táctico. En este artículo se analiza cómo las construcciones urbanas vinculadas a la economía callejera y a la venta ambulante se relacionan con los conceptos que diversos autores han empleado para definir las dinámicas contemporáneas. Primero se aborda la manera en que la venta ambulante teje, relaciona y transforma las redes urbanas existentes (sociales, productivas, económicas y de identidad) y busca su vínculo con los siguientes conceptos: ‘red’, ‘rizoma’, ‘radicante’, ‘punto de paso obligado’ y ‘hacker’. Seguidamente se reflexiona sobre la materialización de la economía informal en las ciudades actuales, relacionando este fenómeno con los siguientes conceptos: ‘el derecho a la ciudad’, ‘lo informal’, ‘TAZ’ y el urbanismo ‘emergente’, entre otros.

Resúmenes de las tesis doctorales y memorias de licenciaturas leídas en el Departamento de Humanidades Contemporáneas, División Historia Contemporánea, de la Universidad de Alicante

Resumen de: GARCÍA ANDREU, Mariano: Crecimiento económico, burguesía y poder local en Alicante: 1902-1923. Tesis doctoral leída el 23 de marzo de 1987. Director: Dr. D. Salvador Forner Muñoz; GUTIÉRREZ LLORET, Rosa Ana: La República y el Orden: Burguesía y republicanismo en Alicante (1868-1893). Tesis doctoral leída el 16 de octubre de 1987. Director: Dr. D. Salvador Forner Muñoz; ESTEVE GONZÁLEZ, Miguel Ángel: La escuela y la enseñanza en Alicante durante el siglo XIX. Liberalismo y tradición. Tesis doctoral leída el 17 de septiembre de 1988. Director: Dr. D. Salvador Forner Muñoz; SANTACREU SOLER, José Miguel: Cambio económico y conflicto bélico: Transformaciones económicas en la retaguardia republicana (Alicante, 1936-1939). Tesis doctoral leída el 9 de diciembre de 1988. Director: Dr. D. Salvador Forner; PALAZÓN FERRANDO, Salvador: Los condicionamientos de la política exterior española durante la Segunda República. Memoria de licenciatura leída el 12 de noviembre de 1986. Director: Dr. D. Salvador Forner Muñoz; MORENO FONSERET, Roque: La crisis económica en la provincia de Alicante, 1973-1983. Memoria de licenciatura leída el día 13 de noviembre de 1986. Director: Dr. D. Salvador Forner Muñoz; COSTA VIDAL, Fernando: Villena durante la Segunda República. Vida política y elecciones. Memoria de licenciatura leída el 18 de diciembre de 1986. Director: Dr. D. Salvador Forner; BALLESTER ARTIGUES, Teresa: Les eleccions municipals de 1931 a la Marina Alta. Memoria de licenciatura leída el 23 de septiembre de 1987. Director: Dr. D. Glicerio Sánchez Recio; ZURITA ALDEGUER, Rafael: Alicante durante el Bienio Progresista. La actuación de la burguesía alicantina en una situación revolucionaria (1854-1856). Memoria de licenciatura leída el 3 de mayo de 1988. Director: Dr. D. Salvador Forner Muñoz.

Resúmenes de tesis y memorias de licenciatura leídas en el Departamento de Humanidades Contemporáneas División Historia Contemporánea, de la Universidad de Alicante

Resúmenes de: Quilis Tauriz, Fernando: Revolución y guerra civil. Las colectividades obreras en la provincia de Alicante (1936-1939). Tesis doctoral leída el 20 de febrero de 1990. Director: Dr. D. Salvador Forner Muñoz; Esteve Ibáñez, Luis: El pensamiento de E. Castelar. Tesis doctoral leída el 9 de marzo de 1990. Director: D. Glicerio Sánchez Recio; Rocamora Rocamora, José Antonio: El nacionalismo iberista (1808-1936). Tesis doctoral leída el 9 de junio de 1990. Director: Dr. D. Salvador Forner Muñoz; Martínez Leal, Juan: República y guerra civil en Cartagena (1931-1939). Tesis doctoral leída el 1 de diciembre de 1990. Director: Dr. D. Salvador Forner Muñoz; Sempere i Gomis, Antoni Francesc: Evolució i desenvolupament socio-econòmic de El Campello (1900-1985). Memòria de Llicenciatura llegida el 18 de desembre del 1989. Director: Dr. D. Glicerio Sánchez Recio; Miranda Encarnación, José Antonio: La industrialización de Elche en el tránsito del siglo XIX al XX. Memoria de licenciatura leída el 21 de diciembre de 1989. Director: Dr. D. Glicerio Sánchez Recio; García Costa, Antonio José: Bandolerismo en la comarca del Bajo Segura en la primera mitad del siglo XIX. Memoria de licenciatura leída el día 18 de enero de 1990. Director: Dr. D. Glicerio Sánchez Recio; Pérez Ortiz, Juan Francisco: La provincia de Alicante durante la dictadura de Primo de Rivera: Evolución política. Memoria de licenciatura leída el 6 de abril de 1990. Director: Dr. D. Glicerio Sánchez Recio.