A Constituição Federal de 1988 e as infrações penais militares / Álvaro Lazzarini. --

Inclui notas bibliográficas.

Reforma Administrativa e Marco Legal das Organizações Sociais no Brasil : as dúvidas dos juristas sobre o modelo das organizações sociais

Inclui anexo minuta de anteprojeto de lei que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais

A utilização de recursos públicos pelas organizações não-governamentais / Arthur Maciel Motta. --

Inclui bibliografia.

A PMCe, os servidores militares e a carta estadual/89 / Adauto Rodrigues de Oliveira Leite. --

Inclui bibliografia.

O "treaty-making power" das organizações internacionais / José H. Fischel de Andrade. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Os militares e a ordem constitucional republicana brasileira : de 1898 a 1964

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O regime jurídico da responsabilidade das organizações internacionais : a concepção do ato internacionalmente ilícito

Inclui bibliografia.