Democratização do Ensino Superior Brasileiro : o caso da Universidade Federal da Paraíba

O artigo discute a problemática da democratização do acesso ao ensino superior no contexto de crise globalizada e da situação de indefinições, particularizando o caso do Brasil. Com base em argumentos analíticos, dados empíricos e no programa brasileiro de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), questiona se a recente expansão do ensino superior brasileiro vem conseguindo modificar o cenário de elitização desse ensino, detendo-se no caso específico da Universidade Federal da Paraíba. Considera que as ações voltadas para incluir um maior número de pessoas no ensino superior podem fortalecer tanto os ideais democráticos como os processos de crescimento e desenvolvimento econômico e social do Brasil, possibilitando a construção de novos relatos históricos e transformando a instituição educacional e a sociedade.

O atendimento educacional especializado para o aluno com paralisia cerebral em uma escola municipal do Nordeste Brasileiro

Ações em torno da efetivação da política de Educação Inclusiva no contexto brasileiro tem sido uma realidade constatada no âmbito da legislação, prevendo ações de qualidade que favoreçam o acesso e a permanência de alunos com deficiência no ensino regular. Dentre essas ações, destaca-se a implantação das Salas de Recursos Multifuncionais (SRMF), visando à garantia do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Nessa perspectiva, a presente pesquisa se propõe a descrever o AEE a um aluno com paralisia cerebral em uma escola municipal do Nordeste brasileiro e, também, seus desdobramentos em termos de articulação e atendimento às prerrogativas legais, utilizando-se o método estudo de caso. Participaram do estudo a diretora, a coordenadora pedagógica, as professoras da SRMF e da sala de aula regular, o aluno com paralisia cerebral e a mãe do aluno. Os dados construídos com base em observações e entrevistas, entre outros instrumentos, apontaram, nas análises, para a necessidade de articulação e definição de papéis entre as professoras da Sala de Recursos Multifuncionais e da sala de aula regular, de modo a atender às diretrizes do AEE bem como às ações voltadas para formação continuada e à parceria com a família, com vistas ao fortalecimento do AEE na escola regular.

O Movimento das Histórias de Vida e a Educação de Adultos de Matriz Crítica: ideias e conceitos em contexto

Este texto situa-se no panorama internacional da educação de adultos no qual a importância do movimento das histórias de vida para o debate que a problemática que opõe o diagnóstico de necessidades ao reconhecimento de adquiridos suscita é fundamental enquanto tentativa de superação da lógica dicotómica da racionalidade científica moderna, ou seja, como uma nova gnose que ao invés de separar e dividir pretende contribuir para criar, no trabalho educacional de matriz crítica, caminhos de inteligibilidade global sobre o mundo. Discutem-se aqui algumas vertentes da prática das histórias de vida em educação e formação de adultos (EFA), usadas enquanto instrumento de investigação, de intervenção e de formação. Neste tipo de contexto de uso, as histórias de vida são entendidas como um processo em devir, inacabado, dialógico, que se inscreve no âmbito das relações interpessoais e que olhado a partir de um prisma crítico e humanista, implicam sempre distintos tipos de relações de poder, traduzidas na trajetória de vida pela filiação, pela ideologia, pela religião, e pela apropriação simbólica de toda uma linguagem social, que ao serem investigadas e explicitadas criticamente podem dar origem a um processo com características de autopoiesis, que consideramos essencial em educação.

Gestão intercultural : o trabalhador brasileiro nas empresas portuguesas : visão qualitativa

O Objetivo deste estudo exploratório é obter informações sobre a qualidade do relacionamento entre o trabalhador brasileiro e as empresas portuguesas, tomando como base o ponto de vista holístico. Geralmente consideradas “pessoas despreparadas” de visão estreita, o estudo pretende não só verificar se estas opiniões são de fato aplicáveis ao perfil dos trabalhadores brasileiros bem como verificar também, se a mesma influência o estabelecimento de uma relação “saudável” dentro das organizações e por fim se as mudanças no comportamento dos empresários portugueses estão levando a um melhor desempenho desses trabalhadores. O estudo compreende uma descrição que constituem vários suportes de argumentações em variados campos da ciência e a prática administrativa, uma vez que elas não estão dissociadas. Os resultados do presente estudo mostram um período de transição, coerente com a mudança de paradigma que está ocorrendo na teoria das organizações. Também revela alguns problemas, tais como a dificuldade de comunicação, e, um perfil tradicional influenciando fortemente a atitude dos trabalhadores brasileiros e dos gestores nas empresas portuguesas.

Natureza e velocidades do movimento ecuménico

Igreja Católica Romana combateu consistentemente (e coerentemente) o movimento ecuménico desde o início, defendendo o “primado de Pedro” com quatro Encíclicas seguidas (de 1922 a 1943) e um documento disciplinar, em Junho de 1948, que impediu qualquer católico desejoso de participar na assembleia fundadora do Conselho Mundial de Igrejas, em Amsterdão. Só em 1968, no novo clima gerado pelo Concílio Vaticano II, ela passou a estar presente, com alguns dos seus teólogos, na Comissão de Fé e Ordem do C.M.I. Mas nunca aceitou, até hoje, integrar-se como mais uma das suas Igrejas-membros – porque, de facto, a sua doutrina sobre si mesma não foi alterada.

O Movimento Emaús : notas para a sua história

O Movimento Emaús relaciona-se com o exterior procurando a independência em relação às instituições políticas e às demais organizações sociais. Não são aceites subsídios, embora naturalmente se coopere com as instituições públicas e privadas e com outras ONG’s. Neste sentido, e por ter o trabalho em grande apreço, o objectivo de dignidade através do trabalho acaba por ser o garante da sua própria autonomia.

O movimento dos capitães, o MFA e o 25 de Abril: do marcelismo à queda do Estado Novo

O 25 de Abril de 1974 foi um dos mais importantes acontecimentos que ocorreram em Portugal durante o século XX. Como tal, entende-se útil efectuar uma observação às circunstâncias em que o país vivia na parte final do regime durante o qual o Governo foi chefiado por Marcello Caetano. Entre 1968 e 1974, verificaram-se significativas mudanças na conjuntura internacional, tanto no que concerne à economia, como a nível social e militar. Também a nível interno, a instituição militar começou a ser agitada pelos efeitos da saturação que a guerra estava a causar e que levou o Governo a tomar medidas políticas que tinham por objectivo a eternização do conflito. Nesse contexto, um grupo de oficiais, essencialmente capitães, começou a reunirse clandestinamente para encontrar formas de ultrapassar o impasse político em que o país se encontrava. A partir do momento em que esse grupo considerou que a solução do problema era o derrube do regime, iniciou uma dinâmica de planeamento que culminou com um golpe de estado militar. Este projecto faz uma observação desse período, desde que Caetano chegou ao poder até que foi derrubado, com especial enfoque na evolução da contestação dos capitães que desencadearam o golpe.

Ondas do pensamento museológico brasileiro

ste trabalho teve origem a partir da observação da limitada representação da Museologia brasileira na obra “Vagues: une anthologie de la nouvelle muséologie”, organizada por André Desvallées (1992-1994). É uma revisão do pensamento museológico brasileiro com o objetivo de localizar a produção ausente naquela antologia. Como universo para análise, destacamos a obra de seis autores, selecionados pela relevância de sua produção acadêmica e bibliográfica, de suas experiências na aplicação da Museologia e de sua participação na formação profissional em Museologia: Waldisa Russio, Cristina Bruno e Heloisa Barbuy (São Paulo); Maria Célia Santos (Bahia); Mário Chagas e Teresa Scheiner (Rio de Janeiro). (Monografia apresentada Para conclusão do CEAM do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo).

Os direitos autorais e os museus: o caso brasileiro

A temática dos direitos autorais possui uma importância central para o trabalho executado pelos museus. Neste sentido, este texto aponta algumas questões que o processo de musealização deve enfrentar no trato com as obras, com a autoria e os processos museais. O objetivo da reflexão não é definir procedimentos e normatizações, mas sim apontar questões conceituais para o debate sobre direitos autorais em um contexto de mutações dos mecanismos de reprodutibilidade técnica e de alterações da legislação. Para isso, o trabalho é composto de: i) uma análise da construção social dos conceitos de obra e autor e da teia de relações onde assumem sentido; ii) uma interpretação das formas pelas quais a temática dos direitos autorais irrompe no brasileiro Estatuto dos museus; e iii) um estudo de caso sobre a circulação da imagem do quadro A noite, do pintor Pedro Américo, que é abrigado pelo Museu Nacional de Belas Artes, do Rio de Janeiro, e que passou por um processo de apropriação e ressignificação por parte de uma empresa de queijos de Minas Gerais.

Harubèdè : uma proposta para o uso do movimento na arte sequencial digital

O tema central da presente tese por projeto é a Banda Desenhada, subdivisão da Arte Sequencial. O primeiro capítulo procura elencar as características que fazem com que a Banda Desenhada seja arte sequencial. O segundo capítulo propõe quatro tópicos que podem ser aplicados para que este tipo de Arte seja adaptável ao meio digital (principalmente para a rede mundial de computadores): formatos virtualmente impossíveis na obra impressa, som (ruídos e música), interatividade e movimento. O terceiro capítulo descreve todo o processo realizado (o método escolhido não é o único possível) para a criação e produção de um protótipo que apresenta uma dessas características: movimento.

A laicidade do estado brasileiro e os feriados nacionais

A laicidade do Estado brasileiro, presente desde a primeira Constituição republicana, sofreu variações em sua práxis ao longo da história. A relação entre Igreja e Estado nunca foi de total separação no Brasil e um dos fatores responsáveis por isso é a religiosidade popular, com um sincretismo pouco visto em outras nações do mundo. Diante disso e da tradição cristã católica, imiscuída no povo brasileiro desde os primórdios de sua colonização, fizeram com que feriados de cunho religioso permanecessem no calendário oficial do país, a despeito de ser um Estado laico. As razões que levaram a isso só podem ser compreendidas com uma análise da evolução do conceito de laicidade nos textos constitucionais do Brasil independente e da influência dos costumes no ordenamento jurídico pátrio.

Justicia constitucional en Bolivia: hacia el fortalecimiento del régimen democrático

El presente trabajo indaga sobre la significación del Tribunal Constitucional de Bolivia como nueva institución en la administración y fortalecimientos de la justicia, y como órgano especializado de control constitucional, que contribuye a la defensa, protección, garantía y promoción eficiente de los derechos fundamentales, que son requisito sine qua non para la consolidación del régimen democrático. Desde esta óptica, se analiza al Estado de derecho y al Estado constitucional de derecho en un Estado moderno; con especial detenimiento en la justicia constitucional, las razones y motivos para su existencia y los presupuestos jurídicos que la sustentan sus principios y los sistemas de control institucional. El estudio analiza el control constitucional antes y después de la reforma constitucional boliviana de 1994; se detiene en las justificaciones para la creación del Tribunal Constitucional y en los criterios para la elaboración de su ley orgánica; precisa sus antecedentes, composición, independencia, funciones y alcance como actor principal en la justicia constitucional, y los efectos y carácter de sus resoluciones. Así se examina el papel que éste desempeña en la defensa y garantías de los derechos fundamentales, y se ubica al órgano constitucional como instrumento para el fortalecimiento el régimen democrático y la consolidación de la Constitución.

Guantánamo o la aceptación del terrorismo de Estado democrático

El sistema internacional globalizado avanza los intereses políticos y económicos del hegemon Estadounidense hacia el resto del mundo, intentando interesadamente que el resto de los pueblos consideren como propias las aspiraciones a lograr regímenes Democráticos y Capitalistas como síntesis histórica del desarrollo político y económico. Como afirma Bertrand Russell, el temor es un elemento siempre útil en la ejecución de toda política y se relaciona actualmente con la necesidad de temerle al Terrorismo internacional, ultimísimo elemento disuasorio de toda reacción contraria a la globalización. Y mas específicamente a la globalización de la seguridad que posee en el hegemon su policía internacional. Mas un siglo y medio después del viaje efectuado por de Tocqueville a EEUU, la sociedad Norteamericana merece volver a ser aprehendida: ¿se trata de reaccionarios cínicos poseedores de un doble estándar de derechos "nuestros" y "ajenos", o sólo intentan defender al mundo por el especial lugar que la historia (entre otras cosas), les ha asignado?. Nuestro análisis será simple. Tomaremos como dados la existencia de la globalización, la inseguridad universal que genera el Terrorismo y el rol de poder de policía mundial asumido por EEUU en su lucha contra el Terror. En este contexto ensayaremos algunas ideas sobre la existencia de una cárcel mundial creada y administrada por EEUU en su base de Guantánamo (Cuba) en la cual la pionera Democracia Estadounidense viola abiertamente derechos humanos básicos cuya existencia y necesidad de respeto supo enseñar al resto del mundo. Nuestro comentario intentará reflexionar sobre la orientación de la democracia norteamericana y su posibilidad real de continuar guiando los procesos de democratización, toda vez que la misma habilita lisa y llanamente el Terrorismo de Estado como política de gobierno posible dentro de un sistema democrático justificándola en la necesidad de seguridad de su población frente a un ataque terrorista. Y en todo caso pensaremos si el modelo democrático que tantos estados ensayan consolidar bajo la guía de EEUU admitirá dentro de su esquema esencial, la violación impune de derechos frente a la mencionada amenaza. ¿Estamos frente a una desviación a corregir o a una tendencia a imitar? Guantánamo existe. Es una de las varias cárceles de esta policía internacional Norteamericana que nos protege (como habitantes del mundo y sin haberlo solicitado) de ese temor que genera la amenaza terrorista. Sin embargo además de su existencia material, es interesante reparar en su justificación formal o jurídica, sobre todo en el marco de un sistema democrático.

El polo democrático alternativo y su relación con las organizaciones campesinas en Colombia. Caso: Coordinador Nacional Agrario

La siguiente tesis aborda la relación que se establece entre movimiento social y partido político para el caso específico de la articulación entre el Coordinador Nacional Agrario (CNA) y el Polo Democrático Alternativo (PDA) en Colombia. Esta relación se plantea a través de un movimiento político denominado Poder y Unidad Popular (PUP) bajo el cual se desarrolla una propuesta institucional que contrasta con la tradición anti electoral de las organizaciones campesinas del país. El cambio de estrategia está demarcado por un contexto nacional y regional que es leído por la organización como una oportunidad política a provechar, de forma tal que la acción colectiva que se había mantenido en un marco de presión extra institucional expresada en movilizaciones, cambia y se ubica en el terreno electoral. Luego de ubicar históricamente la problemática del movimiento campesino y de identificar la forma como se establece su repertorio dentro de la contienda política, se hace una descripción del CNA como organización, estableciendo su trayectoria y analizando el cambio de estrategia. Finalmente, se describe la formación del referente organizativo PUP las estructuras de representación que en él juegan y la agenda política, con miras a caracterizar el proceso de articulación desde lo programático, lo organizativo y lo estratégico, dando cuenta de las convergencias y divergencias existentes en la relación actual.