EFICÁCIA ADAPTATIVA DE MULHERES, COM HISTÓRIA DE ABORTAMENTO, PACIENTES DE UM AMBULATÓRIO DE REPRODUÇÃO HUMANA

O objetivo principal desta pesquisa foi investigar eficácia adaptativa de mulheres que vivenciaram abortamento e freqüentam um Ambulatório de Reprodução Humana. Os objetivos específicos foram: avaliar a eficácia adaptativa; identificar as repercussões psicológicas destes abortamentos. O instrumento utilizado foi a entrevista clínica preventiva- EDAO (Escala Diagnóstica Adaptativa Operacionalizada). Participaram do estudo 10 mulheres que freqüentavam um Ambulatório especializado em Reprodução Assistida. Os resultados deste trabalho revelaram que o abortamento teve uma repercussão importante no mundo interno e externo das mulheres que participaram desta pesquisa. Os abortamentos provocados e espontâneos são relatados com intensa angústia, tristeza, culpa e sentimentos de inferioridade. No caso do abortamento espontâneo predomina o medo de perder novamente, e no caso de aborto provocado, predominam sentimentos de culpa. As pacientes, de forma geral, apresentam intensa angústia e expectativa em relação ao tratamento; porém a experiência do tratamento para engravidar, somado à experiência anterior de abortamento, intensificou as angústias dessas mulheres. A psicoterapia breve operacionalizada pode auxiliar a paciente a lidar de forma mais adequada com os conflitos vividos no tratamento. E no caso específico deste estudo, auxiliar também a elaboração das perdas anteriores. Este estudo trouxe questionamentos relevantes sobre a vivência emocional de mulheres que buscam tratamento para engravidar e já sofreram abortamento espontâneo ou provocado. A realização de outros estudos é fundamental para maior compreensão do tema.(AU)

Sofrimento psíquico em trabalhadores do lixo: um olhar da psicodinâmica do trabalho

O número de catadores, caminhoneiros e trabalhadores informais que utilizam o trabalho com o lixo como forma de sobrevivência cresce em todo país. Sabe-se que esse tipo de trabalho oferece vários riscos à saúde física: no entanto, há poucos estudos sobre os efeitos que pode ocasionar na saúde mental. Diante disso, o presente estudo, de caráter exploratório, teve como objetivo compreender o sofrimento psíquico decorrente do trabalho de manuseio e triagem de resíduos sólidos recicláveis em trabalhadores de uma corporativa de reciclagem da região metropolitana de São Paulo. O referencial teórico utilizado foi a Psicodinâmica do Trabalho, disciplina clínica e teórica que se sustenta na descrição e no conhecimento das relações entre trabalho e saúde mental. Utilizou-se também o método específico da Psicodinâmica do Trabalho, regido pelos princípios da pesquisa-ação, que liga a intervenção à pesquisa. A coleta de dados se deu através da criação de um grupo de expressão, em que foram abordadas questões ligadas às vivências e experiências dos trabalhadores que manuseiam resíduos sólidos recicláveis. A análise dos dados mostra que a organização do trabalho neste caso torna-se pano de fundo para a problemática do sofrimento psíquico, uma vez que, na cooperativa, os trabalhadores têm certo controle sobre a realização da tarefa, podendo interferir no processo de trabalho. Constatou-se ainda que o sofrimento psíquico decorrente do trabalho assume diversas formas: a negação do risco à saúde física decorrente da precariedade e insalubridade do trabalho, que se concretiza pela não-utilização dos equipamentos de segurança (EPI) e por maus hábitos de higiene: a negação da dificuldade em manusear o lixo, pela busca de vantagens na atividade realizada que ajudem a suportar o contato com o que é sujo e desvalorizado e pela luta para manter-se no trabalho, que proporciona a cooperação entre os sujeitos - sendo a solidariedade e a cooperação as características mais marcantes nas relações entre esses trabalhadores. Entende-se que o trabalho realizado tem grande importância social, mas é preciso atentar para o fato de que o problema da destinação do lixo não pode superar a problemática dos efeitos sobre a saúde dos trabalhadores. Esse quadro só poderá ser alterado com melhores condições de trabalho e, principalmente, com o reconhecimento da atividade como algo fundamental para a sociedade e que, como tal, deve ser valorizado.(AU)

Sofrimento psíquico em trabalhadores do lixo: um olhar da psicodinâmica do trabalho

O número de catadores, caminhoneiros e trabalhadores informais que utilizam o trabalho com o lixo como forma de sobrevivência cresce em todo país. Sabe-se que esse tipo de trabalho oferece vários riscos à saúde física: no entanto, há poucos estudos sobre os efeitos que pode ocasionar na saúde mental. Diante disso, o presente estudo, de caráter exploratório, teve como objetivo compreender o sofrimento psíquico decorrente do trabalho de manuseio e triagem de resíduos sólidos recicláveis em trabalhadores de uma corporativa de reciclagem da região metropolitana de São Paulo. O referencial teórico utilizado foi a Psicodinâmica do Trabalho, disciplina clínica e teórica que se sustenta na descrição e no conhecimento das relações entre trabalho e saúde mental. Utilizou-se também o método específico da Psicodinâmica do Trabalho, regido pelos princípios da pesquisa-ação, que liga a intervenção à pesquisa. A coleta de dados se deu através da criação de um grupo de expressão, em que foram abordadas questões ligadas às vivências e experiências dos trabalhadores que manuseiam resíduos sólidos recicláveis. A análise dos dados mostra que a organização do trabalho neste caso torna-se pano de fundo para a problemática do sofrimento psíquico, uma vez que, na cooperativa, os trabalhadores têm certo controle sobre a realização da tarefa, podendo interferir no processo de trabalho. Constatou-se ainda que o sofrimento psíquico decorrente do trabalho assume diversas formas: a negação do risco à saúde física decorrente da precariedade e insalubridade do trabalho, que se concretiza pela não-utilização dos equipamentos de segurança (EPI) e por maus hábitos de higiene: a negação da dificuldade em manusear o lixo, pela busca de vantagens na atividade realizada que ajudem a suportar o contato com o que é sujo e desvalorizado e pela luta para manter-se no trabalho, que proporciona a cooperação entre os sujeitos - sendo a solidariedade e a cooperação as características mais marcantes nas relações entre esses trabalhadores. Entende-se que o trabalho realizado tem grande importância social, mas é preciso atentar para o fato de que o problema da destinação do lixo não pode superar a problemática dos efeitos sobre a saúde dos trabalhadores. Esse quadro só poderá ser alterado com melhores condições de trabalho e, principalmente, com o reconhecimento da atividade como algo fundamental para a sociedade e que, como tal, deve ser valorizado.(AU)

HISTÓRIA E MEMÓRIA DA ESCOLA NORMAL PARTICULAR DO INSTITUTO SANTA TERESA DE LORENA/SP (1964-1974)

O presente trabalho pretende mostrar, à luz da abordagem sócio-histórica ou histórico-sociológica, a formação da professora primária na Escola Normal Particular Santa Teresa, uma instituição de irmãs salesianas que se dedicam à educação em Lorena-SP desde 1954. O problema da parte da seguinte indagação: como as irmãs salesianas do Instituto Santa Teresa em Lorena/SP formaram a professora primária, no período de 1964 -1974? Os objetivos que norteiam o problema da pesquisa são: compreender os motivos da criação e extinção da Escola Normal Particular Santa Teresa; conhecer a clientela inicial e quem a freqüentou durante seu funcionamento; descrever a constituição do corpo docente; verificar a legislação pertinente a essa escola; desvelar indícios das práticas pedagógicas. O presente estudo, compreendido entre os anos de 1964 a 1974, fundamenta-se nos aportes teóricos de Mogarro, sobre os arquivos escolares; Demartini, sobre memória e relatos orais; Saviani e outros pesquisadores que tecem novas concepções históricas de instituições escolares no Brasil. A partir dos estudos dos documentos da Escola Normal e da analise dos relatos dos sujeitos ntrevistados percebe-se que: as irmãs salesianas do Instituto Santa Teresa ao formarem a moça professora tinham como finalidade a formação da moça, da mãe, da esposa, da mulher.(AU)

HISTÓRIA E MEMÓRIA DA ESCOLA NORMAL PARTICULAR DO INSTITUTO SANTA TERESA DE LORENA/SP (1964-1974)

O presente trabalho pretende mostrar, à luz da abordagem sócio-histórica ou histórico-sociológica, a formação da professora primária na Escola Normal Particular Santa Teresa, uma instituição de irmãs salesianas que se dedicam à educação em Lorena-SP desde 1954. O problema da parte da seguinte indagação: como as irmãs salesianas do Instituto Santa Teresa em Lorena/SP formaram a professora primária, no período de 1964 -1974? Os objetivos que norteiam o problema da pesquisa são: compreender os motivos da criação e extinção da Escola Normal Particular Santa Teresa; conhecer a clientela inicial e quem a freqüentou durante seu funcionamento; descrever a constituição do corpo docente; verificar a legislação pertinente a essa escola; desvelar indícios das práticas pedagógicas. O presente estudo, compreendido entre os anos de 1964 a 1974, fundamenta-se nos aportes teóricos de Mogarro, sobre os arquivos escolares; Demartini, sobre memória e relatos orais; Saviani e outros pesquisadores que tecem novas concepções históricas de instituições escolares no Brasil. A partir dos estudos dos documentos da Escola Normal e da analise dos relatos dos sujeitos ntrevistados percebe-se que: as irmãs salesianas do Instituto Santa Teresa ao formarem a moça professora tinham como finalidade a formação da moça, da mãe, da esposa, da mulher.(AU)

EDUCAÇÃO E DITADURA MILITAR: RELATOS DA HISTÓRIA OFICIAL E A MEMÓRIA DE PROFESSORES (1964-1985)

A presente pesquisa propõe analisar o contexto educacional ocorrido no período da ditadura militar, buscando extrair aspectos históricos e educacionais referentes ao período (1964- 1985). Trata-se de uma pesquisa realizada com professores do antigo segundo grau da rede pública de ensino do Município de Santo André (S.P). Optou-se por entrevistar seis professores que atuaram durante esse contexto histórico. Para investigar, foi utilizada a abordagem histórica-metodológica de cunho qualitativo, elegendo a memória como fonte principal de estudo. Para tanto, recorreu-se às contribuições de Bosi (Memória e sociedade: lembranças de velhos, 1984), Thompson (A voz do Passado, 1992), Romanelli (História da Educação no Brasil, 1978), Freitag (Escola Estado e Sociedade, 1980), Góes (O golpe na Educação, 1996), Cunha (Educação e Desenvolvimento Social no Brasil, 1977), Cardoso (Para uma crítica do presente, 2001), Vieira (Estado e miséria social no Brasil, 1995), Minguili (Direção de Escola de 2º grau no Estado de São Paulo, 1984), Arelaro (A extensão do ensino básico no Brasil, 1988), Teixeira (Política e administração de pessoal docente, 1988), Hilsdorf (História da educação brasileira, 2005), Gadotti (Educação e poder, 2001), Germano (Estado militar e educação no Brasil, 1990), Saviani (Escola e democracia, 1986), Santos (Professoras em tempos de mudanças, 2003). A hipótese trabalhada centra-se em interpretar a postura dos professores que atuaram no período em questão, relativa ao regime político que se instalou no País durante esta época, e de que forma isso repercutiu no seu trabalho docente. Na análise do contexto político/social e educacional, recorreu-se à revisão que forneceram subsídios para compreender e explicitar a voz do professor.

EDUCAÇÃO E DITADURA MILITAR: RELATOS DA HISTÓRIA OFICIAL E A MEMÓRIA DE PROFESSORES (1964-1985)

A presente pesquisa propõe analisar o contexto educacional ocorrido no período da ditadura militar, buscando extrair aspectos históricos e educacionais referentes ao período (1964- 1985). Trata-se de uma pesquisa realizada com professores do antigo segundo grau da rede pública de ensino do Município de Santo André (S.P). Optou-se por entrevistar seis professores que atuaram durante esse contexto histórico. Para investigar, foi utilizada a abordagem histórica-metodológica de cunho qualitativo, elegendo a memória como fonte principal de estudo. Para tanto, recorreu-se às contribuições de Bosi (Memória e sociedade: lembranças de velhos, 1984), Thompson (A voz do Passado, 1992), Romanelli (História da Educação no Brasil, 1978), Freitag (Escola Estado e Sociedade, 1980), Góes (O golpe na Educação, 1996), Cunha (Educação e Desenvolvimento Social no Brasil, 1977), Cardoso (Para uma crítica do presente, 2001), Vieira (Estado e miséria social no Brasil, 1995), Minguili (Direção de Escola de 2º grau no Estado de São Paulo, 1984), Arelaro (A extensão do ensino básico no Brasil, 1988), Teixeira (Política e administração de pessoal docente, 1988), Hilsdorf (História da educação brasileira, 2005), Gadotti (Educação e poder, 2001), Germano (Estado militar e educação no Brasil, 1990), Saviani (Escola e democracia, 1986), Santos (Professoras em tempos de mudanças, 2003). A hipótese trabalhada centra-se em interpretar a postura dos professores que atuaram no período em questão, relativa ao regime político que se instalou no País durante esta época, e de que forma isso repercutiu no seu trabalho docente. Na análise do contexto político/social e educacional, recorreu-se à revisão que forneceram subsídios para compreender e explicitar a voz do professor.

OS TELEJORNAIS E A ERA DIGITAL: UM ESTUDO SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES NO TRABALHO E NA CONSTRUÇÃO DAS NOTÍCIAS EM EMISSORAS REGIONAIS DO VALE DO PARAÍBA

Este trabalho dedica-se a examinar as principais mudanças que ocorrem no processo de construção da notícia nos telejornais regionais paulistas na última década. Objetivamos o estudo das tecnologias digitais conectadas e as consequentes alterações no trabalho dos profissionais envolvidos jornalistas, técnicos e engenheiros, a fim de entender os novos formatos aplicados na transmissão de conteúdo contando com o auxílio da internet. Para tanto, realizamos um estudo comparativo com duas emissoras da Região Metropolitana do Vale do Paraíba: TV Vanguarda, afiliada a Rede Globo, e a Tv Band Vale filiada ao Grupo Bandeirantes, que passaram por transformações em todas as dimensões da difusão de notícias com a digitalização dos seus processos tecnológicos e investimentos no ambiente virtual. Por meio da técnica de pesquisa observação participante chegou-se a conclusão de que a tecnologia é uma realidade adotada nas emissoras contribuindo para agilizar os trabalhos nas redações e aproximar o público dos telejornais.

OS TELEJORNAIS E A ERA DIGITAL: UM ESTUDO SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES NO TRABALHO E NA CONSTRUÇÃO DAS NOTÍCIAS EM EMISSORAS REGIONAIS DO VALE DO PARAÍBA

Este trabalho dedica-se a examinar as principais mudanças que ocorrem no processo de construção da notícia nos telejornais regionais paulistas na última década. Objetivamos o estudo das tecnologias digitais conectadas e as consequentes alterações no trabalho dos profissionais envolvidos jornalistas, técnicos e engenheiros, a fim de entender os novos formatos aplicados na transmissão de conteúdo contando com o auxílio da internet. Para tanto, realizamos um estudo comparativo com duas emissoras da Região Metropolitana do Vale do Paraíba: TV Vanguarda, afiliada a Rede Globo, e a Tv Band Vale filiada ao Grupo Bandeirantes, que passaram por transformações em todas as dimensões da difusão de notícias com a digitalização dos seus processos tecnológicos e investimentos no ambiente virtual. Por meio da técnica de pesquisa observação participante chegou-se a conclusão de que a tecnologia é uma realidade adotada nas emissoras contribuindo para agilizar os trabalhos nas redações e aproximar o público dos telejornais.

DE UMA CRISE A OUTRA, DE UM DARWINISMO A OUTRO: A IMPLANTAÇÃO DA PROGRESSÃO CONTINUADA NO ESTADO DE SÃO PAULO

O presente trabalho investiga a implantação do regime de progressão continuada nas escolas públicas do estado de São Paulo em 1998, de modo que tem como eixo de pesquisa e reflexões a política pública progressão continuada e seu processo de implantação e implementação. Houve o uso de duas linhas de pesquisa: pesquisa bibliográfica e pesquisa e análise do discurso oficial, não somente aquele que implanta o regime citado, mas também a gradação das leis e suas características. O suporte central de pesquisa apoia-se em duas consagradas obras: “A estrutura das revoluções científicas” e “A origem das espécies”, de Thomas Kuhn e Charles Darwin, respectivamente. As obras citadas farão jus ao título desse trabalho, a qual utiliza das discussões propostas por Kuhn sobre ‘crise’, tendo esta como uma das linhas mestras para analisar os períodos pré e pós implantação do regime combinado ao darwinismo, que aqui se denomina darwinismo pedagógico. Para estabelecer uma conexão entre o objeto central de pesquisa e as obras acima citadas, houve a necessidade de pesquisar e discutir temáticas diretamente relacionadas, como ‘um rio e seus afluentes’. Os ‘afluentes’ pesquisados e discutidos foram: pedagogia e ciência, regime de seriação, darwinismo, metáfora, políticas públicas, gradação das leis, identidade, resistência e desistência. Os ‘afluentes’ não ficaram restritos a pesquisa bibliográfica, houve a necessidade de também no discurso oficial realizar esta linha metodológica. A pesquisa revelou que a partir das contribuições de Kuhn, a implantação do regime de progressão continuada nas escolas públicas do estado de São Paulo apenas fez com que a educação no estado saísse de uma crise e entrasse em outra. Além disso, revelou também que o darwinismo pedagógico que imperava no regime de seriação, muda de face no regime de progressão continuada, porém continua ativo, agora afetando diretamente os docentes, que resistem ativamente ou em oposição, ou desistem, seja de forma anunciada ou velada.

A INFLUÊNCIA DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DOCENTES E DAS BARREIRAS DISCENTES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE DO FUTURO ADMINISTRADOR

As empresas que almejam garantir e melhorar sua posição dentro de em um mercado cada vez mais competitivo precisam estar sempre atualizadas e em constante evolução. Na busca contínua por essa evolução, investem em projetos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) e em seu capital humano para promover a criatividade e a inovação organizacional. As pessoas têm papel fundamental no desenvolvimento da inovação, mas para que isso possa florescer de forma constante é preciso comprometimento e criatividade para a geração de ideias. Criatividade é pensar o novo; inovação é fazer acontecer. Porém, encontrar pessoas com essas qualidades nem sempre é tarefa fácil e muitas vezes é preciso estimular essas habilidades e características para que se tornem efetivamente criativas. Os cursos de graduação podem ser uma importante ferramenta para trabalhar esses aspectos, características e habilidades, usando métodos e práticas de ensino que auxiliem no desenvolvimento da criatividade, pois o ambiente ensino-aprendizagem pesa significativamente na formação das pessoas. O objetivo deste estudo é de identificar quais fatores têm maior influência sobre o desenvolvimento da criatividade em um curso de graduação em administração, analisando a influência das práticas pedagógicas dos docentes e as barreiras internas dos discentes. O referencial teórico se baseia principalmente nos trabalhos de Alencar, Fleith, Torrance e Wechsler. A pesquisa transversal de abordagem quantitativa teve como público-alvo os alunos do curso de Administração de uma universidade confessional da Grande São Paulo, que responderam 465 questionários compostos de três escalas. Para as práticas docentes foi adaptada a escala de Práticas Docentes em relação à Criatividade. Para as barreiras internas foi adaptada a escala de Barreiras da Criatividade Pessoal. Para a análise da percepção do desenvolvimento da criatividade foi construída e validada uma escala baseada no referencial de características de uma pessoa criativa. As análises estatísticas descritivas e fatoriais exploratórias foram realizadas no software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), enquanto as análises fatoriais confirmatórias e a mensuração da influência das práticas pedagógicas e das barreiras internas sobre a percepção do desenvolvimento da criatividade foram realizadas por modelagem de equação estrutural utilizando o algoritmo Partial Least Squares (PLS), no software Smart PLS 2.0. Os resultados apontaram que as práticas pedagógicas e as barreiras internas dos discentes explicam 40% da percepção de desenvolvimento da criatividade, sendo as práticas pedagógicas que exercem maior influencia. A pesquisa também apontou que o tipo de temática e o período em que o aluno está cursando não têm influência sobre nenhum dos três construtos, somente o professor influencia as práticas pedagógicas.

REFLEXOS INDIVIDUAIS DO USO PESSOAL E EXCESSIVO DE COMUNICADORES INSTANTÂNEOS NO AMBIENTE DE TRABALHO

A Internet está inserida no cotidiano do indivíduo, e torna-se cada vez mais acessível por meio de diferentes tipos de dispositivos. Com isto, diversos estudos foram realizados com o intuito de avaliar os reflexos do seu uso excessivo na vida pessoal, acadêmica e profissional. Esta dissertação buscou identificar se a perda de concentração e o isolamento social são alguns dos reflexos individuais que o uso pessoal e excessivo de aplicativos de comunicação instantânea podem resultar no ambiente de trabalho. Entre as variáveis selecionadas para avaliar os aspectos do uso excessivo de comunicadores instantâneos tem-se a distração digital, o controle reduzido de impulso, o conforto social e a solidão. Através de uma abordagem de investigação quantitativa, utilizaram-se escalas aplicadas a uma amostra de 283 pessoas. Os dados foram analisados por meio de técnicas estatísticas multivariadas como a Análise Fatorial Exploratória e para auferir a relação entre as variáveis, a Regressão Linear Múltipla. Os resultados deste estudo confirmam que o uso excessivo de comunicadores instantâneos está positivamente relacionado com a perda de concentração, e a variável distração digital exerce uma influência maior do que o controle reduzido de impulso. De acordo com os resultados, não se podem afirmar que a solidão e o conforto social exercem relações com aumento do isolamento social, devido à ausência do relacionamento entre os construtos.

Contribuições para a história legislativa da criação da província do Paraná

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

Perspectivas em exercício: Uma investigação sobre a lógica administrativa e o engajamento subjetivo no trabalho

Esta pesquisa tem como tema os discursos que circulam e estruturam o ambiente de trabalho nas empresas. De forma geral, busca-se compreender a lógica administrativa que, no limite, exerce uma condução da subjetividade dos trabalhadores. Temos por objetivos: 1) identificar como nas escolas do pensamento administrativo do século XX o engajamento do trabalho é requerido dos trabalhadores; 2) pretendemos discutir uma possível caracterização do discurso e dos usos da administração, como campo de conhecimento sobre o trabalho, dentro das organizações. Para tanto, estabelecemos como panorama teórico-metodológico nas ideias centrais de Michel Foucault em suas análises sobre a funcionalidade do poder e seus dispositivos. Propusemos uma perspectiva arqueogenealógica para a estudar o tema trabalho por meio da lógica da administração e do engajamento. Para estruturar esta análise, selecionamos disciplinas oferecidas e examinamos ementas e referências de leituras nos cursos de graduação da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV) e do curso de Administração da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Diante do contato com a discursividade administrativa pudemos formular algumas reflexões. A Administração de Empresas é a ciência da demonstração, pautada na dominação da realidade por uma dita eficiência. É o que se faz produtivo da realidade ou o que se produz nela que se torna científico. Não há discussão, nos registros aqui investigados, de um questionamento sobre o discurso de eficiência, de melhores práticas e da localização das organizações como construções historicamente produzidas, apenas como produtoras de determinações. Não parece haver a possibilidade de desnaturalizar a empresa. A administração parece estar pautada em uma duplicação da dominação como a profissão que é moldada ao moldar o trabalho. Partimos também da análise do que se nomeia engajamento para compreender o que é requerido do trabalhador para além do contrato de trabalho e de sua produtividade material. Neste sentido, o trabalho torna-se uma experiência de educação em contínua e ininterrupta vigilância pedagógica. O efeito moral das técnicas e das provas nas correntes de pensamento da administração permite uma condução técnica e do modo de viver dos trabalhadores. Nesse sentido, a administração, propõe o aperfeiçoamento do cuidado de si no trabalho e para o trabalho. As disciplinas então se duplicam: pelo exterior, por meio da regra pautada na estrutura formal da autoridade da fábrica/empresa com o governo dos corpos; e pelo interior por meio de uma sujeição por identidade, pela estilização da vida

Competência do CADE na disciplina antitruste das operações envolvendo fundos de private equity

Este trabalho tem por objeto a análise dos critérios de submissão de atos de concentração envolvendo fundos de investimento para apreciação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), com enfoque nos fundos de private equity. Nos últimos anos os fundos de investimento têm adquirido crescente importância na economia brasileira em setores estratégicos. No entanto, o tratamento pela autoridade antitruste brasileira das operações destes veículos se revela instável resultando em certa insegurança sobre quais devem ser submetidas ao controle de concentrações. Assim, este trabalho propõe uma forma de se acessarem essas operações que ao mesmo tempo atenda aos objetivos visados com o controle das estruturas no Direito Concorrencial brasileiro e não crie obstáculos à atuação destes importantes veículos para a economia moderna. Para tanto, buscou-se respaldo na experiência de países onde a tradição antitruste e o fenômeno analisado são muito mais antigos do que no Brasil. No entanto, uma vez que nem mesmo nestes países a questão está livre de revisões periódicas e alguma controvérsia, este trabalho não tem como pretensão apresentar uma solução definitva para o problema. O primeiro capítulo expõe o objeto de estudo, seu funcionamento e sua importância para a economia. No segundo capítulo são abordados os objetivos do controle de estruturas no Brasil, os critérios de conhecimento de operações pela autoridade concorrencial brasileira e a sua interpretação pelo CADE, notadamente no que toca aos fundos de investimento. No terceiro capítulo são abordadas as ligações estruturais entre concorrentes mais relevantes do ponto de vista concorrencial quando se trata de aquisições perpetradas por fundos de investimento: participações minoritárias e interlocking directorates.