O contrato de trespasse de estabelecimento comercial com reserva de propriedade e a transmissão da posição do arrendatário

O trespasse de estabelecimento comercial instalado em imóvel arrendado permite a transmissão da posição de arrendatário sem dependência do consentimento do senhorio, o que constitui uma exceção ao regime regra da transmissão da posição contratual. No entanto, o legislador protege, de algum modo, a posição do senhorio, atribuindo-lhe, em certos casos, o direito de preferência e, em todos casos, o direito a ser informado da transmissão. A lei, no entanto, parece considerar o trespasse como uma transmissão definitiva do estabelecimento e, dessa forma, também definitiva a transmissão da posição de arrendatário. Sucede que, por vezes, o trespasse oneroso é sujeito, por vontade das partes, a uma cláusula de reserva de propriedade a favor do alienante, até ao integral pagamento do preço. No ordenamento jurídico português, a doutrina defende maioritariamente que a venda com reserva de propriedade é uma alienação feita sob condição suspensiva, isto é, um negócio cujos efeitos se produzem de forma plena, ficando somente em suspenso o efeito translativo; assim o vendedor mantém-se como proprietário na pendência da condição, detendo o comprador apenas uma pura e “simples” expectativa de aquisição futura de uma coisa. A presente dissertação tem por objectivo analisar as implicações da aposição de tal cláusula ao trespasse de estabelecimento comercial: qual a natureza dessa cláusula e, sobretudo, quais as suas implicações para a dinâmica das posições dos diferentes sujeitos afetados pelo negócio: trespassante, trespassário e senhorio do prédio arrendado.

Seminário Artes da Transmissão & Patrimónios Artísticos

Nas suas formas tradicionais, a arte da marioneta foi objecto de processos de transmissão, que começam agora a ser estudados. Como se transmitem os “segredos da arte” e a quem? Que impacto têm os processos de transmissão na caracterização patrimonial das formas tradicionais da marioneta? E o que acontece quando os processos de transmissão se institucionalizam e se normalizam?

Síntese de biguanidas e avaliação da sua atividade biológica em linhas de células tumorais

As biguanidas são um grupo de compostos com diversas atividades biológicas. Recentemente, esta família de compostos tem sido estudada não só pela sua atividade hipoglicemiante, mas também pela sua atividade anti-proliferativa. Um dos objetivos deste estudo foi a síntese de biguanidas, com cadeias laterais com diferentes estruturas e grupos funcionais. O trabalho desenvolvido permitiu a síntese de diversas biguanidas, tendo sido isolados quatro compostos. Outro dos objetivos deste estudo foi avaliar a atividade anti-proliferativa de biguanidas, na linha celular MDST8. Para esse efeito, foi desenvolvido inicialmente um método de quantificação celular com base na atividade ATPásica, testado nas linhas celulares MDST8, MCF7 e BRIN-BD11, tendo sido utilizado como referência a quantificação pelo método das desidrogenases. Os compostos estudados com melhor atividade anti-proliferativa apresentaram IC50 da ordem de 2,5 – 2,9 x10-3 M. Estes valores foram observados em biguanidas cujos grupos substituintes possuíam cadeias hidrocarbonadas cíclicas, alifáticas ou aromáticas p-substituídas, na sua estrutura; Abstract: Synthesis of biguanides and evaluation of their biologic activity in tumor cell lines Biguanides are a group of compounds which have diverse biological activities. Recently, this family of compounds has been studied not only for its hypoglycemic activity, but also for its anti-proliferative activity. One purpose of this study was the synthesis of biguanides, with side chains with different structures and functional groups. The work led to the synthesis of several biguanides, with the isolation of four compounds. Another objective of this study was the evaluation of the anti-proliferative activity of biguanides, in the cell line MDST8. To this aim, it was initially developed a cell quantification method based on the ATPase activity, tested in MDST8, MCF7 and BRIN-BD11 cell lines, with the dehydrogenases method used as reference. The studied compounds with better anti-proliferative activity had IC50 in the range from 2.5 to 2.9 x10-3 M for biguanides whose substituent groups had cyclic hydrocarbon, aliphatic or p-substituted aromatic chains in their structure.

Transmissão transovariana de Babesia spp. em carrapatos Riphicephalus microplus em diferentes temperaturas.

O objetivo do trabalho foi avaliar a influência de alta temperatura na transmissão transovariana de Babesia spp. pelo Riphicephalus microplus.

Características morfológicas da soja e espaçamento entre linhas na habilidade competitiva com capim-arroz em terras baixas.

Atualmente, com a expansão do cultivo de soja em terras baixas no Rio Grande do Sul, o capim-arroz (Echinochloa spp.) tem-se constituído como importante planta daninha, ocasionando perdas na produtividade de grãos da cultura.

Avaliação da eficiência de transmissão de pepper mild mottle virus por semente em capsicum spp.

Este trabalho teve como objetivo avaliar a eficiencia de transmissão do PMMOV por sementes provenientes de plantas infectadas de espécies do gênero Capsicum spp.

Qualidade física do solo e produtividade da cana-de-açúcar com uso da escarificação entre linhas de plantio.

2016

PESQUISA E ENSINO EM GEOGRAFIA: A LINGUAGEM IMAGÉTICA PARA UMA EDUCAÇÃO GEOGRÁFICA COM SENTIDO

O artigo apresentado reune alguns dos primeiros e mais significativos resultados alcançados nos útlimos dois anos de trabalho deste grupo a frente do projeto “A Produção Audiovisual no Ensino Básico: a Linguagem Imagética como Recurso para a Educação Geográfica”, o qual se constitui como uma linha de investigação integrante do Grupo de Pesquisa em Educação Geográfica (GPEG). O projeto tem como objetivo principal analisar as possibilidades de uso da linguagem imagética como um meio para a construção do conhecimento espacial, ou seja, o uso de imagens como recurso didático para expressar conhecimentos, aliado à prática educativa da Geografia. A imagem é uma fonte de conhecimentos (SILVEIRA, 1996), é uma cristalização sensorial (MOLES, 1999) que cumpre, portanto, importante papel na transmissão de informações, na didática e em toda a atividade socialmente constituída. O projeto se desdobra em duas linhas de trabalho a saber: análise e produção de material didático integrado às atividades da geografia e de outras disciplinas no ensino básico a partir de filmes e documentários; produção de material didático a partir das elaborações dos dicentes envolvidos com atividades curriculares da disciplina geografia em séries específicas. Em nosso projeto, a produção audiovisual será analisada de forma a permitir a construção de uma proposta metodológica que articule as diferentes etapas da aprendizagem, explorando sua enorme capacidade de estímulo à memória, a chamada memória imagética, e, principalmente, as possibilidades que oferece como meio de construção do conhecimento, de interpretação crítico-reflexiva da realidade com efeitos sensíveis para a formação de cidadãos ativos e de uma sociedade mais autônoma.

Comparação de métodos de interpolação para espacialização de dados de transmissão da radiação fotossitenticamente ativa em sistema silvipastoril.

2016

A transmissão vertical do HIV

Vídeo-aula abordando a questão da Vigilância em Saúde.

Fatores de risco para transmissão vertical do HIV

Este material compõe o Curso Autoinstrucional de Capacitação em Saúde Sexual e Reprodutiva 1, produzido pela UNA-SUS/UFMA e voltado para o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica-PROVAB. Trata-se de um recurso educacional interativo que apresenta fatores de risco para transmissão vertical do HIV, como os fatores virais, comportamentais, maternos, obstétricos, os inerentes ao recém-nascido e a carga viral presente no leite materno.

Saúde bucal nas linhas de cuidado: ênfase na gestante e nas crianças

Trata da incorporação do serviço de saúde bucal no Programa de Saúde da Família com ênfase no atendimento de gestantes e de crianças. Informa sobre como a equipe de saúde bucal deve fazer o acompanhamento destes, quais são os tratamentos odontológicos que podem ser feitos por grávidas e qual o melhor período para a realização. Oferece, ainda, orientações sobre higiene bucal na primeira infância, sobre uso de chupetas e sobre quando a criança deve fazer a primeira consulta odontológica.

Profilaxia da transmissão vertical do HIV

Vídeo trata da transmissão vertical do HIV que ocorre por meio da passagem do vírus da mãe para o bebê durante a gestação, o trabalho de parto, o parto propriamente dito ou a amamentação. Apresenta as formas de manejo da infecção na mãe e no bebê exposto ao HIV, a rotina laboratorial, vacinas, medicamentos e leite, com tratamento diferenciado para os bebes que nasceram de mães que não fizeram o pré-natal específico para a gravidez com a exposição ao HIV. Apresenta também um histórico da síndrome, os modos de infecção do HIV, a epidemiologia e a profilaxia, inclusive cita os manuais do Ministério da Saúde sobre o assunto.

Segunda opinião formativa: como se dá a transmissão e quais são as manifestações clínicas da Doença pelo vírus Ebola?

A doença pelo vírus Ebola é classificada como uma zoonose e de acordo com as evidências científicas disponíveis, os morcegos frugívoros são considerados os prováveis reservatórios naturais do vírus Ebola. A infecção acomete gorilas, chimpanzés, antílopes, porcos, roedores, outros mamíferos e os seres humanos. Há cinco espécies do vírus Ebola, que diferem em sua virulência, denominadas Bundibugyo, Tai Forest (anteriormente denominado Costa do Marfim), Sudão, Zaire e Reston, nomes dados a partir de seus locais de origem. Apenas o vírus Ebola Reston não está relacionado à doença em humanos, embora haja evidência de infecção assintomática, estando associado à doença em primatas não humanos. Não há transmissão durante o período de incubação, que só ocorre após o aparecimento dos sintomas e se dá por meio do contato direto da pele não integra ou membranas mucosas com sangue, tecidos ou fluidos corporais de indivíduos infectados (incluindo cadáveres) ou animais silvestres infectados (sangue, secreções, tecidos ou carcaças). A transmissão ocorre também através do contato com superfícies e materiais contaminados com esses fluidos (agulhas, peças de vestiário, lençóis). Durante surtos as pessoas com maior risco de infecção são os familiares, profissionais de saúde e aqueles em contato próximo com pessoas doentes ou falecidas, incluindo os profissionais envolvidos nos enterros. Não há evidência de transmissão aérea, a não ser durante procedimentos que gerem aerossol. O quadro clínico consiste em febre, fraqueza, mialgias, cefaleia, dor de garganta, vômitos, diarreia. Frequentemente evolui com erupção cutânea, disfunções hepática e renal, e hemorragias em vários sítios. No Brasil e nos países onde não ocorre a doença, a história de viagem a países onde ocorre a transmissão é de fundamental importância. O diagnóstico deve ser feito a partir do isolamento viral em soro ou vísceras, através de detecção de antígenos, PCR e anticorpos, em laboratório de referência (Instituto Evandro Chagas de Belém, Pará). Não há vacina disponível, nem tratamento específico com eficácia comprovada por estudos clínicos.