Selling intra-curricular clinical legal education

Peer reviewed

Do Regime Legal da Cédula de Produto Rural (CPR)

Inclui notas explicativas

Reforma Administrativa e Marco Legal das Organizações Sociais no Brasil : as dúvidas dos juristas sobre o modelo das organizações sociais

Inclui anexo minuta de anteprojeto de lei que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil / Anderson Eduardo Silva de Oliveira, Carlos José Saldanha Machado e Denise Setsuko Okada. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

A responsabilização dos dirigentes de partidos políticos por atos de improbidade e a lacuna legal quanto à prescrição / Carlos Henrique Rodrigues da Silva. --

Inclui bibliografia.

Conselho da República : disciplina constitucional e legal / Vitor Rolf Laube. --

Inclui bibliografia.

O esforço legal no contexto do trânsito / Álvaro Lazzarini. --

Exposição feita no III Ciclo Nacional de Trânsito Urbano organizado pelo Comando de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar do Estado de São Paulo, realizado em São Paulo, de 21 a 23 de setembro de 1992.

Barreira legal nos sistemas eleitorais proporcionais / Ricardo Rodrigues. --

Inclui tabela com dados das eleições para a Câmara dos Deputados de 1990, por partido político.

Proteção legal do chip : um modelo de lei para os Paises do Mercosul / Antonio Fonseca

Inclui quadro com análise comparativa internacional dos chips e modelo de lei para a proteção da topografia de circuitos integrados nos Paises do Mercosul.

Justiça do trabalho. procedimento sumaríssimo : modernização e alguns dos requisitos necessários para atingir a celeridade com efetividade na prestação jurisdicional sem prejuízo do devido processo legal

Inclui notas bibliográficas e bibliografia