Estudo sobre os mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em relações de trabalho subordinado

A investigação que doravante se apresenta tem como objetivo a análise dos mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em relações de trabalho subordinado, e está estruturada em duas partes distintas, a que correspondem dois capítulos. A primeira parte é dedicada aos problemas inerentes ao contrato de trabalho e ao contrato de prestação de serviço, mormente, a delimitação entre as duas figuras, detendo-nos em particular na questão da determinação da subordinação jurídica. A semelhança entre os aludidos contratos aumenta, na prática, a dificuldade de delimitação entre ambos. A presunção de laboralidade assume um papel fundamental na ajuda necessária no seu campo de atuação. De facto, a presunção de laboralidade tende a facilitar a prova, conforme veremos. O método indiciário e o método tipológico podem ser utilizados na delimitação dos elementos do contrato de trabalho. O método tipológico ajuda a procurar elementos que apontem que aquele contrato é ou não um contrato de trabalho, este método usado pelos tribunais, apesar de adequado, não resolve o problema daquelas relações jurídicas que se encontram na fronteira, também conhecida como “zona cinzenta”. No que toca ao método indiciário este tem como objetivo procurar indícios da existência de subordinação jurídica para, assim, se poder afirmar a existência de um contrato de trabalho. Os indícios não são elementos determinantes da existência de um contrato de trabalho, pelo que, por não existir um indício, não significa automaticamente que não exista um contrato de trabalho. Os indícios devem ser analisados todos em conjunto, para se aferir se existe ou não subordinação jurídica. Na segunda parte, estabelecemos como comando investigativo o estudo dos mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço em sentido amplo, no que concerne a relações de trabalho subordinado. Para tal analisaremos o estado da arte antes e depois da Lei nº 63/2013, de 27 de agosto. A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho é inovadora no sentido em que já não caminha em direção ao interesse egoístico do trabalhador, mas sim tendo em conta o interesse público, conforme melhor veremos. É pela novidade do tema, que optamos por entrevistar pessoalmente profissionais, que estejam de alguma forma ligados a esta realidade, e que com a sua experiência contribuíram, e muito, para alicerçarmos as nossas conclusões. Para tal, iniciamos os nossos trabalhos, entrevistando Tiago Gillot, no dia 22-01-2015 e 14-10-2015 em representação da Associação “Precários Inflexíveis,” que encabeçou o movimento de cidadãos nesta iniciativa legislativa que deu corpo à Lei nº 63/2013, de 27 de agosto, o Dr. Jorge Pinhal, em representação da ACT, que nos recebeu no dia 02-02-2015, o Ministério Público representado pela Exma. Procuradora Dra. Cristina Faleiro, no dia 08-04-2015. Entrevistamos por escrito o Exmo. Sr. Dr. António Ramos, Juiz do TRP, no dia 14-10-2015. Por fim, tentaremos de acordo com o estudo desenvolvido apresentar algumas medidas contributivas no combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviço, assente sobretudo no plano de emergência social, apresentado pela Associação do Combate à precariedade, que consideramos apaziguar o flagelo que se instalou nas relações laborais e ao que parece dificilmente sairá da nossa linha de preocupação.

Políticas sociais, educação e desenvolvimento econômico: busca por evidências correlacionais a partir das avaliações do Ideb de três municípios paulistas

Este trabalho teve como objetivo estudar as políticas de desenvolvimento social de três municípios paulistas: Americana, Cajuru e São Caetano do Sul, a partir de indicadores sociais e econômicos, conjugando-os com os resultados educacionais. A partir de referenciais teóricos, pesquisas de campo, dados coletados no IBGE, Fundação Seade e avaliações do Ministério da Educação, EducaCenso/Ideb, nos anos de 2007, 2009, 2011 e 2013 formou-se um quadro conceitual cujos resultados revelaram que índices de riqueza e de desenvolvimento não estão diretamente correlacionados ao desempenho da educação pública local, assim como escola de tempo integral não é por si só representante de melhor qualidade de ensino. Um modelo de gestão voltado para a qualidade do ensino trouxe indícios de ser um aspecto central nos resultados da educação.

Documentário Animado: Representação da Memória em Narrativas Não Ficcionais

A animação surge enquanto técnica em narrativas não ficcionais no início do século XX, desvendando-se como um método eficaz para a representação de acontecimentos que se desvaneceram no tempo, e dos quais não há registo fotográfico ou vídeo. Logo, se essa representação tem por base indícios do real, pode-se classificar como documentário animado. Inicialmente a animação passou a desempenhar um papel importante na pedagogia e na propaganda, mas mais do que representar mimeticamente situações que não tiveram a oportunidade de serem captadas em live action, a animação demonstrou-se útil na esquematização de conceitos abstratos, tais como a memória. É neste sentido que foi pensado e desenvolvido o projeto Pronto, era assim consistindo numa curta-metragem documental, que tem como temática: o valor da terceira idade. O intuito do filme é enaltecer o contributo dos idosos na sociedade, e para isso contou-se com a gravação áudio das suas memórias e através da animação fez-se a sua representação. Pretendeu-se que as imagens não identificassem os entrevistados, mas sim, as histórias por elas relatadas e a sua personalidade.

A adicção à internet em jovens universitários: Estudo comparativo com estudantes portugueses e espanhóis

Esta investigação trata-se de um estudo com a população universitária Portuguesa e Espanhola sobre padrões de uso/abuso da Internet, assim como os recursos específicos mais usados. Foi usada uma amostra aleatória de 206 sujeitos, da Universidade Autónoma de Madrid e do Campus Universitário de Lisboa, de diferentes licenciaturas, de ambos os sexos e com idades compreendidas entre os 18 e os 40 anos. O instrumento usado foi um questionário adaptado do Internet Addiction Test, de Young (1998). As principais conclusões sugerem que, no que se refere ao tempo de conexão verificámos que a maior percentagem da amostra (46,1%) realiza um uso moderado da Internet (menos de 2 horas diárias) mas 36,9% podem já apresentar alguns indícios de adicção ao estarem de 2 a 5 horas diárias conectados à Internet. Na avaliação dos parâmetros do uso dos recursos específicos da Internet, podemos encontrar que a Web é o serviço mais procurado seguindo-se o e-mail (com 62,1% e 57,3% respectivamente). Encontrámos ainda que 16,5% da amostra apresenta valores representativos de adicção. /ABSTRACT: This research comes from a study with the Portuguese and Spanish university population on patterns of use I abuse of the Internet, as well as the specific resources used most. We used a random sample of 206 subjects, the Autonomous University of Madrid and the University Campus of Lisbon, in different degrees of both sexes and aged between 18 and 40 years. The instrument used was a questionnaire adapted from the Internet Addiction Test, Young (1998). The main findings suggest that with regard to the connection time found that the largest percentage of the sample (46.1%) carries a moderate use of the Internet (less than 2 hours) but 36.9% can introduce some evidence addiction are at one of the 2 to 5 hours a day connected to the Internet. ln assessing the parameters of the use of specific resources of the Internet, we find that the Web service is the most sought followed by email (with 62.1% and 57.3% respectively). We found also that 16.5% of the sample shows values representative of addiction.

A emergência da qualidade nas Bibliotecas Públicas em Portugal

Este estudo apresenta um diagnóstico de situação das Bibliotecas Públicas portuguesas face aos Sistemas de Gestão de Qualidade (SGQ) e a avaliação de indícios de emergência de qualidade neste tipo de bibliotecas, tipificando os diferentes tipos de emergência diagnosticados, identificando os factores que impulsionam a implementação dos SGQ, os motivos de recuo e/ou avanço para uma gestão de qualidade. É estabelecida a ligação ao percurso da qualidade na Administração Pública em Portugal, com vista a contextualizar o presente trabalho e entender o aparecimento de Sistemas de Gestão de Qualidade. Apresentam-se razões que justificam a lentidão da prevista e anunciada proliferação de Sistemas de Gestão de Qualidade nas Bibliotecas Públicas portuguesas (como se previa há uma década atrás), referenciando de forma sucinta alguns dos diferentes modelos de gestão de qualidade validados que se encontram implementados tanto no nosso país como no estrangeiro. ABSTRACT: This study presents a diagnostic explanation on the situation of the Portuguese Public Libraries, taking into consideration the system of Managenent Quality Control (SGC) and the evaluation of the emergence of quality in these types of libraries, typifying the different types of forthcoming diagnostics, identifying the factors that started the implementation of the SGC and the reasons of the withdrawal and advancement towards quality management. A synopsis of the quality of Public Administration in Portugal has also been made, with the idea of putting into context the current work and understanding up to what point this forced the arrival of the system of Management Quality Control and, in a way, try to find the reasons that justify the slowness of the arrival of the system of Management Quality Control in the Portuguese Public Libraries (as was predicted almost a decade ago). Throughout this document references and explanations will be made, in a succinct way, of some of the different forms of validated Quality Management Control that are to be found in our country, as well as abroad.

Lugares de montanha: proposta de reactivação de uma aldeia do Vale do rio Ceira, Serra da Lousã

O território da Serra da Lousã, quase desabitado e profundamente descaracterizado, esconde lugares em ruína e indícios de vivências passadas que a montanha teima em reclamar. Importa recuperar esses lugares reinventando-os, sob pena de se perderem com o passar do tempo e o avanço do meio natural. Este trabalho debruça-se sobre um dos lugares abandonados desta serra, a Silveira de Baixo, procurando nas suas raízes oportunidades para uma reactivação. Estuda a hipótese de tornar a aldeia e esta parte da serra, acessíveis a pessoas portadoras de deficiências, físicas ou cognitivas, tendo assim um duplo objetivo: permitir o acesso para todos a lugares de grande beleza natural e reactivar uma economia local que permita um desenvolvimento sustentado, através de actividades e produtos nativos deste território, conservando assim alguns dos seus saberes ancestrais. Desenha-se deste modo o início de uma comunidade, experimentando um equilíbrio entre o antigo e o contemporâneo, negando a musealização do lugar que o pode tornar estéril e constitui um impedimento no retorno de vida a este território. Assim, o trabalho experimenta o papel da arquitectura na reactivação de um lugar antigo e com marcas, preservando os seus elementos notáveis e com eles construindo novas espacialidades que ajudem ao estabelecimento de vivências contemporâneas; Mountain setlements: Proposal for reactivating an abandoned village in Ceira river valley, Lousã mountain range Abstract: The Lousã mountain range, almost uninhabited and profoundly decharacterized, speaks to us through its ruins about ways of living that ceased to exist. It is important to recover and reinvent them, otherwise they will slowly vanish as time goes by and nature steps in. This investigation focus on one of these abandoned settlements, Silveira de Baixo. It looks in its roots for opportunities of reactivation, investigating the hypothesis of turning this village and the mountain accessible to the physically and mentally impaired, thus assuming a double objective, of allowing these disabled people to experience a place of extreme beauty and of reinventing and reactivating native productive activities thus conserving them and allowing for the village’s economical sustainability. This work designs a new beginning for a community and experiments the balance between the old and the new, without excessive patrimonialisation that often kills the return of life to such settlements. Experimenting the role of architecture in providing life to an abandoned place through a sustainable intervention.

DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E DESERTIFICAÇÃO NO SEMIÁRIDO MINEIRO: UM ESTUDO SOBRE O MUNICÍPIO DE ESPINOSA (MG)

Na região de fronteira entre o Sudeste brasileiro e o Nordeste fica o Norte de Minas Gerais. Nessa área, há trechos caracterizados pelo clima semiárido, apresentando secas frequentes, entendidas como a  ausência, a escassez e a alta variabilidade espacial e temporal das chuvas.  Nessa área de fragilidade ambiental, encontramos indícios de degradação ambiental aliados as formas uso dos recursos naturais. Preocupou-nos neste estudo analisar as áreas que se encontra em acelerado processo de degradação ambiental no município de Espinosa (MG) enfatizando, além dos critérios físicos, as atividades antrópicas. Para atingir tal objetivo, utilizamos como metodologia diferentes fases de pesquisa secundária, interpretação de imagens de satélites, com posterior visita a campo, para confirmar informações, realizar o georreferenciamento e a documentação fotográfica. Finalizamos com a geração do mapa de uso da terra, no qual há a identificação das áreas mais degradas e, por isso, susceptíveis à desertificação a médio e longo prazo. Os resultados obtidos mostraram que há trechos que estão em avançado processo de degradação, provocado, sobretudo, pela intensa atividade de desmatamento visando o carvoejamento, diferentes níveis de erosão, ressecamento do solo e intermitência de rios. A intervenção, através de políticas públicas, é fundamental para que haja um desenvolvimento mais sustentável.

O idoso frágil

O material é componente do Curso de Especialização em Saúde da Pessoa Idosa da UNA-SUS/UFMA. Trata-se de um recurso educacional interativo que apresenta o conceito e as causas da fragilidade em idosos, sendo esta, uma síndrome geriátrica que apresenta muitos indícios, que se detectados precocemente, poderão ser minimizados.

Segunda opinião formativa: qual o significado clínico das palpitações?

As palpitações constituem uma queixa comum na prática clínica, mas são também um sintoma muito inespecífico: pacientes podem perceber pequenas modificações nos batimentos cardíacos (na frequência ou força de contração deles), sem que isso se correlacione a arritmias cardíacas importantes; por outro lado, arritmias cardíacas são muitas vezes assintomáticas. As palpitações são, portanto, um indicador pouco preciso dos distúrbios do ritmo. Algumas variáveis ajudam na definição do significado clínico desse sintoma, e são de fácil obtenção durante uma anamnese e exame clínico cuidadosos. 1) Probabilidade de doença cardíaca subjacente: Pacientes idosos e/ou com múltiplos fatores de risco cardiovascular estão mais sujeitos a arritmias; ao contrário, jovens hígidos que se queixam de palpitações dificilmente terão doença cardíaca ou arritmia importante que justifiquem o sintoma; 2) Descrição das palpitações: Na maioria das vezes a palpitação é percebida como uma “falha”, “arranco” ou um batimento mais vigoroso, e isso se deve à presença de extrassístoles isoladas, um achado benigno. Se o relato for de palpitações taquicárdicas com início e término súbitos, onde o paciente consegue definir aproximadamente a duração do sintoma, é apropriado pensar nas taquiarritmias por reentrada e a investigação cardiológica está bem indicada. 3) Sintomas associados: Palpitações associadas à angina, hipotensão, lipotímia ou síncope precisam ser esclarecidas; 4) Exame do aparelho cardiovascular: No exame físico, avaliar se há indícios de cardiopatia subjacente: desvio do impulso cardíaco apical, bulhas acessórias, sopros cardíacos, tudo isso sugere a presença de doença cardíaca estrutural e aumenta a probabilidade de que as palpitações estejam relacionadas à taquiarritmias significativas; 5) ECG basal: Avaliar se há indícios de cardiopatia estrutural como: sobrecargas de câmaras, bloqueios de ramo, síndrome de pré-excitação, aumento do intervalo QT ou áreas de infarto prévio. Muitas vezes as palpitações são causadas por transtorno de ansiedade, ataques de pânico, uso de álcool e/ou nicotina. A conduta médica deve ser direcionada para tais questões, e não para uma pesquisa de doença cardíaca. Na grande maioria dos pacientes as palpitações têm uma causa benigna, e uma investigação cardiológica não se justifica. A abordagem desse sintoma deve seguir os preceitos da prevenção quaternária, definida como a detecção de indivíduos em risco de tratamento excessivo para protegê-los do sobrediagnóstico e de intervenções médicas inapropriadas.

Projeto de intervenção para prevenção de fatores de risco de gravidez na adolescência - ESF Escola Passos/Minas Gerais

A Estratégia da Saúde da Família Escola está situada no Município de Passos, Minas Gerais que se encontra a 355 da capital mineira. A ESF Escola está dividida em seis micro áreas que atendem 941 famílias cadastradas, totalizando 2199 moradores. O fato preocupante é o número grande de gestantes adolescentes. A literatura mostra que a função reprodutiva da mulher a expõe a tensão e risco durante grande parte da sua vida. Desde os primeiros indícios da puberdade, quando ainda criança, as meninas começam a despertar para a sexualidade e, muitas vezes, sem orientação por parte da família ou dos educadores. Às vezes, se iniciando prematuramente na vida sexual, algumas se tornam "mães crianças", de forma consciente ou inconsciente. Dentro deste contexto, o objetivo deste estudo foi propor um plano de intervenção com vistas à prevenção de fatores de risco de gravidez na adolescência. Para fundamentar este plano, fez-se pesquisa na Biblioteca Virtual em saúde, nas bases de dados da LILACS e da SCIELO, com os descritores: Adolescência, gravidez, causas e riscos. O plano se baseou no Planejamento Estratégico Situacional. Espera-se que sua implementação auxilie os profissionais de saúde no atendimento efetivo às adolescentes grávidas.

Plano de ação para intervir no uso indiscriminado de antidepressivos e benzodiazepínicos na Unidade Básica de Saúde Tito José no município de Morada Nova de Minas - MG

Os benzodiazepínicos se tornaram disponíveis a partir da década de 1960 e, desde então, estão entre os psicofármacos mais prescritos. No Brasil, é a terceira classe de drogas mais prescrita, 2 e 5,6% da população já os usou na vida (contra 8,3% nos Estados Unidos). A fluoxetina é atualmente o medicamento antidepressivo mais prescrito no Brasil e no mundo, havendo indícios de que possa atuar na promoção de perda de peso durante vários meses após o início da terapia. Esta característica poderia ser um dos fatores propulsores deste consumo elevado. Ao realizar o diagnóstico situacional da Estratégia de Saúde da Família Titio José foi evidenciado a alta demanda de atendimentos na área de saúde mental, muitos deles envolvendo a prescrição e renovação de benzodiazepínicos e antidepressivos sem um diagnóstico nosológico estabelecido e seguimento longitudinal dos pacientes. A equipe participou da análise dos problemas levantados e considerou que no nível local temos recursos humanos e materiais para fazer um Projeto de Intervenção. Sendo assim foi criado um Plano de Ação com a finalidade de combater o uso abusivo de benzodiazepínicos e antidepressivos na Unidade de Saúde Tito José no Município de Morada Nova de Minas/MG.

Identificando riscos do idoso no domicílio

Vídeo do Curso de Atenção integral à saúde do idoso. Aborda os indícios de violência e maus-tratos ao idoso, principalmente aqueles em situações mais vulneráveis de dependência física e/ou mental. Deve ser dada atenção ao indício de lesões, higiene, discordâncias entre histórias e recusa ou demora no tratamento. Qualquer uma dessas informações deve ser trazida para Equipe de saúde da família para que as medidas cabíveis de investigação possam ser acionadas. Aborda a importância da avaliação ambiental que pode ser feita com o apoio da Caderneta de saúde essencial para a prevenção de quedas e acidentes.