As autarquias e a educação. Centro e periferia na construção das políticas educativas (1998-2008)

RESUMO: Com o actual quadro de descentralização de atribuições e competências da administração central para as autarquias locais, na área da educação, os municípios passam a investir cada vez mais na acção educativa ao liderarem e planearem políticas educativas locais mais ou menos explícitas, e, nalguns casos, tentando superar carências que o sistema educativo apresenta. Esta pesquisa tem como problemática compreender o papel do Estado na (re)configuração das políticas de educação, quando a tendência para a mudança, de um Estado-educador para um Estado-regulador, tem por pressuposto o discurso neoliberal de que com ‗menos‘ Estado mas maior accountability se obtêm melhores resultados. Este processo origina uma redefinição no papel e funções do Estado no plano social e económico, provocando constrangimentos e conflitos de poder no que respeita ao seu controlo político, com a redistribuição de poderes entre o Estado e a comunidade, entre o central e o local. É neste contexto de mudança que a presente investigação, que se situa no âmbito da análise das políticas educativas, procura averiguar como e com que meios as autarquias locais concretizam as suas competências na área da educação. A estratégia de investigação concentra-se em uma metodologia qualitativa, com a utilização de um estudo exploratório, em três municípios da Região de Lisboa e Vale do Tejo. As actuais políticas educativas derivam da nova visão na gestão da coisa pública – res publica –, como resultado da nova concepção para o próprio Estado, e dos processos de elaboração das decisões político-educativas. Nesta perspectiva, a descentralização passa a ser um instrumento do poder local que favorece o aumento da autoridade democrática dos actores. Todavia, a governação – governance – supõe uma dinâmica de negociação, até mesmo de regulação entre o Estado, a região, o local, a escola e o mercado, feita para atender à construção do interesse geral, que já não é totalmente definido pelo Estado, mas construído em conjunto com as diversas forças políticas, económicas, educativas e sociais. O estudo permitiu evidenciar que a descentralização é posta em causa pelo Estado central, quando este ‗recentraliza‘ decisões e condiciona o poder local, com o fecho da maioria das escolas do primeiro ciclo e a verticalização dos agrupamentos escolares. Por sua vez, algumas políticas educativas como a ‗Escola a Tempo Inteiro‘ fomentam a desregulação dos vínculos laborais, forçando os municípios a aumentar os seus meios técnicos e humanos e a construírem novas infra-estruturas educativas. As políticas educativas passaram a ser concebidas segundo uma matriz híbrida, que visam a municipalização da educação – do pré-escolar e de todo o ensino básico –, por um lado; e fomentam a situação de ‗quase-mercado‘ com a privatização de sectores e o financiamento de várias instituições – que fornecem serviços na área da educação –, por outro lado. ABSTRACT: With the current framework of decentralization of functions and powers from central government to local authorities, in education, the municipalities are investing each more in educational work in leading educational policies and planning places more or less explicit and in some cases, trying to overcome shortcomings that education system. This research aims to understand the role of the state in the (re) configuration of education policies, when the tendency for the change in a State-Educator for a State-regulator, is the assumption that neo-liberal speech that with 'less' State but with more accountability we achieve better results. This process leads to a redefinition of the role and State functions in socio-economic constraints, resulting in power struggles with regard to its political control, with the redistribution of powers between the state and community, between the central and local. It is in this changing context that the present investigation, which lies in the examination of education policy addresses the question how and by what means the local, materialized their skills in education. The strategy focuses on a qualitative methodology, with the use of an exploratory study in three municipalities of Lisbon and Tagus Valley. The current education policies come from the new vision in the management of public affairs - res publica - as a result of the new design for the State itself, and the process of preparation of educational policy decisions. In this perspective, decentralization becomes an instrument of local government that favours the increase of democratic authority of the actors. However, the governance assumes a dynamic negotiation, even in regulation between the State, region, local authorities, school and market, made to suit the construction of general interest, which is not anymore fully defined by the State, but constructed together with the various political, economic, educational and social forces. The study indicates that decentralization is undermined by the central government when it ‗re-centralize‘ decisions and the local conditions, with the closure of most primary schools and with vertical groupings of schools. In turn, some educational policies such as 'Full Time School' forced the municipalities to increase their technical and human resources, to build new educational infrastructure. The educative policies began to be designed according to a hybrid matrix, which aims the decentralization of education - from pre-school and all the primary school - on one hand, and promote the situation of 'quasi-market' with privatization of sectors and the financing of several institutions - that provide services in education -, on the other hand. RÉSUMÉ: Avec le cadre actuel de décentralisation des fonctions et pouvoirs du gouvernement central aux autorités locales, dans l'éducation, les municipalités investissent de plus en plus dans le travail éducatif dans la conduite des politiques éducatives en mener et en faisant la planification des lieux plus ou moins explicites et, dans certains cas, essayer de remédier aux lacunes que présente l'éducation. Donc, nous voulons avec cette recherche comprendre le rôle de l'Etat dans la (re) configuration des politiques d'éducation, alors que la tendance au changement d‘un État-éducateur pour un État-régulateur, a comme l'hypothèse le discours néo-libéral de que avec «moins» État, mais plus d‘accountability on a des meilleurs résultats. Ce processus conduit à une redéfinition du rôle et des fonctions de l'Etat au plan social et économique, en donnant lieu à des luttes de pouvoir à l'égard de son contrôle politique, avec la redistribution des compétences entre l'État et la collectivité, entre les niveaux central et local. C‘est dans ce contexte changeant que la présente enquête, qui réside dans l‘examen de la politique de l‘éducation aborde la question de savoir comment et par quels moyens le local matérialisé leurs compétences dans l‘éducation. La stratégie est axée sur une méthodologie qualitative, avec l'utilisation d'une étude exploratoire dans trois municipalités de Lisbonne et Vallée du Tage. Les politiques actuelles d'éducation sont tirées de la nouvelle vision dans la gestion des affaires publiques - res publica – à la suite de la nouvelle conception de l'État lui-même, et le processus de préparation des décisions politique-éducatives. Dans cette perspective, la décentralisation devient un instrument de gouvernement local qui favorise l'augmentation de l'autorité démocratique des acteurs. Toutefois, la gouvernance assume une dynamique de négociation, même en matière de réglementation entre l'État, la région, le local, l'école et le marché, faite pour répondre à la construction d'intérêt général, qui n'est pas plus entièrement défini par l'Etat, mais construit en ensemble avec les divers forces politiques, économiques, éducatives et sociales. L‘étude indique que la décentralisation est minée par le gouvernement central quand il ‗re-centralise‘ les décisions et les conditions locales, avec la fermeture de la plupart des écoles du premier cycle et avec des groupements verticaux d‘écoles. À leur tour, certaines politiques éducatives telles que ‗l'école à temps plein‘ forcé les municipalités à accroître leurs ressources techniques et humaines, de construire de nouvelles infrastructures éducatives. Les politiques éducatives ont commencé à être conçues selon une matrice hybride, qui vise à la municipalisation de l'éducation - de l'école maternelle et de toute l'école basique - d'une part ; et de promouvoir la situation de «quasi-marché» avec la privatisation de secteurs et le financement de plusieurs institutions - qui offrent des services dans l'éducation -, d‘autre part.

Qualified intervention/qualifying formation

An education promoting scientific literacy (SL) that prepares the citizens to a responsible citizenship has persisted as an argument across discussions on curricula design. The ubiquity of science and technology on contemporary societies and the ideological requirement of informed democratic participation led to the identification of relevant categories that drive curriculum reforms towards a humanistic approach of school science. The category ‘Science as culture’ acquires in the current work a major importance: it enlightens the meaning of scientific literacy. Looking closely to the French term, culture scientifique et tecnologique, turns science simultaneously into a cultural object and product that can be both received and worked at different levels and within several approaches by the individuals and the communities. On the other hand, nonformal and informal education spaces gain greater importance. Together with the formal school environment these spaces allow for an enrichment and diversification of learning experiences. Examples of nonformal spaces where animators can develop their work may be science museums or botanical gardens; television and internet can be regarded as informal education spaces. Due to the above mentioned impossibility of setting apart the individual or community-based experiences from Science and Technology (S&T), the work in nonformal and informal spaces sets an additional challenge to the preparation of socio-cultural animators. Socio-scientific issues take, at times, heavily relevance within the communities. Pollution, high tension lines, spreading of diseases, food contamination or natural resources conservation are among the socio-scientific issues that often call upon arguments and emotions. In the context of qualifying programmes on socio-cultural animation (social education and community development) within European Higher Education Area (EHEA) the present study describes the Portuguese framework. The comparison of programmes within Portugal aims to contribute to the discussion on the curriculum design for a socio-cultural animator degree (1st cycle of Bologna process). In particular, this study intends to assess how the formation given complies with enabling animators to work, within multiple scenarios, with communities in situations of socio-scientific relevance. A set of themes, issues and both current and potential fields of action, not described or insufficiently described in literature, is identified and analysed in the perspective of a qualified intervention of animators. One of these examples is thoroughly discussed. Finally, suggestions are made about curriculum reforms in order, if possible, to strongly link the desired qualified intervention with a qualifying formation.

Manual de utilização e manutenção de edifício

A manutenção periódica dos edifícios deve ser encarada como uma prática sustentável pois permite aumentar a vida útil dos edifícios e, consequentemente, a redução do consumo de recursos naturais e a criação de resíduos na indústria da construção. Não existe em Portugal uma prática corrente de manutenção programada e integral dos edifícios, especialmente dos pequenos edifícios de habitação. Pretende-se, com este trabalho de projecto, desenvolver um exemplo prático de manual de utilização e manutenção de um edifício de habitação unifamiliar. Primeiro, serão referenciados e caracterizados casos concretos, nacionais e internacionais, de manuais de utilização de edifícios com o respectivo enquadramento. Serão apresentados os projectos de licenciamento do edifício e elaborados planos complementares para identificação de órgãos e sistemas específicos, não previstos nos projectos de licenciamento. Será definida a durabilidade de cada material e elemento de construção, de forma a elaborar um plano de manutenção e substituição dos diversos elementos ao longo da vida útil do edifício. Serão determinadas as tarefas de manutenção periódica e o respectivo custo, que permitirá definir o custo total de manutenção e substituição de elementos ao longo da vida útil do edifício. Serão identificados os pontos críticos em termos de manutenção e os cuidados de segurança na utilização do edifício.

Estudo da qualidade organizacional da unidade de rastreio da retinopatia diabética do Alentejo central: projecto de intervenção comunitária em saúde

Mestrado em Intervenção Sócio-Organizacional na Saúde - Área de especialização: Políticas de Gestão e Administração dos Serviços de Saúde.

Influência da actividade do tronco inferior na sequência de activação muscular proximal durante o passo (fase de apoio) - em crianças com quadro motor diplegia

A marcha assegura uma progressão do corpo, compatível com o equilíbrio dinâmico e adaptada a potenciais factores destabilizadores, de um ponto de vista antecipatório, através de sinergias coordenadas entre os MSs, o tronco e os MIs. O tronco inferior tem um papel preponderante na marcha, sobretudo na estabilização necessária durante a fase de apoio. Esta actividade implica mobilidade pélvica e alongamento activo dos abdominais para conseguir a relação comprimento-tensão muscular óptima entre quadricípite e isquiotibiais, permitindo uma correcta sequência, timing e amplitude de activação. Nas crianças com alterações neuromotoras existem alterações no controlo do movimento e na estrutura do próprio movimento, alterando todo este processo. Como tal, este estudo tem como principal objectivo determinar a influência da actividade do tronco inferior na activação muscular proximal durante a fase de apoio da marcha, em crianças com quadro motor de diplegia, caracterizada por uma dificuldade na relação entre os membros e entre estes e o tronco. Para responder a este objectivo realizou-se um estudo de série de casos, com 2 crianças com quadro motor de diplegia. Efectuou-se EMG dos músculos abdominais, quadricípite e isquiotibiais e análise de imagem (para amplitude da CF) durante a marcha, em ambos os membros e em dois momentos de avaliação, separados por 2 meses, nos quais se realizou um protocolo de intervenção terapêutica adequado a cada caso. Os resultados indicam que a variação de amplitude da CF desde a fase de ataque ao solo à fase média de apoio é aproximadamente igual em M0e M1; concretamente, a amplitude inicial é inferior à de referência (pouca flexão) (melhor em M0) e a amplitude final é superior à de referência (pouca extensão) (melhor em M1). Estes resultados são idênticos em ambos os casos. Na EMG verificou-se uma actividade mais global e sincronizada de todos os músculos, mantendo-se aproximadamente a mesma percentagem de activação em M1, sobretudo no caso 1. No caso 2 verificou-se uma maior eficiência na variação da percentagem de activação dos abdominais, em M1, e dos isquiotibiais, à direita. Em conclusão, pode dizer-se que, em crianças com alterações neuromotoras (quadro motor de diplegia), uma actividade mais eficiente e sincronizada no tempo do tronco inferior, nomeadamente dos abdominais, contribui para uma maior capacidade de extensão da CF, durante a fase de apoio.

Provisões e contingências

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientador: Doutor, José Manuel Veiga Pereira

Wavelet analysis of human DNA

This paper studies the human DNA in the perspective of signal processing. Six wavelets are tested for analyzing the information content of the human DNA. By adopting real Shannon wavelet several fundamental properties of the code are revealed. A quantitative comparison of the chromosomes and visualization through multidimensional and dendograms is developed.

Multidimensional aspects related to shiftworkers' health and well-being

The impact of shift and night work on health shows a high inter- and intra-individual variability, both in terms of kind of troubles and temporal occurrence, related to various intervening factors dealing with individual characteristics, lifestyles, work demands, company organisation, family relations and social conditions. The way we define "health" and "well-being" can significantly influence appraisals, outcomes and interventions. As the goal is the optimisation of shiftworkers' health, it is necessary to go beyond the health protection and to act for health promotion. In this perspective, not only people related to medical sciences, but many other actors (ergonomists, psychologists, sociologists, educators, legislators), as well as shiftworkers themselves. Many models have been proposed aimed at describing the intervening variables mediating and/or moderating the effects; they try to define the interactions and the pathways connecting risk factors and outcomes through several human dimensions, which refer to physiology, psychology, pathology, sociology, ergonomics, economics, politics, and ethics. So, different criteria can be used to evaluate shiftworkers' health and well-being, starting from biological rhythms and ending in severe health disorders, passing through psychological strain, job dissatisfaction, family perturbation and social dis-adaptation, both in the short- and long-term. Consequently, it appears rather arbitrary to focus the problem of shiftworkers' health and tolerance only on specific aspects (e.g. individual characteristics), but a systemic approach appears more appropriate, able to match as many variables as possible, and aimed at defining which factors are the most relevant for those specific work and social conditions. This can support a more effective and profitable (for individuals, companies, and society) adoption of preventive and compensative measures, that must refer more to "countervalues" rather than to "counterweights".

Analysis and visualization of chromosome information

This paper analyzes the DNA code of several species in the perspective of information content. For that purpose several concepts and mathematical tools are selected towards establishing a quantitative method without a priori distorting the alphabet represented by the sequence of DNA bases. The synergies of associating Gray code, histogram characterization and multidimensional scaling visualization lead to a collection of plots with a categorical representation of species and chromosomes.

Estudos de absorção de CO2 com soluções aminadas

A absorção química de dióxido de carbono (CO2) através de soluções aquosas de aminas tem sido estudada nos últimos anos devido à preocupação ambiental face ao aquecimento global. Nestes estudos, foram tidos como principais objectivos a realização de ensaios preliminares de absorção e desabsorção de CO2 em soluções aquosas de aminas bem como a construção de uma instalação piloto para a mesma finalidade. Inicialmente, a nível laboratorial, procedeu-se à absorção de CO2 através de soluções aquosas de aminas. As aminas utilizadas nestes estudos foram a monoetanolamina (MEA), etilenodiamina (EDA), 1,6- hexanodiamina (HDA) e piperazina anidra (PZ). A absorção de CO2 através destas aminas foi realizada experimentalmente às condições normais de pressão e temperatura. A concentração das soluções aquosas foi de 20% em massa de cada amina. Foram também realizados estudos de regeneração das soluções aquosas de aminas saturadas de CO2 em banho de glicerina, para determinar as condições de regeneração. Para além disso, observou-se o estado físico das aminas no estado puro até saturação com CO2 para garantir a não ocorrência de danos a nível de entupimento numa posterior utilização na instalação piloto. Por fim, voltaram-se a repetir todos estes ensaios experimentais utilizando-se, em vez da água destilada, um solvente polar aprótico, dimetilsulfóxido (DMSO). Numa segunda fase destes estudos, a absorção de CO2 através de soluções aquosas de aminas foi investigada experimentalmente numa instalação piloto. O objectivo era utilizar nesta fase do estudo as mesmas aminas utilizadas nos ensaios preliminares mas uma vez que não se dispunha das quantidades necessárias de aminas e para a sua aquisição teria que se despender bastante tempo e dinheiro, utilizaram-se duas soluções aquosas de alcanolaminas. As alcanolaminas utilizadas no presente estudo foram a amina secundária dietanolamina (DEA) e a amina terciária N-metildietanolamina (MDEA), duas aminas amplamente utilizadas nas indústrias químicas e petroquímicas para a purificação dos gases de combustão. A absorção de CO2 através destas duas alcanolaminas foi realizada experimentalmente às condições normais de pressão e temperatura. As concentrações das soluções aquosas foram de (10, 20 e 30) % em massa de MDEA e de DEA. O processo de adição de cloreto de bário (BaCl2.2H2O) às alcanolaminas ajuda à formação de carbonato de bário, quando o CO2 passa através da solução de alcanolamina. A quantidade de carbonato de bário formado foi utilizado para determinar a solubilidade do CO2 (mol CO2/mol alcanolamina). O principal desafio na captura de CO2 dos gases de combustão é o de reduzir o consumo de energia necessária para a regeneração do solvente. Deste modo, foram também realizados estudos de regeneração das soluções de alcanolaminas saturadas, para determinar as condições de regeneração. Os resultados obtidos, a nível laboratorial, revelaram que uma amina secundária (PZ) e uma amina primária de cadeia longa (HDA) são mais favoráveis ao processo de absorção e regeneração de CO2. No entanto, e devido a essa mesma estrutura molecular, necessitam de maiores valores de temperaturas para desabsorver o CO2. Garantiu-se poder trabalhar com as quatro aminas no estado puro em estudos futuros, na instalação piloto, garantindo que não ocorrerão danos a nível de entupimento. Relativamente ao solvente utilizado concluiu-se que um solvente polar aprótico não é um solvente favorável para estes estudos. Os resultados obtidos, na instalação piloto, revelaram que a amina terciária, MDEA, consegue absorver maiores quantidades de CO2 do que a amina secundária, EDA, bem como é a mais fácil de regenerar com menor perda de capacidade de absorção do que a EDA.

Intersubjectivity and a practical intersubjective ethics of translation

This essay suggests that the intersubjectivity in translation should be given priority because different stages of the translation activity have different subjects, and presents a practical intersubjective ethics of translation based on an interpretation of the intersubjective relations connected with translation activities in a perspective of game theory in the hope that it can equip us with better explanations of the translator’s calculations or considerations in the professional practice.

Avaliação da eco-eficiência de uma empresa de serviços: caso prático

Mestrado em Engenharia Química

A educação Pré-Escolar e o 1.º ciclo do Ensino Básico: dinâmicas de cidadania em contextos de práticas curriculares e didáticas

Mestrado (PES II), Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, 1 de Julho de 2014, Universidade dos Açores.

Da escrita do nome à escrita de textos: estratégias de abordagem à escrita na educação Pré-Escolar e 1º ciclo do Ensino Básico

Mestrado (PES II), Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico, 27 de Junho de 2014, Universidade dos Açores.

Cyclotech - contribution to solve the Technetium shortage by using low energy medical cyclotrons

This paper presents work in progress, to develop an efficient and economic way to directly produce Technetium 99metastable (99mTc) using low-energy cyclotrons. Its importance is well established and relates with the increased global trouble in delivering 99mTc to Nuclear Medicine Departments relying on this radioisotope. Since the present delivery strategy has clearly demonstrated its intrinsic limits, our group decided to follow a distinct approach that uses the broad distribution of the low energy cyclotrons and the accessibility of Molybdenum 100 (100Mo) as the Target material. This is indeed an important issue to consider, since the system here presented, named CYCLOTECH, it is not based on the use of Highly Enriched (or even Low Enriched) Uranium 235 (235U), so entirely complying with the actual international trends and directives concerning the use of this potential highly critical material. The production technique is based on the nuclear reaction 100Mo (p,2n) 99mTc whose production yields have already been documented. Until this moment two Patent requests have already been submitted (the first at the INPI, in Portugal, and the second at the USPTO, in the USA); others are being prepared for submission on a near future. The object of the CYCLOTECH system is to present 99mTc to Nuclear Medicine radiopharmacists in a routine, reliable and efficient manner that, remaining always flexible, entirely blends with established protocols. To facilitate workflow and Radiation Protection measures, it has been developed a Target Station that can be installed on most of the existing PET cyclotrons and that will tolerate up to 400 μA of beam by allowing the beam to strike the Target material at an adequately oblique angle. The Target Station permits the remote and automatic loading and discharge of the Targets from a carriage of 10 Target bodies. On other hand, several methods of Target material deposition and Target substrates are presented. The object was to create a cost effective means of depositing and intermediate the target material thickness (25 - 100μm) with a minimum of loss on a substrate that is able to easily transport the heat associated with high beam currents. Finally, the separation techniques presented are a combination of both physical and column chemistry. The object was to extract and deliver 99mTc in the identical form now in use in radiopharmacies worldwide. In addition, the Target material is recovered and can be recycled.