A indústria bancária no Brasil: uma interpretação em perspectiva histórica e comparada

Procede à mensuração e à interpretação do processo evolutivo da indústria bancária no Brasil, de maneira sistemática, sob uma perspectiva histórica e comparada. Mostra como o sistema financeiro, e em particular o segmento bancário, desenvolveram-se a partir de um modelo calcado na especialização e segmentação das instituições financeiras, determinado pelas reformas do biênio 1964-65; como e por que ocorreram desvios posteriores em relação a esse modelo; e identifica duas novas fases críticas - a desregulamentação ocorrida em 1988, face à criação do banco múltiplo e extinção da carta-patente, e a regulamentação baixada em 1994, que elevou as exigências para a abertura, funcionamento e expansão das atividades das instituições financeiras. Levanta um questionamento sobre a nova fase que advirá com o processo de globalização das economias e dos mercados

Além das boas intenções: beneficios fiscais, regulamentação e "accountability" dos provedores filantrópicos numa perspectiva comparada

Este trabalho tem como objetivo analisar, numa perspectiva comparada, aspectos das relações dos provedores de serviços sociais filantrópicos com o Estado e a sociedade a partir da análise dos benefícios fiscais concedidos nos termos do artigo 150, VI, c, da Constituição Brasileira e do parágrafo 501, c, 3, do Internal Revenue Code norte-americano. No caso brasileiro, aborda as recentes figuras jurídicas (Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) e faz um breve relato das evoluções recentes nas áreas de educação, assistência social e saúde.

Suportes e resistências : uma aplicação ao mercado de moedas por meio da análise comparada de estratégias

A Análise Técnica postula que os preços dos ativos nos mercados financeiros se movem em tendências de alta ou baixa. Ainda, no meio de uma tendência há patamares de preços, suportes e resistências, que quando rompidos indicam uma possível reversão dos preços para a direção contrária à direção vigente. Conseqüentemente, após essa “falha de movimento”, os agentes se beneficiariam dessa informação para tomar suas decisões de investimento e obter lucros. O presente trabalho analisa tal afirmação verificando a ocorrência deste fato no mercado de moedas, FOREX. A análise é feita por meio do teste de médias dos retornos de uma estratégia operacional baseada nas falhas contra a simples estratégia buy-and-hold. Adicionalmente, são feitas análises de sensibilidade para enriquecer o estudo. Por fim, verifica-se que a estratégia proposta não oferece resultados conclusivos a favor das falhas.

Análise comparada da percepção de competitividade em bancos estatais e privados

O ambiente bancário brasileiro vem se mostrando, desde 1986, uma área atraente para estudos de estratégia empresarial, seja pela dinâmica que o setor assumiu diante das necessidades de uma economia fortemente globalizada, seja pelos impactos de tecnologias revolucionárias que vêm modificando rapidamente as fronteiras do negócio bancário. Este contexto foi tomado como referência para a comparação entre tecnoestrutura de bancos estatais e privados, tendo por base a percepção destes segmentos quanto à competitividade neste setor. São analisadas as diversas compreensões sobre o conceito de competitividade, de forma geral e especificamente na indústria bancária, e proposto um modelo referencial para sua utilização.

Os institutos de estudos econômicos de organizações empresariais e sua realação com o Estado em perspectiva comparada : Argentina e Brasil, 1961-1996

A tese aborda a constituição e as formas de ação adotadas por três centros de estudos e pesquisas em economia, financiados por grupos de empresas, cujos membros mais destacados chegaram à condução econômica, ocupando, em inúmeras ocasiões, postos governamentais, especialmente ministérios da área, presidência dos bancos centrais e outros cargos relevantes no Brasil e na Argentina, num amplo período compreendido entre os anos de 1961 e 1996, abarcando tanto a crise dos regimes populistas, quanto a passagem dos governos autoritários e democráticos, que lhes sucederam. As instituições de que trata o trabalho são, o Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais (IPÊS), a Fundación de Investigaciones Económicas Latinoamericanas (FIEL) e a Fundación Mediterránea (FM), escolhidas por serem atores fundamentais no desenho das políticas implementadas por distintos governos dos dois países, durante o último terço do século XX. Entidades que podem ser consideradas paradigmas de uma nova matriz de relação entre o Estado, as corporações empresariais e os técnicos vinculados fundamentalmente à área econômica, desenvolvida no período. De modo diferente das corporações de padrão mais antigo, essas instituições contaram com uma estrutura mais dinâmica e atuaram como ponte entre o Estado e os empresários para desenhar e por em prática, seja de forma direta ou indireta, políticas de transformações profundas nas suas estruturas econômicas, afastando-se dos modelos desenvolvimentistas para aproximarem-se, cada vez mais, dos moldes liberais, alcançando certo consenso no interior de diferentes frações das burguesias e de outros setores das sociedades brasileira e argentina.

Razões determinantes de decréscimo do ensino de francês na ultima década, nas escolas da rede oficial do ensino regular de 1. e 2. graus no município do Rio de Janeiro

Este estudo teve como objetivo principal a análise dos elementos que contribuíram e/ou contribuem para o decréscimo do ensino do francês na rede oficial do ensino regular do lº e 2º graus do Município do Rio de Janeiro. Paralelamente, no decorrer do estudo surgiu a oportunidade de avaliar a significação do ensino desta língua como instrumento que possibilita ao educando aperfeiçoar-se e ampliar o seu campo de informação, dando-lhe maiores possibilidades de acompanhar o desenvolvimento cultural , científico e tecnológico do mundo e de fazer um breve histórico da influência francesa na cultura brasileira. o objetivo foi atingido através de uma pesquisa de campo em todo o Município do Rio de Janeiro, junto a diretores das escolas federais, estaduais e municipais do 1º e 2º graus e a professores de francês. Foram utilizados, como instrumentos , dois questionários, A e B (anexo nº I), aplicados a 50% das escolas oficiais do ensino regular do 1º e 2º graus das diversas regiões administrativas do Município do Rio de Janeiro que, na época da pesquisa (outubro de 1977), correspondiam a 232 escolas e a 200 professores lecionando francês . Os resultados obtidos evidenciaram que: 1) o ensino do francês continua sendo ministrado no 1º e 2º Graus do ensino regular; 2) é uma profissão exercida predominantemente por profissionais do sexo feminino (85,5%), procurada por jovens entre 20 e 36 a nos (56,6%), dos quais 41,1% casados; 3) a maioria dos professores tem boa formação profissional, utiliza métodos modernos (como o Capelle, o Vive Voix, o Mauger Rouge, o Frère Jacques e o VIF) e fizeram cursos de pós-graduação (68%); 4) apenas 23,5% dos professores conseguiram bolsas de estudos ; 5) os professores com mais de 8 anos (64 ,4% ) , e com 2 a 4 anos (24,4%) de magistério parecem os mais interessados pelo ensino do francês ; 6) 23,5% dos professores observaram pelas escolas, e 48,9% parte dos alunos; 7) a uma diminuição na oferta desta disciplina observaram a diminuição na procura por IV e a XVIII Regiões Administrativas são as que contam com maior número de professores de francês; B) em 1965 no 1º grau, 270 alunos optaram por esta língua e 170 pelo inglês; em 1968 as opções pelo ensino do francês no 1º grau aumentaram para 633 chegando a 8.465 em 1977; 9) 1970 foi apontado como o ano do começo do decréscimo (0,5%), que aumentou em 1975(6,8%), sofrendo novamente uma queda em 1977 (3,6%); 10) o ensino do francês é oferecido em 61,2% das escolas, e 37,6% que não o fazem; 11) a partir das 7as, e 8as, séries o número de alunos diminui tanto para o francês como para o inglês; 12) as principais razoes apontadas pelas escolas e pelos professores como causas do decréscimo do ensino do francês no Município do Rio de Janeiro, por ordem de importância, são: a diminuição da oferta pelas escolas, a falta de professores, a falta de interesse dos alunos, a preocupação com a formação profissional, a influência norte-americana, além de métodos inadequados, programas mal elaborados, a do ensino (Leis 4024/61 e 5692/71) e a pouca divulgação francesa.

O processo de implementação de reformas gerenciais na educação básica: São Paulo (2007-2010) e Minas Gerais (2004-2010) em perspectiva comparada

O estudo do processo de implementação era considerado o missing link na teoria de políticas públicas. O despertar do interesse pelo tema vem do início da década de 1970 após uma série de fracassos de programas públicos voltados ao combate da pobreza nos Estados Unidos da América. O pequeno número de estudos em relação ao tema gestão da educação pública no Brasil também pode ser observado. A maior parte dos autores brasileiros tem se limitado à análise de uma ou duas inovações e seus impactos sobre a melhoria da qualidade da educação. As reformas educacionais recentes, no entanto, compreendem vários componentes inovadores que vêm sendo implementados em conjunto. A presente tese realiza uma investigação sobre o processo de implementação de reformas gerenciais da educação em dois importantes estados brasileiros: Minas Gerais e São Paulo. O foco do estudo é o processo de implementação, ou seja, a ação de múltiplos agentes do poder executivo com vistas em operacionalizar cada um dos componentes integrantes da reforma. Este estudo conclui que a eficácia da implementação está diretamente ligada à natureza do componente gerencial em questão e ao estilo de implementação que ele exige. Os componentes cuja implementação depende exclusivamente do alto escalão estão diretamente ligados à força política do governo e à qualidade dos quadros centrais da reforma. Já para aqueles componentes cuja eficácia da implementação demanda a atuação direta dos professores, os governos devem atuar na estruturação da gerência intermediária para que ela exerça efetivamente as funções de intermediação, apoio e monitoramento dos professores in loco.

Análise comparada da grade curricular do curso de formação da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

Este trabalho tem como objetivo estudar a grade curricular do curso de formação da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, comparativamente aos cursos realizados pelas Polícias Militares dos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraná. A comparação destas quatro grades curriculares frente à proposta elaborada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública busca identificar se as matérias apresentadas nos cursos estão voltadas à formação de agentes segundo os princípios de policiamento comunitário e preventivo. Este modelo de atuação tem sido estudado e implementado por diferentes forças policiais em todo mundo como resposta ao crescimento da criminalidade, verificado especialmente a partir da década de 70.

A condição crítica de André Malraux no Brasil e na Espanha : recepção crítica das obras La condition humaine, L'espoir e Antimémoires

O presente trabalho trata da recepção crítica, no Brasil e na Espanha, de três obras do escritor francês André Malraux - La Condition humaine, L’Espoir e Antimémoires. A análise fundamenta-se em alguns princípios teóricos da Literatura Comparada e utiliza noções básicas da Estética da Recepção, da Crítica Literária e da Tradução. O estudo reúne e analisa textos publicados em jornais e revistas, literários e jornalísticos, no período compreendido entre 1933, ano da publicação de La Condition humaine e 2001, ano do centenário de nascimento do escritor. Compõem também o corpus alguns textos produzidos em momentos de especial interesse da biografia do autor (participação na Guerra Civil Espanhola, visita ao Brasil, falecimento e transferência das cinzas para o Panthéon parisiense). Além da pesquisa em jornais e revistas, a Internet foi também uma fonte importante de informações. O estudo mostra que Malraux despertou inicialmente a atenção dos críticos e leitores com seus romances ideológicos, participativos e até revolucionários, adequados ao horizonte de expectativa dos leitores da época, dominada então pela política e pela ideologia, assim como revela que o interesse das gerações pós-guerra por Malraux se justifica pelo valor estético de suas obras. A pesquisa evidencia uma diferença significativa entre o Brasil e a Espanha no que se refere, de um lado, ao número de edições das obras traduzidas e, de outro, ao momento em que ocorreram as traduções. Na Espanha, a tradução começou somente a partir da década de 60, enquanto que no Brasil, de 1933 a 1973, registrou-se uma edição em português a cada década, fato que se repetiu na década de 90 e em 2001. Conta-se um total de 36 edições na Espanha e de apenas 7 edições no Brasil das três obras estudadas. Estes dados são apresentados em gráficos nos anexos da tese, assim como quatro tabelas com as máximas malrucianas, as edições das traduções brasileiras e espanholas das obras, a malruciana brasileira e a malruciana espanhola. Nos anexos, pode-se ler também o discurso pronunciado por Malraux em Madri, no dia 7 de julho de 1937 e, a título de ilustração, seguem-se fotos de Barcelona durante a Guerra Civil, com referências aos locais feitas por Malraux em L’Espoir. A bibliografia comporta, em diferentes itens, referências a textos das críticas brasileira e espanhola, a textos encontrados na Internet e às obras consultadas para a fundamentação teórica da pesquisa.

Concorrência e acesso a medicamentos: evergreening em perspectiva comparada

Este trabalho estuda o fenômeno do evergreening, definido como o uso de patenteamento secundário para a obtenção de extensão indevida na proteção patentária sobre uma criação, sob a perspectiva do direito da concorrência no Brasil, União Europeia, Estados Unidos e Índia. Baseia-se em suas experiências com esta prática para determinar a aplicabilidade do direito da concorrência brasileiro e mais alternativas institucionais para abordar o problema.

Regulação e concorrência intramodal no transporte ferroviário de carga sob a perspectiva comparada Brasil-Alemanha

A concorrência intramodal é uma forma de mitigação dos problemas derivados de um monopólio natural. Os setores assim estruturados caracterizam-se por elevados custos fixo e a fundo perdido, com grandes economias de escala e necessidade de elevada escala mínima de eficiência para viabilização da atividade. Essas circunstâncias impedem que a concorrência, em seu sentido mais óbvio, seja ali instaurada. Esse é o caso do setor ferroviário, onde se verifica a inviabilidade econômica de duplicação da infraestrutura. Entretanto, a depender da política regulatória adotada pelo Estado, um ambiente mais competitivo pode ser instaurado. O trabalho propõe uma análise comparada entre o modelo regulatório implementado na Alemanha, a partir das reformas ferroviárias propostas pela União Europeia, buscando extrair da experiência estrangeira aprendizados quanto aos dilemas enfrentados e características desejadas ao modelo institucional brasileiro para as novas concessões ferroviárias nacionais previstas no Plano Nacional de Investimento em Logística (PIL). O objetivo da análise consiste em verificar qual foi o modelo regulatório aplicado pela Alemanha para garantir parâmetros satisfatórios de concorrência intramodal e o modelo proposto pelo Governo Federal, com o objetivo de incentivar a ampliação do uso desse modal na cadeia logística brasileira, assim como aumentar a densidade da malha. Para permitir uma efetiva comparação dos modelos, faz-se necessário proceder preliminarmente a um breve entendimento sobre os arranjos regulatórios existentes que objetivam garantir o acesso à malha ferroviária: o tráfego mútuo, o direito de passagem e as formas de unbundling. A hipótese de investigação consiste em observar que as mudanças na regulação setorial que estão sendo consideradas pelo governo brasileiro se distanciam tanto do modelo que foi utilizado para a desestatização do setor, nos anos 90, quanto da experiência alemã de unbundling.