Uso de indicador de qualidade para fundamentar programa de capacitação de profissionais de enfermagem

Trata-se de um estudo descritivo-exploratório, com o objetivo de propor um programa de capacitação para o pessoal de enfermagem, tendo por base um indicador de qualidade da assistência de enfermagem relacionado à manutenção da integridade da pele do RN, durante um determinado período de internação hospitalar. Foram analisados os dados referentes a 121 RN durante o período de internação na Unidade Neonatal de um hospital universitário, segundo as lesões de pele adquiridas, fatores de risco associados e registro das lesões em impressos do sistema de assistência de enfermagem. Foram identificadas 230 lesões de pele, sendo os tipos mais freqüentes equimose, eritema perineal, monilíase e, em menor número, infiltração, hematoma, erosão, fissura, escoriação, abcesso e impetigo. Os resultados fundamentaram a elaboração de um programa de capacitação apoiado nos princípios do planejamento coletivo e no desenvolvimento de competências técnico-científicas, ético-políticas e sócio-educativas. O desenvolvimento deste estudo evidenciou a importância da aplicação de indicadores de qualidade como uma das ferramentas para a avaliação do gerenciamento da assistência dos serviços prestados.

Eficácia do uso de membrana semipermeável em neonatos pré-termo na redução de perdas transepidérmicas

Neste estudo, investigou-se a eficácia do uso da membrana semipermeável na pele de recém-nascido pré-termo sobre a evolução da perda ponderal e valores da glicemia, cota hídrica, densidade urinária e sódio. Estudo experimental, tipo ensaio clínico randomizado, realizado no período de março a agosto de 2008, na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, de uma maternidade pública, na cidade de Fortaleza-Ceará, Brasil. A amostra foi constituída de 42 recém-nascidos pré-termo. Os dados foram apresentados em tabelas e quadros. Na aplicação da membrana semipermeável, os recém-nascidos pré-termos do Grupo de Intervenção tiveram uma diminuição de níveis de sódio e de exigências fluidas diárias, como também apresentaram menores episódios de hiperglicemia e a densidade urinária foi mantida dentro dos padrões de normalidade. A membrana semipermeável é, de fato, um recurso terapêutico eficaz para minimizar as perdas de água transepidérmicas.

Paralisia cerebral tetraplégica e constipação intestinal: avaliação da reeducação intestinal com uso de massagens e dieta laxante

A constipação intestinal afeta 74% dos indivíduos com paralisia cerebral. O objetivo deste estudo foi avaliar resultados das intervenções de enfermagem no tratamento da constipação intestinal associada à paralisia cerebral. Trata-se de um estudo quantitativo, prospectivo e comparativo (antes-depois). A amostra foi composta por 50 pacientes com paralisia cerebral tetraplégica e constipação intestinal. As principais orientações conservadoras foram: consumo diário de alimentos laxantes e óleos vegetais, aumento da ingestão hídrica e execução de manobras intestinais diárias. Houve alívio total ou parcial da constipação em 90% dos participantes, com melhora de aspectos da qualidade de vida, como sono, apetite e irritabilidade, além de diminuição significativa de sangramento retal, fissura anal, retenção voluntária de fezes, choro e dor ao evacuar. Apenas 10% necessitaram de medicações laxantes. Recomenda-se que medidas conservadoras sejam preferencialmente utilizadas para o tratamento da constipação intestinal associada à paralisia cerebral e que medicamentos sejam apenas adjuvantes, quando necessário.

Insuficiência cardíaca: expressões do conhecimento das pessoas sobre a doença

Pesquisa de natureza qualitativa que teve como objetivos caracterizar pessoas com Insuficiência Cardíaca (IC) segundo perfil sócio-demográfico, de saúde e de tratamento e analisar o conhecimento sobre a doença e tratamento. Foram entrevistados 42 pacientes com IC, em um hospital de cardiologia de São Paulo, foi utilizado questionário semiestruturado e análise de conteúdo dos dados. Predominou sexo masculino, idade maior que 45 anos, classe funcional II, comorbidades associadas e tratamento farmacológico. Da análise de conteúdo emergiram as categorias: conhecimento sobre a doença e conhecimento do tratamento. O conhecimento é ilustrativo, diagnóstico e explicativo, sendo atribuídos muitos significados à doença. A maioria desconhece nome, dose e frequência de uso dos medicamentos. O tratamento não farmacológico está relacionado às orientações dos profissionais de saúde sobre alimentação, sal e ingesta hídrica. Os resultados abrem perspectivas para intervenções educativas sistematizadas que possam contribuir para um melhor enfrentamento e manejo da doença.

Controlo e Aquisição de Dados no aparelho Posch ToF-SIMS

A espectrometria de massa de iões secundários por tempo-de-voo, ToF-SIMS, é umas das mais importantes e versáteis técnicas de análise de superfícies. As suas características únicas tais como excelente resolução em massa, alta sensibilidade, elevada resolução lateral e em profundidade e ausência de limite da massa superior, justificam a sua adopção como técnica favorita em campos tão diversos como a análise de metais, semicondutores, isoladores e compostos orgânicos. A técnica SIMS com feixe primário duplo (dual beam SIMS) é uma técnica extremamente poderosa para uma variedade de aplicações de análise em profundidade. A utilização de feixes de iões separados para a erosão e análise de uma amostra permite a variação independente de diferentes parâmetros experimentais. Desenvolveram-se duas aplicações em LabVIEWTM que permitem efectuar análises de superfícies com as técnicas SIMS estático, SIMS Imagem e dual beam SIMS. As aplicações desenvolvidas permitiram optimizar o controlo do espectrómetro de massa do tipo ToF-SIMS do laboratório de ciências de superfície do Grupo de Ciências de Superfície e Tecnologia de Vácuo do CEFITEC, a conversão e aquisição de dados e a sua representação e armazenamento. O trabalho efectuado constitui uma grande inovação no sistema de aquisição de dados e no controlo do espectrómetro de ToF-SIMS. As versões actuais das aplicações desenvolvidas estão aptas a responder, com fiabilidade, às necessidades do utilizador.

Metabolic compartmentalization in the human cortex and hippocampus: evidence for a cell- and region-specific localization of lactate dehydrogenase 5 and pyruvate dehydrogenase.

BACKGROUND: For a long time now, glucose has been thought to be the main, if not the sole substrate for brain energy metabolism. Recent data nevertheless suggest that other molecules, such as monocarboxylates (lactate and pyruvate mainly) could be suitable substrates. Although monocarboxylates poorly cross the blood brain barrier (BBB), such substrates could replace glucose if produced locally.The two key enzymatiques systems required for the production of these monocarboxylates are lactate dehydrogenase (LDH; EC1.1.1.27) that catalyses the interconversion of lactate and pyruvate and the pyruvate dehydrogenase complex that irreversibly funnels pyruvate towards the mitochondrial TCA and oxydative phosphorylation. RESULTS: In this article, we show, with monoclonal antibodies applied to post-mortem human brain tissues, that the typically glycolytic isoenzyme of lactate dehydrogenase (LDH-5; also called LDHA or LDHM) is selectively present in astrocytes, and not in neurons, whereas pyruvate dehydrogenase (PDH) is mainly detected in neurons and barely in astrocytes. At the regional level, the distribution of the LDH-5 immunoreactive astrocytes is laminar and corresponds to regions of maximal 2-deoxyglucose uptake in the occipital cortex and hippocampus. In hippocampus, we observed that the distribution of the oxidative enzyme PDH was enriched in the neurons of the stratum pyramidale and stratum granulosum of CA1 through CA4, whereas the glycolytic enzyme LDH-5 was enriched in astrocytes of the stratum moleculare, the alveus and the white matter, revealing not only cellular, but also regional, selective distributions. The fact that LDH-5 immunoreactivity was high in astrocytes and occurred in regions where the highest uptake of 2-deoxyglucose was observed suggests that glucose uptake followed by lactate production may principally occur in these regions. CONCLUSION: These observations reveal a metabolic segregation, not only at the cellular but also at the regional level, that support the notion of metabolic compartmentalization between astrocytes and neurons, whereby lactate produced by astrocytes could be oxidized by neurons.

Érosion des sols au Cap Vert : étude des processus et quantification à l’échelle de trois bassins versants de l’île de Santiago

Erosão dos solos em Cabo Verde: estudo dos processos e quantificação à escala de três bacias hidrográficas O arquipélago de Cabo Verde é constituído por 10 ilhas vulcânicas pertence à zona do Sahel que se estende do Atlântico ao Mar Vermelho. Desde então, várias décadas, Cabo Verde é afectado pela desertificação causada principalmente pela recessão climatica e a erosão do solo. Esses fatores, aliados à alta pressão humana sobre os recursos, a topografia acidentada e chuvas tropicais por vezes torrenciais, causam sérios danos aos solos. No entanto, desde sua independência em 1975, o Governo realizou um amplo programa de arborização, recuperação de áreas degradadas e a correcção dos leitos das ribeiras. No entanto, a investigação, muito pouco foi realizada para avaliar as acções de protecção e conservação do solo e da água. Portanto, não há dados sobre o problema da degradação das terras nem balanços. Como parte deste trabalho, foram estudados vários factores que controlam a erosão do solo pela água. Especificamente, buscou-se diferenciar os efeitos das actividades humanas, incluindo a agricultura, os factores climáticos, como chuva e geração de escoamento. Também estabeleceu os primeiros balanços das exportações de matérias em suspensão e em solução no contexto do arquipélago de Cabo Verde. O estudo foi realizado em três bacias hidrográficas da ilha de Santiago, Cabo Verde. Estas três bacias hidrográficas (Longueira, Grande e Godim) estão localizadas na parte central da ilha de Santiago e representam os diversos tipos de uso da terra e as diferentes zonas bioclimaticas da ilha. Existe um gradiente climático entre as três bacias hidrográficas. Na verdade, Longueira que abrange uma área de 4,18 km2, tem um declive médio de 47 %, uma zona florestada de 69% e uma área agrícola de 17 %. Grande com uma área de 1,87 km2, é localizada numa zona sub humida com um declive médio de 50%, é essencialmente agrícola. Godim, com uma área de 2,0 km2, é localizado numa zona semi-árida com um declive médio de 32%, é particularmente uma zona agricola. Para estes três bacias hidrográficas, as cheias foram medidas e amostradas de 2004 a 2009. A bacia de Longueira teve um maior acompanhamento, nomeadamente em termos de amostragem e monitoramento dos escoamentos. Em cada amostra foram feitas a determinação da concentração de matérias em suspensão e a análise dos principais elementos quimicos. Os resultados mostram que a erosão mecânica nas três bacias hidrográficas é caracterizada por uma forte variabilidade espacial e temporal. Durante o período de 2005-2009, o balanço anual média para as bacias hidrográficas de Longueira, Grande e Godim é: 4266, 157 e 10,1 t.km2.an-1, respectivamente. A estação das chuvas de 2006 foi a mais erosiva para as três bacias, particularmente em Longueira, com 2 cheias excepcionais, que têm gerado uma concentração média de sólidos em suspensão superior a 100 g / l. Porém, as estações do ano de 2005 e 2008 foram de uma forma geral menos erosivas porque as concentrações médias não inferiores a 20 g / l. Além disso, não houve cheias para as temporadas 2005 e 2007 para a bacia do Godim. Na bacia de Longueira, o estudo dos fenómenos de histerese na caracterização das cheias mostrou que a evolução temporal das exportações de sólidos em suspensão durante a temporada é fortemente influenciada pelas atividades agrícolas. Na verdade, a primeira cheia causou uma exportação maciça de sedimento disponível e localizado no leito da ribeira. Assim, a segunda cheia exportou menos sedimentos. Um mês após as primeiras chuvas, a prática da monda que reduz a densidade da cobertura vegetal e destructura a camada superficial do solo, gerou uma grande quantidade de sedimento que novamente permitiu uma exportação muito forte de sedimentos durante a terceira forte cheia. Os resultados da erosão química na bacia de Longueira indicam que a taxa de erosão é de 45 t.km2.an-1 com uma forte variabilidade temporal. Na verdade, as temporadas de 2006 e 2007 são as mais erosivas, enquanto 2005 teve uma exportação de matérias disolvidas baixa. A utilização do modelo EMMA (End- Members Mixing Analysis) mostra que os escoamentos hipodermico e profundo, alimentandos os fluxos de elementos dissolvidos são os principais factores da erosão química. É mostrado que esses fluxos causam mais de 90% dos fluxos de erosão química. O escoamento superficial, que contribui com cerca de 70% na formação das cheias, é o maior factor da erosão mecânica do solo.

Estudi de la influència de substàncies en la proliferació cel·lular: el·laboració d'un cultiu cel·lular

 Treball de recerca realitzat per un alumne d’ensenyament secundari i guardonat amb un Premi CIRIT per fomentar l'esperit científic del Jovent l’any 2010. L’objectiu principal d'aquest treball de recerca és estudiar la manera com diverses substàncies afecten el creixement cel•lular in vitro. La hipòtesi principal és que algunes substàncies poden tenir un important efecte en el desenvolupament de les cèl•lules, perquè les substàncies modifiquen l'adherència de les cèl•lules a la placa de cultiu. Concretament, en aquest treball s'ha estudiat la possible influència de la poliornitina, el col•lagen i la polilisina en el creixement cel•lular in vitro de cèl•lules PC12 (cèl•lules tumorals de ronyó de rata) i 293 (cèl•lules embrionàries de ronyó humà). Per dur a terme aquest estudi és necessari utilitzar material de laboratori d'un nivell tècnic que sobrepassa els equipaments dels laboratoris dels Centres de Secundària. La cambra de flux laminar, per a poder manipular els cultius de manera estèril, incubadors cel•lulars estèrils i el microscopi invertit són equipaments imprescindibles per a poder treballar amb cultius cel•lulars. El Departament de Bioquímica de la Facultat de Medicina i Infermeria (Universitat de Lleida) ha posat a disposició de l'autor tots aquest equipaments i ha participat directament en la acció tutelar d'aquest estudi. Els resultats d'aquesta recerca han permès confirmar les hipòtesis principals que inicialment s'havien plantejat. S'ha constatat que les substàncies utilitzades tenen efectivament un influència decisiva en el creixement de les cèl•lules estudiades. Inicialment les substàncies utilitzades han afavorit el creixement cel•lular in vitro, exceptuant la polilisina, que ha resultat tòxica per a les cèl•lules 293. Ara bé, si el cultiu sobrecreix i la població sobrepassa un determinat llindar, les cèl•lules inicien la mort per apoptosi.

Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em Cabo Verde

A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento . De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios: Da Luta contra a Desertificação e efeitos da Seca, Da Biodiversidade e Das Mudanças Climáticas. Entendendo a importância da integração da problemática ambiental no processo de planeamento e nas políticas de desenvolvimento, Cabo Verde aderiu, desde a primeira hora, às Convenções das Nações Unidas , na sequência da Cimeira do Rio: a Convenção sobre a Luta Contra a Desertificação e os Efeitos da Seca, a Convenção sobre a Biodiversidade, e a Convenção – Quadro sobre as Mudanças Climáticas. Com base numa abordagem participativa e descentralizada, foram elaborados os documentos para a implementação das referidas convenções: O Programa de Acção Nacional e o Guia Metodológico para a implementação do Programa de Acção Nacional de luta contra Desertificação e as Estratégias e os Planos de Acção das Convenções sobre a Biodiversidade e Mudanças Climáticas. A capitalização de experiências e o desenvolvimento de sinergias, com vista a uma intervenção concertada e integrada entre as Convenções emanadas do Rio constituí uma das linhas de orientação da nossa acção. A relação desequilibrada entre o homem e o ambiente constitui um dos elementos marcantes do país, existindo evidências de uma acelerada erosão dos recursos naturais e a necessidade da sua restituição, protecção e valorização. Da análise das políticas seguidas durante os últimos anos constata-se que a problemática ambiental ganhou uma nova dimensão, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal, sendo de destacar a criação do Secretariado Executivo para o Ambiente e a elaboração e aprovação de diplomas que configuram o quadro legislativo, a saber: A lei de Bases da Política do Ambiente (lei n° 86/IV/93), que fixa as grandes orientações e define o quadro legal que deve reger as relações entre o homem e o meio natural; o decreto legislativo n° 14/97 sobre a Protecção do Ambiente que, regulamenta algumas das situações previstas na Lei de Bases da Política do Ambiente; a lei n° 48/V/98 que regulamenta a actividade florestal e visa a protecção das florestas e a regulamentação do espaço submetido ao regime florestal excluindo as áreas com vocação agrícola; a lei n° 85/IV/93 sobre o Ordenamento do Território que cria os planos de ordenamento (esquema nacional, esquemas regionais e planos especiais de ordenamento) comporta essencialmente a regulamentação das construções urbanas e peri-urbanas; o Decreto-Lei sobre exploração de inertes, nas praias, dunas e águas interiores; o Decreto Lei n° 03/2003 que define o regime de áreas protegidas.

Plantas na Medicina Tradicional de Cabo Verde

Neste trabalho apresenta-se o resultado de uma pesquisa pormenorizada sobre as plantas medicinais e aromáticas que se desenvolvem no arquipélago de Cabo Verde, apoiada na bibliografia actualmente disponível sobre o assunto. Indicam-se as famílias, nomes científicos e vernáculos, e distribuição no arquipélago, bem como os respectivos princípios activos, propriedades terapêuticas e as partes das plantas utilizadas na medicina popular tradicional. Foram identificados 157 táxones, pertencentes a 68 famílias, com interesse medicinal e aromático conhecido. Estas plantas são maioritariamente alóctones, introduzidas, subespontâneas, naturalizadas ou cultivadas. Cabo Verde, devido a diversos condicionalismos, nomeadamente, situação geográfica, humidade e altitude das diferentes ilhas, é rico em espécies endémicas com interesse medicinal mas cujas potencialidades são ainda pouco conhecidas. Neste estudo foram localizados 27 táxones com interesse medicinal, distribuídos por 21 famílias. Conclui-se que é necessário proceder a mais estudos sobre os endemismos, de forma a melhor avaliar o seu potencial interesse como plantas medicinais e aromáticas. No âmbito da medicina tradicional, urge realizar os seguintes estudos: (1) etnobotânicos; (2) composição química dos vários órgãos das plantas referidas com interesse, sobretudo, para combater as patologias para as quais ainda não foi encontrada resolução satisfatória; (3) distribuição geográfica e habitat precisos das plantas; (4) avaliação e experimentação do seu possível cultivo, de forma a evitar a extinção ou erosão genética motivada pela sua colheita excessiva; (5) propriedades terapêuticas; (6) toxicológicos, a fim de se conhecer os doseamentos eficientes e seguros e as respectivas contra-indicações.

Consultoria em Gestão de Recursos Naturais – Áreas Protegidas São Nicolau

São Nicolau apresenta uma configuração da qual ressaltam duas situações distintas: - um corpo principal, cujo contorno se assemelha ao do continente africano e um prolongamento oriental de 22.5 km, localmente designado por Ponta Norte. O corpo principal estende-se no sentido N-S e em 22.5 km, desde a Ponta Espechim à Ponta da Vermelharia e no sentido W-E desde a Ponta Bronco até à base N (alt. 138 m) no Campo da Preguiça, ao longo de 15.3 km. A extensão oriental vai desde o Campo da Preguiça até à Ponta à Ponta Pélam, no extremo leste. Na morfologia geral de S. Nicolau, com realce para as formações salientes de relevo, destacam-se: as plataformas costeiras de cotas baixas que contornam quase toda a ilha e que se relacionam com os derrames basálticos da última fase lávica, em parte recobertos por materiais piroclásticos ou depósitos de materiais de escorrimento; as formas de relevo acidentado que se erguem continuamente da superfície costeira e a crista montanhosa central, de relevos majestosos e miudamente talhados pela erosão e que são mais influenciados pelos ventos húmidos que sopram de Nordeste. O clima da ilha tem, em grande parte, características de extrema aridez, aridez acentuada e semi-aridez. Toda plataforma circundante, de baixo relevo, exceptuando a correspondente à fachada exposta a nordeste, apresenta características de extrema aridez. As faces viradas a E, S e W, plataformas de colinas salientes, formas residuais de relevo e vertentes escarpadas, demarcam-se pela sua acentuada aridez, enquanto que a fachada montanhosa exposta a NE apresenta características de região semi-árida. A fachada montanhosa exposta a NE, apresenta, características, de zonas sub-húmidas, a partir de 200/300 m até 600/700 m e de zonas húmidas, nas zonas do ponto culminante da ilha ou seja, Monte Gordo. Monte Gordo, Monte do Alto das Cabaças, considerados os centros de maior concentração de espécies da flora autóctone e da vegetação natural da ilha, e Fajã de Cima e Lombo Pelado, zonas de maior concentração do dragoeiro (Dracaena draco), são as áreas propostas para protecção.

Consultoria em Gestão de Recursos Naturais – Áreas Protegidas Santo Antão

Santo Antão é uma das seis ilhas do grupo Barlavento do Arquipélago de Cabo Verde. A morfologia da ilha está fortemente condicionada pela sua natureza vulcânica, pelas formações litológicas dominantes e pelo clima como factor determinante nos processos erosivos antigos e actuais. Na morfologia da ilha destaca-se uma parte central que constitui uma ampla plataforma planáltica de 33 km de extensão no sentido E-W, inserida entre as altitudes 1000 e 1500 m, da qual se erguiam numerosos cones vulcânicos, entre os quais o Tope de Coroa, com 1980 m, que representa o ponto mais alto da ilha. A superfície planáltica central está circundada por duas grandes vertentes, a do lado setentrional (Norte), designadamente, a inclinada para o mar, entalhada profundamente pela rede hidrográfica da qual se destacam as ribeiras Grande, Torre, Paúl e Garça, e a vertente do lado meridional (Sul). Esta última apresenta inclinações moderadas e suaves nas faixas de maiores altitudes e nas zonas litorâneas, respectivamente. As principais formações da vegetação endémica e indígena de Cabo Verde estão, devido a maior riqueza hídrica, relevo e exposição, concentradas na vertente nordeste, apresentando, consequentemente, esta vertente, os melhores quadros paisagísticos da ilha. Nas vertentes sul e noroeste a vegetação é geralmente, menos densa, merecendo, no entanto, algum destaque, as formações vegetais das cabeceiras da Ribeira das Patas, Ribeira Manuel Lopes e locais pontuais do Tope de Coroa. Assim se justifica que cinco (Moroços, Cova, Ribeira da Torre, Ribeira do Paúl e Cruzinha) das seis Áreas Protegidas pertençam à vertente nordeste, estando apenas Tope de Coroa localizada na vertente meridional (Sul).

A Gestão dos Recursos Hídricos Transfronteiriços: um desafio para a cooperação regional na África Ocidental – o caso da OMVS

A redução flagrante da disponibilidade hídrica no mundo, resultante de fenómenos naturais e antropogénicos, tem provocado intensos debates nos últimos anos, em torno da importância da água como instrumento de cooperação e conflito entre os países. Este recurso pela sua característica transversal representa um desafio constante e cada vez maior à soberania dos Estados e à forma como estes lidam com o actual cenário de escassez. Este trabalho elegeu como objecto de estudo a região da África Ocidental, onde é possível identificar vários factores que contribuem para o cenário de conflito como as alterações climáticas, forte crescimento demográfico, escassez hídrica crónica e grande interdependência dos países no que toca à partilha de recursos hídricos. Contudo, os esforços de cooperação levados a cabo têm sido notáveis, principalmente pelas organizações responsáveis pela gestão dos rios transfronteiriços da região. No final, a análise do desempenho da Organização da Bacia do Rio Senegal (OMVS), permitiu-nos concluir que a capacidade institucional é vital para a gestão integrada dos recursos hídricos e prevenção de conflitos nesta região.

A estação arqueológica de Salamansa (ilha de São Vicente, República de Cabo Verde)

Apresentam‑se os principais resultados obtidos nas duas missões arqueológicas patrocinadas pelo Centro Português de Actividades Subaquáticas (CPAS) à ilha de São Vicente (República de Cabo Verde), em 1998 e em 2005. Em 1998, confirmou‑se o efectivo interesse arqueológico do sítio, localizado sobre o mar, em local abrigado da vasta baía de Salamansa, situada na parte setentrional da ilha, tendo‑se registado a respectiva extensão e estratigrafia e procedido à colheita de amostras para datação. Embora os resultados dessa campanha tivessem sido publicados, indicando estação de carácter habitacional, revelada pela notável acumulação de conchas, acompanhada de abundantes fragmentos de cerâmicas manuais, de produção africana, mantinha‑se indefinida a sua verdadeira natureza. Impunha‑se, assim, proceder à escavação integral da área que ainda subsistia da estação — sujeita de forma contínua a forte erosão marinha — bem como à colheita de novos materiais para datação, de forma a confirmar as conclusões preliminares anteriormente obtidas, objectivos que se concretizaram em 2005. Deste modo, foi possível concluir que, contrariando a hipótese, de início considerada, de poder corresponder a um testemunho da ocupação da ilha em época anterior à chegada dos Portugueses — hipótese que já as primeiras datas de radiocarbono contradiziam — se trata de um sítio onde uma unidade habitacional construída por muros de pedra seca, de planta ortogonal, revela inspiração europeia, aliás sublinhada pelos materiais exumados, onde estão representados produtos com tal origem, como cachimbos de caulino, vidros, faianças portuguesas, e projécteis de armas de fogo, a par de objectos oriundos do Extremo Oriente, num quadro dominado pelas produções cerâmicas africanas. Esta situação evidencia um estabelecimento cuja ocupação se centrou no século XVII, conforme indicam os materiais recolhidos e os resultados das datações obtidas, francamente aberto aos contactos de longa distância, apesar do isolamento do local escolhido. Os restos faunísticos recolhidos, com a presença deburro e de boi, sugerem um estacionamento sedentário, sendo a alimentação assegurada essencialmente pela captura de tartarugas, pela pesca e pela recolecção de moluscos marinhos (especialmente grandes lapas) e complementada pelo consumo de cabra, que poderia ser doméstica ou caçada, dado o estado selvagem a que retornou ali esta espécie. na última parte do trabalho, discutem‑se as diversas hipóteses susceptíveis de explicar esta estação — desde um entreposto comercial relacionado com a exploração agro‑pecuária da ilha de Santo Antão, passando por pequeno estabelecimento especializado de apoio à navegação, com a produção de carne salgada de tartaruga, até ter constituído refúgio relacionado com a intensa pirataria vigente à época no arquipélago, tendo presente os elementos históricos conhecidos, que, aliás, indicam que o início da ocupação permanente de São Vicente só se produziu a partir da segunda década do século XIX. Seja como for, a forte componente cultural africana revelada pelo espólio destes primeiros ocupantes da ilha expressa‑se também pelos rituais que terão envolvido o abandono do estabelecimento, com o enterramento de dois vasos emborcados sob o chão da habitação explorada, e a deposição de uma pequena taça, nas mesmas circunstâncias, junto à parede da mesma, do lado externo.

Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em Cabo Verde

A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento . De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios: Da Luta contra a Desertificação e efeitos da Seca, Da Biodiversidade e Das Mudanças Climáticas. Entendendo a importância da integração da problemática ambiental no processo de planeamento e nas políticas de desenvolvimento, Cabo Verde aderiu, desde a primeira hora, às Convenções das Nações Unidas , na sequência da Cimeira do Rio: a Convenção sobre a Luta Contra a Desertificação e os Efeitos da Seca, a Convenção sobre a Biodiversidade, e a Convenção – Quadro sobre as Mudanças Climáticas. Com base numa abordagem participativa e descentralizada, foram elaborados os documentos para a implementação das referidas convenções: O Programa de Acção Nacional e o Guia Metodológico para a implementação do Programa de Acção Nacional de luta contra Desertificação e as Estratégias e os Planos de Acção das Convenções sobre a Biodiversidade e Mudanças Climáticas. A capitalização de experiências e o desenvolvimento de sinergias, com vista a uma intervenção concertada e integrada entre as Convenções emanadas do Rio constituí uma das linhas de orientação da nossa acção. A relação desequilibrada entre o homem e o ambiente constitui um dos elementos marcantes do país, existindo evidências de uma acelerada erosão dos recursos naturais e a necessidade da sua restituição, protecção e valorização. Da análise das políticas seguidas durante os últimos anos constata-se que a problemática ambiental ganhou uma nova dimensão, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal, sendo de destacar a criação do Secretariado Executivo para o Ambiente e a elaboração e aprovação de diplomas que configuram o quadro legislativo, a saber: A lei de Bases da Política do Ambiente (lei n° 86/IV/93), que fixa as grandes orientações e define o quadro legal que deve reger as relações entre o homem e o meio natural; o decreto legislativo n° 14/97 sobre a Protecção do Ambiente que, regulamenta algumas das situações previstas na Lei de Bases da Política do Ambiente; a lei n° 48/V/98 que regulamenta a actividade florestal e visa a protecção das florestas e a regulamentação do espaço submetido ao regime florestal excluindo as áreas com vocação agrícola; a lei n° 85/IV/93 sobre o Ordenamento do Território que cria os planos de ordenamento (esquema nacional, esquemas regionais e planos especiais de ordenamento) comporta essencialmente a regulamentação das construções urbanas e peri-urbanas; o Decreto-Lei sobre exploração de inertes, nas praias, dunas e águas interiores; o Decreto Lei n° 03/2003 que define o regime de áreas protegidas.