Identidade, territorialidade e futuro das comunidades rurais negras no Brasil

Estudo particular da Comunidade Rural Negra de Rio das Rãs, na Bahia. Enfatiza a dimensão étnica na construção de identidade e na luta pela cidadania local.

O regime jurídico-constitucional da radiodifusão e das telecomunicações no Brasil em face do conceito de atividades audiovisuais : a inconstitucionalidade do anteprojeto de lei que cria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual - Ancinav

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O controle externo do Poder Judiciário : o Brasil e as experiências dos Conselhos de Justiça na Europa do Sul

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O direito fundamental dos indígenas à terra : do Brasil-Colônia ao Estado Democrático de Direito

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Restrição à admissibilidade de recursos na Suprema Corte dos Estados Unidos e no Supremo Tribunal Federal do Brasil

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Evolução do instituto do controle de constitucionalidade no Brasil : da constituição imperial à emenda constitucional nº 45/2004

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Por que o Brasil está trocando as hidrelétricas e seus reservatórios por energia mais cara e poluente?

O abastecimento nacional de energia elétrica está se tornando cada vez mais caro, devido à falta da adequada exploração do enorme potencial hídrico nacional por oposição de grupos com preocupações de natureza sócio-ambiental. Este texto pretende dimensionar alguns desses impactos, ao mesmo tempo em que aponta a necessidade de maior transparência nas decisões do setor.