Royalties minerais e capacidade de gestão em governos locais: um estudo em municípios mineradores de Minas Gerais

O presente estudo tem por objetivo realizar um diagnóstico da capacidade de gestão pública local dos municípios dependentes da atividade de extração mineral em Minas Gerais, a fim de avaliar seu nível de qualificação, identificar limitações ao fortalecimento institucional da gestão e investigar como a gestão municipal tem evoluído a partir do recebimento dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A variável “capacidade de gestão” foi operacionalizada a partir da metodologia “Government Performance Project” (GPP), que propõe cinco dimensões de análise, a saber: gestão financeira, gestão de capital, gestão de pessoas, gestão de tecnologia da informação e gestão por resultados. Busca-se responder às seguintes questões: nas cidades mineiras dependentes economicamente da atividade de extração mineral, o poder público municipal demonstra capacidade de gestão adequada no desempenho de sua função? O recebimento dos recursos extras tem propiciado a melhoria da qualidade de gestão municipal? Para o desenvolvimento do estudo, realizou-se um estudo de casos múltiplos, tendo sido selecionados três municípios mineiros dependentes há vários anos da atividade de extração mineral: Mariana, Catas Altas e São Gonçalo do Rio Abaixo. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com técnicos, secretários municipais, prefeitos e cidadãos, buscando investigar a capacidade de gestão do poder público local nessas cidades. Embora os três municípios apresentem características comuns, como dependência da atividade mineral, proximidade territorial, contexto econômico e níveis de arrecadação elevados, nota-se que tais municípios representam três realidades diferentes, com níveis de desenvolvimento distintos. Foi possível identificar que os municípios estudados, sobretudo Catas Altas e São Gonçalo do Rio Abaixo, adotam boas práticas na gestão municipal. O município de Mariana apresentou recentemente boas iniciativas de mudança na gestão, entretanto, as mudanças políticas têm impedido que estas sejam concretizadas. Além das dimensões de análise do GPP, foi possível identificar outros fatores relevantes para o fortalecimento institucional da gestão, tais como, planejamento, perfil do gestor e contexto político. Verificou-se ainda que os impactos da mineração não se restringem à cidade mineradora, mas também às cidades localizadas no entorno da mina.

Desempenho operacional e ambiental de unidades de reciclagem e disposição final de resíduos sólidos domésticos financiadas pelo ICMS Ecológico de Minas Gerais

Este estudo avalia sistemas de reciclagem e de disposição de resíduos sólidos domésticos que possuem incentivos fiscais definidos pela Lei Estadual nº 13.803/2000 de Minas Gerais. A pesquisa foi desenvolvida por análise de documentação de licenciamento ambiental de aterros sanitários e usinas de reciclagem e compostagem de resíduos financiados pela referida Lei e por visitas às unidades sanitárias, sendo usados os instrumentos metodológicos da agência ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) que avaliam as condições de instalação e operação desses tipos de empreendimentos. do estudo, constatou-se que o incentivo de Minas Gerais, definido pela Lei do ICMS Ecológico, traz importantes benefícios ambientais aos municípios, embora ainda seja reduzido o número dos contemplados por esse fomento à gestão dos resíduos sólidos urbanos. Conclui-se, também, que algumas das unidades estudadas apresentam problemas de natureza ambiental e operacional.

Economical analysis of ethanol steam reformer for hydrogen production associated with a sugarcane industry

An expressive amount of produced hydrogen is generated by customers in-situ such as petrochemical, fertilizer and sugarcane industries. However, the most utilized feedstock is natural gas, a non-renewable and fossil fuel. The introduction of biohydrogen production process associated in a sugarcane industry is an alternative to diminish emissions and contribute to create a CO2 cycle, where the plants capture this gas by photosynthesis process and produces sucrose for ethanol production. The cost of production of ethanol has dramatically decreased (from about US$ 700/m3 in 1970s to US$ 200/m3 today), becoming this a good option at near term, inclusively for its utilization by customers localized in main regions (localized especially in regions such as Southeastern Brazil) Also in near future, it will possible the utilization of fuel cells as form of distributed generation. Its utilization could occur specially in peak hours, diminishing the cost of investments in newer transmission systems. A technical and economic analysis of steam reformer of ethanol to hydrogen production associated with sugarcane industry was recently performed. This technique will also allow the use of ethanol when its price is relatively low. This study was based on a previous R&D study (sponsored by CEMIG - State of Minas Gerais Electricity Company) where thermodynamic and economic analyses were developed, based in the development of two ethanol steam reformers prototypes.x In this study an analysis was performed considering the use of bagasse as source of heat in the steam reforming process. Its use could to diminish the costs of hydrogen production, especially at large scale, obtaining cost-competitive production and permitting that sugarcane industry produces hydrogen in large scale beyond ethylic alcohol, anhydrous alcohol (or ethanol) and sugar.

Is the environmental policies procedures a barrier to development of inland navigation and port management? A case of study in Brazil

The main objective of this article is to discuss the Brazilian environmental legislation and policies towards the development of navigation and port management. The research illustrated some difficulties faced by the country and make suggestions to overcome it. The construction of the environmental legal framework began in the early 1960s and resulted in a very complex system, as a consequence of policies adopted by the country. Nowadays Brazilian environmental policies are developed in democratic and participative way, although with elevated degree of bureaucracy and lack of integration among the several governmental agencies, which makes the approval of environmental certifications demand several years for new port projects or improvements, which delays the economic development of the country. Efforts have been made to simplify the licensing process. As result of this research two flowchart for environmental licenses of ports installation are shown: The first shows the process until 2009 and the second shows the process nowadays. This become an important issue due the fact that inland navigation is one of the less pollutant modes of transportation, and although, the process of environmental certification was simplified, if compare with 2009, it is still complex and time-consuming, delaying the development of the infrastructure. © 2012 Elsevier Ltd.

Atlas ambiental como subsídio aos estudos de sustentabilidade - a bacia do Araçuaí no Vale do Jequitinhonha - MG

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Minas Gerais oitocentista: entre a acumulação de capital externa e a interna - uma abordagem através dos relatos de viajantes estrangeiros

Pós-graduação em História - FCHS

Etnobotânica de Leguminosae entre agricultores agroecológicos na Floresta Atlântica, Araponga, Minas Gerais, Brasil

This study describes the richness of Leguminosae used by 21 traditional farmers in coffee agroforestry systems (AFS) and forest fragments of the Atlantic Forest, in the municipality of Araponga, Minas Gerais, Brazil. It also presents the use categories, relative importance and the species similarity between the AFSs. Data were collected through semi-structured interviews and participant observation, between August 2005 and November 2006, directed during random walks in seven AFSs and forest fragments surrounding the State Park of Serra do Brigadeiro. The farmers cited 59 species of Leguminosae, of which 86% are native to the Atlantic Forest and used in ancient cultural practices, such as to make bullock carts. Twelve categories of use were established, among them the most important were fertilizer and firewood (21 spp each); in the AFSs, species used for soil fertilization (18 spp) are the most utilized, and in the forest, the species for firewood and technology (17 spp.) The relative importance index showed that in the forest, Piptadenia gonoacantha showed 83% of agreement for the use as wood for fencing pastures, while in the AFSs, Inga edulis scored 100% as food. The AFSs studied show little similarity of species (0.42 of the Sorensen scale), due to the selection promoted by the farmers, thus, providing room for the conservation of useful species of Leguminosae.

Survey of Minas frescal cheese from Southwest Minas Gerais for virulence factors and antimicrobial resistance in Escherichia coli isolates

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Vereda and Murundu wetlands and changes in Brazilian environmental laws: challenges to conservation

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

The impact of late diagnosis on the survival of patients following their first AIDS-related hospitalization in Belo Horizonte, Brazil

The purpose of this study is to estimate the survival probability of patients following their first admission for the treatment of AIDS to an infectious disease reference hospital in Belo Horizonte, Brazil, during 2005. Study subjects were monitored during a 12-month period to identify factors associated with survival probability. Late diagnosis was recorded among many of the 250 study subjects: almost half (44.8%) were diagnosed less than 30 days prior to or during their hospitalization. A high mortality rate was also detected: 39.6% of the subjects died during the 12 months of monitoring. The cumulative survival probability of the cohort group was estimated at 68.0% after 3 months and at 61.2% after 12 months. However, certain patient subgroups analyzed had even lower cumulative survival probabilities after 12 months of monitoring: if diagnosed during hospitalization, it was estimated at only 48.0% and those with no record of antiretroviral treatment had a 48.5% cumulative survival probability. Patients with severe anemia had the lowest survival probability, similar among the two lymphocyte count groups (<1000 mm(3) and >= 1000 mm(3)), the former with a 45.5% survival probability and the latter with a 46.7% one. The proportional death risk was 2.5-fold higher for men residing in other area than the capital city of the State of Minas Gerais and greater metropolitan region when compared with women residing there. The findings of this study highlight the importance of early diagnosis for predicting patient survival and reinforce the necessity off acilitating HIV diagnosis.

The Environmental Theme in Representations and Practices of Family Health Professionals in the Municipality of Manaus - State of Amazonas/Brazil

There are abundant scientific evidences showing that the increased risk of exposure to diseases is a consequence of anthropogenic environmental changes. In the Family Health Strategy, tasks with a clear environmental focus are prescribed, indicating to the professional teams that they should consider these aspects in their health practices. The objective of this research was to study representations and practices of Family Health Professionals of Manaus - State of Amazonas, Northern Brazil - about environmental issues and their interface with public health. Data were collected by means of participant observation and semi-structured interviews, and the qualitative analysis was carried out through Content Analysis and Methodological Triangulation. The results showed that most professionals do not understand the environment in a systemic way, even though they recognize the great impact that environmental factors have on human health; as interventions, the educational practices follow traditional methodologies and focus on blaming the individual and on the simple transmission of knowledge; the professionals' relationship with the community is limited to personal and/or collective care. It is concluded that in order to the Family Health Strategy to contribute to restructure the system, it is essential to redirect this new health policy model so that it becomes effective as a social and environmental practice.

O SILÊNCIO DAS GERAIS: O nascimento tardio e a lenta consolidação dos jornais mineiros

Este trabalho analisou os fatores responsáveis pelo atraso no surgimento e no desenvolvimento dos jornais mineiros em suas principais fases: imprensa publicista, informativa e grande imprensa. As Minas, apesar de possuírem importância política e econômica, nos séculos XVIII e XIX, viram sua imprensa sempre assumir um papel secundário no país. Ela foi a sexta província a ter jornais, ficando atrás do Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Pará e Maranhão. Para entender o que deixou as Gerais nessa situação, foi necessário conhecer profundamente suas particularidades. A pesquisa demonstrou que a repressão a Inconfidência Mineira, os fluxos migratórios e as mudanças econômicas e sociais, que a província viveu no século XIX, foram responsáveis pelo atraso dos jornais mineiros. O próprio modo de ser do mineiro, a chamada mineiridade , também contribuiu para que isso ocorresse.(AU)

O SILÊNCIO DAS GERAIS: O nascimento tardio e a lenta consolidação dos jornais mineiros

Este trabalho analisou os fatores responsáveis pelo atraso no surgimento e no desenvolvimento dos jornais mineiros em suas principais fases: imprensa publicista, informativa e grande imprensa. As Minas, apesar de possuírem importância política e econômica, nos séculos XVIII e XIX, viram sua imprensa sempre assumir um papel secundário no país. Ela foi a sexta província a ter jornais, ficando atrás do Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Pará e Maranhão. Para entender o que deixou as Gerais nessa situação, foi necessário conhecer profundamente suas particularidades. A pesquisa demonstrou que a repressão a Inconfidência Mineira, os fluxos migratórios e as mudanças econômicas e sociais, que a província viveu no século XIX, foram responsáveis pelo atraso dos jornais mineiros. O próprio modo de ser do mineiro, a chamada mineiridade , também contribuiu para que isso ocorresse.(AU)

O SILÊNCIO DAS GERAIS: O nascimento tardio e a lenta consolidação dos jornais mineiros

Este trabalho analisou os fatores responsáveis pelo atraso no surgimento e no desenvolvimento dos jornais mineiros em suas principais fases: imprensa publicista, informativa e grande imprensa. As Minas, apesar de possuírem importância política e econômica, nos séculos XVIII e XIX, viram sua imprensa sempre assumir um papel secundário no país. Ela foi a sexta província a ter jornais, ficando atrás do Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Pará e Maranhão. Para entender o que deixou as Gerais nessa situação, foi necessário conhecer profundamente suas particularidades. A pesquisa demonstrou que a repressão a Inconfidência Mineira, os fluxos migratórios e as mudanças econômicas e sociais, que a província viveu no século XIX, foram responsáveis pelo atraso dos jornais mineiros. O próprio modo de ser do mineiro, a chamada mineiridade , também contribuiu para que isso ocorresse.(AU)

As Apocynaceae da região de Poços de Caldas, Minas Gerais, Brasil

A floristic study of the family Apocynaceae im Poços de Caldas was carried out, since the family is well represented in the region and many species have phytochermical and ornamental value. The family is represented by 17 species distributed in 8 genera: Aspidosperma Mart e Zucc., Condylocarpon Desf., Forsteronia G.F.W. Mey., Macrosiphonia Muell. Arg., Mandevilla Lindl., Peltastes R.E. Woodson, Prestonia R. Br. and Rauvolfia L.