Os Serviços Intragrupo - A Problemática Fiscal em Imposto Sobre Rendimento das Sociedades

Neste trabalho, estudamos a problemática fiscal dos serviços intragrupo em imposto sobre o rendimento das sociedades. Esta questão tem vindo a ser analisada por organizações internacionais, como a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) e pela União Europeia, devido à sua importância na prossecução um objetivo comum aos Estados interessados no comércio global que é a eliminação das barreiras fiscais às atividades económicas transfronteiriças. Com efeito, com a internacionalização das empresas, surgem cada vez mais transações de bens e serviços entre empresas interligadas, tradicionalmente identificadas como empresas pertencentes a um grupo económico, mas situadas em países diferentes. Os grupos económicos, numa tentativa de redução dos custos e de obtenção de economias de escala, tendem a centralizar certas atividades não diretamente relacionadas com o objeto social dos membros, como sejam, de natureza administrativa, técnica, financeira, comercial etc., num dos membros - normalmente a sociedade matriz. Este membro presta esses serviços aos restantes membros do grupo, - daí a designação de “serviços intragrupo”-, em troca de uma remuneração calculada de acordo com o princípio de plena concorrência Essa centralização de serviços num dos membros, com a imputação dos respetivos custos ou gastos ao membro, considerado o real beneficiário dos mesmos serviços, constituem o essencial da problemática fiscal dos serviços intragrupo, no que respeita ao imposto sobre o rendimento. Considera-se que apenas o beneficiário efetivo do serviço pode deduzir fiscalmente o custo do serviço intragrupo. E havendo divergências entre as Administrações Tributárias dos Estados onde estão estabelecidas as sociedades do grupo quanto ao beneficiário efetivo do serviço, nenhuma das Administrações Tributárias permitirá a dedução fiscal do custo do serviço prestado. Consequentemente o grupo sofrerá uma dupla tributação, o que constitui um obstáculo às atividades económicas transfronteiriças para grupos económicos. Com base no princípio de plena concorrência, coloca-se a questão de saber em que medida os serviços intragrupo constituem um benefício efetivo para o grupo, quer no seu conjunto, quer para cada membro individualmente considerado, de forma a cumprir com os pressupostos para a dedução dos respetivos custos no cálculo do imposto sobre o rendimento dos membros.

Planeamento Fiscal Abusivo: Análise da questão à luz do acórdão TCAS da Recheio SGPS

Dependendo dos métodos a que recorremos e como os utilizamos, o planeamento fiscal pode ser legítimo ou abusivo. Dentro deste último há ainda a diferença entre elisão ou evasão fiscal e fraude fiscal. Será feita a distinção entre eles, bem como explicadas as consequências deles resultantes. Concretamente, este trabalho debruça-se sobre o tema do planeamento fiscal abusivo na sua vertente elisiva ou evasiva. Utilizamos como suporte o primeiro caso de aplicação da CGAA (Cláusula Geral Antiabuso) decidida por um tribunal português relativo a um esquema de planeamento fiscal da Recheio SGPS (Recheio, SGPS, S.A.) considerado abusivo pelo TCAS. Tendo como referência o supracitado acórdão TCAS, ao longo da nossa exposição serão analisados alguns dos mecanismos mais utilizados para obter poupança fiscal de forma abusiva. De entre eles, os paraísos fiscais com referência às suas características, especificando o caso do CINM (Centro Internacional de Negócios da Madeira). No mesmo seguimento, os métodos para eliminar a dupla tributação dos lucros distribuídos, concretamente a Diretiva do Conselho nº. 90/435/CEE, de 23 de julho, e as convenções para evitar a dupla tributação. Teremos ainda a oportunidade de estudar o dever de comunicação dos esquemas de planeamento fiscal e das condições e consequências da aplicação da CGAA, em ambos os casos como prevenção ou correção de esquemas de planeamento fiscal abusivo. Por último, serão aplicados todos os conhecimentos adquiridos na primeira parte do estudo para analisarmos o caso concreto do esquema de planeamento fiscal da Recheio SGPS.

Museus e Diversidade Cultural: Da Representação aos Públicos

Na Europa a realidade sociodemográfica das cidades tem vindo a mudar substancialmente nas últimas décadas devido à intensificação dos fluxos migratórios e dos efeitos da globalização. Hoje os espaços urbanos são cada vez mais multiculturais, evidenciando diferentes expressões culturais, mas também tensões várias. Como podem os museus contribuir para a discussão sobre diversidade cultural e migração? Que políticas museológicas desenvolvem em torno da diversidade cultural e do diálogo intercultural? Que contributos e iniciativas promovem? Este livro explora as relações que os museus estabelecem com comunidades e grupos associados à imigração, a partir de três estudos de caso: o Museum of World Culture (Suécia), o World Museum Liverpool (Reino Unido) e o Museu Nacional de Etnologia (Portugal). A autora analisa as estratégias desenvolvidas com as comunidades e grupos numa dupla perspectiva, por um lado, enquanto participantes na construção de narrativas contemporâneas sobre património cultural (material e imaterial) e identidade e, por outro lado, enquanto públicos locais no contexto de estratégias de captação de públicos diversos. Uma abordagem histórica dos percursos e contextos institucionais de cada um dos museus revelou as suas especificidades e diferenças, enquanto o balanço comparativo perspectivou problemas e motivações partilhados. Os museus etnográficos estão entre os museus que mais desafios têm enfrentado nas últimas décadas e onde o tema da diversidade cultural interpela de forma transversal as várias frentes de actuação – desde as colecções, à documentação e investigação, às exposições, ao envolvimento de públicos e comunidades, à deontologia, à gestão e ao financiamento. Como demonstra esta obra, a contemporaneidade convoca mudanças significativas na forma como os museus se organizam e no fortalecimento da sua função social.

Gerontomotricidade. Programa de exercício físico para pessoas idosas.

Envelhecer bem e de forma bem sucedida é o que todas as pessoas aspiram.O desejo humano em acrescentar anos de vida saudável no decorrer da sua velhice tem ganhado cada vez mais reconhecimento à luz dos olhos da comunidade científica, médica e sociedade civil. Este despertar da motricidade humana para o campo da gerontologia enquadra-se num paradigma desenvolvimental salutogénico em que bem estar e qualidade de vida na idade mais avançada é multifatorial capaz de interagir com as pessoas no seu todo a nível bio-psico-social. Permitindo segurança, participação, oportunidades e independência. As últimas décadas de investigação em que o interesse esteve voltado para a recuperação, manutenção e prevenção de capacidades físicas e cognitivas suportaram com elevada qualidade a diversidade de formas de programar intervenções práticas de exercício para pessoas idosas enaltecendo a pertinência dos programas integrarem simultaneamente a exploração destas capacidades. Este livro com caráter didático pretende criar uma ponte entre o que a ciência tem alcançado permitindo aos profissionais das ciências do desporto e técnicos de Gerontomotricidade um instrumento orientador e mediador no apoio técnico-pedagógico para organização, planeamento e implementação de boas práticas na atuação com pessoas idosas. Adicionalmente é do senso comum dos autores que carece literatura didática prática neste âmbito. Este livro tenciona nortear o leitor para propostas que tornem a concretização de um programa de exercício físico completo e qualificado em asegurar o trato das necessidades e adequabilidade aos idosos. Está composto por uma estrutura quem envolve 6 capítulos. O Capítulo 1. A gerontomotricidade como área de conhecimento e de intervençãoem que traduz ao leitor o campo desta sub-área da motricidade humana dando a conhecer as suas raízes, os seus princípios, principais objetivos de trabalho bem como recemendações para prática de atividade física; OCapitulo 2 - O Envelhecimento e Adaptabilidade Funcionalcontribuindo com uma informação rica no contexto das alterações fisiológicas inerentes ao processo de envelhecimento junto a uma paralelismo a adaptabilidade funcional; O Capítulo 3 - Funcionamento Cognitivo e Gerontomotricidadetransmite o conhecimento de habilidades cognitivas que parecem beneficiar da atividade física como a atenção, funções executivas e velocidade de processamento informacional, explica sobre os mecanismos que suportam a relação entre atividade física e funcionamento cognitivo e sobre a importância dada na otimização das práticas em dupla tarefa.OCapitulo 4 - Avaliação da aptidão física funcional na pessoa idosaapresenta uma seleção de testes físicos extremamente adequados às características e necessidades das pessoas idosas. Além de serem propostas convencionais são válidas frente aos parâmetros físicos que são sugeridos a serem explorados assim como fiáveis quanto aplicabilidade. O Capítulo 5 - Uma proposta de programa de Gerontomotricidadepropõe uma organização de programa com um forte caráter pedagógico sugerindo uma calendarização anual que respeita uma progressão sequencial e contínua das atividades práticas a serem desenvolvidas. Por fim o Capítulo 6 - Implementação de programa de exercício físico sénior em autarquia. Uma realidade em Portugaltrata-se de um capítulo ambicioso em que promove a prática empoderada de propostas de Envelhecimento Ativo focado a orientar a implementação de programa de exercício físico especializado à idosos em autarquias. No seu todo, o livro Gerontomotricidade em Prática. Uma proposta atual de programa de exercício físico para pessoas idosas não se limita em instruir o leitor a uma abordagem única de atividades práticas. Vai-se mais além procura apoiar em todo o processo com reforço ao conhecimento técnico e organização de prática que não se tornem utópicas e sim uma emergente realidade.

Efeitos de um programa de exercício multimodal em pessoas idosas institucionalizadas

Objetivo: Investigar os efeitos de um programa de exercício multimodal sobre o funcionamento cognitivo e aptidão física funcional em pessoas idosas institucionalizadas. Método: Os participantes foram selecionados por conveniência entre os utentes de duas instituições de apoio a pessoas idosas. O grupo inicial foi constituído por um total de 21 pessoas de ambos os sexos (77-92 anos). Inicialmente, foi garantido um “período de controlo” de 4 semanas, em que os participantes mantiveram as suas atividades de vida quotidianas normais. Posteriormente, todos os idosos integraram um programa de exercício multimodal durante 8 semanas. Para estudar os efeitos da intervenção foram recolhidos dados em 3 momentos distintos: previamente ao período de controlo, após o período de controlo e no final do programa de intervenção. Foram efetuados testes físicos/motores, cognitivos e de dupla-tarefa (motor-cognitivo). Durante as sessões de exercício, alternaram-se períodos constituídos por tarefas motoras com períodos em que as tarefas motoras implicavam uma mobilização simultânea de recursos cognitivos. Resultados: A análise estatística dos dados recolhidos nos três momentos de avaliação, revelou efeitos positivos da intervenção ao nível da atenção, tempo de reação, força muscular, agilidade e capacidade cardiorrespiratória. Nos testes realizados em dupla-tarefa, foram encontradas melhorias no teste timed up and go, mas não se verificaram melhorias no teste de tempo de reação. A análise estatística dos dados recolhidos nos três momentos de avaliação, revelou efeitos positivos (p<0.05). da intervenção ao nível da atenção, tempo de reação, força muscular, agilidade e capacidade cardiorrespiratória. Nos testes realizados em dupla-tarefa, foram encontradas melhorias no teste timed up and go (p<0.05), mas não se verificaram melhorias no teste de tempo de reação. Conclusões: Um programa de exercícios multimodal induz melhorias no funcionamento cognitivo e motor de pessoas idosas institucionalizadas. É aconselhada a divulgação deste tipo de intervenção para pessoas idosas institucionalizadas; Effects of a Multimodal Exercise Program for Elderly Institutionalized Abstract: Objective: To investigate wthe effects of a multimodal exercise program on cognitive functioning and physical fitness of institutionalized elderly. Method: Participants were selected by convenience among two nursing home residents. Twenty-one people (77-92 years old) of both genders participated. During the first 4 weeks (control period), participants were not engaged in the exercise program and continue with their normal daily life activities. After the control period, the group was engaged in a multimodal exercise program for 8 weeks (2 times per week). To study the effects of a multimodal exercise program, data were collected at three different times: prior to the control period, after the control period, and at the end of the intervention. Several motor tests (physical fitness), cognitive tests and dual-tasks (motor-cognitive) were performed. The exercise sessions alternated between periods of motor taks and periods with motor plus cognitive tasks performed simultaneously. Results: The analysis of the data collected in the three moments of evaluation, show positive effects of the exercise program in cognitive dimensions (information processing speed and attention) and functional physical fitness components (muscle resistance, cardiorespiratory fitness and dynamic balance). In tests carried out in dual-task conditions, the exercise program promoted improvements in the timed up and go test (with mental calculations). Statistical analysis of the data collected at the three evaluation moments revealed positive effects (p <0.05). Of attention intervention, reaction time, muscle strength, agility and cardiorespiratory capacity. In the double-task tests, improvements were found in the timed up and go test (p <0.05), but there were no improvements in the reaction time test. Conclusions: The results of this study indicate that a multimodal exercise program can improve cognitive functioning and physical fitness in institutionalized older people. Thus, this type of intervention should be promoted among nursing home residents.

Simulação estocástica da transmissividade em formações graníticas alteradas e fracturadas

Considerando como caso de estudo o do maciço envolvente e subjacente à antiga mina de urânio de Quinta do Bispo (Concelho de Mangualde), composto essencialmente por granitos hercínicos e metasedimentos do Complexo Xisto-Grauváquico, estabeleceu-se uma metodologia que permitiu a construção de modelos 3D de transmissividade, equiprováveis, mediante o cruzamento de propriedades intrínsecas do maciço rochoso – neste caso particular, a litologia, o grau de alteração e a densidade de fracturação - passíveis de modelação estocástica a 3D, com propriedades hidrogeológicas do meio, medidas in situ e avaliadas deterministicamente, por via da realização e interpretação de ensaios de bombagem direcionados. A interpretação dos resultados dos ensaios de bombagem realizou-se por patamares, recorrendo-se aos métodos de “Porosidade Dupla” e de “Theis com correcção de Jacob”, tendo-se processado curvas cumulativas de valores de transmissividade em função da litologia e do grau de alteração, conforme os distintos sectores comportamentais do maciço. A metodologia adoptada levou a que os valores de transmissividade de cada célula dos modelos 3D tenham sido simulados com condicionamento aos valores experimentais dos ensaios de bombagem, ponderados de acordo com as probabilidades dessa mesma célula representar, numa dada localização no espaço, uma certa Litologia, sob um determinado Grau de Alteração que possui, quando aplicável, um certo Número de Fracturas não preenchidas. As variáveis representativas dos atributos geológicos Litologia, Grau de Alteração e Número de Fracturas, foram simuladas em cadeia pelo que os modelos de transmissividades integram a variabilidade e heterogeneidade locais destes atributos, os quais condicionam o fluxo tridimensional da água.

Efeito de diferentes pesticidas sobre os ácaros predadores Phytoseiulus macropilis e Amblyseius idaeus (Acari: Phytoseiidae).

Entre julho de 1991 e junho de 1992 foram realizados no laboratorio de Entomologia do CNPDA, testes de seletividade dos produtos Malation, Triclorfon, Mancozeb, Cardaril, Deltametrina, Enxofre, Permetrina, Oxicloreto de cobre, Bacillus thuringiensis, Pirimicarbe, Carbamoil e Benomil aos ácaros predadores fitoseídeos Phytoseiulus macropilis (Banks) e Amblyseius idaeus (Demark & Muma). Estes testes foram realizados utilizando-se o método de imersão de laminas. Em cada lamina foram fixados 20 ácaros predadores sobre fita adesiva com dupla face. Com cada produto foram preparadas soluções com diferentes concentrações: x (dose recomendada); 0,0 x (testemunha, H2O destilada); 0,01x; 0,1x; 10x e 100x. As lâminas foram mergulhadas durante 5 segundos nas soluções e as leituras realizadas 5 e 24 horas após. O produto que apresentou maior toxicidade a P. macropilis foi o piretroide Permetrina, que causou mortalidade de 100% dos predadores, em todas as doses, 24 horas após o tratamento. O produto que apresentou menor toxicidade foi o enxofre. O produto de maior toxicidade a A. idaeus foi o piretróide Deltametrina que provocou mortalidade de 100% em todas as doses, 5 horas após o tratamento. O produto que causou menor toxicidade a esse predador foi também o enxofre. Os resultados obtidos neste ensaio indicam que aplicações de piretróides não são recomendáveis no manejo integrado do ácaro rajado com uso daqueles fitoseídeos.

Caracterisation fonctionelle d'un facteur d'elongation mitochondrial leEF-Tsmt chez la tomate: approaches par transgenese et proteomique.

Esta tese é relacionada ao estudo funcional de um gene que codifica um fator de elongação LeEF-Tsmt em tomate. Este gene participa no processo de síntese de proteína em mitocôndrias e apresenta uma forte expressão durante o processo de maturação quando comparado a outros órgãos. Nós demonstramos que o mesmo se exprime fortemente durante as primeiras fases do processo maturação em paralelo com a crise respiratória climatérica e que sua expressão é estimulada pelo etileno, ferimento e altas temperaturas. Porém, os mutantes de tomate insensíveis ao etileno, exibem uma expressão normal. Frutos transgênicos foram gerados, nos quais o LeEF-Tsmt foi aumentado ou inibido de uma forma constitutiva. Porém, a alteração da expressão do gene através da transformação genética com construções sentido e antisense do gene LeEF-Tsmt não afeta o padrão de respiração e produção de etileno durante a maturação e após o ferimento. Além disso, a expressão do gene da alternativa oxidase, que é conhecida por apresentar um papel importante no climatério respiratório, não foi afetada. Todos estes dados indicam que apesar de sua forte regulação, o LeEF-Tsmt não é limitante da atividade respiratória mitocondrial. A expressão do gene de LeEF-Tsmt é estimulada pelo efeito do estresse oxidativo induzido nas partes vegetativas da planta pela seca e o paraquat. A sensibilidade ao estresse oxidativo avaliado em folhas pela presença de necrose e em calos através de crescimento celular, foi reduzido em plantas antisentido. Entre as enzimas conhecidas por apresentar um papel na detoxificação de espécies reativas de oxigênio, superóxido dismutase (SOD), catalases (CAT), peroxidase (PX) e glutation redutase (GR), nós demostramos que a GR e PX exibem atividade mais alta em linhas antisentido, explicando assim, pelo menos em parte, sua melhor tolerância ao estresse. O papel da proteína de LeEF-Tsmt na síntese de proteínas mitocondriais foi estudado pela análise do proteôma mitocondrial em linhas antisentido e sentido do gene LeEF-Tsmt. A comparação dos proteômas de linhas transformadas e selvagem foi tratado com a ajuda de uma técnica de dupla marcagem 14N/15N aplicadas à tecidos de tomate cultivados in vitro. A linha sentido super expressa fortemente a proteína, enquanto que as linhas antisentidos diminuem ligeiramente. Uma proteína do tipo ?heat-shock? segue as variações da proteína LeEF-Tsmt, sugerindo um possível papel chaperona. Uma análise global do proteôma mitocondrial foi executada, fornecendo novas informações sobre um conjunto de ao redor 500 proteínas mitocondriais de tomate.

Compatibilidade de pereiras européias enxertadas sobre marmeleiro 'Adams' e 'EMC'.

O trabalho teve como objetivo avaliar a compatibilidade de enxertia de cultivares de pereiras sobre porta enxertos de marmeleiros 'Adam's e 'EMC'. O experimento foi desenvolvido em viveiro comercial da empresa Frutirol Agrícola Ltda, localizada no município de Vacaria - RS, a 980 m de altitude. Os porta enxertos de marmeleiros 'Adam's e 'EMC' foram enxertados no mês de julho de 2006 com as cultivares copa Danjou, Conference, Packham's Triumph, Abate Fetel e Rocha sobre os dois porta enxertos; Santa Maria, Benita, Foreli e Decana de Comice sobre o marmeleiro 'Adam's e, Clapp's Favourite e William's sobre 'EMC'. Utilizou-se a técnica de enxertia de garfagem dupla fenda, onde se enxertou ramos da cultivar copa com duas gemas sobre os respectivos porta enxertos, os quais apresentavam diâmetro médio de 8 mm. Em seguida foram amarrados com fita biodegradável BUDTAPE. Em julho de 2007 procederam-se as seguintes avaliações: diâmetro da copa e do porta enxerto (distantes 5 cm do ponto de enxertia), medido com auxílio de um paquímetro; altura de plantas (medida a partir do nível do solo até o ápice da planta); área da seção do tronco da copa e do porta enxerto foi obtida através da fórmula A = (? x (D/2)2) Sendo: A = área da seção do ramo (cm3); ? = 3,1416; D = Diâmetro do ramo principal (mm) e os resultados foram expressos em centímetros cúbicos; Os dados foram submetidos à análise de variância e posteriormente à comparação de médias através do teste de Tukey ao nível de 5% de probabilidade de erro. Os resultados demonstram que a cv. Danjou apresenta pouco vigor em relação as demais cvs. estudadas, para ambos os porta enxertos; plantas vigorosas apresentam menor diferença de diâmetro entre porta enxerto e copa; a cv. Conference apresenta-se mais vigorosa em relação às demais cvs. estudadas quando enxertadas sobre 'EMC'; a cv. William's apresenta incompatibilidade com o marmelo 'EMC'.

Influência da temperatura na germinação de sementes de Digitaria insularis, Leptochloa virgata, Pennisetum setosum e Sorghum halepense

Objetivou-se com este trabalho avaliar a influência de temperaturas constantes na germinação de sementes de espécies de plantas daninhas da família Poaceae que apresentam ocorrência em áreas de pastagem, para isto, foram analisadas as sementes de Digitaria insularis, Leptochloa virgata, Pennisetum setosum e Sorghum halepense coletadas manualmente de diversas plantas em áreas de pastagem. As sementes foram dispostas em caixas gerbox sobre folha dupla de papel "germitest", umedecido com água destilada equivalente a 2,5 vezes a massa do papel seco. As caixas foram incubadas em três germinadores verticais tipo MANGELSDORF com as temperaturas de 25ºC, 30ºC e 35ºC e fotoperíodo de 12 horas. As avaliações foram realizadas, efetuando-se a contagem diária das ocorrências germinativas, a partir da protrusão da radícula, durante 28 dias após o início do estudo. Os parâmetros avaliados foram porcentagem e índice de velocidade de germinação (IVG), efetuando-se a análise estatística pela análise de variância com comparação de médias pelo teste de Tukey a 5% de probabilidade e transformação dos resultados de porcentagem de germinação. As temperaturas que proporcionam os melhores resultados de porcentagem e velocidade de germinação são 30 e 35°C, para as espécies de D. insularis, L. virgata e S. halepense, por outro lado, a espécie de P. setosum não apresenta germinação em nenhuma das temperaturas avaliadas (25º 30º e 35ºC) não são adequadas para a sua germinação.

Caracterização dos frutos híbridos completos de mangueira entre a variedade Tommy Atkins e Haden, Van Dyke ou Keitt.

A oferta de manga produzida no Brasil para o mercado externo está concentrada em algumas poucas variedades, com destaque para Tommy Atkins, Kent, Haden, Palmer e Keitt. São variedades com boa aceitação no mercado, mas que podem requerer estratégias de manejo em campo e na pós-colheita que reduzam problemas como ocorrência de distúrbios fisiológicos, baixo pegamento de frutos, resposta instável à indução floral e curta vida útil. Apesar do bom desempenho do negócio da manga, particularmente no Submédio do Vale do São Francisco, principal região exportadora da fruta no País (ANUÁRIO BRASILEIRO DA 16 FRUTICULTURA, 2016), a competitividade internacional e a evolução contínua dos padrões de qualidade demandam antecipação de cenários e base genética coerente com as mudanças esperadas ou possíveis. No que se refere a variedades, Pinto et al. (2011) enfatizaram a importância de que as ações de melhoramento genético sejam dirigidas à obtenção de genótipos de mangueira que apresentem duas ou mais vantagens em relação às mais comercializadas no mercado e com a possibilidade do uso para dupla finalidade, tanto consumo in natura como processamento, atendendo a diversos segmentos da cadeia produtiva. O programa de melhoramento genético da mangueira em curso considera esta visão e busca superar as vulnerabilidades das variedades comerciais, em especial a Tommy Atkins, que tem no menor teor relativo de sólidos solúveis um dos seus principais problemas de mercado. O objetivo deste estudo foi caracterizar componentes da qualidade comercial dos frutos de híbridos de mangueiras entre as variedades Haden e Tommy Atkins, Keitt e Tommy Atkins e Van Dyke e Tommy Atkins, resultantes de polinização aberta, avaliados na safra de 2015, nas condições do Submédio do Vale do São Francisco.

Xanthomonas campestris pv. phaseoli em sementes de feijão. I. Detecção por serologia.

Foram comparadas quatro técnicas de extração e dois métodos serológicos para a detecção de xanthomonas campestris pv. phaseoli (Xcph) e do "Strain" fuscans (Xcphf) em sementes de feijão (Phaseolus vulgaris). As técnicas de extração incluíram sementes moídas e inteiras, com ou sem assepsia superficial, imersas em água destilada ou meio liquido (3g extrato de levedura/L) esterilizados e incubação por 2 horas, a temperatura ambiente (sementes moídas) ou 18-24 hs, a 5-10 .C (sementes inteiras). Para a identificação do patógeno, foram comparadas as técnicas serológicas de microprecipitina em placas e dupla difusao em gel-de-agar. A melhor técnica de extração foi a imersão de sementes inteiras em água destilada esterilizada, por 18-24 horas, a 5-10 .C. O método damicroprecipitina apresentou maior sensibilidade, mas menor especificidade que a dupla difusão em gel-de-agar. O antissoro do "Strain" fuscans reagiu tanto com o antígeno homólogo (Xcphf) como com o heterólogo (Xcph). Sob o ponto de vista prático este antissoro pode ser usado para a detecção dos patógenos causadores do crestamento bacteriano do feijoeiro. A sensibilidade do método da dupla difusão não foi suficiente para a detecção segura de baixas incidências do patógeno em amostras de sementes de feijão.

EPISTEMOLOGIA/EPISTOLOGRAFIA: NOTAS PARA UMA CRÍTICA

A presente explanação desenvolve-se a partir das (MIGNOLO, 2003) cartas publicadas do escritor mineiro Fernando Sabino: Cartas na mesa (2002), Cartas a um jovem escritor e suas respostas (2003) e Cartas perto do coração (2011). Lidas em conjunto e de forma linear as cartas são (des)locadas de seu lócus (abstrato) original, isto é, o espaço intimo da convivência com os amigos. Tal fato já indica relevante característica do texto epistolar sinalizado no título da explanação, “pensamento nômade”, trata-se de uma metáfora fornecida por Brigitte Diaz em seu livro O gênero epistolar ou o pensamento nômade (2016) e que evoca, de forma apropriada, a natureza andarilha das cartas. Uma outra metáfora necessária e que transcende o texto é a das “teorias itinerantes” (MIGNOLO, 2003), sua presença justifica-se ao provocar reflexões em torno da teorização epistolográfica, visto que várias teorias já viajaram por cartas, como a psicanalise, fato que Jacques Derrida em Mal de arquivo (2001) menciona, e as considerações modernistas presente nas cartas de intelectuais como Mário de Andrade. Mas, e a teoria da carta? Terá ela viajado através do texto epistolar? Ou então foi forçada a, tal como um intruso, viajar a reboque nos espaços liminares da teorias européias? Ou, então, sua viajem foi inviabilizada justamente por ser “teoria” e não teorização?. Leitura essencialmente metafórica está envolta nas considerações de Walter Mignolo em Histórias locais/projetos globais (2003) acerca da dupla natureza da fronteira, geográfica e epistemológica, a fim de sustentar que a teorização epistolar nasce a partir das fronteiras.

O HIBRIDISMO E O PROCESSO DE COLONIZAÇÃO DA AMÉRICA EM A TERRA DO FOGO

Este artigo apresenta uma análise do fenômeno do hibridismo no romance A Terra do Fogo (2001), da escritora argentina Sylvia Iparraguirre (1947-). Este romance descreve a história por meio da percepção de John William Guevara, personagem e narrador mestiço, filho de mãe crioula argentina e de pai inglês, que relata a trajetória do iamana, Jemmy Button, personagem principal. Trata-se de uma tentativa de identificar, nessa obra literária, alguns elementos que caracterizam o hibridismo cultural, analisando-os a partir dos referenciais teóricos dos estudos históricos e sociológicos. Dentre os temas de estudo da linguagem literária e das interpretações sociológicas no romance A Terra do Fogo, destacam-se a história da colonização da América e o processo de hibridização, pelo qual o romance se constitui. Considerando a necessidade de narrar uma nova versão dessa história, Iparraguirre, em A Terra do Fogo, apresenta a dupla face da Patagônia no século XIX. De um lado, a extensão austral da região, ligada ao mapa da nação; de outro, o seu território, desligado do poder político e administrativo da Confederação Argentina, o que possibilitava que o império britânico tomasse posse desse espaço, sendo assim reconhecido como um agente que inaugura a região. A mistura cultural gerada pelo povo nativo e os recém chegados sugere o se entende como cultura hibrida. Nessa direção, as manifestações culturais oriundas dessa mistura são, contemporaneamente, denominadas também hibridas e nelas inclui-se a literatura.  A leitura da obra A Terra do Fogo possibilitou refletir sobre o processo de colonização, a partir do olhar do subalterno, apresentando, ao mesmo tempo, duas culturas que se entrecruzam, a dos nativos da Patagônia e a dos ingleses, decorrendo desse entrecruzamento uma cultura hibrida.