Os programas de incentivo à cultura e o processo de fomento às organizações culturais no Rio Grande do Norte: o caso da Casa da Ribeira em Natal

Since the emergence of the first demands for actions that were intended to give greater attention to culture in Brazil, came the first discussions which concerned the way the Brazilian government could have a positive influence in encouraging the culture, as is its interaction with the actors interested and involved with the cause. During the military dictatorship, there were programs which relied on the direct participation of the State to ensure that right, from the viewpoint of its support and implementation of public resources in developing the "cultural product" to be brought to society in its various forms of expression - all this, funded by the government. It is an example of "EMBRAFILMES" and "Projeto Seis e Meia", continued until the present day in some regions of the country, though maintained by entities not directly connected with the administration or the government. However, it was from the period of democratization and the end of the dictatorship that the Brazilian government began to look at the different culture, under its guarantee to the society. Came the first incentive laws, led by "Lei Sarney" Nº 7.505/86, which was culture as a segment which could receive foreign assistance in order to assist the government in fulfilling its public duty. After Collor era and the end of the embargo through the encouragement of culture incentive laws, consolidated the incentive model proposed in advance of Culture "Lei Sarney" and the federal laws, state and local regimentares as close to this action. This applies to the Rouanet Law (Lei Rouanet), Câmara Cascudo Law (Lei Câmara Cascudo) and Djalma Maranhão Cultural Incentive Law (Lei de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão), existing in Natal and Rio Grande do Norte. Since then, business entities could help groups and cultural organizations to keep their work from the political sponsorship under control and regiment through the Brazilian state in the form of their Cultural Incentive Law. This framework has contributed to the strengthening of NGOs and with the consolidation of these institutions as the linchpin of Republican guaranteeing the right to access to culture, but corporate social responsibility was the one who took off in the segment treated here, through the actions of Responsibility Cultural enterprises arising from the Cultural Organizations. Therefore, in the face of this discourse, this study ascertains the process of encouraging the Culture in Rio Grande do Norte from the Deviant Case Analysis at the Casa da Ribeira, the main Cultural Organization that operates, focused action in Natal in order to assess the relationships established between the same entity and the institutions which are entitled to maintain the process of encouraging treated in this study - Enterprise, from the viewpoint of corporate sponsorship and Cultural Responsibility and State in the form of the Laws Incentive Funds and Public Culture Incentive

O processo de luto em pessoas idosas defilhadas e a CIF: um estudo exploratório

Introdução: O luto provocado pela morte dos filhos, o defilhar, desperta fortes sentimentos de raiva, culpa e de censura, sendo estas mortes vividas como uma falha na capacidade de dar e proteger a vida. Superar uma perda desta magnitude implica reestruturar psicologicamente e socialmente. Ainda são muito poucos os estudos realizados para identificar e caraterizar estratégias de superação do luto e menos ainda quando dizem respeito ao defilhar. Objetivos: O objetivo deste estudo é analisar numa amostra de mulheres que perderam um filho (defilhadas) com idade igual ou superior a 60 anos, as narrativas de superação do seu processo de luto e mapeá-las à Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). Métodos: Foi elaborado um protocolo com os seguintes instrumentos: Short Portable Mental Status Questionnaire (SPMSQ), informações sociodemográficas (idade, género, estado civil, nível educacional, localização geográfica, quantos filhos tem, quando faleceu o filho(a), se foi morte súbita ou esperada, se toma medicação antidepressiva, soníferos ou ansiolíticos e se sim, há quanto tempo), Inventário de Luto Complicado (ILC) e uma entrevista semiestruturada. O protocolo foi administrado a uma amostra de 8 mulheres. Resultados: Os resultados globais sugerem que apesar de grande parte do processo de superação do luto ser bastante emocional, foi possível classificá-lo utilizando o referencial CIF. Dentro do componente ’Funções do Corpo‘, verificou-se o predomínio das funções emocionais nas categorias ‘o que mudou na sua vida’, ‘superação da dor’ e ‘estratégias adotadas’; no componente ‘Atividades e Participação’ destacaram-se aquelas associadas à religião e espiritualidade, nas categorias ‘superação do luto’, ‘estratégias adotadas’ e ‘o que mais gosta de fazer’; no componente ’Fatores Ambientais‘ (‘apoio e relacionamentos’) sobressaiu o apoio proporcionado pela família próxima nas categorias ‘superação da dor’, ‘estratégias adotadas’, apoios físicos ou humanos recebidos’ e ‘o que mais gosta de fazer’. Conclusão: Foi possível mapear à CIF o processo de superação do luto por defilhadas idosas. No entanto, para se obterem dados mais conclusivos, são necessários mais estudos em amostras com maiores dimensões, que abranjam ambos os géneros e com faixas etárias mais amplas. Também é necessário adaptar o protocolo ao referencial CIF de forma a obterem resultados mais precisos.

Formalização e Implementação de um Sistema de Gestão Ambiental Segundo a Norma ISO 14001:2004 numa empresa de Construção Civil

Dissertação de Mestrado em Gestão Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança

O Direito da Participação das Crianças, em contexto escolar

Relatório de Estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti para a obtenção de Mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico

Caracterização do homicida de crianças: O discurso psicológico e o discurso do direito

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Psicologia Aplicada para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia Clínica.

Os programas de incentivo à cultura e o processo de fomento às organizações culturais no Rio Grande do Norte: o caso da Casa da Ribeira em Natal

Since the emergence of the first demands for actions that were intended to give greater attention to culture in Brazil, came the first discussions which concerned the way the Brazilian government could have a positive influence in encouraging the culture, as is its interaction with the actors interested and involved with the cause. During the military dictatorship, there were programs which relied on the direct participation of the State to ensure that right, from the viewpoint of its support and implementation of public resources in developing the "cultural product" to be brought to society in its various forms of expression - all this, funded by the government. It is an example of "EMBRAFILMES" and "Projeto Seis e Meia", continued until the present day in some regions of the country, though maintained by entities not directly connected with the administration or the government. However, it was from the period of democratization and the end of the dictatorship that the Brazilian government began to look at the different culture, under its guarantee to the society. Came the first incentive laws, led by "Lei Sarney" Nº 7.505/86, which was culture as a segment which could receive foreign assistance in order to assist the government in fulfilling its public duty. After Collor era and the end of the embargo through the encouragement of culture incentive laws, consolidated the incentive model proposed in advance of Culture "Lei Sarney" and the federal laws, state and local regimentares as close to this action. This applies to the Rouanet Law (Lei Rouanet), Câmara Cascudo Law (Lei Câmara Cascudo) and Djalma Maranhão Cultural Incentive Law (Lei de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão), existing in Natal and Rio Grande do Norte. Since then, business entities could help groups and cultural organizations to keep their work from the political sponsorship under control and regiment through the Brazilian state in the form of their Cultural Incentive Law. This framework has contributed to the strengthening of NGOs and with the consolidation of these institutions as the linchpin of Republican guaranteeing the right to access to culture, but corporate social responsibility was the one who took off in the segment treated here, through the actions of Responsibility Cultural enterprises arising from the Cultural Organizations. Therefore, in the face of this discourse, this study ascertains the process of encouraging the Culture in Rio Grande do Norte from the Deviant Case Analysis at the Casa da Ribeira, the main Cultural Organization that operates, focused action in Natal in order to assess the relationships established between the same entity and the institutions which are entitled to maintain the process of encouraging treated in this study - Enterprise, from the viewpoint of corporate sponsorship and Cultural Responsibility and State in the form of the Laws Incentive Funds and Public Culture Incentive

Gestão territorial e geografia dos transportes : o processo de concessão do Aeroporto Internacional de Brasília

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2016.

Perceção dos professores do ensino regular face à inclusão e ao processo de ensino-aprendizagem dos alunos com dificuldades intelectuais e desenvolvimentais (DID)

Atualmente movimentamo-nos no paradigma da inclusão escolar, um novo modelo de educação que se constituiu a partir do abandono de princípios e práticas educativas que apontavam para a exclusão e segregação. Essa mudança de paradigma traduziu-se na defesa duma escola regular inclusiva que se pretende responda, de forma eficaz e com qualidade, a todas as necessidades dos nossos alunos, incluindo os que têm Dificuldades Intelectuais e Desenvolvimentais (DID). A questão que se coloca é a de saber se, efetivamente, estamos a trilhar o caminho com a bússola da inclusão ou se andamos perdidos e desorientados sem encontrar a saída que nos conduza a uma escola e a uma educação verdadeiramente inclusiva que, para além de ser frequentada por todas as crianças seja, também, para todas as crianças. Pretende-se, assim, conhecer a realidade escolar e os obstáculos que na prática dificultam ou inviabilizam, de certa forma, o direito que estas crianças e jovens têm a um ensino de qualidade, que facilite a sua aprendizagem e que vá ao encontro das suas verdadeiras necessidades. No fundo, pretende-se averiguar se o processo de ensino-aprendizagem destes alunos é bem conseguido nas classes regulares, para que se possa afirmar que estamos numa escola inclusiva onde se pratica uma educação inclusiva. O nosso estudo procurou investigar a visão dos professores do ensino regular, 2º e 3ºciclos do ensino básico e ensino secundário, sobre a inclusão nas turmas de alunos com DID. Os resultados obtidos levaram-nos a aceitar que, embora, no geral, não haja diferenças significativas entre os dois grupos, os professores do 2º e 3ºciclos manifestam uma perceção mais positiva, face à inclusão e ao processo de ensino aprendizagem destes alunos, do que os professores do secundário.

O reconhecimento da diferença como garantia da igualdade para afirmação do direito e da identidade da mulher

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Estudo sobre a influência do massará no processo de formação de salitre em rebocos na região de Teresina - PI

This work had to verify the influence of massará, while mortar component, in the process of formation of saltpeter in cementitious plaster walls of buildings. The massará is a ceramic material, texture areno usually found in large volumes argillaceous sediments in Teresina, Piaui State capital, which is associated with the Portland cement mortar form for fixing and finishing in construction. Saltpeter or flowering is a pathology that happens in gypsum wallboard, which invariably reaction between soluble salts present in materials, water and oxygen. This pathology, supposedly credited to massará caused its use to suffer significant reduction in the market of the buildings. Verify this situation with particular scientific rigor is part of the proposal of this work. Grading tests Were performed, consistency limits (LL, LP and IP), determination of potential hydrogen, capacity Exchange (CTC), electrical conductivity (EC), x-ray fluorescence (FRX) and x-ray diffraction (DRX). Massará analysed samples in number six, including sample plastering salitrado presented potential hydrogen medium 5.7 in water and 5.2 on KCl n and electrical conductivity (EC), equal to zero. These results pointed to the affirmative that massará is a material that does not provide salinity content that can be taken into consideration. It is therefore concluded that the material analyzed not competing, at least with respect to the presence of soluble salts, for the formation of saltpeter

Viabilidade do uso agrícola de resíduo da construção civil e da indústria cerâmica: atributos químicos.

O setor de construção civil enfrenta sérios problemas quanto à disposição de resíduos, uma vez que gera grandes quantidades ao longo do processo de execução das obras ou devido ao desmonte de construções já existentes. A disposição inadequada desses resíduos pode provocar sérios danos ambientais, tais como degradação do solo e recursos hídricos. Uma opção interessante pode ser seu uso agrícola, entretanto existem poucos estudos sobre o tema. Assim, o presente estudo visou caracterizar resíduos da construção civil e avaliar seu efeito sobre alguns atributos do solo. Para tal, foram realizadas análises de pH, teor de macro e micronutrientes e de elementos potencialmente tóxicos. Os resultados indicaram que os resíduos não poderiam ser utilizados como fonte de nutrientes e que também não apresentavam limitações quanto à presença de elementos potencialmente tóxicos. Os altos valores de pH encontrados indicaram potencial dos resíduos em alcalinizar do solo, o que foi confirmado no ensaio em vasos. Também se constatou que os resíduos provocaram aumento da CTC. Assim, concluiu-se que é viável utilizar esses resíduos da construção civil em solos agrícolas, embora mais avaliações ainda devam ser realizadas.

A “COMMODITIZAÇÃO” DO CONHECIMENTO TRADICIONAL: notas sobre o processo de regulamentação jurídica

Resumo Observa-se que a CDB e MP recorreram às “velhas” categorias vinculadas à ordem privada para “enquadrar”  as “novas” situações relacionadas às “populações indígenas” e “comunidades locais”, como são designados esses grupos sociais portadores de identidade étnica. Nesse sentido, o  presente trabalho procura articular a noção de “sujeito de direito” e de “contrato” com intuito de compreender as conseqüências desse processo de regulamentação jurídica do acesso ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade,  na medida em que essas transformações tendem a desarticular as relações construídas, ameaçando de forma paradoxal a própria diversidade, que objetiva proteger. Na verdade, trata-se de colocar  em suspenso os dispositivos legais que regulamentam o acesso, sob pena de não conseguirmos apreendê-los.   Abstract It´s observed that CDB and MP resorted to “old” categories bonded to the private law in order to “square” the “new” situations related to “native American communities” and to the “local communities”, how these social groups, which carry ethnic identity, are assigned. In this direction, the present work intents to articulate the notion of “subject of right” and “contract” with the purpose to understand the consequences of the legal regulation process of traditional knowledge access associated to the biodiversity, at the same time that these transformations tend to disarticulate the constructed relations, threatening in a paradoxical way the own diversity that it objectives to protect. In the truth, it´s treated to place the legal devices that regulate the access in suspended, duly warned not to obtain apprehends them.

Entre discursos e práticas : as relações entre estados (pluri) nacionais e povos indígenas no Brasil e na Bolívia a partir do direito de consulta

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2015.

Criação do espaço de habitar como um processo colaborativo

A criação do espaço de habitar está na origem do Homem. Através do seu entendimento da paisagem, o Homem foi ao longo dos tempos adaptando o seu espaço segundo as suas atividades e necessidades específicas. Desde o abrigo até à casa contemporânea, novas formas foram sendo criadas e adaptadas, acompanhando a evolução humana, baseada nas novas formas, atividades e requisitos definidos na realização pessoal. Numa época onde os requisitos habitacionais são cada vez mais estritos na garantia de um conforto e segurança padronizada, verificamos a existência de díspares formas de habitar. Juntamente com a valorização contemporânea dos direitos humanos podemos entender grande parte da população não tem o devido acesso a espaços verdadeiramente adaptados aos seus requisitos de habitar. Socialmente encerrados em torno de uma civilização globalizada, vivemos cúmplices de uma desigualdade social, que não consegue garantir o direito a uma habitação adequada para todos. Desta forma procura-se perceber as causas das falhas no cumprimento dos direitos humanos fundamentais e das desigualdades no sector habitacional. Entendendo o papel fundamental das populações e do sector da construção na criação dos seus habitares e tentando esclarecer o papel fundamental da arquitetura na requalificação dos espaços de habitar, oferecendo soluções e formas práticas acessíveis a todos os habitantes para a construção de um futuro sustentável, adaptado e dignificante da vida humana; ABSTRACT: The creation of the space of inhabiting is in the Man’s origin, through his under- standing of the landscape, the Man was along the times adapting his space second their activities and specific needs. From the shelter to the contemporary house, new forms were being created and adapted, accompanying the human evolution, based on the new forms, activities and defined requirements in the personal accomplishment. In a time where the habitational requirements are more and more strict in the warranty of a comfort and standardized safety, we verified the existence of disparate ways of inhabiting. Together with the contemporary valorization of the human rights we can understand great part of the population doesn’t have the access to spaces truly adapted to their requirements of inhabiting. This way we try to notice the causes of the flaws in the execution of the fundamental human rights and of the inequalities in the habitational sector. Understanding the fundamental paper of the populations and of the construction sector in the creation of our inhabit and trying to explain the fundamental paper of the architecture in the qualification of the spaces of inhabiting, offering solutions and accessible practical forms to all of the inhabitants for the construction of a maintainable future, adapted and dignifying the human life

Desenvolvimento do Conhecimento Situacional do Ciberespaço na Marinha/AMN e a sua contribuição no processo de tomada de decisão

Com a crescente dependência do ciberespaço, considerado o quinto domínio, é necessário que, para garantir a segurança dos sistemas de informação, as organizações civis como o Centro Nacional de Cibersegurança ou o Gabinete Nacional de Segurança e as organizações militares como o Estado-Maior General das Forças Armadas ou o Centro de Ciberdefesa, detenham um sólido conhecimento situacional do mesmo. Para alcançar este objetivo é fundamental que estas mesmas organizações colaborem de modo a desenvolver uma capacidade de prevenir e recuperar de ataques que possam ocorrer nesse domínio através de uma observação contínua do mesmo contribuindo, assim, para a sua proteção, prevenção, mitigação, resposta e para a sua recuperação. Deste modo, uma vez que os sistemas de informação são mais vulneráveis por estarem ligados em rede, apresentam potenciais riscos para as organizações pondo em causa a sua segurança. Por conseguinte, antecipar os eventuais problemas que poderão ocorrer nesses sistemas contribui para o desenvolvimento e implementação de medidas para proteger a informação. Sendo assim, e conforme outras organizações, também a Marinha está ligado em rede, pelo que está sujeita a este tipo de ameaça. Com o presente trabalho, pretende-se abordar o tema do Conhecimento Situacional do Ciberespaço e mostrar a sua importância para o tema através da compreensão do modo como pode influenciar a condução das missões atribuídas às UN bem como as unidades em terra. Pretende-se identificar se existe uma organização a bordo das UN que, em articulação com comandos em terra, possa garantir que, num determinado teatro de operações, o que se passa no ciberespaço de interesse para a missão, tanto a nível tático como a nível operacional, é acionável. Pretende-se, ainda, em alinhamento com o conceito de capacidade caracterizar o que é que a Marinha tem desenvolvido neste contexto relativamente a doutrina, organização, estrutura, formação assim como treino.