Meio eletrônico: uma das formas de diminuição do tempo de duração do processo no 4º Juizado Especial Cível de Porto Velho/RO

O Estado exerce a função jurisdicional com a finalidade de composição dos conflitos litigiosos, sendo o processo o meio pelo qual ela se materializa. Com isso, tem-se o acesso à justiça, no sentido de ser garantido o exame de uma pretensão, em tempo aceitável, com a segurança de um tratamento adequado, que seja reflexo dos valores da sociedade em que se vive. O Poder Judiciário sofre críticas de toda ordem: no Brasil dos dias atuais, a morosidade é o principal problema apontado. Tanto é assim, que a sociedade brasileira passou a exigir uma solução para isso com tamanha ênfase, que a razoável duração do processo foi incluída no rol de garantias individuais da Constituição da República. Muitas alternativas têm sido buscadas com a intenção de reduzir o tempo de duração do processo, sendo a via eletrônica uma dessas opções. No ano de 2006, entrou em vigor a Lei n. 11.419, que trata da informatização do processo judicial. Este estudo realizou uma avaliação do contexto que levou à busca pela rápida solução dos litígios, com análise da lei que instituiu o meio eletrônico na tramitação dos processos, restrito a esta ótica de redução do tempo de duração do processo. Com base em um estudo de caso realizado no 4o Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho, demonstrou- se que, ao menos nesta unidade jurisdicional, houve efetiva diminuição no tempo de duração dos processos. Ponderou-se, ainda, acerca do software livre que está sendo disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça para uso por parte dos tribunais, o Processo Judicial eletrônico – PJe, concluindo-se que a ferramenta terá condições de servir de instrumento para redução do termo final do processo. Finalizou-se esta dissertação com considerações sobre tudo o que foi estudado, ressaltando a idéia de que todos os atores que atuam na solução dos conflitos devem contribuir para que seja alcançada a paz.

O sentido do sucesso: uma construção social made in USA

Este trabalho investiga o sucesso como um processo de construção social, a partir da análise de mais de seiscentas edições da revista Exame ao longo de três décadas. O argumento proposto na pesquisa é que o conceito de sucesso faz parte da cultura do management que, em conjunto com tecnologias administrativas, foi introduzida no País, sobretudo a partir dos anos cinquenta. A perspectiva pós-colonialista adotada permite contextualizar a importação de práticas e princípios gerenciais que compreendem o gerencialismo, a cultura do empreendedorismo e o culto da excelência. Nesse processo, destacamos o papel da mídia na difusão, legitimação e co-produção desse ideário, a partir da descrição do desenvolvimento do conceito de sucesso nos Estados Unidos e de sua reprodução no imaginário social brasileiro. Ressaltando os problemas trazidos por uma definição do sucesso ligada a aspectos extrínsecos e materiais, e reconhecendo que estudos funcionalistas ainda não ofereceram caminhos para ampliar o termo com elementos de ordem subjetiva, propomos que o sucesso seja visto como uma instituição. Por atribuirmos posição central à linguagem no processo de construção social, a base empírica desta pesquisa está fundamentada nas práticas discursivas – mais precisamente, nos repertórios linguísticos – da mídia de negócios, dado seu papel na circulação de conteúdos simbólicos. A análise dos editoriais do período de 1971 a 1998 mostrou três fases da publicação: uma em que ela se promovia; outra em que se legitimava como porta voz das empresas e uma terceira, marcada pela personalização, quando os responsáveis pelo veículo apareciam com toda sua pessoalidade, refletindo um deslocamento do foco da revista, das organizações para os indivíduos – movimento pelo qual a ideia de sucesso também passou. A análise das reportagens demonstrou que o sucesso ganhou relevância nos anos noventa e permitiu traçar um retrato do bem-sucedido segundo a Exame, a saber: como um homem empreendedor e ambicioso, branco, magro e bem aparentado, maduro nos anos setenta e jovem nos noventa, que tem alto cargo, bom salário e empregabilidade, mas vida pessoal conturbada. A análise das capas reforçou essas impressões. Se não encontramos discrepâncias na definição do sucesso ao longo da análise, percebemos a valorização do conceito e também que o sentido assumido para o termo corresponde ao sucesso norte-americano a partir dos anos trinta, relacionado à capacidade do indivíduo de impressionar, mais do que a seu caráter. No contexto brasileiro do fim do século XX, esse sucesso atende demandas de flexibilização do trabalho: cada um é um negócio e precisa se vender. A cultura do management, tão presente na publicação, justifica essa dinâmica com uma visão de mundo que sustenta um sentido do sucesso com repercussões individuais reconhecidamente negativas. Tudo isso evidencia que o Brasil absorveu um sucesso made in USA, adotado e difundido pela revista Exame. Ligado a recompensas objetivas, diante de tantas possibilidades interpretativas, esse sucesso institucionalizado atendeu interesses organizacionais, formando individualidades voltadas para esforços produtivos. Na descrição dessa dinâmica está nossa contribuição para a desnaturalização do sucesso, convidando a configurações inéditas e alternativas para o termo.

Circuitos comunicativos e construção da cidadania no ciberespaço : tramas do sentido em narrativas de weblogs

A idéia de circuito, no mundo contemporâneo, está associada ao processo da comunicação mediada e à sua complexidade. Com o objetivo de verificar qual o papel dos circuitos comunicativos na formação de redes e na construção da cidadania no ciberespaço, procuramos mostrar como se caracterizam os circuitos, a partir do estudo realizado em weblogs voltados à discussão crítica de temas relacionados à realidade social e política brasileira. Como instâncias mediadoras entre o imaginário e a construção social da realidade, os circuitos comunicativos se desenvolvem e geram novos circuitos emergentes, interferindo na sua própria organização e na circulação das informações. Nos blogs, as narrativas são construídas acionando os três momentos presentes na dinâmica do circuito (produção, difusão e uso/aceitação de informações). Assim, numa relação dialógica entre subjetividade e objetivação, as narrativas formam tramas de sentidos, responsáveis pelos intercâmbios das significações e pela mobilização dos cidadãos no ciberespaço. Cidadania esta relacionada às capacidades cognitivas e aos recursos simbólicos, necessários aos indivíduos para coordenarem suas ações num mundo marcado por incertezas e crises de sentido.

Política judiciária nacional: resolução n. 125/2012 do CNJ e a sua efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos

Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por meio da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. O presente estudo traz à baila as reflexões e discussões acadêmicas desenvolvidas ao longo das mais de 700 horas/aulas do curso de mestrado em Poder Judiciário, turma 2010. Longe de ser uma unanimidade o Poder Judiciário é um poder do Estado que representa antes de tudo a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e das leis criadas pelo Poder Legislativo em determinado país. É um dos mais sólidos pilares nas democracias e um perigoso algoz nos regimes absolutos. Apesar desta importância e de no Brasil ser um poder sólido que já demonstrou sua importância para a garantia da solidificação da democracia, são poucos os estudos sobre o Judiciário, poucos e iniciais são as pesquisas sérias sobre este poder de suma importância para a sociedade, para economia e para as instituições. Como, também, não é espanto quando vemos que fato repetitivo que a maior insatisfação ou reclamação da sociedade reside na morosidade das soluções judiciais traduzida pela alta taxa de litigiosidade da justiça brasileira. O Poder Judiciário é objeto de estudos sistemáticos, contínuos e avançados em diversos países que já demonstraram a importância de se conhecer bem as suas propostas, os resultados das suas atividades, funções e os seus gastos, pois, o seu “negócio”é a resolução dos conflitos da sociedade de forma a contribuir com a pacificação da mesma através de uma ordem jurídica justa. Os estudos realizados nos Estados Unidos, Alemanha e Espanha, como exemplo, demonstram que conhecer bem o judiciário é o primeiro passo para melhor gerenciá-lo. Assim, deve-se menção e reconhecimento no investimento realizado pela Fundação Getúlio Vargas em promover com destaque o presente Mestrado em Poder Judiciário. A FGV é uma das poucas instituições privadas que tem como um dos seus objetivos o preparo pessoal, extrapolando as fronteiras do ensino com avanços significativos nas áreas da pesquisa e da informação. No mesmo caminho da qualificação profissional de seus magistrados e servidores e na vanguarda da gestão judiciária, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, investiu e acreditou na proposta de estudos e pesquisas do presente mestrado, merecendo, significativamente, os elogios e agradecimentos pela visão de futuro e investimento realizado no conhecimento que é sempre importante e necessário. A dissertação em comento representa primeiramente uma visão contraposta ao modelo de política pública encampada pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução 125 de 29 de novembro de 2010, cujo objeto é o tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário, representando, assim, interesse especial de pesquisa científica por se tratar de uma política nacional judiciária a ser adotada, obrigatoriamente, por todos os Tribunais de Justiça do país. Além deste aspecto supra referido, reside, também, o fato do ineditismo deste estudo e pesquisa, especificamente, porque essa política pública judiciária aborda aspectos e variáveis novas no tratamento das atividades e das funções próprias do Poder Judiciário quando propõem, como exemplo, o tratamento dos conflitos considerados pré processuais. Outro aspecto importante merecedor de atenção no estudo reflete-se na discussão do modelo de política pública que, em premissa vênia, deveria ser tratado em caráter geral republicando do Estado e não particularizado em um dos seus entes, mesmo que pareça ser, constitucionalmente, pressuposto da alçada do Poder Judiciário tratar exclusivamente do problema da altíssima litigiosidade e do baixo resultado de resposta à demanda posta para seu controle. Este estudo, tem como objetivo demonstrar que a resolução 125/2010 do CNJ é insuficiente para resolver os problemas de congestionamento e morosidade da Justiça brasileira, como preconizada, isso porque, o modelo que se propõe para combater o problema da morosidade é restrito e está “contaminado” pela idéia do monopólio da jurisdição ou por uma espécie similar que traz para o âmbito do judiciário uma nova atividade de trabalho, a qual é relacionada com a solução do conflito pré-processual a qual deveria fazer parte de uma política pública geral não restrita a um poder republicano. A correspondência dos argumentos com a materialização utilizada para o problema será comprovada nas linhas que se seguem, pois, assuntos com grande abrangência como as soluções judiciais devem, preferencialmente, adotar mecanismos públicos de caráter geral para uma boa solução. Nesse sentido, o trabalho demonstrará que as tentativas recorrentes em superar o problema da alta demanda judicial está restrita a modelos insuficientes abrangidos por um monopólio que não deveria ser aplicado para solucionar problemas pré processuais no âmbito do Poder Judiciário. Constitui, pois, um contraponto à idéia de efetividade na redução da demanda judicial tradicional 1 como prevista pela política pública judiciária frente ao monopólio da jurisdição, ou seja, frente à reserva que detém o Judiciário na promoção e gestão de uma nova atividade – o tratamento dos conflitos de interesse pré-processual por meio dos instrumentos de autocomposição, notadamente as conciliações e mediações. Apresentam-se, igualmente, neste trabalho proposições legislativas que dão o suporte material às idéias apresentadas, caracterizando a comprovação de viabilidade entre a apresentação do problema científico, as justificativas para o enfrentamento do problema e uma solução para o mesmo, como vista a modernizar uma política pública. Importante reafirmar que o escopo do presente trabalho não reside na observação própria dos modelos e técnicas de resolução de conflitos, notadamente as conciliações e mediações, incentivadas pelo CNJ, ou nos modelos arbitragem. Ao contrário, espera-se que todas as tentativas que possam melhorar e modernizar os atuais serviços judiciais no Brasil sejam válidas, eficazes e são muito bem vindas, pois, é uma tentativa positiva para melhorar o atual cenário em que se encontra o Poder Judiciário quando é confrontado em seu acesso à justiça, rapidez, confiabilidade e segurança nos seus julgamentos.

O sentido do estudo para os alunos de graduação em administração e as percepções dos agentes envolvidos nesse processo

O censo da educação superior de 2009 mostrou que o curso de Administração é o maior curso de graduação em número de matrículas no país. Somados os cursos presenciais e a distância são 1.102.579 alunos matriculados (18,5% do total). Além disso, o número de matrículas no curso de Administração cresceu 51% entre 2005 e 2009. Devido à representatividade do curso, não se pode desprezar o sentido do estudo para os alunos que buscam o título de bacharel em Administração. Também não pode ser desprezada a congruência entre o significado atribuído ao curso por esses alunos e os objetivos dos agentes envolvidos no planejamento e na execução desses cursos. Essas agentes são: o governo federal, representado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC); o órgão de classe, representado em nível estadual pelo Conselho Regional de Administração do Estado do Rio de Janeiro (CRA-RJ); as instituições de ensino superior (IES); os Coordenadores dos cursos de Administração; os Professores; e, finalmente, os Alunos. Sabendo que cada um desses agentes tem seus próprios objetivos e interesses e pensando no aluno como destinatário das políticas e práticas de todos os envolvidos no processo, busca-se, no presente estudo responder à seguinte questão: Qual o sentido do estudo para o aluno de graduação em Administração do Estado do Rio de Janeiro e as percepções dos agentes envolvidos nesse processo? A pesquisa de campo foi realizada em instituições de ensino superior do estado do Rio de Janeiro que disponibilizam cursos de graduação em Administração. Foram entrevistados nove coordenadores de curso, 17 professores e 58 alunos, totalizando 84 entrevistados. As entrevistas foram transcritas e submetidas à análise de conteúdo. O estudo conclui que o sentido atribuído ao curso pelos estudantes é o da empregabilidade e os agentes envolvidos na formação do administrador, em sua maioria, a ele vêm se adaptando quando deveriam provocar e oferecer um sentido mais amplo ao curso.

A afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro : uma construção histórica

Esta pesquisa objetivou verificar como foi construída a afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro desde o final do período imperial até a década de 90 do século XX. Para isto, apresento aspectos referentes a transformações de vários gêneros que delimitaram a afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro. As trajetórias da pesquisa e do texto da dissertação buscaram, então, a compreensão da construção histórica do direito ao ensino médio. Para interpretar a afirmação de tal direito no ordenamento jurídico utilizei algumas diretrizes consideradas como relevantes para o estudo, sendo elas: os processos de descentralização/centralização, a definição de competências das esferas de governo, a obrigatoriedade e gratuidade do ensino médio, o dever do Estado para com a oferta desta etapa do ensino e o estabelecimento da vinculação de recursos financeiros públicos. Foi realizada, ainda a contextualização do ensino médio em termos de sua função social, sua estrutura, seu currículo e sua oferta, em diferentes momentos históricos.Para a realização da pesquisa foram utilizados o método histórico e a pesquisa de interpretação legal. O procedimento adotado foi o de, em primeiro lugar, realizar a coleta de informações em fontes primárias e secundárias e, num segundo momento, proceder à interpretação das fontes primárias, com o auxílio de fontes secundárias, especialmente de estudos que se debruçam sobre o ordenamento constitucional-legal da educação brasileira. As fontes primárias utilizadas foram documentos legais e normativos dos períodos imperial e republicano. O ensino médio, atualmente a última etapa da Educação Básica, passou por uma trajetória histórica de muitas reformas e de pouco acesso a grandes parcelas da sociedade. Desde a Primeira República até os dias de hoje, alguns processos foram determinantes para a afirmação do direito ao ensino médio. A definição de competências para os entes federados, a amplitude e o caráter da descentralização e centralização administrativa e normativa, a garantia da gratuidade e o estabelecimento na legislação de vinculação de recursos para a educação, são fatores que em todo o período estudado garantem, em intensidades diferenciadas, o direito ao ensino médio. Porém, apesar de termos hoje em nosso ordenamento constitucional-legal enunciados que garantem parcialmente este direito, ainda são requeridos avanços para que se efetive de maneira contundente o acesso de todos a este nível de ensino; a obrigatoriedade seria condição forte nesse sentido. O direito de acesso ao ensino médio foi muito restrito no período inicial de constituição do Estado Brasileiro, apresentando uma maior abrangência a partir do segundo período republicano e chegando quase que à total afirmação nos dias de hoje. A delimitação atual do direito contempla o dever do Estado na efetiva proteção do acesso ao ensino médio, assim como o caráter prospectivo dos deveres implícitos na sua universalização, obrigatoriedade e gratuidade.

Organização e criação de sentido em indústrias criativas na cidade de São Paulo

As indústrias criativas passaram a ser foco de estudos na área de Administração em virtude do interesse despertado pela chamada nova economia, no final dos anos 1990. No entanto, pouco foi explorado a respeito de suas formas de organização, em especial, o cotidiano do trabalho das pessoas que trabalham nessas empresas e que, por opção de vida, buscam no processo criativo sua atividade principal. A noção de senso comum que se tem é que as organizações criativas são mais flexíveis e dinâmicas do que aquelas de outros setores. Assim, estudar como se dá o processo de organizar e a criação de sentido nessas organizações pode trazer contribuições práticas e teóricas sobre essa percepção. Considerando esse contexto, nosso objetivo nesta tese é investigar a criação de sentido no processo de organizar em empresas da indústria criativa no município de São Paulo. Foram pesquisadas 18 empresas e quatro profissionais free-lancers, somando o total de 32 mulheres atuantes diretamente na economia criativa, com o intuito de buscar entendimento sobre o que fazem, como fazem e qual o sentido que atribuem ao à criação e (re)criação do seu cotidiano de trabalho. Esta tese teve grande influência dos estudos etnometodológicos sobre o cotidiano. Tendo isso em vista, utilizamos a Teoria do processo e a Etnometodologia como fundamentos, na qual se parte da ideia de que os fenômenos rotineiros e imperceptíveis do dia a dia são fundamentais para a compreensão de uma realidade espacial e temporal maior. É no cotidiano que as relações sociais são verdadeiramente construídas. Seguindo essa orientação, este estudo buscou a identificação de elementos biográficos dos participantes dessas empresas e do cotidiano das indústrias criativas, por meio de observação não participante, entrevistas semiestruturadas e análise documental. Com isso, buscamos estabelecer um entendimento sobre o processo de organizar e a criação de sentido nesse setor específico da economia, a fim de contribuir para o entendimento dessas organizações e da complexidade de sua dinâmica. Como resultados, podemos identificar a criação de sentidos no processo de organizar em grupos profissionais distintos: profissionais que trabalham como gestores se distanciam do processo criativo, artistas se afastam das atividades de gestão e organização, e gestores buscam atividades de gestão para o desenvolvimento das organizações. Observou-se também que relações complexas se estabelecem em redes de informalidade e de novas formas de exploração do trabalho que faz com que o setor se enfraqueça. Algumas organizações conseguem a estabilidade pelo fato de se organizarem em torno de redes de relacionamentos, de conhecimento e de ações, de modo que as informações e as experiências circulem possibilitando reflexões sobre o que se faz. Apesar da percepção de que essas organizações são flexíveis, os próprios profissionais necessitam de muito esforço para manter o grupo coeso frente às incertezas e dificuldades ambientais.

Conexão Local: Sentido do trabalho em cooperativas de reciclagem: um estudo multi-caso

Projeto realizado nas cidades de Uberlândia e Ituiutaba - MG, pelas alunas Adriana Moreira Domingues, Gabriela Fiorini de Noronha e Raquel Rocha e Silva. O Projeto Conexão Local é uma iniciativa da GV, voltada para estudantes de graduação e com apoio de estudantes de pós-graduação. O objetivo é estimular o envolvimento com experiências de gestão social e de desenvolvimento econômico local. Desde 2005, o Projeto Conexão Local leva estudantes para conhecer projetos nas áreas de políticas públicas, combate à pobreza e promoção da cidadania, em todo o Brasil.

Por que precificação de carbono faz sentido para os negócios?

Essa questão foi explorada em evento realizado pela International Emissions Trading Association (IETA), junto ao The Price of Wale’s Corporate Leaders Group (CLG) e Ministério do Meio Ambiente do Peru. Fez parte da agenda a apresentação da simulação do Sistema de Comércio de Emissões da Plataforma Empresas pelo Clima (SCE EPC), como única iniciativa do tipo em andamento no Brasil. O evento contou com as considerações de Dirk Forriester, presidente da IETA, David Hone, Conselheiro em Clima da Shell, e do Secretátio de Meio Ambiente do Peru com moderação de Nicolette Bartlett, CLG. Nesse vídeo, você confere as falas finais de cada participante, que responderam a pergunta de Nicolette: o que foi destaque na primeira semana de negociações da COP 20 e qual sua perspectiva sobre precificação de carbono?