Caminhos de vida, percursos na educação da infância: um estudo sobre a trajetória profissional da educadora Astrogildes Delgado de Carvalho (anos 1940/1980

A tese aqui apresentada tem como objeto de estudo a trajetória profissional da educadora Astrogildes Delgado de Carvalho, ao longo de um período situado entre as décadas de 1940 a 1980. A educadora em questão, católica militante, praticamente desconhecida no campo educacional, desenvolveu importantes ações tendo como foco, de modo particular, a educação infantil, área ainda pouco valorizada nos primeiros tempos de seu trabalho como educadora. Entre essas ações, situam-se a fundação de duas instituições educacionais que tiveram destaque na cidade de Petrópolis, entre as décadas de 1940 e 1960, a Escola Chapelinho Vermelho e o Externato Delgado de Carvalho, e a atuação na Organização Mundial de Educação Pré-escolar (OMEP), nas décadas de 1970 e 1980, como formadora de educadoras de creches e como responsável pelos Centros de Atendimento ao Pré-Escolar (CAPEs) criados pela instituição, em localidades habitadas por populações menos favorecidas. Este estudo de caráter biográfico pretende lançar luz sobre uma importante figura do campo educacional brasileiro, e contribuir, através da análise de sua trajetória, articulada, por sua vez, à história da OMEP, para a ampliação do conhecimento sobre ações direcionadas à educação infantil e, em particular, a crianças menos favorecidas da sociedade brasileira, nas décadas focalizadas. Na pesquisa, apoiada em uma base documental diversificada, incluindo de modo valorizado o acervo pessoal da educadora, a pretensão foi a de dar destaque a vozes, papeis, memórias vivas e deslindar os fios que foram sendo tecidos ao longo desses anos, valorizando a participação de Astrogildes Delgado de Carvalho na promoção e garantia dos direitos da criança de zero a seis anos.

A contribuição do hip-hop para a construção de pedagogias de resistência e de transformação social

O presente estudo entende que as várias formas de resistência popular somente podem arrancar da luta cotidiana os caminhos para a superação de todo tipo de exploração e opressão se assumirem um caráter pedagógico e contra-hegemônico. No caso do movimento hip-hop, tal caráter se expressa na elaboração de formas de resistência que lançam mão da cultura própria das comunidades pobres das grandes cidades para organizar formas concretas de protesto, organização e luta. Para responder às indagações colocadas por esta hipótese escolheu-se como objeto de estudo a atuação do coletivo fluminense de hip-hop Lutarmada, que participa das ações dos movimentos sociais do estado e em nível nacional. Suas intervenções por meio do rap, do grafite e do break unem arte, cultura, atividades de formação e conscientização contra-hegemônica que procuram apontar caminhos rebeldes e emancipadores para a juventude negra

Formando os formadores: sobre a capacitação docente e seus impactos laborais

Esta pesquisa tem por objetivo analisar o conjunto de atividades desenvolvidas na Formação de Formadores, oferecida pelo PROEJA Fic entre os anos de 2010 e 2013, no município de Nilópolis. Desta forma, buscouse considerar as diferentes vinculações docentes ao projeto e seus efeitos de implicação e sobreimplicação com relação às atividades propostas e ao próprio fazer laboral. Adotouse a utilização de procedimentos metodológicos coadunantes com o campo do institucionalismo, sendo a intervenção realizada através de grupo focal com os professores participantes da Formação. Inicialmente, é desenvolvida uma discussão em torno da atividade laboral nas sociedades contemporâneas, buscandose evidenciar seu caráter dualista e estratificador. No que tange à atividade docente, evidencia os impactos desta ruptura nos modos de existência destes profissionais. Em seguida, são apresentadas as diferentes concepções de educação profissional e suas interfaces com as políticas relativas à Educação de Jovens e Adultos e a regulamentação dos processos de formação inicial e continuada docente, evidenciando a organização política e social da categoria em torno destas questões. Por fim, são apresentadas as diferentes abordagens de formação docente adotadas no Brasil, suas concepções e sentidos, bem como é analisado o conjunto de atividades da Formação de Formadores, tendo como elementos de análise não apenas os documentos normativos e os registros oficiais, mas, principalmente, o relato dos docentes, materializado através das falas durante os grupos focais e de suas ações/ reações/ subversões ao longo do processo

Circulação de ideias em pesquisas com os cotidianos: os necessários contatos entre os praticantespensantes de currículos

O trabalho que desenvolvemos busca alargar os espaçostempos para narrativase análises de textos, a partir de imagens e textos produzidos com vista à circulação científica produzidos para congressos pela área de currículo e, mais especificamente, pela corrente denominada de pesquisas nos/dos/com os cotidianos. Entendemos que são nesses múltiplos e complexos encontros, nos quais são desenvolvidas formas diversas de conversas, entre pesquisadores e outros praticantespensantes dos cotidianos das redes educativas, que são reproduzidos, transmitidos e criados artefatos materiais (artigos) e imateriais (crenças pedagógicas, pensamentos pedagógicos e curriculares) e relações culturais e educativas, propiciando o encontro de múltiplos mundos culturais, fazendo circular ideias produzidas dentrofora das escolas, bem como dentrofora dos espaçostempos acadêmicos. Incorporando essas ideias, nesta pesquisa, entendemos que pelas necessidades de colocar em diálogo o que vai sendo descoberto em ciência no campo da educação se faz indispensável formas de contato ágeis entre a Universidade e aqueles que se encontram nas diversas redes cotidianas e, em especial, os praticantespensantes docentes nas múltiplas redes educativas em que atuam, já que sem isso não conseguiremos entender quais são os conhecimentos e as significações criados, cotidianamente, pelos mesmos nos contatos com as ideias criadas pelas pesquisas acadêmicas. Mais que isto, estas só podem se considerar completadas quando contarem com as respostas e ideias que são criadas nesses espaçostempos de contato. Com essa atitude que venho desenvolvendo desde o mestrado - continuo no doutorado, investigando o uso da troca científica como potência para pensar e praticar a circulação de conhecimentos e significações, compreendendo a descentralização necessária, na área da Educação, dos pólos de produção e emissão, e considerando a conversação científica, da qual todos podem/devem participar, como parte integrante e fundamental da produção de ciência, nesta área. Tudo isto vem permitindo transformações que se articulam com nossas múltiplas e diversificadas possibilidades de expressão, sensação, entendimento, pelas tantas redes que todos e todas formamos e nas quais aprendemosensinamos. Nesta tese, continuando o trabalho iniciado no mestrado, quando buscamos percorrer na internet os caminhos feitos por artigos de duas conhecidas pesquisadoras da primeira geração de pesquisadores com os cotidianos, em textos produzidos para o ENDIPE de 2010, no doutorado, buscamos acompanhar o trabalho de dois pesquisadores na segunda geração desta mesma corrente de pesquisa, nesta mesma rede, com textos produzidos para reuniões anuais da ANPEd, no Trabalho Encomendado do GT-12/Currículo. Traçamos algumas aproximamos quanto às possibilidades de trocas neste material produzido por dois encontros científicos com características bem diversas

Substratos para uso em telhados verdes: Avaliação da retenção hídrica e qualidade da água de escoamento.

Telhados verdes são uma alternativa interessante para mitigar o risco de enchentes dada a enorme área de telhados não utilizada das superfícies impermeáveis nas áreas urbanas. Graças a sua capacidade de armazenagem de água, os telhados verdes podem reduzir significativamente o pico de escoamento dos eventos de maior pluviosidade. Investigações sobre a composição de substratos baseados em materiais locais e projetos adequados para regiões climáticas tropicais são menos frequentes. Vegetação e substrato são elementos de um telhado verde que precisam ser adaptados para cada microclima e não universalizados. O objetivo deste estudo foi avaliar o desempenho de diferentes composições de substratos baseados em solo local, biomassa de coco, condicionador de solo e componentes comerciais, com a finalidade de maximizar a capacidade de retenção da água de chuva e diminuir necessidades de manutenção. Um pré-ensaio de colunas avaliou a capacidade de retenção hídrica e a relação peso seco x peso úmido de 15 composições de substrato. As composições com melhores resultados constituíram os substratos S1(15% solo + 55% coco + 30%componentes comerciais), S2 (30% solo + 40% coco + 30%componentes comerciais) e S3 (60% solo + 10% coco + 30%componentes comerciais). A caracterização físico-química dos substratos, solo e fibra de coco foi realizada. Em seguida um teste de colunas avaliou a capacidade de retenção hídrica dos substratos sob duas condições de precipitação: uma leve (8,77 mm/h); e outra mais forte (42,0 mm/h). Os resultados apontaram que os substratos S2 e S3 apresentaram melhores resultados de retenção para ambas as intensidades de precipitação. Observou-se que S1, que apresentou melhor capacidade de retenção no pré-ensaio, teve desempenho inferior aos demais o que pode ser atribuído à maior concentração de fibra de coco na sua composição e o consequente surgimento de caminhos preferenciais ao longo do perfil da coluna, por onde a água escoou mais rapidamente. Em eventos de precipitação mais leve, os substratos reteram de 60 a 100% do total aplicado. Quando se aplicou uma intensidade de precipitação mais forte, a faixa de retenção ficou entre 40% e 59%. No entanto, as variáveis analisadas para avaliar a qualidade da água de escoamento dos substratos (pH, CE, P, NO3, NH4, Ca, Mg, Cu, Fe, Mn, Zn, Cr, Co, Ni) ficaram acima dos valores comumente encontrados na literatura, indicando que as composições aqui adotadas para os substratos podem implicar em uma fonte de poluição hídrica. Os substratos para uso em telhados verdes apresentados neste estudo atenderam seu objetivo quanto à retenção hídrica, mas a qualidade da água percolada torna seu uso inviável até o momento. Verificou-se a necessidade de estudar mais profundamente a qualidade da água lixiviada por cada componente dos substratos, individualmente, a fim de identificar as fontes dos elementos que presentes em concentrações elevadas tornam-se poluentes. Pode ser considerada a remoção de algum (s) dos componentes presentes na composição para se atingir um nível satisfatório de qualidade da água de escoamento.

Políticas de ação afirmativa e acesso ao ensino superior : os impactos da introdução das leis de reserva de vagas na UERJ

O objetivo desse trabalho de pesquisa foi realizar uma análise sobre o impacto institucional na política de acesso à UERJ, a partir da implementação da Lei n. 3542/2000, que destina 50% das vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino e da Lei n. 3708/2001, que prevê 40% das vagas para pretos e pardos, com ênfase maior para afro-descendentes. Por meio dela, tive a intenção de contribuir com o debate sobre a agenda de ações afirmativas para a inclusão da população negra na universidade pública brasileira. De certa maneira, as políticas de ação afirmativa (AA) vieram problematizar o conceito de igualdade de direito, edificado a partir de experiências revolucionárias como nos EUA, França, Inglaterra, Índia, entre outros países. Essas políticas foram concebidas com a intenção de não privilegiar determinados grupos, mas assegurar para todos o mesmo tratamento perante a lei. O espaço da universidade escolhido para desenvolver a pesquisa foi o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Csepe) e o Conselho Universitário (Consun), duas instâncias fundamentais para a gestão da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, à medida que definem e deliberam sobre as políticas a serem implementadas pela Universidade. Nesses Conselhos, pude ler e analisar Atas das sessões do Csepe e do Consun realizadas no período de 2000 a 2003, assim como pautas das reuniões de ambos os Conselhos no período de 1990 a 2003. Por meio dessa leitura e análise, pude identificar singularidades do processo de gestão universitária, refletindo sobre o quanto os caminhos trilhados podem contribuir para a construção de alternativas de democratização do ensino superior público no país e como instrumento de combate ao racismo

Ìtàn - oralidades e escritas: um estudo de caso sobre cadernos de hunkó e outras escritas no Ìlè Aṣé Omi Larè Ìyá Sagbá

Ìtàn, termo em yorubá que significa mitos, histórias de òrìṣà. Histórias que têm por tradição, dentro dos terreiros de candomblé, serem repassadas de geração em geração aos iniciados no culto, através da oralidade. O ìtàn estabelece as características pessoais dos òrìṣà e os caminhos percorridos por eles através de enredos que envolvem o sagrado e o humano e acabam por determinar ritos, personalidades e identificações dentro do terreiro de candomblé. Rituais que envolvem tradições e segredos. Os ìtàn justificam, validam a organização dos materiais ritualísticos utilizados em cada situação específica e a execução dos rituais, fazendo relação direta com os arquétipos dos òrìṣà. Como os segredos são mantidos através das gerações? Será que o registro escrito pode ameaçar os segredos? Como perpetuar segredos sem correr os riscos de deformá-los ou mesmo modificá-los? A escrita protege ou fragiliza esses segredos? Essas perguntas movem essa dissertação e suscita outras ligadas diretamente às questões do aprender de crianças e jovens para além dos muros da escola; será que o ìtàn pode ser considerado como um facilitador da aprendizagem e constituinte de redes educativas neste espaço? Pesquisei esses processos a partir dos registros escritos nos cadernos/diários de crianças e adolescentes e seu repasse dentro de um terreiro de candomblé, onde essas construções escritas fazem parte do cotidiano, sendo desdobramento de uma prática pouco comum, nesta formatação específica, nos espaços de religiosidade afro-descendente. O ìtàn é um dos principais instrumentos para o repasse, compreensão, manutenção das tradições do candomblé, tradições essas que possuem o segredo e a oralidade como mola de propulsão; os registros escritos existem, em um número considerável, como forma de guardar ensinamentos ritualísticos aprendidos com os mais velhos e/ou em terreiros de amigos - como os registros de ìtàn e cadernos/diários que encontramos no espaço do terreiro pesquisado

Dimensão cultural do trabalho técnico em gestão em saúde

Esta tese apresenta uma proposta teórico-metodológica baseada no conceito de cultura profissional, visando à análise da dimensão cultural do trabalho técnico em gestão em saúde, que tem na categoria cultura profissional e nas suas subcategorias constitutivas trajetória, identidade social e reflexividade interativa as bases desta investigação. Neste sentido, busca compreender a dimensão cultural deste trabalho ao problematizar as questões que atravessam a vida laboral dos trabalhadores técnicos de saúde, ou seja, como eles compreendem a realidade em que vivem, quais trajetórias formativas e profissionais os levam a este lugar, quais os laços identitários os unem enquanto grupo, e também quais são seus espaços de decisão e de elaboração crítica das questões que atravessam seu cotidiano de trabalho. Num mesmo movimento, esta proposição reafirma o materialismo histórico dialético como o método de análise deste estudo, apresentando os pares dialéticos utilizados na interpretação dos dados coletados no trabalho empírico. A hipótese deste estudo é que a análise da dimensão cultural deste trabalho técnico, a partir do referencial marxista, permite captar a dinâmica interacional deste grupo e relacioná-la com as questões econômicas e políticas que afetam o trabalho na sociedade contemporânea. Os resultados encontrados indicam a pertinência desta proposta para compreensão dos conflitos e contradições que perpassam a dimensão cultural do referido trabalho, assim como o aprofundamento deste debate permite avançar num projeto de qualificação para estes trabalhadores, em torno do desenvolvimento de uma proposta de formação humana que permita criticar e transformar este trabalho, ao mesmo tempo em que reafirma o projeto de saúde pública universal

Através e apesar da reconstrução nacional em Angola: circunstâncias e arranjos nos limites da vida

A "reconstrução nacional" de Angola impressiona pela magnitude de seus empreendimentos visíveis. Esta Tese trata de travessias conduzidas por diferentes atores sociais "através" e "apesar" da "reconstrução nacional". A partir de micronarrativas de algumas pessoas que compõem a "Angola" contemporânea e que, em algum momento, foram minhas interlocutoras, sigo por caminhos que operam como chaves interpretativas para traçar os sentidos e os significados do pós-guerra no país. Para transitar "através da reconstrução nacional" é necessário ser re-conhecido, não apenas por políticas repressivas e de gestão de populações, mas também como sujeito de direitos. Aqueles que não obtiveram este re-conhecimento agenciam as brechas existentes em seus campos de possibilidades, "apesar da reconstrução nacional". Entre arranjos circunstanciais e (não) re-conhecimentos alguns ocupam, situacionalmente, a condição de borderlander. E "através" e "apesar" pessoas constroem suas vidas enquanto a nação se reconstrói.

Inversão de funções do plano no plano aplicada ao cálculo de azeótropos

Azeotropia é um fenômeno termodinâmico onde um líquido em ebulição produz um vapor com composição idêntica. Esta situação é um desafio para a Engenharia de Separação, já que os processos de destilação exploram as diferenças entre as volatilidades relativas e, portanto, um azeótropo pode ser uma barreira para a separação. Em misturas binárias, o cálculo da azeotropia é caracterizado por um sistema não-linear do tipo 2 × 2. Um interessante e raro caso é o denominado azeotropia dupla, que pode ser verificado quando este sistema não-linear tem duas soluções, correspondendo a dois azeótropos distintos. Diferentes métodos tem sido utilizados na resolução de problemas desta natureza, como métodos estocásticos de otimização e as técnicas intervalares (do tipo Newton intervalar/bisseção generalizada). Nesta tese apresentamos a formulação do problema de azeotropia dupla e uma nova e robusta abordagem para a resolução dos sistemas não-lineares do tipo 2 × 2, que é a inversão de funções do plano no plano (MALTA; SALDANHA; TOMEI, 1996). No método proposto, as soluções são obtidas através de um conjunto de ações: obtenção de curvas críticas e de pré-imagens de pontos arbritários, inversão da função e por fim, as soluções esperadas para o problema de azeotropia. Esta metodologia foi desenvolvida para resolver sistemas não-lineares do tipo 2 × 2, tendo como objetivo dar uma visão global da função que modela o fenômeno em questão, além, é claro, de gerar as soluções esperadas. Serão apresentados resultados numéricos para o cálculo dos azeótropos no sistema benzeno + hexafluorobenzeno a baixas pressões por este método de inversão. Como ferramentas auxiliares, serão também apresentados aspectos numéricos usando aproximações clássicas, tais como métodos de Newton com técnicas de globalização e o algorítmo de otimização não-linear C-GRASP, para efeito de comparação.

Sobre(viver) após o desaparecimento: as estratégias das mulheres familiares de desaparecidos

Esta tese trata do fenômeno do desaparecimento, considerando as suas diversas características, motivações e contextos históricos. As trajetórias das mulheres familiares de desaparecidos são privilegiadas, como aquelas que sofrem diretamente a falta, a dor e as incertezas que perpassam o desaparecimento. O trabalho também analisa a forma como o estado registra os casos de desaparecimento oficialmente encaminhados e como atua em relação a eles, usando como fontes os dados existentes na Polícia Civil e entrevistas com agentes encarregados das investigações. No processo de (sobre)vivência após o desaparecimento, analisam-se os caminhos percorridos pelas mulheres, as dificuldades e as decisões de tornar público o seu caso ou, alternativamente, optar por uma perspectiva mais individual. Realiza-se também uma breve discussão sobre o processo de construção da memória e a sua relação com os caminhos percorridos após o desaparecimento.

Geopolítica da integração sul-americana: o desafio do Oceano Pacífico e a parceria estratégica Brasil-Peru para o século XXI

A dissertação versa sobre a formulação de uma política externa brasileira para a América do Sul a partir do século XXI, e, discute as opções e os caminhos necessários para o desenvolvimento do Brasil em conjunto com os seus vizinhos. Nosso objetivo é apontar o necessário aprofundamento da integração regional para fazer frente aos desafios presentes e futuros que poderão ameaçar a soberania dos países sul-americanos se estes não forem membros de uma instituição política, (um ente supranacional), que os guie em decisões comuns para o bem-estar destes mesmos. Entendemos que a geopolítica do Oceano Pacífico e a consequente presença da China no subcontinente serão alguns dos alicerces para o fomento da cooperação regional e urgimos, ainda, por uma maior integração entre Brasil e Peru, sendo esse vizinho andino a peça chave para a integração transoceânica dos Estados sul-americanos como um estímulo fundamental para o objetivo integracionista final: a construção civilizacional dos Estados Unidos da América do Sul.

Open innovation e os direitos da propriedade intelectual: interseção ou dicotomia? A atuação dos instrumentos contratuais na promoção da inovação aberta

A presente dissertação busca analisar os aspectos subjacentes à emergência de um novo paradigma no que tange à inovação: open innovation (ou inovação aberta). Tendo em vista que o estudo comporta a necessidade de conceituação, importa observar que atualmente o conhecimento se mostra difundido entre inúmeras fontes. Sendo assim, a ideia de uma estrutura totalmente vertical e autossuficiente de pesquisa e desenvolvimento, inerente aos modelos fulcrados no paradigma anterior (closed innovation ou inovação fechada), vem dando lugar à crença de que ideias valiosas podem surgir tanto internamente quanto externamente, da mesma maneira que as inovações resultantes das atividades empresariais podem chegar ao mercado por caminhos internos e externos. Essa abordagem atribui grande relevância ao intercâmbio de conhecimento e à perspectiva colaborativa, destacando como principal vantagem a diminuição dos custos com pesquisa e desenvolvimento. Dentre os vários pontos de distinção entre os referidos paradigmas encontra-se a função a ser desempenhada pela propriedade intelectual. Por conseguinte, o objetivo desta dissertação consiste em investigar como a propriedade intelectual funciona dentro da lógica pela qual se orienta a inovação aberta, isto é, se ela impede o fluxo de conhecimento entre os diversos agentes do mercado envolvendo tecnologia ou, ao contrário, se a proteção formal desses ativos intangíveis é o elemento que permite tal intercâmbio. Nesses termos, busca-se demonstrar que as sociedades empresárias adotantes desse modelo aberto abordam a questão da titularidade de direitos de propriedade intelectual como ponto crucial à consecução de práticas baseadas em inovação aberta, as quais se instrumentalizam a partir de contratos formais. Importa observar que, através de uma metodologia científica de análise de conteúdo, toda a investigação em curso se perfaz tendo em conta a empresa enquanto conceito dinâmico dentro do contexto da manifestação do mercado como um fenômeno poliédrico, o qual, em se tratando de temas como propriedade intelectual, será orientado para a inovação. Desta feita, a conclusão da pesquisa indica que os direitos da propriedade intelectual são importantes ativos em uma lógica de open innovation, pois esta não advoga a extinção da propriedade intelectual, mas a flexibilização de sua exploração.

A representação da Educação Física na mídia televisiva

Esta pesquisa foca a imagem profissional do professor de educação física, considerando a notoriedade que essa profissão adquiriu na televisão ao longo dos últimos anos. O objetivo é explicitar alguns dos sentidos relacionados à abordagem da educação física presente no contexto de duas programações exibidas pela Rede Globo de televisão. A primeira foi retirada da décima oitava temporada da telenovela Malhação, e a segunda do quadro MEDIDA CERTA/ 90 DIAS PARA REPROGRAMAR O CORPO exibido pelo programa Fantástico no ano de 2011. A coleta dos dados ocorreu através do acesso ao site da emissora, que disponibiliza por um determinado tempo, os capítulos da telenovela, bem como as edições do quadro em foco. O método utilizado para nortear a análise do processo de produção dos sentidos foi o referencial teórico da Análise do Discurso segundo a perspectiva de Orlandi. Esse método nos permite percorrer trajetórias capazes de evidenciar sentidos explícitos e implícitos coexistentes no discurso. Assim foram trilhados caminhos específicos para compreensão de cada fenômeno, ou seja, para os dados retirados de Malhação lançamos mão da transcrição de diálogos, apresentação de cenas e consideração dos planos de câmera utilizados em sua produção. Para os dados provenientes do quadro MEDIDA CERTA, realizamos transcrição de falas e construímos categorias, que foram analisadas a partir de uma grade já existente, considerando o título, quem fala, o que é dito, o intermediário e as estratégias utilizadas para publicação do discurso. Quanto aos resultados, foi possível evidenciar que os sentidos relativos à educação física presentes na décima oitava temporada de Malhação foram inspirados basicamente no paradigma competitivo da área. Também foram conservados estereótipos ultrapassados acerca do profissional e da profissão, pois, os sentidos relativos ao professor de educação física idoso foram reduzidos à potencialização de características ligadas à desatualização. E no que confere aos resultados obtidos com a análise do segundo fenômeno, clarificamos que a educação física foi abordada com a utilização do discurso científico, a partir de estratégias pautadas no exemplo testado pelos jornalistas, e oferecidos aos telespectadores. A proposta presente no quadro MEDIDA CERTA colaborou para o entendimento de uma educação física baseada na perspectiva biológica, que se estabelece frente à imposição de um risco ao sujeito, se valorizando como fonte de salvação e encontrando-se fragmentada das questões sociais. As análises de ambos os fenômenos evidenciam significados que permeiam a educação física representada na mídia no atual momento histórico, propiciando também reflexões sobre alguns dos princípios que regem a elaboração de práticas corporais no âmbito da educação física.

A posse do art. 1276 do CC como forma de aquisição da propriedade imóvel

De inegável relevância na vida humana, a posse se configura como um dos temas mais controvertidos no âmbito do Direito Civil. Em todos os seus contornos e características, incluindo sua natureza jurídica, terminologia, efeitos e classificações, observamos um debate acirrado e polêmico a seu respeito, o que demonstra o firme interesse dos estudiosos sobre a possessio através dos séculos. Ademais, compete ao aplicador do Direito compreender o fenômeno possessório a partir das premissas e valores constitucionais fundamentais, em especial o princípio da dignidade da pessoa humana, levando em consideração as mutações sociais e a realidade dos fatos, para que seja possível extrair do ordenamento caminhos efetivos à concretização de uma sociedade justa e solidária, a fim de erradicar a pobreza e diminuir as desigualdades sociais. Neste contexto, de forma prospectiva e adequando os conceitos civilistas à Carta da República, defendemos a aplicação do artigo 1276 do Código Civil também em benefício do ocupante qualificado de imóvel abandonado, de modo a consolidar o domínio em seu favor no mesmo triênio conferido à Administração Pública, garantindo-se então aos menos favorecidos o legítimo acesso à moradia e ao trabalho. Na medida em que o ser humano se constitui no foco de atenção, preocupação e proteção do ordenamento jurídico acreditamos que as exegeses normativas devem concretizar o disposto no artigo 1, inciso III, da Constituição da República, razão pela qual a posse de outrem exercida ininterruptamente sobre bem abandonado merece funcionar como forma de aquisição originária da propriedade imóvel privada no lapso de tempo estatuído no artigo 1276 do Código Civil.