Proceedings of the Eleventh U.S.-Japan Meeting on Aquaculture, Salmon Enhancement, Tokyo, Japan, October 19-20, 1982

The United States and Japanese counterpart panels on aquaculture were formed in 1969 under the United States-Japan Cooperative Program in Natural Resources (UJNR). The panels currently include specialists drawn from the federal departments most concerned with aquaculture. Charged with exploring and developing bilateral cooperation, the panels have focused their efforts on exchanging information related to aquaculture which could be of benefit to both countries. The UJNR was started by a proposal made during the Third Cabinet-Level Meeting of the Joint United States-Japan Committee on Trade and Economic Affairs in January 1964. In addition to aquaculture, current subjects in the program are desalination of seawater, toxic microorganisms, air pollution, energy, forage crops, national park management, mycoplasmosis, wind and seismic effects, protein resources, forestry, and several joint panels and committees in marine resources research, development, and utilization. Accomplishments include: Increased communications and cooperation among technical specialists; exchanges of information, data, and research findings; annual meetings of the panels, a policy coordinative body; administrative staff meetings; exchanges of equipment, materials, and samples; several major technical conferences; and beneficial effects on international relations. (PDF file contains 108 pages.)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 694]

Os constituintes começaram a votar o título III, que trata a organização do Estado, com 26 artigos e 7 capítulos, onde serão estipulados a atribuições da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Um texto polêmico deste capítulo é a a privatização do comércio de gás canalizado, suprimindo o monopólio do Estado. O balanço geral dos avanços na votação dos direitos sociais foi positivo. A votação dos direitos políticos está quase concluída, foi aprovada a votação aos 16 anos, restando apenas a questão da inelegibilidade para ser votada.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 688]

Os constituintes aprovam os direitos sociais: licença-maternidade, paternidade, jornada semanal de 44 horas, jornada de 6 horas para turnos ininterruptos, etc. O balanço das conquistas foi bastante positivo. Um dos pontos pendentes é o direito de greve e o capítulo dos direitos políticos, com a polêmica do voto aos 16 anos.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 558]

Um balanço da Constituinte é um dos assuntos do Congresso Nacional do BC do B, que se realiza em São Paulo até domingo. A constituinte começa a votar na semana próxima o último título da futura Carta. É o título da Ordem Social. Existem vários pontos polêmicos, tais como os temas que se referem à Educação. O outro ponto polêmico da Ordem Social é o Capítulo da Comunicação. Foi o único Capítulo da Constituição que não conseguiu ser votado nas etapas anteriores, por causa das divergências. Representantes da Federação Nacional dos Jornalistas e do Sindicato dos Artistas se reuniram com os constituintes para discutir algumas questões: 1ª : A Criação de um Conselho de Comunicação. 2ª: Moralizar a concessão de canais de rádio e TV. 3ª: Importância cultural do rádio e da TV para o país. À tarde houve Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Abolição da Escravidão no Brasil.

Proceedings of the International Workshop on age determination of oceanic pelagic fishes: Tunas, billfishes, and sharks, Miami, Florida, February 15-18,1982

Accurate and precise estimates of age and growth rates are essential parameters in understanding the population dynamics of fishes. Some of the more sophisticated stock assessment models, such as virtual population analysis, require age and growth information to partition catch data by age. Stock assessment efforts by regulatory agencies are usually directed at specific fisheries which are being heavily exploited and are suspected of being overfished. Interest in stock assessment of some of the oceanic pelagic fishes (tunas, billfishes, and sharks) has developed only over the last decade, during which exploitation has increased steadily in response to increases in worldwide demand for these resources. Traditionally, estimating the age of fishes has been done by enumerating growth bands on skeletal hardparts, through length frequency analysis, tag and recapture studies, and raising fish in enclosures. However, problems related to determining the age of some of the oceanic pelagic fishes are unique compared with other species. For example, sampling is difficult for these large, highly mobile fishes because of their size, extensive distributions throughout the world's oceans, and for some, such as the marlins, infrequent catches. In addition, movements of oceanic pelagic fishes often transect temperate as well as tropical oceans, making interpretation of growth bands on skeletal hardparts more difficult than with more sedentary temperate species. Many oceanic pelagics are also long-lived, attaining ages in excess of 30 yr, and more often than not, their life cycles do not lend themselves easily to artificial propagation and culture. These factors contribute to the difficulty of determining ages and are generally characteristic of this group-the tunas, billfishes, and sharks. Accordingly, the rapidly growing international concern in managing oceanic pelagic fishes, as well as unique difficulties in ageing these species, prompted us to hold this workshop. Our two major objectives for this workshop are to: I) Encourage the interchange of ideas on this subject, and 2) establish the "state of the art." A total of 65 scientists from 10 states in the continental United States and Hawaii, three provinces in Canada, France, Republic of Senegal, Spain, Mexico, Ivory Coast, and New South Wales (Australia) attended the workshop held at the Southeast Fisheries Center, Miami, Fla., 15-18 February 1982. Our first objective, encouraging the interchange of ideas, is well illustrated in the summaries of the Round Table Discussions and in the Glossary, which defines terms used in this volume. The majority of the workshop participants agreed that the lack of validation of age estimates and the means to accomplish the same are serious problems preventing advancements in assessing the age and growth of fishes, particularly oceanic pelagics. The alternatives relating to the validation problem were exhaustively reviewed during the Round Table Discussions and are a major highlight of this workshop. How well we accomplished our second objective, to establish the "state of the art" on age determination of oceanic pelagic fishes, will probably best be judged on the basis of these proceedings and whether future research efforts are directed at the problem areas we have identified. In order to produce high-quality papers, workshop participants served as referees for the manuscripts published in this volume. Several papers given orally at the workshop, and included in these proceedings, were summarized from full-length manuscripts, which have been submitted to or published in other scientific outlets-these papers are designated as SUMMARY PAPERS. In addition, the SUMMARY PAPER designation was also assigned to workshop papers that represented very preliminary or initial stages of research, cursory progress reports, papers that were data shy, or provide only brief reviews on general topics. Bilingual abstracts were included for all papers that required translation. We gratefully acknowledge the support of everyone involved in this workshop. Funding was provided by the Southeast Fisheries Center, and Jack C. Javech did the scientific illustrations appearing on the cover, between major sections, and in the Glossary. (PDF file contains 228 pages.)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 518]

Constituintes negros formam uma delegação para visita à Africa do Sul observar as condições de segregação da população negra daquele país, o Aparthaid. A visita seria realizada no intervalo entre o primeiro e o segundo turno de votação. A Constituinte retoma a votação do título VI da futura Carta, que trata do Sistema Tributário no país. Foi votada a contribuição de melhoria. Cada Município vai poder cobrar dos interessados uma contribuição para obras de melhorias, como asfalto de rua, pontes e estradas. O tema polêmico da Sessão foi o parágrafo primeiro do artigo 184, que permite a estados e municípios, a cobrança de 5% sobre o imposto de renda que incidir em ganhos de capital, para fazer face a obras estaduais e municipais. Presidente da Constituinte fez um balanço dos dispositivos votados e faz apelo para que todos estejam presentes nas sessões subsequentes.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 507]

Constituintes fazem um balanço das mudanças do Poder Judiciário. Plenário derruba a criação de um Conselho para fiscalizar a Justiça. Com a jornada tripla de trabalho, os Constituintes estão quase terminando a votação do Poder Judiciário, só falta apreciar os destaques sobre o Ministério Público. Constituintes garantiram um direito às categorias sem federações estaduais de participar da indicação de juízes classistas na Justiça do Trabalho. Serão criados tribunais militares nos estados onde a força policial militar for superior a 20 mil homens, embora alguns constituintes não tenham concordado com a medida. Também foi aprovada uma emenda que dá poderes aos Tribunais Federais Regionais para julgar recursos contra decisões de juízes federais. O Plenário derrubou a criação do Conselho Nacional de Justiça, um órgão para fiscalizar o Poder Judiciário. Os constituintes fazem um balanço do Poder Judiciário. A maioria concorda que houve avanços e modernização na Justiça. O Tribunal Federal de Recursos é extinto e o Superior Tribunal de Justiça assume os recursos provenientes dos estados.

Gargalos do licenciamento ambiental federal no Brasil

Afirma que o licenciamento ambiental encontra-se atualmente em crise institucional e normativa. A falta de delimitação explícita de responsabilidades tem levado o instrumento a incorporar inúmeras funções que não lhe são típicas e tampouco próprias. Sem contar com um regramento unificado, o licenciamento perde a sua finalidade como instrumento para aferir os impactos, tornando-se cada vez mais uma prática cartorial, em prejuízo da proteção do meio ambiente.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 493]

O orçamento unificado irá favorecer a região Nordeste. Outra proposta é a de garantir mais recursos para os municípios. 50% do lucro dos jogos como loteria, loto e sena voltaria para os municípios. Os líderes dos partidos se reuniram para discutir a emenda presidencialista do senador Humberto Lucena. Um dos itens que querem retirar do texto aprovado é a presença da Censura e o outro é, retirar a figura de um Primeiro Ministro, que está no texto aprovado do Presidencialismo. Um balanço da Constituinte: Um terço da Constituição já foi votado. O sistema de governo Presidencialista aprovado necessita ser ajustado, uma vez que o texto constitucional havia sido preparado para um sistema Parlamentarista.

Políticas culturais no Brasil e na França : elementos para uma análise comparada

Apresenta elementos relevantes relacionados ao desenvolvimento de políticas culturais na França e no Brasil, de maneira a tentar contribuir para um compreensão comparativa dos dois casos e para o aperfeiçoamento das iniciativas brasileiras na área.

Doação e captação de órgãos no Brasil

Aborda a doação e captação de órgãos no Brasil, apresenta a legislação e dados atualizados sobre o tema, com fontes adicionais de estatísticas e informações.

Exploração de potássio no Brasil

Apresenta dados da produção e reservas de potássio no país, analisando alternativas previstas para expansão da produção, bem como as dificuldades associadas à sua implantação.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 62C]

Balanço dos trabalhos realizados pelas 24 Subcomissões instaladas durante a 1ª fase da Assembleia Nacional Constituinte. Aprovação das propostas de fixação do tempo de 5 anos para o mandato do Presidente da República; criação do instituto do neoparlamentarismo no País; não intervenção do Estado na economia; manutenção do monopólio estatal na exploração de petróleo; criação de 6 novos estados brasileiros; realização de eleições diretas para Governador do Distrito Federal em 1988; definição da jornada de trabalho de 40 horas semanais para todos os trabalhadores, bem como estabilidade no emprego e participação dos trabalhadores nos lucros das empresas privadas; manutenção da responsabilidade das Forças Armadas na garantia da ordem e da soberania, assim como do serviço militar obrigatório. Metodologia de trabalho da 2ª fase de trabalhos constituintes.

Cartas enviadas por Iñaki M. Anasagasti a Justo Garate entre 1974 y 1975

2 cartas (mecanografiadas) ; entre 210x297mm y 215x230mm. Ubicación: Caja 1 - Carpeta 29

Cartas enviadas por Ramón Ansoain Garraza a Justo Garate entre 1982 y 1983

1 tarjeta, 1 felicitación de Navidad, 1 carta, 1 tarjeta de vistita (manuscritas y mecanografiadas) ; entre 231x165mm y 10x60mm. Ubicación: Caja 1 - Carpeta 30