Análise comparada da evoluçâo das estruturas produtivas nos países da América do Sul

O presente Estudo procura examinar as alterações da estrutura de produção dos países da América do Sul, ocorridas a partir de meados da década dos 90, entre outros objetivos para avaliar se vem aumentando ou diminuindo o grau de heterogeneidade entre as suas economias, particularmente com relação ao Brasil, e examinar as possibilidades de complementaridade entre os parques produtivos dos países da Região, também sob o ponto de vista da economia brasileira. Os indicadores utilizados neste Estudo deixam flagrantes as grandes diferenças de tamanho e de estrutura produtiva do Brasil com os demais países da Região.O Brasil tem participação expressiva no valor agregado em praticamente todos os setores. Na Indústria de Transformação, a participação brasileira no total da Região atingiu 52% em 2005 (na comparação a preços constantes), tendo sido mais de duas vezes superior ao produto argentino e mais de 5 vezes superior ao venezuelano. Os únicos setores nos quais o Brasil apresenta participações um pouco menos significativas são nos de Transporte, Armazenagem e Comunicações, no setor de Mineração (no qual o valor agregado pelo Brasil é inferior, a preços constantes, ao da Venezuela) e no Comércio Atacadista. A importância de cada país nas exportações da América do Sul variou substancialmente segundo setores da economia, como reflexo das disparidades de desenvolvimento relativo e da base de recursos naturais de cada economia. O Brasil apresentou participação importante nas exportações regionais em praticamente todos os setores da economia. Nas indústrias metal-mecânicas a participação brasileira no total exportado passou de 69% em 1985 para 80% em 2005. Para a América do Sul, como um todo, observa-se uma redução da importância das exportações de produtos agrícolas e bens não duráveis, em contrapartida a um aumento expressivo do peso das exportações de bens do setor mineral. O perfil exportador do Brasil, ao contrário dos demais países, é marcado por uma participação importante de setores produtores de bens com maior valor agregado e cadeia produtiva mais longa.

O Brasil e seus vizinhos na América do Sul: sumário executivo

A história mostra que a proximidade geográfica entre países pode provocar antagonismos ou ajudar a promover aproximações econômicas negociadas. Um dos exemplos mais claros nesse sentido é o dos países da Europa Ocidental, embora em outros continentes possam ser identificadas situações semelhantes, mas não com características tão marcantes. A experiência da América do Sul é nesse, sentido, menos intensa, seja no tocante à magnitude dos conflitos (contam-se nos dedos episódios como os da Guerra do Paraguai, Guerra do Pacífico, Guerra do Chaco, conflito Peru-Equador, e outros de menor expressão), seja em relação à aproximação econômica entre os países. No que se refere à aproximação econômica entre os países da América do Sul, esse sempre foi um assunto visto pelos governantes com interesse, mas ao mesmo tempo com cautela. Talvez os primeiros movimentos concretos mais expressivos tenham ocorrido apenas na primeira metade do século XX. Ao início da década, os países centro-americanos começaram a buscar mecanismos para a complementaridade de seus mercados. No hemisfério sul, aos primeiros movimentos de um início de aproximação entre Brasil, Argentina e Chile, somou-se o interesse por parte do México de participar de eventuais concessões preferenciais, e a adesão de outros países. O resultado foi a assinatura do Tratado de Montevidéu em 1960, que criou a ALALC.Os agentes econômicos interessados nessa aproximação sempre se depararam com as barreiras das carências de infra-estrutura entre os diversos países, com as mudanças freqüentes nos processos negociadores e - no caso dos brasileiros – com as dificuldades inerentes às diferenças de idiomas, entre outras.

Integration in Latin America - Trends and Challenges

Regional trade agreements have had a significant presence in the design of international and productive policies in Latin American and Caribbean countries since the early 1950s. Fifty years later, the region has not reached the degree of economic inter-relation found, for instance, in Western Europe, but the concern with promoting regional integration has been a tradition in an impressive amount of speeches and declarations by policy makers in the last decades. The weakening of multilateral negotiations and the multiplicity of bilateral agreements with countries in other regions might affect regional trade both via trade diversion and through investment decisions, considering a larger time horizon. International capital movement might affect exchange rates and output growth, hence influencing trade. At the same time the need for new, broader negotiating agenda, from simply dealing with trade issues to taking into consideration topics not directly related to trade but rather to competition, labour standards, environmental issues and others increase the difficulties in designing integration strategies. Even more so if the group of countries that aim at integrating their economies present markedly different characteristics. This article – an extension of a presentation made at the German Development Institute Conference on Regional Economic Integration Beyond Europe held in Bonn in December, 2007 - discusses these and other aspects related to regional integration in Latin America and the Caribbean.

Estado e Economia: Estado e Crescimento Economico no Brasil

As interrelações entre Estado e economia cobrem diversas áreas de interesse e são de uma variedade tal que desafiam os analistas de diversas disciplinas em qualquer país. O Brasil vem há quase duas décadas implementando reformas institucionais de cunho econômico, político, social, jurídico e administrativo, com reflexos inegavelmente positivos na atividade econômica, na área social e no exercício da cidadania. Nesse período, o país avançou no aprofundamento do regime democrático, reformou instituições e tem conseguido com êxito traçar uma trajetória que separa um modelo de desenvolvimento voltado para dentro, com pouca preocupação com a eficiência e fortemente intervencionista, para outro. Este, mais aberto, onde o papel do Estado é menos o de produtor direto de bens e serviços e mais o de provedor de serviços básicos para a população e regulador da atividade econômica. O ajuste fiscal realizado no Brasil depois da crise do final da década passada foi baseado no aumento das receitas do governo, tanto de impostos quanto das chamadas contribuições. As reformas são necessárias para responder e superar o descompasso entre os requisitos do crescimento e do desenvolvimento — sumariamente a oferta de serviços educacionais de boa qualidade, eficientes serviços de saúde críticos para a população mais pobre, construção da infraestrutura física e atividades de proteção da população mais vulnerável econômica e socialmente — e a capacidade do setor público financiar-se para executar essas missões. Todavia, é importante que esse financiamento se faça sem criar distorções ou desestímulo para as atividades privadas, sob o risco de diminuir a eficácia em relação ao crescimento desejado. Entre as distorções figuram, com destaque: um nível excessivo de gastos de consumo corrente, que gera a necessidade de uma carga tributária muito elevada; um sistema tributário com impostos em cascata e/ou tendentes a distorcer uma alocação mais eficiente de recursos; e uma estrutura de gastos ineficiente, que privilegia atividades com pouca repercussão sobre o que se deseja aperfeiçoar.

Integração da América do Sul: Dois Temas Menos Considerados

Nas análises da integração na América Latina os críticos tendem a enfatizar o baixo grau alcançado em termos da importância relativa das transações regionais no total do comércio externo dos países da Região e a desconfiança de que os comprometimentos entre os países vizinhos podem estar afetando a exploração de oportunidades em outros mercados, mais dinâmicos. Os simpatizantes da integração, por outro lado, ressaltam os avanços conseguidos em comparação com o observado há duas décadas, em termos de relações comerciais, a intensificação dos fluxos de investimento direto entre países da Região e o coeficiente tecnológico mais elevado no comércio regional, em comparação com as exportações ao resto do mundo. Para ambos, contudo, persiste o entendimento de que – seja em comparação com outras regiões, seja em termos de evolução no tempo – era de se esperar que a integração latino-americana já tivesse atingido níveis bem mais expressivos do que o observado atualmente. Dois aspectos relevantes têm merecido menos consideração do que merecem nos debates sobre integração na América do Sul: a cooperação monetária entre os países e a relação de complementaridade e estímulo entre o sócio maior e os sócios menores. Existem claras diferenças no caso latino-americano em relação a ambas as dimensões. O baixo grau de avanço atingido no processo de integração e a limitada complementaridade produtiva encontrada na Região são indicativos de que um pouco mais de iniciativas nas direções discutidas aqui deveriam ser consideradas na agenda das negociações.

Some Recent Features of Brazil-China Economic Relations

This paper shows that the Brazilian economic relations with China are intensifying at an unprecedented pace. This obviously brings about new challenges and opportunities. It is also shown that relations with specific provinces in China vary significantly, as illustrated by the available indicators for Shanghai, in comparison to other provinces. And last but not least, the paper has shown the rich recent experience of one Brazilian company that has benefited from the sharp increase of Chinese demand for raw material. This is a typical case of a new scenario for Brazilian firms, one where the firm has to learn how to flex its muscles as one of the major players in the international market, and in particular to learn in its dealing with its main client. The relationship between one of the major suppliers and the most active demander is of particular interest in itself.

Integración regional - la importancia de una geometría variable y de pasos paralelos

Las economías de América Latina han presentado recientemente diversos avances, reflejados en niveles bajos de inflación, dinamismo exportador, mayor atracción de inversores externos, aumento del gasto social, creciente preocupación con la sostenibilidad ambiental del desarrollo, mejora en el perfil de las cuentas públicas, con mejores resultados fiscales y menores deudas, entre otros aspectos. En los últimos años – y en particular en los meses de la última crisis - se ha verificado un menor interés en el tema de la integración regional. Hay beneficios en los procesos de convergencia entre los países de la Región, pero ellos son necesariamente diferenciados, según el conjunto de países considerados. Más importante, y posiblemente más urgente – incluso porque los tiempos de respuesta en el ámbito financiero son menores que en el lado real de la economía – es el reconocimiento de la necesidad de iniciativas conjuntas en términos financieros. No solo el momento parece oportuno para iniciativas en ese sentido, sino que además su éxito puede contribuir muy fuertemente para facilitar la propia integración comercial/productiva.

Estado e desenvolvimento para América Latina: notas para um novo “programa de pesquisa”

O "debate desenvolvimentista" latino-americano não teria nenhuma especificidade, se tivesse se reduzido a uma discussão macro-econômica entre "ortodoxos" neoclássicos ou liberais, e "heterodoxos" keynesianos ou estruturalistas. Na verdade, ele não teria existido se não fosse por causa do Estado, e da discussão sobre a eficácia ou não da intervenção estatal, para acelerar o crescimento econômico, por cima das "leis do mercado". É muito pouco provável que o velho paradigma "líbero-desenvolvimentista" consiga se renovar. Seu "núcleo duro" perdeu vitalidade e não consegue gerar novas perguntas, nem consegue dar conta dos novos problemas latino-americanos, e muito menos ainda, do desenvolvimento asiático e do desafio chinês. Nestes momentos é preciso ter a coragem intelectual de romper com as velhas ideias, para propor novos caminhos teóricos e metodológicos. Com relação à América Latina, o Brasil conquistou um razoável grau de autonomia neste início do século XXI, e já entrou no grupo dos estados e das economias nacionais que fazem parte do "caleidoscópio central" do sistema, onde todos competem com todos, e todas as alianças são possíveis, em função dos objetivos estratégicos do país e da sua proposta de mudança do próprio sistema internacional. Esta nova importância política e econômica deverá crescer nos próximos anos de forma regular, na América do Sul, no Atlântico Sul, e no sul da África, mas o Brasil seguirá sendo um país sem capacidade de projeção global do seu poder militar. "Daqui para frente, a América Latina será cada vez mais hierarquizada e o futuro da América do Sul, em particular, será cada vez mais dependente das escolhas e decisões tomadas pelo Brasil. Em primeiro lugar, este país terá que decidir sobre a sua própria estratégia econômica nacional porque se for pelos "caminhos do mercado" o Brasil se transformará, inevitavelmente, numa economia exportadora de alta intensidade, de petróleo, alimentos e commodities, uma espécie de "periferia de luxo" dos grandes potências compradoras do mundo, como foram no seu devido tempo, a Austrália e Argentina, ou o Canadá, mesmo depois de industrializado. E se isto acontecer, o Brasil estará condenando o resto da América do Sul à sua condição histórica secular, de periferia "primário-exportadora" da economia mundial. Mas o Brasil também pode seguir um caminho novo dentro da América do Sul, combinando indústrias de alto valor agregado, com a produção de alimentos e commodities de alta produtividade, sendo ao mesmo tempo, auto-suficiente do ponto de vista energético.

Uma Análise da Heterogeneidade Intrassetorial no Brasil Na Última Década

O conceito de Heterogeneidade Estrutural (HE) pressupõe duas ideias: (i) nos países nos quais se pode afirmar que sua estrutura econômica é marcada pela HE, há uma significativa disparidade entre os níveis de produtividade do trabalho dos diversos agentes econômicos; (ii) tal disparidade se perpetua no tempo, quando não se acentua. Um olhar sobre o comportamento global da economia aponta para resultados positivos, representados por um crescimento da produtividade média do trabalho associado a uma redução no coeficiente de variação dessa produtividade, particularmente a partir do ano de 2006. Do ponto de vista da estrutura produtiva, isso indica um processo de “convergência para cima” (redução da heterogeneidade estrutural com aumento da produtividade). Uma análise do comportamento setorial indica que esse fato, a despeito dos resultados positivos no presente – que vêm se traduzindo nos ganhos sociais citados – há uma ameaça de vulnerabilidade na sustentação de processo. O crescimento da produtividade média da economia foi alavancado, basicamente, por um expressivo aumento da produtividade da agropecuária. A despeito disso, a produtividade desse setor ainda se situa em apenas cerca de 1/3 da produtividade média da economia, boa parte dessas atividades – entre as quais também se deve incluir a de Extração de petróleo e gás natural, que apresenta fortes perspectivas de crescimento nos próximos anos – são intensivas em recursos naturais, e fica patente a perda de competitividade dos setores industriais mais expostos à concorrência internacional. Assim, há uma sinalização de que a economia pode estar caminhando para uma fragilidade em relação à conjuntura internacional, criando dependência dos preços internacionais de commodities e do mercado financeiro global.

A experiência brasileira com a tributação das transaçôes financeiras

A experiência brasileira com a taxação de transações financeiras pode ser analisada a partir do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). Apesar de ambos incidirem sobre transações financeiras, os seus objetivos são distintos, assim como o contexto de criação de cada um deles. Enquanto o IOF foi criado como um instrumento auxiliar da política monetária, com incidência sobre um conjunto amplo de operações, inclusive aquelas realizadas por investidores estrangeiros, a CPMF constitui um tipo particular de tributação de transações financeiras (financial transaction taxes), incidente sobre operações financeiras domésticas e com um objetivo arrecadatório. A experiência brasileira com a tributação de transações financeiras ilustra a capacidade de esses tributos perseguirem um conjunto relativamente amplo de objetivos. A consolidação dessa prática de fiscalização no período de vigência da CPMF garantiu sua permanência mesmo após a extinção da contribuição no final de 2007. Ao contrário do que supunham seus críticos, durante a vigência da sua maior alíquota (0,38%), a CPMF não causou nem desintermediação financeira nem fuga de capitais. No momento como atual, em que os líderes dos principais países discutem a conveniência de tributar as transações financeiras, mediante a imposição de uma taxa Tobin sobre os fluxos internacionais, a experiência brasileira pode fornecer importante subsídios para o debate. De igual modo, outros países podem extrair importantes lições tanto do êxito da CMPF como instrumento de combate à sonegação fiscal e à "lavagem de dinheiro" como da utilização do IOF como instrumento de controle de capitais estrito senso. O caso brasileiro fornece evidências sólidas que os tributos sobre transações financeiras são ferramentais auxiliares bastante úteis na regulação dos mercados privados.

Integração regional e desenvolvimento econômico - com referência a Celso Furtado

Embora a questão da integração regional não apareça com freqüência nos escritos mais conhecidos de Furtado, ele atribuía um papel importante a esse processo: "A teoria da integração constitui uma etapa superior da teoria do desenvolvimento e a política de integração, uma forma avançada de política de desenvolvimento. O planejamento da integração surge, pois, como a forma mais complexa dessa técnica de coordenação das decisões econômicas". Na sua ótica, a aproximação, seja de economias semelhantes, seja de economias díspares, mas sempre e quando integradas segundo um processo cauteloso, planejado, traria implicações importantes enquanto ferramenta de superação das limitações do subdesenvolvimento. O período mais recente tem mostrado, contudo, três aspectos que por não terem precedente histórico transcendem as formulações de Furtado. A opção pela abertura comercial multilateral por parte das economias em desenvolvimento, em paralelo aos esforços de integração regional, é um desafio para o desenho e a gestão dos processos de integração. Ao mesmo tempo, a opção de diversos países por buscar o elemento dinâmico de suas relações comerciais externas em acordos com outras economias em desenvolvimento sem o atributo da proximidade geográfica impõe diversas qualificações à análise da aglomeração de indústrias. Por último, a opção por parte de um número crescente de países em desenvolvimento, por firmar acordos liberalizantes com economias industrializadas, em busca de um canal alternativo tanto à complementaridade entre menos desenvolvidos quanto à abertura multilateral, é um fenômeno novo que desafia a análise tradicional.

Gestão da drenagem urbana

A gestão da drenagem urbana envolve o manejo do escoamento no tempo e no espaço, visando a minimizar danos à sociedade e ao ambiente. A visão moderna da gestão desenvolve a integração dos recursos hídricos na bacia hidrográfica e das águas urbanas (incluída a drenagem urbana). No primeiro item deste capítulo é apresentada essa vinculação, da mesma forma que caracteriza a relação entre os outros componentes das águas urbanas saneamento com a drenagem urbana. Uma das principais causas dos problemas atualmente existentes na gestão dos recursos hídricos é a falta de integração destes dois níveis gestão, ou seja, o externo à cidade (cidade-bacia) e o interno à cidade (serviços de saneamento e metas de sociedade). Os tipos de inundações devido às águas pluviais são discutidos no segundo item deste capítulo, em que são destacados os potenciais impactos e os princípios e as medidas modernas de gestão da drenagem urbana, concluindo com o instrumento principal de gestão da drenagem urbana na cidade, que é o Plano Diretor de Drenagem Urbana. No terceiro item é destacado o modelo institucional para drenagem, caracterizando como o planejamento pode ser executado nas cidades. Nas conclusões que terminei o capítulo são resumidos os principais problemas e destacados os prejuízos econômicos e discutidos os elementos de uma potencial política nacional.

Planejamento em saúde: encontros e desencontros

As condições políticas, sociais e econômicas deste início de século trouxeram à tona o desafio de enfrentar, simultaneamente, a necessidade de mudanças profundas nas condições econômico-sociais, na distribuição da riqueza socialmente gerada e na construção de condições de desenvolvimento capazes de otimizar os resultados da utilização de recursos naturais e tecnológicos. Depois de décadas de crença nas qualidades mágicas do mercado como promotor do desenvolvimento e da distribuição da riqueza, as atenções começam a se voltar para a necessidade de estabelecer direção aos esforços de desenvolvimento, para o enfrentamento dos enormes desafios sociais, ambientais e econômicos em um ambiente que transcende os limites nacionais. As políticas públicas ganharam, nesse contexto, nova dimensão. O planejamento voltou a ser tema da agenda estatal e dos movimentos sociais. Em artigo recente, Sachs (2011) afirma que “para ganhar a guerra contra a pobreza e o atraso, devemos voltar ao planejamento” esforço que, para ser “digno deste nome, deve enfrentar simultaneamente os desafios ambientais e sociais”.