The Geography of Brazilian External Trade: Right Option for a BRIC?

Words can make a difference sometimes.Brazil is – together with the other ´BRIC´- a large economy, with an increasingly high profile in the international scenario. Large domestic market makes it more likely to obtain ‘growth-led exports’ rather than ‘export-led growth’, which implies a pro-active role in international relations. The option for intensifying regional trade links is a reasonable one and perhaps even inevitable, taking into account the experience elsewhere, but the actual regional conditions raise a number of questions that have to do both with further empirical assessment and to more specific identification of expectations with regard to probable achievements. This article has shown that the road to reach significant progress in this direction is not flat and requires more clear signalling to economic agents, strong political will and a good deal of specific measures. But it has also suggested that it might provide positive results.

O Comércio na América do Sul e oportunidades para o Brasil

Mapeamento das relações comerciais da América do Sul – Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela - para identificar oportunidades para o Brasil. Para estimar as oportunidades para o Brasil, foram selecionados os produtos importados pelo Brasil e parceiros, com participação igual ou maior que 1% em 2005, e relacionados os fornecedores – Brasil, demais da Região, terceiros países. O Brasil é um parceiro extremamente importante para a Argentina, Bolívia, Uruguai e Paraguai. Em 2005, a participação brasileira chegou a 36% do total exportado pela Bolívia e 18% do Paraguai. Contudo, é bastante reduzido o comércio intra-setorial, e as pautas de exportações de alguns parceiros se mostram muito concentradas em uns poucos produtos. É digno de destaque o fato de as indústrias de maior conteúdo tecnológico apresentarem uma participação maior nas exportações dos parceiros para o Brasil do que nas vendas para os demais parceiros. Na direção oposta, são na maioria provenientes de terceiros mercados as importações das indústrias de alta tecnologia realizadas pelos países da América do Sul. O grande desafio é buscar um aumento do intercâmbio, o que implica ampliar as importações brasileiras provenientes da América do Sul. Como foi apontado, entre 2000 e 2005, houve uma redução de mais de US$ 100 milhões no valor das compras externas do Brasil procedentes da América do Sul. A identificação de gargalos, de deficiências de infra-estrutura, sobretudo de transporte, além de itens com potencial de comércio, é fundamental para permitir um aumento do intercâmbio entre o Brasil e seus parceiros da América do Sul. A tarefa não é simples, mas um comércio mais equilibrado se mostra como a única via que leva, efetivamente, a uma maior integração da Região.

Integração regional e conteúdo de trabalho do comércio exterior brasileiro

O Brasil está atualmente participando das negociações para aprofundamento e/ou realização de diversos acordos de livre comércio - Mercosul, ALCA, União Européia, Comunidade Andina, África do Sul, etc. A composição do comércio brasileiro difere bastante entre estes parceiros. Enquanto a pauta de exportações do Brasil para a América Latina, por exemplo, se caracteriza por um maior peso de produtos manufaturados e um maior grau de elaboração, no outro extremo, tem-se uma pauta de exportações para a Europa concentrada em bens primários ou pouco elaborados. Pelo lado das importações, também existem diferenças segundo as regiões de origem, ainda que menos acentuadas do que para as exportações. Estas diferenças na composição dos fluxos de comércio, assim como a diferente cobertura dos acordos em negociação abrem perspectivas diferentes destes acordos em termos de impacto sobre o mercado de trabalho. Este trabalho utilizou o cálculo do conteúdo em trabalho do comércio para fazer uma avaliação dos impactos dos acordos comerciais sobre o emprego e o mercado de trabalho no Brasil, distinguindo os efeitos segundo o grau de qualificação dos trabalhadores. Segundo os presentes cálculos, o Brasil é um exportador líquido de trabalho: o saldo de trabalho embutido nas exportações e importações corresponde a 4,8% do emprego total da economia brasileira. Do lado das exportações, o trabalho embutido corresponde a 11,9% do emprego total e, do lado das importações, esta parcela é de 7,1%. Embora o Brasil seja exportador líquido de todas as categorias de trabalho, a contribuição mais significativa para o saldo total de empregos é da categoria de trabalhadores pouco qualificados (que possuem de 0 a 7 anos de estudo). A contribuição da categoria de qualificação intermediária é pequena e a de maior qualificação, quase nula (os saldos em termos de trabalho embutido nas exportações líquidas representam, respectivamente, 2% e 01% do emprego total de cada categoria). Estes resultados ilustram um resultado conhecido da teoria de comércio internacional segundo o qual a liberalização gera ganhos diferentes segundo os agentes, obrigando os elaboradores de política econômica a arbitrarem entre ganhadores e perdedores e criando, possivelmente, mecanismos de transferências para compensar as perdas. De maneira mais concreta, fica evidente que, se for considerada a quantidade de emprego como critério para avaliação dos acordos comerciais, é possível que o efeito dos acordos sobre o emprego total seja pequeno ou até mesmo negativo. E que, a arbitragem deverá ser feita entre qual tipo de trabalho promover ou proteger.

Setores exportador e importador da Africa do Sul

As dificuldades observadas nas negociações multilaterais têm estimulado muitos países a promover acordos regionais e bilaterais de comércio, os quais vêm assumindo crescente importância na economia mundial: metade do comércio internacional é realizado, hoje, no âmbito de acordos preferenciais. Os três grandes blocos regionais - na Europa, na América e na Ásia - estão se consolidando, com pequena participação do Brasil que se limitou ao Mercosul, de modestas dimensões para o potencial de exportações do país. O governo brasileiro vem procurando fortalecer as relações comerciais do Brasil com parceiros do terceiro mundo, e este trabalho se inscreve nesse tema. A importância relativa da África do Sul no conjunto dos países em desenvolvimento foi a motivação deste estudo, destinado a descrever e analisar as características básicas dos setores exportador e importador daquele país, comparando-as com as do Brasil. Tal comparação visa identificar prováveis complementaridades e desafios que possam subsidiar a estratégia de aproximação comercial em curso. Algumas das conclusões e recomendações são: i) o Brasil tem mais a ceder em termos de redução de alíquotas de imposto de importação, e a África do Sul em abrangência dos itens envolvidos na negociação; ii) apesar de se identificar certa possibilidade de complementaridade entre os dois países, recomenda-se que o acordo abranja o maior número possível de produtos; iii) os esforços privados dos empresários brasileiros devem se concentrar na província de Gauteng, e em KwaZulu-Natal, que respondem pela maior parte da produção exportada assim como das empresas exportadoras - já os exportadores brasileiros de bens de consumo devem dar especial atenção às províncias de Gauteng, Western Cape e Mpumalanga; iv) para não dispersar esforços, mais eficaz se os empresários brasileiros fizerem seus contactos comerciais através de entidades que congreguem as empresas sul-africanas; v) São Paulo deve concentrar o maior número de empresários interessados no acordo, embora os empresários de outros estados possam ser mais receptivos porque individualmente se voltam mais para o mercado externo do que os paulistas, como os do Espírito Santo, Pará, Mato Grosso e os da região sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Resultados da aplicação das regras fiscais do Brasil no periodo 1998-2004

Este estudo contém uma análise dos resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, elaborada com base nas regras fiscais adotadas no País desde meados dos anos 90. Essas regras foram definidas por diversas normas, inscritas na seguinte legislação: i) Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária dos Estados e do Distrito Federal; ii) Medida Provisória - MPV nº 1.811, de 25 de fevereiro de 1999 - atualmente MPV nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001 -, que autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária e outras dívidas dos Municípios e nomeou o Banco do Brasil agente financeiro do Tesouro Nacional para essas operações; iii) Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; iv) Resolução do Senado Federal - RSF nº 40, de 2001, publicada em 21 de dezembro de 2001, estabelecendo limites para a dívida consolidada dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e v) RSF nº 43/2001, publicada no DOU em 26 de dezembro de 2001, fixando os limites globais das operações de crédito dos Estados e Municípios, nos quais inclui a concessão de garantias. A avaliação do desempenho fiscal da União, Estados e Municípios é feita com base nos seguintes indicadores: a) despesa de pessoal e relação despesa de pessoal/receita corrente líquida; b) dívida líquida e relação dívida líquida/receita corrente líquida; e c) resultados primário e nominal. Além disso, examina-se a evolução da carga tributária bem como da despesa de cada uma das esferas de governo, segundo funções orçamentárias selecionadas. A análise da evolução da carga tributária tem por objetivo investigar em que medida os bons resultados fiscais obtidos pela União, Estados e Municípios, ao longo dos últimos anos, se devem às regras fiscais ou ao aumento da arrecadação de impostos e contribuições e, conseqüentemente, das transferências da União para Estados e Municípios e dos Estados para os Municípios.

Ataque tributário a informalidade

O objetivo aqui é investigar, por meio de um modelo computável de equilíbrio geral, o impacto de políticas de desoneração tributária sobre a informalidade da economia. Entende-se por informalidade a fração do emprego do fator trabalho alocado ao setor informal. Desta forma, redução da informalidade neste trabalho é equivalente à elevação do grau de formalização do trabalho. As políticas de desoneração da folha de salários - que para manter a receita do setor público constante elevam simultaneamente a alíquota sobre o valor adicionado - são improdutivas no longo prazo. A elevação do imposto sobre o valor adicionado desestimula a acumulação de capital, eliminando os ganhos existentes no curto prazo. No longo prazo, os impactos sobre o bem estar são pequenos, podendo ser positivos ou negativos. Há evidência de que a economia encontra-se `no lado errado' da curva de Lafer. Quando se permite que haja ajustamento da alocação dos fatores de produção e da dotação de capital em resposta à alteração dos incentivos, é possível reduzir alíquotas, elevar produto e arrecadação e, simultaneamente, elevar a formalização do mercado de trabalho. Conseqüentemente, a prescrição de política sugerida pelas simulações deste trabalho é de que se deve proceder a reduções de alíquotas de impostos. As simulações também sugerem que é melhor iniciar reduzindo-se as alíquotas de impostos sobre a folha de salário. A grande dificuldade de implementação da supply side economics é que instantaneamente sempre haverá perda de receita. Uma forma de mitigar este problema é, simultaneamente à desoneração da folha de salários proceder por um tempo determinado - não superior a dois anos - a uma elevação de impostos sobre o valor adicionado. Se esta política for crível, isto é, se os investidores acreditarem que no tempo estipulado a elevação de alíquota de imposto sobre o valor adicionado será de fato revertida, os impactos negativos sobre a acumulação de capital são praticamente eliminados. No entanto mecanismos críveis de redução de alíquota de imposto sobre o capital constituem um problema em aberto das finanças públicas.

A Dimensao Regional do Potencial Exportador Brasileiro: o potencial exportador dos municipios brasileiros com foco na questao regional

A literatura sobre os determinantes do desempenho exportador das firmas industriais é ampla e bem diversificada, tanto na metodologia como nos resultados encontrados Para o caso dos países em desenvolvimento, em particular, a identificação destes determinantes não é tão convergente no sentido de que as relações de causalidade não são claras no que toca à sua direção e à relevância de determinada relação para um país específico. As relações comumente testadas no nível da firma industrial para estes países são as entre exportações e origem do capital (em particular, firmas estrangeiras), inovação e exportações, tamanho, produtividade e exportações, intensidade tecnológica setorial e exportações, eficiência de escala e exportações, indicadores de desempenho, custos fixos, freqüência das exportações e desempenho exportador. Os trabalhos mais recentes no Brasil têm focalizado mais o papel da eficiência de escala como determinante das exportações e o impacto das empresas transnacionais sobre o comércio exterior. Um passo metodológico à frente foi o uso das técnicas de Propensity Score Matching (PSM) para identificar as firmas potencialmente exportadoras, ou seja, firmas não exportadoras que possuem características produtivas e tecnológicas semelhantes a firmas exportadoras, o que contribui para trazer novas luzes à formulação de uma política industrial e tecnológica para o comércio exterior, pois vai além das proposições de reforçar as firmas exportadoras já existentes, ampliando o foco das políticas para exportadores potenciais. O objetivo aqui é trazer uma dimensão espacial do potencial exportador das firmas industriais brasileiras, através da análise das seguintes questões: (1) existe ou não um padrão locacional das firmas industriais que possuem probabilidade de exportar, isto é, das firmas com algum potencial exportador, seja este realizado ou não?; (2) existem determinantes espaciais das firmas com potencial exportador?; (3) existem determinantes espaciais específicos para as firmas com potencial exportador não realizado?

A questão fiscal na federação brasileira: diagnóstico e alternativas

O maior problema do sistema de transferências brasileiro é a virtual falência dos mecanismos dedicados ao equilíbrio horizontal. O sistema, de certa forma precário, concebido em 1965, foi extinto em 1989, deixando de existir no federalismo fiscal brasileiro qualquer sistema dinâmico e flexível de ajuste horizontal. É absolutamente urgente que o conceito de equilíbrio horizontal seja recuperado, discutidos os métodos que permitem viabilizá-lo. Existem duas alternativas básicas para isto. A primeira seria o que é às vezes chamado de "descongelamento": retornar às regras dinâmicas vigentes antes de 1989. Ainda que esta opção ofereça a óbvia vantagem de retornar a sistemas já conhecidos e vivenciados, são muito poucas as vantagens efetivas que isto pode trazer. O sistema anterior, se era apenas razoável no caso dos estados (um típico fluxo redistributivo), era já um desastre no caso dos municípios. Além disso, vinte anos de mudanças econômicas (PIB estadual) fariam com que a reconstituição dos critérios pré-1989 gerasse um forte impacto distributivo, que seria fortemente favorável às regiões mais desenvolvidas, que vêm perdendo recursos no FPE durante todo este tempo. É evidente que, dada a tradição estabelecida no país, de preferência para as regiões atrasadas, este resultado não seria aceito. Como o sistema não permite flexibilidade, gerando este único resultado, é muito provável que ocorresse outra vez o mesmo procedimento adotado em 1989: uma formatação pragmática de coeficientes, consistente com a correlação de força política do momento, e, provavelmente, um novo congelamento. A argumentação desenvolvida neste trabalho é suficiente para justificar a posição de que só haveria ganhos numa transição imediata para o uso de sistemas de equalização, tanto para estados quanto para municípios. Além de todas as demais vantagens, sistemas de equalização permitem alta flexibilidade na definição de grau de redistributividade aplicado, ampliando em muito as alternativas a serem escolhidas através da negociação política na federação.

Evolución y composición de los flujos de inversión extranjera en América del Sur bajo la óptica de las principales empresas inversionistas

El objetivo es identificar el posicionamiento de Brasil como receptor de inversion y como inversionista dentro de America del Sur. Se hace un examen de la inversion extranjera directa en esta subregion, bajo la optica de la presencia y actuacion internacional de las grandes empresas presentes en la zona - transnacionales y empresas locales con actuacion regional.

Infra-estrutura na América do Sul: Situaçαo atual, necessidades e complementaridades possíveis com o Brasil

Apresentação de um panorama dos projetos de transportes, comunicações e energia nos países da América do Sul, bem como a situação destes setores, tendo como linha mestra os interesses estratégicos do Brasil. Serão identificados, como referência fundamental, os processos de gestação dos projetos e suas motivações. Na América do Sul, a implementação destes projetos infra-estruturais visa atender as necessidades de cada país e dos processos de integração regional. As articulações das infra-estruturas dentro e entre cada país são imprescindíveis, a fim de atender ditas necessidades. Também é um objetivo da implementação destes projetos o apoio às relações dos países com o resto do mundo.Vários interesses geoeconômicos, geopolíticos, regionais e internacionais intervêm na identificação e implementação dos projetos, configurando canais de geração dos mesmos.Um dos principais pontos para acompanhamento estratégico dos projetos infra-estruturais da América do Sul é o potencial e a necessidade de integração regional, onde se analisa a dotação da Região em recursos naturais e o nível de desenvolvimento econômico, junto com as implicações na posição geoeconômica e geopolítica da mesma no contexto mundial.As motivações e dificuldades dos países da Região - em especial Brasil e Venezuela - na integração geral e infra-estrutural, em particular nos campos geoeconômicos e geopolíticos, em transportes, energia e comunicações são discutidas e, ao final, é apresentado um diagnóstico mais completo, tratando das características da economia e da infra-estrutura em cada um dos eixos de integração e desenvolvimento com base nos trabalhos realizados na IIRSA.Analisam-se também as motivações da China e da Índia, pelo papel proposição, execução e financiamento de projetos infra-estruturais na América do Sul. Em suas atuações, estes países buscam da Região o abastecimento de petróleo, gás, alimentos e minérios, posto que suas economias, entre as maiores e que mais crescem no mundo, estão cada vez mais dependentes das importações destes setores. São pontos relevantes nas estratégias dos dois países as conexões com o Pacífico e o desenvolvimento de reservas e produção de petróleo, de gás e de minerais na América do Sul.

O Brasil no processo de integração da América do Sul: evolução recente, problemas e complementaridades potenciais

O objetivo primordial deste documento é sintetizar o conhecimento obtido por quatro estudos sobre a situação recente das relações entre o Brasil os demais países sul-americanos, como um bloco ou isoladamente, tendo em vista reunir elementos de juízo sobre o avanço do processo de integração regional, o papel do Brasil nesse processo e as oportunidades de aproveitar e gerar complementaridades entre o Brasil e esses países, em conjunto ou isoladamente. Isto, no contexto de várias relações: as comerciais puras e em suas inter-relações com as estruturas produtivas respectivas, as financeiras e as empresariais públicas e privadas. Serão examinadas as relações entre o Brasil e os outros nove países da Região, (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela) no período 1995-2005, aqui denominadas de relações internas, no contexto mais geral de várias relações externas: da América do Sul, como bloco, ou por países isoladamente, com o resto do mundo; e entre os demais países da América Latina de per si, ou como bloco, em relação ao resto do mundo. Representa um esforço de síntese de quatro outros documentos, abaixo citados, elaborados com o propósito de traçar uma visão panorâmica da evolução dos países sul-americanos no período 1995–2005, focada na identificação de oportunidades de complementação intra-regional nos campos do comércio de mercadorias, das estruturas produtivas, da infra-estrutura econômica e da capacidade empresarial e de financiamento das grandes empresas nacionais e estrangeiras e de outras fontes.

Análise comparada da evoluçâo das estruturas produtivas nos países da América do Sul

O presente Estudo procura examinar as alterações da estrutura de produção dos países da América do Sul, ocorridas a partir de meados da década dos 90, entre outros objetivos para avaliar se vem aumentando ou diminuindo o grau de heterogeneidade entre as suas economias, particularmente com relação ao Brasil, e examinar as possibilidades de complementaridade entre os parques produtivos dos países da Região, também sob o ponto de vista da economia brasileira. Os indicadores utilizados neste Estudo deixam flagrantes as grandes diferenças de tamanho e de estrutura produtiva do Brasil com os demais países da Região.O Brasil tem participação expressiva no valor agregado em praticamente todos os setores. Na Indústria de Transformação, a participação brasileira no total da Região atingiu 52% em 2005 (na comparação a preços constantes), tendo sido mais de duas vezes superior ao produto argentino e mais de 5 vezes superior ao venezuelano. Os únicos setores nos quais o Brasil apresenta participações um pouco menos significativas são nos de Transporte, Armazenagem e Comunicações, no setor de Mineração (no qual o valor agregado pelo Brasil é inferior, a preços constantes, ao da Venezuela) e no Comércio Atacadista. A importância de cada país nas exportações da América do Sul variou substancialmente segundo setores da economia, como reflexo das disparidades de desenvolvimento relativo e da base de recursos naturais de cada economia. O Brasil apresentou participação importante nas exportações regionais em praticamente todos os setores da economia. Nas indústrias metal-mecânicas a participação brasileira no total exportado passou de 69% em 1985 para 80% em 2005. Para a América do Sul, como um todo, observa-se uma redução da importância das exportações de produtos agrícolas e bens não duráveis, em contrapartida a um aumento expressivo do peso das exportações de bens do setor mineral. O perfil exportador do Brasil, ao contrário dos demais países, é marcado por uma participação importante de setores produtores de bens com maior valor agregado e cadeia produtiva mais longa.

O Brasil e seus vizinhos na América do Sul: sumário executivo

A história mostra que a proximidade geográfica entre países pode provocar antagonismos ou ajudar a promover aproximações econômicas negociadas. Um dos exemplos mais claros nesse sentido é o dos países da Europa Ocidental, embora em outros continentes possam ser identificadas situações semelhantes, mas não com características tão marcantes. A experiência da América do Sul é nesse, sentido, menos intensa, seja no tocante à magnitude dos conflitos (contam-se nos dedos episódios como os da Guerra do Paraguai, Guerra do Pacífico, Guerra do Chaco, conflito Peru-Equador, e outros de menor expressão), seja em relação à aproximação econômica entre os países. No que se refere à aproximação econômica entre os países da América do Sul, esse sempre foi um assunto visto pelos governantes com interesse, mas ao mesmo tempo com cautela. Talvez os primeiros movimentos concretos mais expressivos tenham ocorrido apenas na primeira metade do século XX. Ao início da década, os países centro-americanos começaram a buscar mecanismos para a complementaridade de seus mercados. No hemisfério sul, aos primeiros movimentos de um início de aproximação entre Brasil, Argentina e Chile, somou-se o interesse por parte do México de participar de eventuais concessões preferenciais, e a adesão de outros países. O resultado foi a assinatura do Tratado de Montevidéu em 1960, que criou a ALALC.Os agentes econômicos interessados nessa aproximação sempre se depararam com as barreiras das carências de infra-estrutura entre os diversos países, com as mudanças freqüentes nos processos negociadores e - no caso dos brasileiros – com as dificuldades inerentes às diferenças de idiomas, entre outras.