O contrato administrativo

O trabalho em destaque busca desenvolver o tema contrato administrativo, na concepção da sua natureza e dos seus efeitos para o mundo jurídico, pois trata de um tipo de contrato especial, muito conceituado pela doutrina.No entanto os seus conceitos são considerados pouco harmônicos, principlamente no que tange a sua natureza e até mesmo a sua existência.Sendo este um ponto principal para o entendimento do particular envolvido ou mesmo da sociedade, pois por muitas vezes não conseguimos entender a verdadeira finalidade da Administração em utilizar-se desse instrumento jurídico.Este talvez seja o instrumento mais utilizado pela Administração para burlar as leis estabelecidas em nossa Constituição Federal, com a finalidade de percorrer caminhos mais curtos ou por muitas vezes utilizar-se da máquina pública em detrimento de aproveitamento próprio daqueles que ali estão para servir a sociedade.Nota-se que o tema já foi tão discutido na doutrina sem que houvesse as alterações necessárias e pertinentes ao que poucos tem a intenção de inová-lo.Mantendo-se então a conceituação originária de 1902, ou seja, mantendo a vontade do Estado desde os primórdios.Ocasionando uma proteção a Administração em nome do interesse público, onde por muitas vezes esse passa a agir de forma exorbitante.

A penhora on-line sob a ótica da justiça do trabalho

Penhora on-line é o procedimento utilizado pela justiça para garantir o cumprimento de uma condenação estabelecida numa sentença judicial, sendo, na maioria das vezes, uma condenação pecuniária. O procedimento é utilizado para bloquear as contas-correntes do devedor condenado ao pagamento, mediante requisição à autoridade supervisora do sistema financeiro, a qual informará cerca da existência de ativos em nome do devedor. Embora seja capaz de trazer celeridade processual, sobretudo com a redução de inadimplemento do empregador, trata-se de uma faculdade conferida ao magistrado, não sendo procedimento obrigatório quando do requerimento realizado pela parte, razão pela qual incidem questões polêmicas e pontos controversos sobre esse tema.

A cultura organizacional e a centralidade nas redes sociais: um estudo exploratório em uma empresa de serviços

O presente artigo apresenta uma pesquisa de campo sobre cultura organizacional e redes sociais que foi realizada junto a uma empresa prestadora de serviços. A questão central de pesquisa é: Como os valores da cultura organizacional se interligam as redes sociais? O objetivo foi verificar se existe a influência da cultura da organização nas características dos grupos sociais, com ênfase na centralidade. A literatura nacional e internacional evidencia que trabalhar com a centralidade significa identificar a posição em que o ator se encontra em relação às trocas e à comunicação na rede; a centralidade em uma rede traz a ideia de poder, isto é, quanto mais central é o indivíduo, mais bem posicionado ele está em relação às trocas e a comunicação como destacam Hanneman e Riddle (2005). Em relação aos procedimentos métodológicos,trata-se de um estudo exploratório de natureza quantitativo; o levantamento feito através de dois questionários elaborados por Nelson (2006) e Nelson e Vasconcelos (2007). O primeiro relativo à cultura organizacional denominado Perfil de Valores Agregados (PVA), que identifica a presença e as prioridades atribuídas dentro de uma organização quanto aos temas: Trabalho “tarefa”, Relações “sociais”, Controle “poder“ e Cognição “Pensamento”. O segundo relativo às redes formadas cujo instrumento constituiu-se da apresentação de uma lista com todos os participantes da pesquisa e foi solicitado a cada membro que informasse sobre a natureza dos contatos adjacentes a cada nome. Os campos nome e cargo já foram entregues pré-preenchidos pelos pesquisadores, os campos aprovações e número de e-mails recebidos e enviados foram preenchidos por meio de estimativa do respondente e o campo dependência foi respondido respeitando-se uma escala de 1 a 6, onde 1 representava pouca e 6 muita dependência da outra pessoa. Utilizou-se uma amostra de 58 respondentes, todos funcionários próprios da empresa prestadora de serviços. Os dados foram tratados pela técnica estatística nãoparamétrica Mann Whitney para os valores da cultura e para os dados das redes Sociais os índices foram apurados por meio do software Ucinet 6.0 de Borgatti, Everett, e Freeman (2002). Os resultados mostraram que os elementos centrais, ou seja, aqueles que têm o maior número de contatos na rede têm um maior alinhamento dos seus valores com os padrões da cultura organizacional e se concluiu que estes podem influenciar e participar na disseminação dos valores presentes na cultura organizacional. O que se pode perceber ao se analisar relação de nomes e funções dos colaboradores é que os quatro atores mais centrais da rede (centralidade) exercem funções gerenciais ou exercem algum tipo de liderança dentro da organização pesquisada; o primeiro é gerente de departamento pessoal, o segundo elemento mais central é gerente do departamento jurídico, o terceiro elemento mais central e sub-gerente operacional e trabalha diretamente com o Gerente Operacional, o quarto elemento é supervisor operacional. Os benefícios e a minimização de custos nas interações sociais caso a empresa utilize estes elementos centrais em programas de coaching ou mentoring, ou em outras ações de mudança, pode favorecer a retirada dos colaboradores da sua zona de conforto e ajudar a disseminar mais rapidamente a Missão, Visão e Valores Organizacionais.

A trajetória da educação infantil no MST : de ciranda em ciranda aprendendo a cirandar

Esta dissertação aborda a trajetória da Educação Infantil no MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, enfocando a Ciranda Infantil como espaço próprio da criança de zero a seis anos. O texto parte de uma contextualização sobre o movimento social em questão, após enfocamos a história da Educação Infantil no MST, no que se refere ao processo desencadeado para a realização da escolha do nome Ciranda Infantil, bem como, sua organização nas diferentes instâncias do Movimento, enquanto as grandes atividades/ações desenvolvidas e a sua organização nas áreas de acampamentos e assentamentos. Considerando essas diversas realidades/necessidades do Movimento, destacamos as diferentes formas de organização das Cirandas Infantis, como: - Ciranda Infantil Itinerante, para as crianças que acompanham as ações do MST, tanto à nível nacional, como estaduais; - Ciranda Infantil Permanente, quando está organizada para atender um público mais fixo e com encontros freqüentes ; Ciranda Infantil Eventual, quando organizada para atender um público mais fixo, porém que a busca esporadicamente. A pesquisa de campo aconteceu em dois momentos. A primeira pesquisa sobre as crianças de zero a seis anos, aconteceu em um acampamento com um grupo de vinte e seis crianças, entre um mês a seis anos. Este trabalho consistiu em inúmeras entrevistas com as mães e com as crianças, em muitas visitas nos barracos para acompanhar as suas atividades de rotina na cidade de lonas pretas. Nesse acampamento, não havia nenhum processo constituído no campo da Ciranda Infantil, mas havia enorme necessidade de atendimento às crianças dessa faixa etária, como também, necessitava um acompanhamento especial para as mães grávidas e com bebês recém nascidos. O segundo trabalho foi um estudo de caso de uma Ciranda Infantil da Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita. O mesmo realizou-se em diversas visitas à cooperativa e aos seus dirigentes, às famílias das treze crianças pesquisadas e que freqüentavam a Ciranda Infantil e também em muitas visitas para registrar a rotina das crianças na Ciranda Infantil. A conquista da Ciranda Infantil, enquanto espaço dentro da cooperativa, é inquestionável. Todos afirmam a sua importância para deixar as crianças, seja para os pais trabalharem ou, em outras ocasiões, quando a família necessita. É um espaço de educação, onde se aprende a cuidar e a organizar os ambientes, a ter contato com diferentes materiais, como tesoura, cola, canetas, livros, folhas, interagindo com diferentes pessoas de diferentes faixas etárias, crianças e adultos.

Especificação de uma metodologia de avaliação para ambientes de gerenciamento de cursos a distância

A Internet pelos mecanismos de informação, comunicação e cooperação que proporciona, vem se afirmando ao longo dos últimos anos, como uma interessante opção à viabilização da educação a distância e a aprendizagem virtual, através do uso de Ambientes de Gerenciamento de Cursos a Distância, que procuram oferecer um amplo e consistente conjunto de ferramentas de suporte à comunicação, às atividades de alunos e de professores, à avaliação e monitoração dessas atividades, bem como à coordenação e à administração do sistema [KIS 2002]. Procurando identificar as características, propriedades e atributos mais relevantes e usualmente oferecidos por ambientes, foram estudados os ambientes: WebCT, TopClass e Learning Space, como referências de ambientes comerciais e AulaNet, TelEduc e EAD UNISC, como exemplos de ambientes acadêmicos. Como resultado desse estudo, foi elaborada uma estrutura hierárquica de três níveis: áreas, funcionalidades e características, onde o primeiro nível, representa as principais áreas de abrangência de um ambiente, o segundo, as funcionalidades consideradas em cada área e, o terceiro, as características que definem cada uma das funcionalidades. A partir dessa estruturação em níveis, foi elaborada e proposta uma metodologia de avaliação para permitir a verificação quantitativa e qualitativa das funcionalidades e características apresentadas por Ambientes de Gerenciamento de Cursos a Distância. Como principais características desta metodologia, podem ser destacadas: a estrutura hierárquica em níveis, a atribuição de pesos aos diferentes níveis de acordo com o grau de importância, a possibilidade de inclusão de ambientes pelos próprios fabricantes ou responsáveis, a disponibilização de um perfil default de avaliação, a apresentação do ranking de ambientes segundo um perfil de avaliação, a comparação de ambientes quanto as suas características e funcionalidades e a possibilidade de alteração ou criação de novos perfis de avaliação, segundo as diferentes necessidades de cada usuário. Para validar essa metodologia, foi desenvolvido e disponibilizado na Web para consulta geral, um sistema de Benchmark, que além de pontuar os sistemas cadastrados segundo o perfil criado nesse trabalho, possibilita a definição de novos perfis para avaliação, assim como consultas e comparações quanto às funcionalidades e às características apresentadas pelos ambientes, auxiliando a diminuir o nível de subjetividade dos usuários, nos processos relacionados à escolha do ambiente mais adequado as suas necessidades.

Para o reconhecimento da especificidade do termo jurídico

Este trabalho defende de que a idéia que critérios lingüísticos e pragmáticos contribuem para o reconhecimento da especificidade do termo jurídico. Desse modo, parte do princípio que a identificação de uma terminologia está vinculada ao reconhecimento da natureza e dos propósitos daqueles que a utilizam em uma dada área de conhecimento, o que, na área jurídica, se torna evidente na expressão da normatividade da lei. A pesquisa utiliza como referencial teórico as concepções de base da Teoria Comunicativa da Terminologia, da Teoria dos Atos de Fala, aportes da Teoria Semiótica do Texto no âmbito jurídico, bem como fundamentos gerais da ciência jurídica. O corpus de estudo, a partir do qual se demonstra a validade da idéia defendida, é formado por textos legislativos. A Constituição Brasileira de 1988 foi escolhida como campo preferencial de pesquisa e é examinado como objeto da comunicação que se estabelece entre o destinador e o destinatário no âmbito do universo sócio-cultural da área jurídica. Descrevem-se os mecanismos que tecem a rede modal que estrutura esse tipo de texto, considerando-se que a enunciação da norma constitucional configura um ato de fala jurídico. Esse ato de fala é analisado na manifestação de normas de três categorias: programáticas, de atribuição de poder e competência e de conduta, destacando-se o caráter performativo dos verbos que expressam tais normas. Após a identificação do padrão morfossintático e semântico que caracteriza a sua estrutura frasal, analisam-se os elementos que vinculam o verbo, seu sujeito e complementos aos propósitos da área temática, com destaque para sua implicação pragmática. Conforme a pesquisa demonstra, tais propósitos imprimem o caráter de imperatividade àquilo que é comunicado, conferindo especificidade às unidades lexicais que integram a estrutura frasal dos verbos focalizados. Conclui-se que o verbo performativo é fator primordial no processo de atualização da especificidade dos termos na linguagem jurídica, bem como se demonstra que alguns dos verbos analisados se constituem em genuínos candidatos a termo jurídico. Finalizando a investigação, são indicados parâmetros para a marcação de elementos lingüísticos, tanto morfossintáticos como semânticos e de natureza pragmática, para o processamento informatizado da linguagem usada no Direito.

Controle percebido e desempenho acadêmico de crianças de nível sócio-econômico baixo

Este estudo identifica a relação entre controle percebido e desempenho acadêmico de crianças em situação de risco social e pessoal na cidade de Porto Alegre. Foram examinadas 61 crianças, sendo 30 meninos e 31 meninas com idades de 7 a 8 anos, que freqüentavam a primeira série de duas escolas estaduais da periferia de Porto Alegre. Os dados foram obtidos através da aplicação de uma escala de controle percebido, o CAMI ( Control, agency, Interview), que verifica os componentes de crenças como locus de controle, atribuição de causalidade, auto-eficácia e desamparo aprendido, bem como foram utilizados o Teste de Desempenho Escolar e o desempenho atribuídos a cada criança com base nas provas finais do ano letivo, resultando em aprovado e reprovado. Quarenta e três crianças tiveram como resultado a aprovação e dezoito foram reprovadas. Os resultados deste estudo foram obtidos através de regressão múltipla e logística, médias e análise de variância (ANOVA). Os resultados encontrados neste estudo confirmam que existe relação entre controle percebido e desempenho acadêmico, como também que as crenças de controle, crenças de capacidade e crenças de estratégia variam de acordo com a idade e o gênero.

Materialização de visões XML

A grande quantidade de dados eletrônicos disponível atualmente nem sempre pode ser representada com modelos tradicionais, principalmente devido à ausência de esquema no momento da criação destes dados. Neste sentido, modelos semi-estruturados têm sido propostos; uma das abordagens utilizadas é XML, uma linguagem para troca e representação deste tipo de informação. Entretanto, consultar dados semi-estruturados pode demandar processos de extração com alto custo. Uma das alternativas para solucionar este problema é a definição de visões sobre estes dados, e a posterior materialização destas informações. O uso de visões materializadas para dados XML ainda é pouco explorado. Uma das abordagens que podem ser utilizadas é o uso de sistemas de gerenciamento de bancos de dados relacionais para o armazenamento das visões. Desse modo, informação semanticamente relacionada (informação acerca de um mesmo domínio, possivelmente representada em formatos diferentes) pode ser agrupada em uma única unidade lógica, facilitando o acesso a estes dados por parte do usuário, e introduzindo alguma estrutura nos dados semiestruturados. Dessa maneira, o usuário final submete consultas diretamente sobre a visão materializada, evitando extrações contínuas de dados nas fontes XML. A materialização de dados XML exige a definição de um repositório de dados para o armazenamento destas instâncias. Utilizando-se a abordagem relacional, é necessário definir um mecanismo para a geração do esquema lógico do banco de dados. Consultar os dados nas fontes XML exige a integração destas instâncias. Neste contexto, integrá-las significa identificar quais instâncias de dados representam o mesmo objeto do mundo real, bem como resolver ambigüidades de representação deste objeto. O problema de identificação de entidades em XML é mais complexo que em bases de dados estruturadas. Dados XML, como propostos originalmente, não carregam necessariamente a noção de chave primária ou identificador de objeto. Assim, é necessária a adoção de um mecanismo que faça a identificação das instâncias na integração destes dados. Além disso, à medida que as fontes de dados XML sofrem alterações, a visão materializada deve ser atualizada, a fim de manter-se consistente com as fontes de dados. A manutenção deve propagar as alterações feitas nos dados XML para a visão materializada. Reprocessar todo o conteúdo da visão materializada é, na maioria das vezes, muito caro. Assim, é desejável propagar as mudanças incrementalmente, ou seja, processar apenas as alterações necessárias. Neste sentido, o presente trabalho apresenta uma proposta de técnica para armazenamento de dados XML em um banco de dados relacional. A proposta utiliza ontologias para a geração do esquema lógico do banco de dados. O problema de integração de dados é mostrado. O foco principal do trabalho está na proposta de uma técnica de atribuição de identificadores a instâncias XML, baseada no uso de funções Skolem e no padrão XPath, proposto pelo W3C. Também é proposto um mecanismo para manutenção incremental deste banco, à medida que as fontes XML sofrem atualizações.

Estudo da utilização do protocolo PROFIBUS para aplicações com grande número de estações escravas

Neste trabalho são descritas a arquitetura e as propriedades características do protocolo PROFIBUS, nome dado a um entre os diversos protocolos existentes na área industrial. Utilizando uma versão do protocolo PROFIBUS desenvolvida no Laboratório de Instrumentação Eletro-Eletrônica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul foi implementada uma rede composta por uma estação mestre e até 96 estações escravas. A fim de analisar o Tempo de Ciclo de Mensagem e o Tempo de Reação do Sistema foram realizados diversos testes, variando a taxa de comunicação utilizada, o tamanho dos quadros de comunicação e a quantidade de estações escravas que compunham a rede. No final foi feita uma comparação entre os valores práticos obtidos e valores calculados a partir de fórmulas teóricas. Os valores práticos obtidos possibilitam determinar a viabilidade da utilização desta rede em diversas aplicações reais.

Por um "nó" espistemológico da linguística e da psicanálise : um estudo sobre Saussure, Jakobson, Benveniste e Lacan

O objetivo do presente trabalho é construir recursos operatórios de leitura que permitam articular, desde um ponto de vista epistemológico, lingüística e psicanálise. Esta temática surge de uma problemática de pesquisa atual, relativa à crescente demanda, endereçada a lingüística, por diferentes práticas clínicas nas quais a linguagem está implicada. Neste sentido, procura-se relacionar um paradigma de linguagem com uma teoria da subjetividade apropriada tanto à reflexão clínica quanto à reflexão epistemológica. Desta forma, esta dissertação opta por um estudo teórico, visando a construção de operadores conceituais que possibilitem a articulação entre a psicanálise lacaniana e as teorias da linguagem de Saussure, Jakobson e Benveniste, utilizando como corpus de análise essas próprias teorias lingüísticas e psicanalíticas. Portanto, seu procedimento analítico pode ser qualificado como metateórico. Quatro critérios são utilizados para a seleção dos autores: 1°) as três teorias são, cada uma a seu modo, estruturalistas – isso significa que a estrutura é o conceito operador que permite pensar as proposições que estão na base de cada teoria (seus axiomas); 2°) as três teorias estabelecem proposições sobre o objeto língua – isso requer perguntar quais axiomas sobre a língua cada teoria teve que construir para dar conta da estrutura. Desses dois critérios deriva-se um terceiro; 3°) as três teorias conformam três “sistemas de linguagem” que não dissolvem o “objeto língua” para se constituírem em sua especificidade (diluindo-a em objetos de outros domínios teóricos, exteriores ao campo da linguagem – ou da lingüística – propriamente dito, tais como, por exemplo, a biologia, a psicologia, a sociologia). Cada sistema é representado por um nome próprio : I – Sistema de Linguagem elaborado por Saussure; II – Sistema de Linguagem tratado por Jakobson; III – Sistema de Linguagem concebido por Benveniste. Como critério de fechamento, temos que : 4°) as três teorias interessam de perto ao Sistema de Linguagem da psicanálise lacaniana. A relação entre tais teorias deverá servir de suporte de leitura à interlocução estabelecida no campo interdisciplinar sobre a presença da linguagem nas diferentes clínicas, assim como revitalizar os campos conceituais tanto da lingüística quanto da psicanálise.

O regionalismo de Sérgio Faraco : uma visão universalista da literatura de fronteira

Sérgio Faraco é um nome ímpar dentro da Literatura Brasileira no que diz respeito ao desenvolvimento do gênero conto de temática regional-universal no final do século passado. Uma seleção de contos regionalistas das obras Manilha de espadas (1984) e Noite de matar um homem (1986) compõe o corpus deste estudo. Estas leituras permitem uma reflexão em torno dos limites entre o localismo, o nacionalismo e o universalismo, uma vez que o ambiente dos contos é a fronteira entre o Rio Grande do Sul e o Uruguai, local de contrabando, vida clandestina, miséria e morte. Este estudo investiga a caminhada do regionalismo na literatura sulina desde o Romantismo até a década de 1980, a sua abrangência, as características indispensáveis para uma literatura ser denominada regional, assim como a dimensão universal que esse gênero vai assumindo com o passar do tempo. A literatura deste autor apresenta uma linguagem de cuidadoso apuro formal e um lirismo muito humano, que contrastam com a dureza da vida dos gaúchos que vivem na região da campanha. Faraco suscita uma investigação sobre o caminho do regionalismo universal ambientado na fronteira. Esta investigação, por envolver personagens que vivem à margem do sistema de produção dos meios urbanos, é enfrentada de forma mais ampla do que o conceito de fronteira como “limite territorial”, é vista também como um limite de culturas, como vidas humanas “no limite”. O que se lerá a seguir é uma tentativa de localização da literatura de Sérgio Faraco entre o regional e o universal.

Trocando os documentos : um estudo antropológico sobre a cirurgia de troca de sexo

Embora a transexualidade venha provocando muitos debates por parte de jornalistas, de cientistas de várias áreas e do público em geral, o universo dos transexuais é ainda bastante desconhecido e confundido freqüentemente com o da homossexualidade e de outras modalidades trans. O presente estudo visa apresentar uma abordagem antropológica sobre a transexualidade trabalhando, simultaneamente, com transexuais pré e pós-operatórios e examinando duas das principais esferas que influenciam diretamente a situação dos transexuais: a médica e a jurídica. A esfera médica tem a atribuição de definir o “verdadeiro transexual”, fazendo o diagnóstico diferencial com outras “patologias”, a fim de assegurar a correta indicação para a cirurgia de troca de sexo, e a esfera jurídica tem a atribuição de reclassificar o sexo do transexual no âmbito da sociedade. A pesquisa analisa as representações que os transexuais têm do seu corpo, da sua sexualidade e da sua identidade, bem como a forma com que se percebem e são percebidos em suas famílias e no seu grupo social. Aborda, ainda, a visão que os transexuais têm da mudança de sexo, bem como os efeitos deste processo sobre suas vidas. Assim, esta dissertação estabelece uma possibilidade de se aprimorar o diálogo intensificado nos últimos anos entre o sistema de saúde, o sistema jurídico e os próprios transexuais.

A produção escrita de sujeitos em estruturação psíquica singular : para além das letras

É importante salientar que o espaço escolar é essencialmente de aprendizagem e nele as preocupações giram em torno da forma como os alunos constróem sua escrita, sua leitura, seu pensamento lógico-matemático, entre outros. A justificativa deste trabalho passa pela contribuição que pode dar à problematização acerca da escrita de sujeitos em estruturação psíquica singular, inseridos nas escolas comuns e especiais. Do acompanhamento de alguns sujeitos, na escola e na clínica, surgiu a questão: Entre as escritas que cobrem o papel e a escrita da Lei há um espaço intervalar que comportaria um sujeito tentando armar uma possibilidade de existência? Partindo desta questão algumas perguntas norteadoras foram sendo construídas: O que significa escrever na escola? O que é a psicose? De que formas podemos abordar a questão da escrita? E, por último, considerando que os sujeitos dessa pesquisa estão inseridos na escola, que há do outro, em nós, na articulação dos saberes com a vida – sobre a transferência? Para responder essas questões o suporte utilizado é o da teoria psicanalítica representada, especialmente, por Jacques Lacan e por comentadores que têm nesse autor sua base teórica. Supõe-se que ele explique a psicose e a escrita de um lugar onde se pressupõe a singularidade e que, portanto, contemple o objeto deste trabalho A hipótese principal de trabalho é que uma das singularidades possíveis na produção de escrita seja o reconhecimento de um sujeito que se utiliza da norma universal da escrita, para armar possibilidades de existência e ainda que as escritas desses sujeitos tenham um efeito estruturante em si mesmas, como acontece conosco e, por isso, o processo de escrever possa garantir a abertura de um espaço intervalar, no qual o outro o auxilia a sustentar tal existência. Esse espaço ocupa um lugar que estaria entre o uso instrumental do código escrito e uma escrita que tem efeito de reconhecimento do outro O movimento metodológico guiou-se pela seguinte trajetória: estudo teórico, levantamento das produções escritas dos sujeitos da pesquisa, categorização, retorno às teorias e problematização teórica das produções. A proposta metodológica, para efetivar este trabalho, dividiu-se em duas proposições: a primeira procurou dar sustentação ao ordenamento teórico, necessário a toda investigação e a segunda tratou do processo de problematização e discussão das produções dos sujeitos da pesquisa, do contexto em que estavam inseridas e da questão da transferência. Desta amostragem fazem parte as escritas de dois sujeitos do sexo masculino. O primeiro foi acompanhado, longitudinalmente, na escola, em seu processo de escrita. Trata-se da principal linha deste trabalho, a linha horizontal. O segundo é um caso acompanhado durante um ano em trabalho individual, do qual se têm alguns registros das evoluções do processo nesse período e, portanto, representa um corte vertical de qualidade e em extensão para compararmos com o primeiro. A conclusão desse trabalho é de que a escritura funcionaria como suporte do enigma escrito pelo próprio do nome desses sujeitos, organizando-os na direção de uma escrita que faz laço com o social.

Benefícios privados de controle, ambiente legal e desenvolvimento do mercado de capitais: um estudo do caso brasileiro

A idéia central deste trabalho parte da percepção de que nem todos os investidores de uma mesma empresa recebem payoff proporcional aos direitos de fluxo de caixa conferidos por suas ações. A esse valor, que seria apropriado pelos acionistas controladores da empresa é dado o nome de benefício privado de controle. Estudos anteriores mostram que a qualidade da proteção dos minoritários pela lei, bem como sua aplicabilidade e origem das famílias legais explicam grande parte dos benefícios privados de controle entre os países. Mostram também que quando os direitos dos investidores e dos credores são bem protegidos e garantidos pelos reguladores ou pelos tribunais, os investidores financiam as empresas, estabelecendo a relação entre benefícios privados de controle e desenvolvimento do mercado de capitais. Este trabalho desenvolve um modelo simples, capaz de capturar qual é a decisão ótima de um administrador que exerce controle sobre a empresa no que diz respeito a desviar ou não recursos da empresa e de expropriar ou não os investidores minoritários, sendo que a abordagem feita neste estudo se difere das anteriores na medida em que introduz dois tipos diferentes de desvios. O primeiro, tratado nos modelos anteriores, representa o desvio de recursos ou idéias da empresa para o acionista controlador, enquanto que o segundo representa a capacidade do acionista controlador de desviar recursos dos acionistas minoritários. Nesta modelagem os dois tipos de desvios têm características e custos diferentes e são combatidos com instrumentos distintos na legislação. Por último, é feita uma análise de alguns pontos da Lei das S.A. brasileira buscando identificar que características dessa legislação afetam os custos incorridos pelo controlador para desviar recursos dos acionistas minoritários, realçando as características que contribuem para a qualidade e aplicabilidade da legislação e focando nos incentivos gerados do ponto de vista econômico.

A geminação de consoantes no italiano

Nesta dissertação, apresentamos um estudo da geminação de consoantes no italiano. A hipótese que norteia nossa análise é de que a geminação é fonológica. Com base nos pressupostos da Fonologia Autossegmental, analisamos a caracterização da geminada enquanto segmento de ligação dupla no italiano, apreciando as propriedades que o segmento deve apresentar pela atuação dos princípios que lhe bloqueiam a aplicação de regras. De modo a justificar sua caracterização como segmento subjacentemente longo, consideramos sua distribuição heterossilábica, de acordo com as condições de preenchimento de ataque e coda no italiano. No que se refere à sua constituição prosódica, ponderamos as hipóteses de Condição de Rima Forte (Vogel, 1982; Chierchia, 1986), de Condição de Boa-Formação de pés métricos, que prevê pés bimoraicos (D’Imperio Rosenthal, 1999), e de atribuição de acento sensível à quantidade (Sluyters, 1990). Pela consideração de que o acento no italiano é cíclico, qualquer uma das hipóteses da configuração prosódica da geminada nos encaminha à conclusão de que a geminação é subjacente no italiano; porém, considerado o fato de as propostas de análise da geminação como condição de boa-formação silábica e prosódica não explicarem a geminação em contextos não acentuados, acreditamos que a melhor opção para explicar a relação entre geminação e acento nessa língua seja a consideração de que o sistema de acento no italiano é sensível à quantidade, conforme propõe Sluyters (1990).