Planejamento, participação popular e gestão de políticas urbanas: a experiência do projeto de macrodrenagem da Bacia do Una (Belém-PA)

O presente trabalho objetiva analisar o papel que a participação popular desempenha no processo de planejamento e gestão da política urbana em Belém, tendo como referência o Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una. Busca-se, também, reconhecer o processo de incorporação da participação popular no Projeto de Macrodrenagem, assim como sua dinâmica, composição, articulação e ações que direcionam e são direcionadas pelo Estado; analisar a importância e as repercussões dessa participação popular no Projeto, buscando entender as estratégias adotadas pelos setores populares e sua possível contribuição ou não para o desenvolvimento do mesmo; além de constatar a permanência ou não das organizações populares na fase de conclusão das obras físicas, identificando os avanços e as dificuldades em relação à sua inserção no processo de planejamento e gestão de política urbana, via Projeto Una. Esse Projeto foi concebido na década de 1980 com a finalidade de sanear as áreas de baixadas da cidade, que sempre foram tidas como um problema a ser solucionado pelo poder público A questão do saneamento básico tornou-se um dos mais graves e sérios problemas, pois os governos que se elegeram, pouco ou quase nada fizeram para resolver essa situação, sendo efetivadas apenas algumas medidas corretivas e paliativas, sem que as camadas populares tivessem seus problemas de enchentes ou alagamentos, falta de esgoto, pontes deterioradas, dentre outros, solucionados. Esse fato provocou uma ampla luta das organizações populares em prol da superação dessas condições de vida as quais estavam submetidas, exigindo, assim, medidas eficazes por parte do poder público, bem como a participação na gestão da cidade. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, observação direta e pesquisa de campo, que se realizou no período de 2004 a 2005, junto a 100 organizações comunitárias dispostas em 09 bairros da cidade (área de abrangência do Projeto de Macrodrenagem), onde se aplicaram questionários para verificar o processo de inserção, importância, avanços e dificuldades da participação popular no Projeto. Foram realizadas ainda entrevistas com técnicos do Projeto Una e lideranças. Dentre os resultados da análise dos dados, pode-se dizer que a participação popular exerceu um papel importante na implementação do Projeto, conseguindo intervir nas ações do mesmo na medida em que se organizaram e pressionaram o governo estadual. Outro resultado relevante é que, nessa fase final do Projeto, as organizações populares criaram o Conselho Gestor, mostrando, assim, a importância da experiência acumulada com as lutas reivindicatórias e mudando suas estratégias mobilizatórias, através da capacitação dos setores populares, levando-os a pensar a dimensão da cidade a partir de sua totalidade, percebendo os seus elementos constitutivos, onde emergem as contradições sociais.

Movimentos sociais e reivindicações populares em torno das empresas de transformação mineral em Barcarena: um estudo da atuação das associações de moradores e trabalhadores rurais

A pesquisa trata da atuação dos movimentos sociais ocorridos no entorno do complexo industrial de Barcarena, após a implantação das empresas Albrás, Alunorte e Pará Pigmentos, que deram origem às associações de moradores e produtores rurais. O objetivo é a identificação dos principais movimentos surgidos e existentes, analisando-os à luz da Teoria dos Novos Movimentos Sociais. A partir de uma pesquisa exploratória, alicerçada no referencial bibliográfico, busca-se ainda verificar as vertentes pelas quais enveredaram os movimentos sociais que deram origem às entidades representativas no município. A pesquisa de campo realizou-se entre os anos de 2003 e 2004 junto a 15 associações existentes em Barcarena e que envolvem 18 comunidades rurais e urbanas, onde se aplicou questionários para verificar como estas encaminhando suas reivindicações e se relacionando com os poderes locais. Foram realizadas ainda entrevistas com técnicos das empresas e da Prefeitura e com antigos moradores. Dentre os resultados da análise de dados, pode-se afirmar há uma diferença entre as aspirações dos movimentos sociais urbanos e rurais, mas as principais reivindicações referem-se a melhoria da infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento agrícola. A identificação dos principais movimentos sociais em Barcarena foi um dos resultados esperados no decorrer da pesquisa, pois não se pode afirmar que exista um típico movimento social em Barcarena que faça contraponto às empresas no sentido de protesto, mas o movimento existe e é bastante ativo nos moldes dos novos movimentos sociais. Conclui-se que no enfrentamento cotidiano entre empresas e comunidades, o que prevalece é a categoria de movimento popular, onde as reivindicações coletivas voltam-se para a melhoria das condições de vida e de aspectos que envolvem seu cotidiano, além, é claro, da defesa de seu modo de produção e reprodução de vida.

Análise da implementação dos elementos e ferramentas da produção enxuta em canteiros de obras na cidade de Belém do Pará

As empresas do setor da construção civil em Belém, estão buscando formas de melhorar seus processos e métodos construtivos através da implementação dos elementos e ferramentas do sistema de produção enxuta. O objetivo deste trabalho consistiu em avaliar os casos de sucesso e fracasso, através de um estudo exploratório da implementação do sistema de produção enxuta nos canteiros de obras na cidade de Belém do Pará, para identificar quais os elementos e ferramentas desse sistema são mais usadas na construção civil da cidade em questão. Desta forma, realizou-se uma ampla pesquisa bibliográfica sobre o assunto, mostrando a evolução histórica desde a criação da administração científica, destacando os precursores da administração da produção, em seguida, relatando o surgimento do sistema de produção enxuta, assim como suas origens e pilares, destacando seus elementos e ferramentas. A metodologia de pesquisa utilizada foi estudo de caso de caráter exploratório, onde o foco foram os gestores que atuam aplicando a produção enxuta em suas obras. Os dados foram coletados através da aplicação de um questionário com classificação de perguntas, fechadas e de múltipla escolha, composto por vinte questões objetivas, afim de, gerar dados para responder a questão de pesquisa. Após a coleta dos dados, foram geradas tabelas e gráficos para análise dos resultados. Os resultados analisados apontaram os elementos e ferramentas lean mais utilizados, além de apresentar as maiores dificuldades na implementação do sistema de produção enxuta, e em seguida, foi realizado uma correlação entre as dificuldades encontradas com a literatura pertinente. A partir disso, concluiu-se que as empresas não estão totalmente comprometida com o sistema de implementação de melhorias (SPE), de maneira que isto desmotiva os operários e cria resistência a mudanças.

A reconstrução de partes perdidas de obras polifônicas renascentistas: uma aplicação do Sacrae Cantione da Pacem de Carlo Gesualdo

Pós-graduação em Música - IA

Música do Norte: intelectuais, artistas populares, tradição e modernidade na formação da “MPB” no Pará (anos 1960 e 1970)

A presente dissertação trata da atuação de intelectuais (poetas, jornalistas, militantes, estudantes, folcloristas, antropólogos) e artistas populares na formação da chamada “MPB”, Música Popular Brasileira, no Pará. Entre meados da década de 1960 e de 1970, setores intelectualizados da classe média paraense iniciaram uma grande mobilização no sentido de atualizarem a música popular produzida em Belém aos debates políticos e estéticos que a MPB realizava no restante do país. Festivais foram realizados, grupos de poesia e música surgiram, atuações políticas se misturavam com posturas boemias e grande atividade artística. A nova intelectualidade buscava ao mesmo tempo fazer uma música moderna, mas pautada em elementos da cultura popular paraense ou amazônida. Em meio a novos artistas advindos destes setores da sociedade uma revisão da memória da música popular se fazia e antigos nomes eram incorporados a uma tradição. Concomitantemente a isso, o carimbó, que até então estava restrito às cidades e comunidades interioranas, surge em Belém como uma explosão musical e torna-se música consumida pelas rádios, TVs e indústria do disco. A urbanização deste gênero do folclore regional leva a um amplo debate sobre autenticidade, mercado e identidade cultural da região amazônica e do Pará em particular. Neste processo, artistas de extratos populares entram em cena dando sua contribuição à música popular do Norte. O amplo debate nos jornais sobre o carimbó (sua autenticidade ou sua degeneração frente ao mercado) se soma as atuações da jovem intelectualidade. Neste complexo contexto de múltiplas atuações surge uma MPB de feições regionais.

Sendo mãe, sendo pai: sexualidade, reprodução e afetividade entre adolescentes de grupos populares em Belém

Este estudo focaliza os eventos relacionados às trajetórias afetivo-sexuais de jovens (homens e mulheres) de camadas populares, em sua maioria, estudantes de uma escola da rede pública (estadual) de ensino. Orientada por um olhar antropológico, a pesquisa contemplou além dos 36 adolescentes (24 mulheres e 12 homens), interlocutores principais, pessoas pertencentes às suas redes de relações na família e na escola, tais como: mães, tias, irmãs, avós, madrinhas, professoras e amigos. A observação direta nos contextos de sociabilidade do grupo foi acrescida de conversas informais e da utilização do diário de campo, tendo sido realizadas entrevistas individuais aprofundadas com os 36 participantes. No interior das diferentes trajetórias aqui analisadas, são pontuados os contextos e desdobramentos da gravidez durante a adolescência, a maternidade e a paternidade, os conflitos, os impasses, os arranjos, re-arranjos e as redes de relações estabelecidas em torno dos mencionados eventos, no âmbito da família e da escola. São postas em relevo as lógicas culturais que presidem as experiências afetivo-sexuais, informadas, sobretudo, pelas diferenciações de gênero. O objetivo foi formular uma compreensão, o mais próxima possível traduzida numa interpretação textualizada dos significados culturais atribuídos aos eventos por aqueles que os vivenciam.

Visões de ruralidades: personagens, paisagens e contextos em obras literárias

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Lutas populares e democratização da escola pública no Estado do Paraná (1983 a 2010)

Pós-graduação em Educação - FFC

Trabalhadores nos canteiros de obras da UHE Belo Monte-Altamira: condições de saúde e políticas públicas

A construção da Usina Hidroelétrica (UHE) de Belo Monte no rio Xingu na região de Altamira no Estado do Pará, na Amazônia, tem sido alvo de grandes polêmicas e debates em diversos espaços sociais, institucionais e na mídia, devido à complexidade dos impactos que a obra traz à sociedade, ao ambiente, aos povos indígenas, pescadores e ribeirinhos, resultando em diversas ações judiciais, mas também em greves e reivindicação dos trabalhadores por melhorias salariais, condições de trabalho e saúde. O estudo busca, por meio de uma abordagem qualitativa e descritiva, primeiro, analisar o quadro de adoecimento entre os operários contratados e, segundo, caracterizar as formas de atendimento à saúde na cidade de Altamira, exame que está enquadrado na incapacidade das políticas públicas de responder às demandas e produzir a adequação mínima ao aumento do fluxo migratório provocado pelo megaempreendimento. Durante o trabalho de campo, no período de 09 a 24 de julho de 2013, foram entrevistados 25 trabalhadores dos canteiros de obras da UHE, utilizando formulário com perguntas abertas e fechadas. O levantamento de fontes privilegiou pesquisa nos jornais e Instituições públicas e privadas acerca da problemática relacionada às condições de trabalho e saúde dos trabalhadores dos canteiros de obras da UHE Belo Monte, a fim de possibilitar um esquema interpretativo que ainda pudesse indicar proposições no sentido da prevenção de agravos no campo da saúde dos trabalhadores.

A educação popular na América Latina: um estudo comparado do pensamento social de Simón Rodríguez (Venezuela, 1771-1854) e Antônio Carneiro Leão (Brasil, 1887-1966)

Esta pesquisa aborda como temática a Educação Popular em Simón Rodríguez (1771-1854) e Antônio Carneiro Leão (1887-1966), intelectuais da América Latina. A questão norteadora deste processo investigativo é: no contexto de estruturação dos Estados-nação latinoamericanos, como os intelectuais Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão pensavam a Educação popular? Como hipóteses, entendemos que: 1) Estes intelectuais tecem fios tênues que auxiliaram na significação do conceito de Educação Popular na atualidade, seja por meio da negação seja pela defesa de princípios que atualmente permeiam a conceituação da Educação Popular, ainda que o sentido atribuído à Educação Popular por eles à época não correspondam exatamente à significação presente; 2) Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão, mesmo de lugares diferentes, um na Venezuela, outro no Brasil, expressaram em suas obras pensamentos com certas semelhanças no que tange à ideia de Educação Popular na América Latina. Com base na questão e hipóteses apresentadas adotou-se como objetivo geral: analisar, por meio do estudo comparado do pensamento social e da teoria descolonial, as formulações de Educação Popular em Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão, com vistas a sua relação com o contexto latino-americano. Como objetivos específicos, definiu-se: a) contextualizar o conjunto de obras de Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão, enfatizando os escritos sobre educação, particularmente os enunciados que tratam da idéia de Educação Popular; b) situar o pensamento dos autores no contexto histórico mais geral de seus países; c) analisar as concepções teóricas de Simón Rodríguez (exemplo de pensamento venezuelano) e compará-las com as concepções teóricas de Antônio Carneiro Leão (um exemplo de pensamento brasileiro), de modo a verificar quais os pontos convergentes e divergentes sobre a ideia de Educação Popular; d) Compreender as implicações da proposta de Educação Popular de Simón Rodríguez e Antônio Carneiro Leão para o movimento educacional latino-americano. No plano teórico-metodológico, a pesquisa se fundamenta na História Cultural (representações sociais e lutas de representações), na História Intelectual (memória coletiva e utilizagens mentais) e na Teoria Descolonial (exterioridade). Os resultados revelam que Simón Rodríguez e Carneiro Leão ao apontarem no século XIX e início do século XX a necessidade de valorização cultural das classes populares se aproximam significativamente das concepções de educação popular na atualidade. Também indicam uma similitude entre a realidade colonial hispanoamericana e a realidade luso-brasileira que aproximam essas concepções. Resguardadas as nuances históricas dos países em que nasceram e viveram os autores estudados, constatou-se que estes compreendem a educação como um instrumental imprescindível para a superação da colonização e, portanto, de consolidação da independência política, econômica e cultura do continente. Ao incursionar pela obra dos autores, sob um olhar regido pela Teoria Descolonial, identificamos que o Liberalismo, o Positivismo e as Teorias Raciais produzidos no Ocidente europeu fundamentaram o pensamento intelectual de Simón Rodríguez e Carneiro Leão, mas assumiram outras dimensões ao serem pensadas em meio às experiências vividas pelos autores no continente americano. Sensíveis ao sofrimento de uma população mestiça que não mais poderia viver fora dos parâmetros da modernidade, esses autores, que destacam a educação como um instrumental necessário à libertação política, econômica e cultural da América Latina, defendem, na teoria e na prática, um projeto educacional que fosse capaz de salvaguardar venezuelanos e brasileiros das marcas deixadas pela colonização.

O PTP e as limitações para a efetivação de políticas públicas: participação popular no governo de Ana Júlia Carepa (2007-2010)

Este trabalho apresenta o modelo de gestão participativa implementado pelo governo Ana Júlia, que esteve a frente do executivo estadual paraense no período de 2007 a 2010. Por meio de análise deste mecanismo de participação popular, o presente trabalho discute a relação entre o governo e os conselheiros do PTP, focando na captura dos representantes de organizações e movimentos sociais, bem como nas limitações que impediram a Administração Pública a implementar as ações e obras do PTP. Apesar de utilizar a Internet para vencer as barreiras territoriais, absorvendo o conceito do e-Governo para o avanço na descentralização da gestão pública, mais de 60% das demandas populares não saíram do papel. Conclui-se que uma série de fatores, como a consolidação da cultura política nas estruturas de governo, os próprios limites da tecnologia informacional e problemas de planejamento para a implementação do PTP e efetivação das demandas se impuseram como entraves para o pleno desenvolvimento do mecanismo de participação.

Modelagem do tempo de execução de obras civis: estudo de caso na Universidade Federal do Pará

Este artigo propõe a adoção de um modelo numérico prognóstico para estimar a variável "tempo de execução" para empreendimentos públicos de forma objetiva. O trabalho de campo consistiu na aplicação de métodos estatísticos para analisar dados de obras licitadas e executadas durante o período de 2006 a 2009 na Universidade Federal do Pará (UFPA). A análise de dados envolveu cálculos de regressões lineares e transformadas das funções. Após estratificação e tratamento inicial dos dados, os elementos adotados para construção do modelo final se restringiram a 102 obras de um total de 225 originariamente pesquisadas, resultando nos seguintes parâmetros estatísticos: coeficiente de correlação (R) de 0,899; coeficiente de determinação (R²) de 0,808; coeficiente de determinação ajustado (R² ajustado) de 0,796 e erro padrão (Se) de 0,41. Estes parâmetros indicam forte correlação linear entre as variáveis, indicando que 79,60% da variação do tempo para executar uma obra pública podem ser causadas pela variação, em conjunto, das variáveis área construída, custo orçado, capacidade técnica operacional do contratante, capacidade operacional da empresa, tipologia de serviço e estação do ano.

A identidade forjada pela mídia: expressões cotidianoas reveladas por jovens das classes populares em roteiros pelos metrôs de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O mito da revolução silenciosa - programa nacinal de economia solidária: uma análise crítica das práticas de autogestão no Brasil em pequenos empreendimentos populares

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Homo Risibilis: ensaio sobre o processo de construção do humor nas obras infantis de Monteiro Lobato

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)