Dano moral da pessoa jurídica

O presente trabalho acadêmico objetiva, de maneira sintética e com abordagem dos principais temas ligados ao assunto, verificar a ocorrência do instituto e reparabilidade do dano moral direcionado à pessoa jurídica, a partir dos direitos de personalidade aplicáveis a essa, baseando-se, fundamentalmente, em jurisprudência, legislação e doutrina especializada.

Foreign direct investment spillovers in Portugal: additional lessons from a country study

This paper investigates the impact of FDI on the productivity of Portuguese manufacturing sectors. Model specification is improved by considering the choice of the most appropriate interval of the technological gap for spillovers diffusion. We also allow for sectoral variation in the coefficients of the spillover effect; idiosyncratic sectoral factors are identified by means of a fixed effects model. Inter-sectoral positive spillover effects are examined. Significant spillovers require a proper technological differential between foreign and domestic producers and favourable sectoral characteristics. They may occur in modern industries in which the foreign firms have a clear, but not too sharp, edge on the domestic ones. Agglomeration effects are also one pertinent specific influence.

Efeitos da flexibilização das relações de trabalho na qualidade de vida no trabalho : o caso da região metropolitana de Curitiba

A acirrada competição econômica e a profunda revolução tecnológica impõem às organizações contemporâneas mudanças significativas na organização da produção. Nesse contexto configuram-se algumas contradições. Por um lado exalta-se a importância da participação do trabalhador como fator decisivo na construção de vantagens competitivas, uma vez que o sucesso da organização tem como um dos principais requisitos a implantação de modelos de funcionamento que contemplem atividades geradoras de conhecimento novo, disseminem-no amplamente a toda organização e, rapidamente, incorporem-no a novas tecnologias e produtos. Por outro lado, também na busca de maiores graus de competitividade, práticas de flexibilização das relações de trabalho vêm sendo adotadas como forma de diminuição dos custos de produção, através da redução das formas de proteção da relação de trabalho. No Brasil, a ação flexibilizante já vem ocorrendo desde 1965 e encontra-se hoje em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei 5483/2001 que, alterando o art. 618 da Consolidação das Leis do Trabalho, pretende a prevalência do negociado sobre o legislado. Neste sentido, o objetivo da pesquisa é verificar os efeitos da flexibilização das relações de trabalho na qualidade de vida no trabalho, no que se refere, especificamente, à gestão do conhecimento e às necessidades sociais do trabalhador quanto aos seus benefícios diretos e espontâneos. Configura-se como um estudo de campo com foco nas organizações, a partir dos representantes da área de gestão de pessoas e nos trabalhadores das indústrias, com mais de quinhentos funcionários, instaladas na Região Metropolitana de Curitiba. O método utilizado para tratamento dos dados possibilita mensuração de variáveis qualitativas e o estabelecimento da comparabilidade entre os trabalhadores sujeitos às práticas de flexibilização e os demais trabalhadores. Os dados coletados por meio de questionários revelaram que a flexibilização das relações de trabalho faz parte integrante do novo perfil das organizações e que há hoje uma tendência de implemento com a abertura legal. Os efeitos causados por essa ação sobre a qualidade de vida no trabalho revelam-se predatórios, na medida em que os trabalhadores com contratos de trabalho flexibilizados encontram-se em posição de desvantagem no acesso à aprendizagem dentro das organizações e, também, na satisfação de suas necessidades sociais. Na análise comparativa entre as duas categorias de trabalhadores, foi possível verificar diferenças significativas no que diz respeito aos indicadores de participação no processo produtivo através da freqüência média de soluções apresentadas e incorporadas, da participação nos processos de aquisição do conhecimento, no acesso a benefícios diretos e espontâneos e na satisfação com o ambiente de trabalho. Essas constatações permitem concluir que as organizações, quando na busca de maior competitividade, incorrem em equívocos à medida em que desconsideram a qualidade de vida no trabalho, especificamente no que diz respeito à gestão do conhecimento e à satisfação das necessidades sociais como fatores maximizantes do desenvolvimento econômico e de incremento da produção.

The political economy of exchange rate policy in Brazil: 1964-1999

This paper was developed as part of a broader research program on the political economy of exchange rate policies in Latin America and the Caribbean. We are grateful for helpful comments and suggestions from Jeff Frieden, Ernesto Stein, Jorge Streb, Marcelo Neri and seminar participants at Getulio Vargas Foundation, PUC-Rio, IDB workshop on The Political Economy of Exchange Rate Policies in Latin America and the Caribbean, and LACEA meeting in Buenos Aires. We thank René Garcia for providing us with a Fortran program for estimating the Markov Switching Model, Ilan Goldfajn for sending us updated estimates of the real exchange rate series of Goldfajn and Valdés (1996), Altamir Lopes and Ricardo Markwald for kindly furnishing data on Brazilian external accounts, and Carla Bernardes, Gabriela Domingues, Juliana Pessoa de Araújo, and, specially, Marcelo Pinheiro for excellent research assistant. Both authors thank CNPq for a research fellowship.

Condições de saúde bucal e autopercepção de saúde bucal da população do grupo etário de 65-74 anos da região da serra/Rio Grande do Sul (RS)

Este estudo tem como objetivo compreender a autopercepção das condições de saúde bucal do grupo etário de 65-74 anos da Região da Serra/RS. Utilizou dados do SBBrasil, coletados pela SES/RS. A população final da amostra foi constituída de 618 idosos, sendo 57% de mulheres. Esta coleta foi realizada através de um questionário com questões fechadas sobre dados sócio-demográficos e questões de autopercepção em saúde bucal, bem como de um exame bucal. A análise dos dados foi feita através da regressão logística multinomial. O exame clínico revelou que quase a metade dos idosos está desdentada e classificou sua saúde bucal como boa ou ótima. Em relação a presença de dor, 28,8% dos indivíduos relataram que sentiram dor nos seis meses que antecederam a entrevista. A dor permaneceu estatisticamente associada à classificação da saúde bucal (OR= 2,3; IC95%: 1,24-4,44) e da mastigação (OR=1,9; IC%95: 1,07-3,24). A necessidade de prótese total permaneceu associada, após o ajuste, com a classificação da aparência dos dentes e gengiva (OR=0,3; IC95%: 0,11-0,78), da mastigação (OR=0,2; IC95%: 0,09- 0,46) e da autopercepção da influência da saúde bucal nos relacionamentos (OR=3,4; IC95%: 1,47-7,75). A renda pessoal manteve associação, após o ajuste, com a classificação da fala (OR=4,5; IC95%: 1,34- 15,12). A escolaridade, após o ajuste, manteve associação com a autopercepção da influência da saúde bucal nos relacionamentos (OR=1,9; IC95%: 1,06-3,43). Conclui-se que a dor e a necessidade de prótese total têm forte relação com as questões de autopercepção em saúde bucal.

Relatório de estágio realizado nas escolas básicas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Pena e do Tanque de Santo António

O presente relatório pretende apresentar a ação pedagógica desenvolvida em contexto de Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico, integrada na unidade curricular Estágio e Relatório do Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico da Universidade da Madeira. O estágio desenvolveu-se numa linha de investigação-ação e teve como principal objetivo responder aos interesses e necessidades do grupo de crianças e alunos através da adoção de estratégias de intervenção que salientaram a papel ativo das crianças/alunos na construção do seu conhecimento e ainda na promoção do seu bem-estar. O relatório assenta numa dinâmica de ação e reflexão em torno das principais atividades desenvolvidas e pretende ser um contributo para uma perceção real da ação desenvolvida nos diferentes contextos.

Relatório de estágio para obtenção do grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico

O presente relatório incorpora os pressupostos teóricos e metodológicos que serviram de orientação a toda a prática pedagógica desenvolvida nas vertentes de Pré-Escolar e de 1.º Ciclo do Ensino Básico, no Infantário “O Girassol” e na EB1/PE da Pena, respetivamente. É salientada a investigação-ação como metodologia essencial à práxis, uma vez que permite ao docente desempenhar o papel de investigador ao refletir sobre aquilo que compreende e aplica aquando do processo de ensino-aprendizagem. Esta metodologia prende-se, portanto, no constante questionamento por parte do docente, construíndo uma aprendizagem construtivista, participativa e ativa, sendo os alunos os principais atores na busca do conhecimento. As estratégias desenvolvidas ao longo de ambos os estágios alicerçaram-se numa aprendizagem integrada, estimulante e significativa, de forma a respeitar os ritmos e formas de aprendizagem de cada criança, proporcionando-lhes situações variadas, que fossem ao encontro das suas necessidades e interesses. Por fim, a intervenção com a comunidade educativa revelou-se, igualmente, produtiva, uma vez que deu aso a diversos momentos de trabalho colaborativo. Concisamente, este relatório traduz todo o percurso realizado ao longo de duas intervenções pedagógicas, que permitiram dar continuidade à construção de uma identidade profissional, que deve ser realizada ao longo de toda a experiência profissional docente.

Achados fundoscópicos em crianças portadoras de anemia falciforme no estado do Rio Grande do Norte

Detectar os principais achados fundoscópicos em crianças portadoras de hemoglobinopatias falciformes. Métodos: Foram estudados 26 pacientes com hemoglobinopatias falciformes, no Serviço de Oftalmologia do Hospital Universitário Onofre Lopes, Natal, RN, que foram submetidos a protocolo de pesquisa pré-estabelecido. Os resultados foram avaliados estatisticamente pelo teste qui-quadrado. Resultados: A idade média foi de 10,6 anos, com acuidade visual igual ou melhor que 20/25 na maioria, excetuando-se 3 olhos, que apresentavam outras doenças associadas. O tipo mais freqüente foi o SS com 57,7% (15/26) dos casos, seguido pelos SC e SA com 15,4% (4/26) cada, e pelo S-Thal com 11,5% (3/26). A freqüência da retinopatia por células falciformes foi maior após os 10 anos de idade, sendo mais freqüente, em valores relativos, no tipo S-Thal (100% dos casos) e, em valores absolutos, no tipo SS (9 casos). Os dois achados mais comuns foram tortuosidade venosa (12/26) e “black sunburst” (7/26). Conclusões: Observamos que a incidência de retinopatia por células falciformes aumentou após os 10 anos de idade e não evidenciamos achados da doença proliferativa. Portanto, enfatizamos a necessidade do exame oftalmológico precoce nos portadores de anemia falciforme, como forma de prevenir futuras complicações oculares

Protective effect of simvastatin in the cyclophosphamide-induced hemohrragic cystitis in rats

Cyclophosphamide (CYP) is an antineoplastic agent used for the treatment of many neoplastic and inflammatory diseases. Hemorrhagic cystitis is a frequent side effect of CYP. Several studies show that simvastatin has important pleiotropic (anti-inflammatory and immunomodulatory) effects. The purpose of the study was to investigate the effect of simvastatin on bladder, ureter and kidney injury caused by CYP. Methods: Adult male Wistar rats were randomly divided into three groups. The CYP/SIM group received simvastatin microemulsion by gavage during 7 days (10 mg/kg body wt) before the administration of CYP and the CYP/SAL group rats received saline 0.9%. The control rats were not treated. After that, all rats were treated with a single dose of CYP 200 mg/kg body wt intraperitoneally. The rats were killed 24 h after CYP administration. Plasma cytokines (TNF-a, IL-1b, IL-6) were measured by ELISA. Macro and light microscopic study was performed in the bladder, kidney and ureter. Results: In the bladders of CYP/SIMV treated rats edema of lamina propria with epithelial and sub-epithelial hemorrhage were lower than in CYP/SAL treated rats. The scores for macroscopic and microscopic evaluation of bladder and ureter were significantly lower in CYP/SIMV rats than in CYP/SAL rats. The kidney was not affected. The expression of TNF-a, IL-1b and IL-6 was significatly lower in CF/SINV rats (164.8±22, 44.8±8 and 52.4±13) than in CF/SAL rats (378.5±66, 122.9±26 e 123.6±18), respectively. Conclusion: The results of the current study suggest that simvastatin pretreatment attenuated CYP-induced urotelium inflammation and decreased the activities of cytokines

Medidas de parâmetros morfológicos e funcionais do Coração em brasileiros: um subestudo do primeiro registro multicêntricos latino-americano em ressonância magnética cardiáca

There is no data about cardiac measurements em Brazilians obtained by CMR. This a muldisciplinary study with the objective of obtaining measurements of the left ventricle (LV) and right ventricle (RV) diastolic diameter (Dd), systolic diameter (Ds), diastolic volume (Dv), systolic volume (Sv), ejection fraction (EF) and myocardial mass in Brazilians. One hundred and seven (54 men and 53 women, mean age of 43.4 ± 13.1 years) asymptomatic individuals without heart disease were submitted to cardiac magnetic resonance (cMR) studies using steady state free precession technique. The means and standard deviations of the parameters of the LV and RV were respectively: LVDD = 4,8 ± 0,5 cm; LVSD = 3,0±0,6 cm; LVDV = 128,4±29,6 ml; LVSV = 45,2±16,6 ml; LVEF = 65,5±6,3%; LV mass = 95,2±30,8.1 g; RVDD = 3,9±1,3 cm; RVSD = 2,5±0,5 cm; RVDV = 126,5±30,7 ml; RVSV = 53.6±18,4 ml; RVEF = 58.3±8,0.0% and RV mass = 26,1±6,1 g. The masses and volumes were significantly higher in men, except for the LVSV. The RV EF was significantly higher in women. There was inverse correlation between RV systolic volume and with age, being more significant in men. This study describes for the first time benchmarks for cardiac measurements obtained by CMR among asymptomatic Brazilians individuals without heart disease and demonstrated differences according to sex and age

Tempo de migração dos macrófagos em matrinxã, Brycon amazonicus, por meio da técnica de inoculação de leveduras Saccharomyces cerevisiae

Na aquicultura são utilizados análises da ativação e incremento da migração de macrófagos, com intuito de verificar a capacidade imunológica inespecífica dos peixes frente a um desafio. Neste sentido, o objetivo deste estudo foi determinar o tempo de migração de monócitos/macrófagos para a cavidade peritoneal em matrinxã, Brycon amazonicus, por meio da técnica de inoculação de leveduras Saccharomyces cerevisiae, e verificar as possíveis alterações dos parâmetros hematológicos após o estímulo. Foram utilizados 30 matrinxãs com peso médio de 101,55 ± 24,50 g e comprimento médio de 19,75 ± 1,72 cm. Os tempos de inoculação utilizados foram 2, 4, 8 e 12 horas, sendo utilizados 6 animais por tempo. Após os períodos de incubação (2, 4, 8 e 12 horas), os exemplares foram anestesiados e alíquotas de sangue foram coletadas por punção do vaso caudal, para a análise: número total de células, contagem diferencial e total dos leucócitos e contagem total de trombócitos, hematócrito, taxa de hemoglobina e índices hematimétricos (VCM, HCM e CHCM). Os resultados mostram que a capacidade fagocítica do macrófago não apresentou diferenças significativas entre os tempos experimentais. Com relação ao índice fagocítico, o tempo de 2 horas representa o tempo em que os macrófagos fagocitaram maior número de leveduras com diferenças significativas em relação aos outros tempos experimentais, indicando que este tempo (2 horas) de incubação foi suficiente para a migração e ativação máxima dos macrófagos da cavidade peritoneal, da espécie estudada. Os valores do número de eritrócitos apresentaram diferenças entre os tempos de incubação. Entretanto, os valores dos outros parâmetros hematológicos não apresentaram diferenças significativas.

Influência de diferentes níveis de vitamina C na ração sobre parâmetros hematológicos de alevinos de Piaractus mesopotamicus Holmberg (Osteichthyes, Characidae)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)