O direito à vida no contexto do aborto e da pesquisa com células-tronco embrionárias: disputas de agentes e valores religiosos em um estado laico

O artigo aborda o debate público sobre o direito à vida no contexto da autorização da pesquisa com células-tronco embrionárias e no debate sobre o aborto, enfocando a participação de atores religiosos e seus valores. Serão examinados o debate legislativo e judiciário da Lei de Biossegurança e a audiência pública da ADPF 54, referente à antecipação de parto de anencéfalo. Esta pesquisa documental analisa a transcrição da audiência pública da ADPF 54, e os registros do processo legislativo no Congresso Nacional e da ADI 3510 no Supremo Tribunal Federal. Os resultados revelam, além da centralidade do argumento do valor da vida, a diversidade na atuação dos agentes religiosos, com hegemonia da Igreja Católica e a emergência de evangélicos e espíritas.

Religião, mídia e produção fonográfica: o Diante do Trono e as disputas com a Igreja Universal

Este artigo apresenta notas sobre a relação entre religião, mídia e produção fonográfica através da exposição de dados sobre o Diante do Trono (DT), a Igreja Universal (IURD) e uma controvérsia que envolve ambos. A narrativa mostra o sucesso do DT e recupera parte da trajetória da IURD a fim de compreender as acusações feitas por Edir Macedo contra a cantora da banda. Destaca-se a disputa de dois conglomerados empresariais: de um lado o da IURD, com a TV Record buscando audiência e a Line Records tentando se manter no mercado gospel; de outro, o das Organizações Globo, que vem se aproximando dos evangélicos através da música e conta com a Som Livre como distribuidora dos trabalhos do DT desde 2009.

O Brasil na nova cartografia global da religião

Este artigo analisa as mudanças sociais, econômicas, culturais e religiosas que fizeram do Brasil um polo importante de produção do sagrado numa emergente cartografia global. Esta cartografia é policêntrica e entrecortada por uma miríade de redes transnacionais e multi-direcionais que facilitam o rápido movimento de pessoas, ideias, imagens, capitais e mercadorias. Entre os vetores que vamos examinar estão: imigrantes brasileiros que na tentativa de dar sentido ao processo deslocamento e de manter ligações transnacionais com o Brasil levam suas crenças, práticas, identidades religiosas para o estrangeiro, missionários e outros "entrepreneurs" religiosos, o turismo espiritual de estrangeiros que vão ao Brasil em busca de cura ou desenvolvimento espiritual, e as indústrias culturais, a mídia e a Internet que disseminam globalmente imagens do Brasil como uma terra exótica onde o sagrado faz parte intrínseca de sua cultura e natureza.

Religião e criminalidade: traficantes e evangélicos entre os anos 1980 e 2000 nas favelas cariocas

Neste artigo tenho como objetivo discutir a relevância dos estudos de religião para a compreensão de dinâmicas do crime violento em periferias e favelas nas cidades. A abordagem analítica que desenvolvo aqui é inspirada, em parte, nas contundentes reflexões feitas sobre a adesão ao evangelismo não como ruptura com o universo simbólico e semântico anterior. No entanto, se essas análises consideravam a combinação de elementos de outras religiões no interior do pentecostalismo, chamo atenção para combinações, fluxos e passagens entre o universo cristão e criminal ativado por evangélicos e traficantes de drogas no contexto de favelas. Entre os anos 1980 e 2000 são intensas as mudanças verificadas no contato de traficantes com o universo religioso local, evidenciadas pelos símbolos religiosos, mensagens e orações dispostas nos muros, em altares e em outdoors na favela, assim como em tatuagens nos corpos dos próprios traficantes. Os dados empíricos que sustentam minhas análises estão baseados, principalmente, em pesquisas de campo realizadas nas favelas de Acari (nas décadas de 1990 e 2000) e Santa Marta (entre os anos 2005 e 2009).

De medios ordinarios y extraordinarios: la Iglesia Católica y los debates sobre la "muerte digna" en Argentina

El artículo aborda los debates públicos en torno a la sanción de la llamada ley de "muerte digna" en Argentina, que garantiza el derecho de los pacientes con enfermedades terminales o incurables a rechazar o suspender tratamientos e intervenciones que les prolonguen la vida. El artículo analiza puntualmente el papel de los actores religiosos en estos debates, examinando los actores que representan la voz de la Iglesia Católica en la esfera pública, la naturaleza de los argumentos y las estrategias desplegadas para incidir en la legislación. En primer lugar, a partir de documentos históricos de la Iglesia Católica se reconstruye los posicionamientos de la institución respecto a los dilemas que presenta la gestión del final de la vida en contextos médicos. En segundo lugar, se aborda la estrategia de la Iglesia Católica Argentina (y de sus portavoces) en los debates públicos recientes en dicho país.

Religião e Política no Brasil Contemporâneo: uma análise dos pentecostais e carismáticos católicos

Resumo Este artigo analisa as percepções e atitudes de lideranças carismáticas e pentecostais com o objetivo de esclarecer o interesse crescente desses grupos pela esfera política. Os dados indicam a criação de espaços de formação de lideranças para a política partidária em diferentes agremiações pentecostais, bem como no movimento carismático, e demonstram a tendência dos legisladores desses segmentos de apresentar, em conjunto, projetos de lei que contrariam as demandas atuais dos movimentos feministas e homossexuais no campo dos direitos sexuais e reprodutivos.

A disputa pela laicidade: Uma análise das interações discursivas entre Jean Wyllys e Silas Malafaia

Resumo Este artigo analisa conflitos envolvendo lideranças laicas e religiosas na esfera pública brasileira entre os anos de 2010 e 2013. O pastor Silas Malafaia protagoniza os confrontos aqui recapitulados, primeiro contra a deputada Iara Bernardi, na ocasião de um debate sobre o PLC 122/2006, passando por sua tão repercutida entrevista no programa de Marília Gabriela e culminando no embate travado contra o deputado Jean Wyllys por ocasião do PDC que ficou conhecido como da “cura gay”. Partindo de um diálogo entre a teoria social contemporânea e a filosofia política, avaliamos os dilemas apresentados a partir dos pontos de vista últimos em disputa, iluminando os sentidos que definem as respectivas concepções do que seja a vida numa sociedade laica e democrática.

Determinação de elementos minerais e traços por ativação neutrônica, em refeições servidas no restaurante da Faculdade de Saúde Pública/USP

Dentro do contexto de assegurar à população dietas equilibradas em relação aos elementos essenciais e uma monitoração dos elementos tóxicos, este trabalho teve por objetivo a determinação dos níveis desses elementos, em refeições servidas no restaurante da Faculdade de Saúde Pública/USP freqüentada pelos estudantes universitários e funcionários, durante uma semana. Foram analisadas refeições servidas no almoço. Os alimentos foram recolhidos em bandejas completas em número de 3 por refeição, tomando-se por base as porções servidas, consideradas como análise em duplicata. Foram feitas análises para determinação da composição centesimal das refeições utilizando-se os métodos preconizados pela AOAC. As amostras foram submetidas também a análise multielementar utilizando-se a técnica de análise por ativação neutrônica, onde os seguintes elementos puderam ser determinados: Ba, Br, Ca, Ce, Cl, Co, Cr, Cs, Fe, K, Mg, Mn, Mo, Na, Rb, Sb, Sc, Se e Zn, níveis de m g/g a ng/g. Os resultados de ingestão por refeição obtidos no presente trabalho foram comparados com os valores diários recomendados pelo RDA, WHO e Homem Padrão. Salienta-se em relação aos macronutrientes, uma alta adequação protéica e excesso de lípides em algumas refeições, interferindo no valor calórico total. Dentre as causas de maior variação dos resultados a dieta entre os diferentes dias é a que mais contribui. Em relação à fração fibra alimentar, os valores obtidos foram adequados. Quanto aos micronutrientes, observa-se adequação quanto a Br, Ca, Fe, Mg, Mn, Rb, Se e Zn, entretanto, níveis acima do recomendado para K, Mo, Na, Cl e Cr. Para os elementos Ba, Co, Cs e Sb os níveis de ingestão foram comparados com os dados de ingestão diária para Homem Padrão. Os demais elementos traço determinados como Ce e Sc, observa-se que não existe recomendação, tendo-se observado grandes variações nos valores obtidos para estes elementos nos dias estudados.

Renegociação da dívida pública interna em condições de sobreendividamento

Renegotiation of the public debt in conditions of excessive debt. This paper studies the debt overhang models and maturity management models, and analyses both theoretically and historically the debt renegotiations which the final outcome is a lower public debt burden. From the theoretical view the renegotiation plans can be Pareto improving, both creditors and debtors can be better-off, and the value of the new debt will price the new reputation and debtors' willingness to pay. From the historical point of view, funded debts were the instrument that debtors used to improve reputation.

Pluriatividade e política pública: o caso do Sul do Brasil

The growth of contingent of pluriactive farm families (pluriactivity) has increasingly been accepted as important in reducing rural poverty and unemployment since at least two decades in the EU and very recently in Brazil. This paper supports that, differently from the EU, in the South Brazil, region of modern capitalist agriculture, it is hard to the pluriactivity to grow through the years, and in order for it to increase the public policies, it must be led mainly to avoid the exclusion of the small farms, their gradual abandonment of the traditional agricultural activities, and not only to offer them non agricultural occupations.

Dívida pública, poupança em conta corrente do governo e superávit primário: uma análise de sustentabilidade

On this paper, we propose a change in the primary surplus' target by the government current account saving. That concept excludes public investment from primary surplus. However, of that change has raised a question about if government current account saving represents a sustainable fiscal policy. Thus, this paper analyses if the change in the primary surplus' target by the government current account saving implies a meaning modification on the debt-to-GDP ratio path. The empirical analysis, which is based on Brazilian monthly data for the period 1999-2005, suggests that the change in fiscal target does not mean a lack of sustain-ability.

A esfera pública 50 anos depois: esfera pública e meios de comunicação em Jürgen Habermas em homenagem aos 50 anos de Mudança estrutural da esfera pública

O texto trata da relação entre esfera pública e meios de comunicação de massa, no corpus bibliográfico de Jürgen Habermas, nestes 50 anos que nos separam de Strukturwandel der Öffentlichkeit (1962). O objetivo do texto é mostrar que, diferente de alguns estudos críticos, não se trata de uma lacuna investigativa - ausência, abandono ou não exploração do tema - , mas de uma abordagem secundária, implícita; que a abordagem secundária do tema está relacionada com a posição pessimista original de Habermas acerca da influência negativa dos meios de comunicação de massa, na despolitização da esfera pública; que o pessimismo de Habermas sobre os efeitos negativos dos meios de comunicação de massa mantém uma conexão interna com a orientação original da crítica da cultura de massa de Adorno. Isso significa que, apesar das reformulações e novos diagnósticos, a posição cética de Habermas quanto ao potencial democrático dos meios de comunicação de massa na repolitização da esfera pública parece não ter mudado em seus fundamentos, nestes 50 anos.

Esfera Pública e Política Radical: Apontamentos a Partir de Habermas

RESUMO:O artigo discute a noção de esfera pública tematizada nos trabalhos habermasianos, defendendo que a íntima associação entre esfera pública e democracia permite pensar um modelo de política radical, no qual a aproximação entre Estado burocrático e partidos políticos profissionais com os movimentos sociais e as iniciativas cidadãs poderia superar a redução da práxis política a política partidária, concedendo a devida importância aos impulsos normativos e aos interesses generalizáveis advindos da sociedade civil rumo ao político, recuperando também uma concepção de esfera pública não desvirtuada por formas de comunicação ideológicas ou distorcidas, inclusiva e crítica do poder. Para isso, entretanto, a práxis política necessitaria, correlatamente àquela aproximação, dar um passo além da própria esfera pública concentrada na mídia corporativa, adentrando nas esferas públicas informais desenvolvidas pelos movimentos sociais e pelas iniciativas cidadãs. Com efeito, as acusações, por Habermas, de subversão da esfera pública das democracias de massa contemporâneas somente poderiam ser superadas a partir de uma maior ênfase em tais esferas públicas informais, que também poderiam dinamizar uma organização administrativo-partidária atualmente marcada pelo distanciamento e pela sobreposição em relação à sociedade civil – situação possibilitada, em grande medida, pela mídia corporativa e pela burocracia e elitismo partidários.

Política pública y educación indígena escolarizada en México

La educación de los alumnos indígenas, en cualesquiera de sus modalidades, todavía no tiene el status de cuestión principal en la sociedad mexicana actual, a pesar de haber ganado gran presencia en la actividad política y en los escenarios culturales. Aunque el debate político haga patente la incapacidad para conectar el desarrollo educativo con las reformas políticas y económicas, que hoy dividen profundamente a la nación mexicana, todavía no se visualizan los cambios estructurales correspondientes a un Estado que asume coherentemente su etnodiversidad. Desde el sistema educacional, las demandas sobre educación bilíngüe y multiculturalidad han resultado mucho menos influyentes que la doctrina de la modernización de la educación básica y menos interesantes que la pugna por la hegemonía de ciertos paradigmas pedagógicos en las cúpulas de las instituciones educacionales. En suma, las comunidades y escuelas indomexicanas deberán reconquistar su educación, al mismo tiempo que logran participación y capacidad de decisión frente a las instituciones gubernamentales.